Análise de documentos encaminhados à Comissão Externa constituída para verificar a situação de saúde nos estados do Pará e Amapá e apresentação de relatório de aplicação de recursos da saúde nessas UFS

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo da Saúde.

Aplicação de recursos federais para a saúde; fiscalização

O Estudo trata dos mecanismos disponíveis para o Congresso Nacional fiscalizar a aplicação, pelos Municípios, de recursos federais destinados à saúde e, ainda, identificar meios que assegurem a correta aplicação desses recursos.

Proposição, aplicação e avaliação de um método de classificação temática em bases de dados textuais indexadas com auxílio de vocabulários controlados

Descreve a proposição, a aplicação e a avaliação de um método de classificação temática em uma base de dados com discursos proferidos por deputados federais no plenário da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil entre outubro de 2000 e outubro de 2002, indexada com auxílio de um vocabulário controlado.

Auditoria operacional : conceitos e aplicação na Câmara dos Deputados

Analisa as possibilidades de aplicação da auditoria operacional na Câmara dos Deputados, revisando seus conceitos, dimensões e etapas. Avalia suas aplicações nas atividades de controle a serem realizadas. Propõe roteiro de auditoria operacional para a Secretaria de Controle Interno, com os passos a serem percorridos nas etapas de seleção, planejamento, execução, elaboração de relatório e acompanhamento das recomendações.

Interações entre o Legislativo e o Executivo federal do Brasil na definição de políticas de interesse amplo: uma abordagem sistêmica, com aplicação na saúde

Aborda a relação entre o Legislativo e o Executivo na produção de políticas. Identifica os elementos do sistema de produção legislativa do Brasil (regras estruturantes, atores, recursos, instâncias de decisão e tipos de políticas produzidas) e propõe um modelo para o caso brasileiro de presidencialismo de coalizão, com base em estudos sobre a relação entre o presidente e o Congresso dos EUA e também na vasta produção existente sobre o contexto nacional. O sistema é estruturado pelo marco normativo de maior hierarquia, a Constituição, determinado historicamente, o qual privilegia a governabilidade com "accountability" e também orienta políticas segundo princípios de equidade, mas com responsabilidade orçamentária. O modelo considera que as agendas estratégicas dos atores são produto de variadas influências, incluindo o ¿status quo¿ (políticas existentes) e as demandas provenientes das conexões normativa e eleitoral. A partir desse modelo, o estudo analisa seus elementos e relações, aplicando-o a um conjunto abrangente de propostas legislativas (cerca de 21 mil proposições sobre todos os temas, apresentadas no Congresso entre 1999 e 2006, nas três vias).

Aplicação de ferramentas de gestão estratégica aos gabinetes parlamentares na Câmara dos Deputados

Tem como escopo o diagnóstico da gestão em gabinetes parlamentares na Câmara dos Deputados, objetivando, prioritariamente, identificar as ferramentas de gestão estratégica que podem trazer melhorias ao funcionamento de seus trabalhos, analisando, ainda, quais das atividades podem ser exercidas à luz dos preceitos da gestão e planejamento estratégico.

Repartição proporcional de vagas nas Comissões Parlamentares de Inquérito : aplicação do princípio da proporcionalidade partidária

Busca apresentar os efeitos da aplicação do princípio da proporcionalidade partidária nos resultados dos trabalhos das Comissões Parlamentares de Inquérito. Pretende também, como resultado exploratório da pesquisa realizada, mostrar a influência da qualidade individual dos membros das CPIs, independentemente de seus posicionamentos políticos; para tanto, decidiu-se pelo estudo da CPI da Crise do Sistema de Tráfego Aéreo, em virtude das características inusitadas que circunstanciaram a sua criação. A pesquisa baseou-se em fontes primárias e em literatura sobre sistema eleitoral proporcional, representação proporcional e relacionamento entre Legislativo e Executivo. Concluiu-se que, apesar de a Maioria governista se utilizar de todos os mecanismos constitucionais e regimentais para impor seu ritmo aos trabalhos da Comissão, a Minoria consegue impingir o debate político. Concluiu-se, também, que a qualidade e a qualificação individual dos membros, independentemente de serem da situação ou da oposição, são fatores determinantes para a projeção pessoal do Deputado e para o resultado final das investigações.

Autrigones, caristios, várdulos y berones. Contribuciones historiográficas (1983-2003) relativas a su evolución en época prerromana y romana

[ES] Se presenta un balance historiográfico con las propuestas y debates relevantes, originados a partir de la información, revisada o relativa a nuevos hallazgos, transmitida para estos grupos de población en los testimonios directos, arqueológicos, epigráficos o numismáticos, así como en las referencias correspondientes a autores greco-latinos.

La Llanada alavesa en la Antigüedad : Época prerromana y romana

Congreso 750 aniversario de la fundación de la villa de Salvatierra. Ana de Begoña Azcárraga y Henrike Knörr Borras in memorian.

La historiografía forestal sobre época moderna en el panorama internacional, español y vasco: una revisión bibliográfica

Manex Goihenetcheri omenaldia = Homenaje a Manex Goihenetche = Hommage a Manex Goihenetche

O desafio da aplicação da lei dos resíduos sólidos

Analisa, na sequência: a regulamentação da Lei nº 12.305/2010, com foco, principalmente, no Decreto nº 7.404/2010; a conformação, as tarefas e os primeiros resultados do trabalho dos entes colegiados criados pelo governo federal para a aplicação da lei; o primeiro Plano Nacional de Resíduos Sólidos e a aplicação da logística reversa, e efetuadas as considerações finais.

La alimentación en la época arcaica según la elegía y el yambo

[ES] La lírica arcaica ocupa un lugar especial en la historia de la literatura griega, pero es también al mismo tiempo un documento importantísimo para conocer aspectos de la vida diaria de esta época, entre ellos el relacionado con la alimentación. La elegía y el yambo dejan entrever una dieta vegetariana, complementada con carnes de animales domésticos y caza y con el vino como bebida fundamental, una dieta no muy diferente de la que nos mostrarán otros autores griegos a lo largo de toda la antigüedad.

Um estadista do Imperio : Nabuco de Araujo : sua vida, suas opiniões, sua época por seu filho Joaquim Nabuco

v. 1. 1813-1857 -- v. 2. 1857-1866 -- v. 3. 1866-1878

La construcción de la arquitectura residencial en Gipuzkoa durante la época del desarrollismo

[ES]El fuerte crecimiento económico que vivirá el estado español desde finales de la década de los cincuenta hasta los últimos años del régimen franquista se producirá en el conocido como periodo del Desarrollismo. Un periodo que dará fin al sistema autárquico impuesto tras el fin de la Guerra Civil y que provocará, entre otros efectos, un auténtico boom urbanístico en las zonas con mayor nivel de desarrollo, entre ellas, Gipuzkoa.Tras la introducción, el capítulo segundo de la Tesis se centra en el análisis del contexto económico, urbanístico, normativo, constructivo y tecnológico de esos años y en la evolución que experimentarán las tipologías residenciales y constructivas en seis de los municipios con mayor crecimiento demográfico de la provincia.Los distintos agentes intervinientes (Administración, promotores, constructores, arquitectos, aparejadores, fabricantes de materiales, gremios, etc) se adecuarán a un determinado estilo y forma de trabajar que sentará las bases de muchos de los hábitos, procedimientos e, incluso, técnicas constructivas que se utilizan hoy en día. El papel de cada uno de los actores participantes en el proceso edificatorio, el contenido documental del proyecto arquitectónico así como el conjunto de trámites administrativos que van a ser necesarios para poder llegar a construir un edificio residencial de vivienda colectiva se analizan en el capítulo tercero del documento. En los capítulos cuarto y quinto, se estudian los materiales y los elementos constructivos utilizados en la conformación de la cimentación, la estructura, la fachada, la cubierta y los sistemas de suministro y evacuación de aguas del edificio desarrollista. Asimismo, se realiza una primera valoración del estado en el que han llegado hasta nuestros días con resultados realmente preocupantes, incluso para la seguridad de las personas, en el caso de la fachada y de determinados elementos estructurales.Además del importante número de edificios analizados, los testimonios aportados por los diecisiete personajes (diez de ellos arquitectos) a los que se ha tenido la oportunidad de entrevistar y que tomaron parte en las distintas fases del proceso constructivo durante esos años han resultado determinantes en el trabajo de investigación y cuentan, por si mismos, con un valor excepcional como documento histórico.De las conclusiones finales se pueden anticipar las siguientes: gran parte de los elementos constructivos han llegado a una edad crítica y sus lesiones, relativamente leves y asumibles hasta hace bien poco, comienzan a agravarse de forma exponencial; el ciclo de vida de la fachada tradicional debe darse por culminado y desterrarse definitivamente, como solución, de la construcción actual y futura; debido a sus carencias y lesiones, el esfuerzo económico que habrá que asumir en los próximos años para la adecuación de los edificios construidos durante el periodo desarrollista a las nuevas exigencias en materia de sostenibilidad, eficiencia energética y accesibilidad va a ser muy alto; se antoja necesario realizar una tipificación y catalogación de los edificios residenciales de la época; y, para terminar, se confía en que la Tesis, planteada como una primera aproximación global y un estudio ¿marco¿ del proceder constructivo de una determinada época, contribuya a abrir nuevas vías para futuros trabajos y proyectos de investigación.