El surgimiento de las organizaciones estatales de control ambiental en el Ecuador (1930‐1960)

Este trabajo pretende documentar los cambios en la organización y las políticas estatales respecto al ambiente a mediados del siglo XX. Para ello nos hemos concentrado en la revisión de los informes ministeriales entre 1925 y 1960, que es la época en que nacen silenciosamente las organizaciones e instituciones ambientales antes de la eclosión pública de discursos y preocupaciones ecológicas entre los años 1960 y 1990. En efecto, en 1959 se creó el Parque Nacional Galápagos, con la decisiva influencia de científicos naturalistas del mundo. Puede considerarse ese año como el inicio de una nueva etapa que incluirá la aprobación de la Ley de Prevención de la Contaminación (1976), el nacimiento de Fundación Natura (1978), la creación de la mayor parte de las áreas protegidas del país (1979), y la Ley Forestal y de Vida Silvestre (1981). El moderno enfoque ambiental del Estado surgió en ese período inmediatamente posterior. Al situarnos en el período anterior a la plena formalización de las políticas públicas ambientales, buscamos mostrar distintas vertientes y corrientes que confluirán en el proceso de “institucionalización” de las preocupaciones por la protección ambiental en el Estado ecuatoriano hacia los años 1950. El interés que guía esta indagación preliminar es el de mostrar el proceso de formación de los mecanismos de “gobierno” del patrimonio natural del país, es decir, los medios e instrumentos que sirven para regular tanto el acceso como el uso de dicho patrimonio para fines humanos. Tanto en políticas públicas como en ciencias sociales, se detecta un creciente interés en la consideración de los sistemas de “gobernanza” del patrimonio ambiental aunque el término es todavía objeto de muchas controversias y se usa para indicar combinaciones variables de mecanismos de participación social, presencia empresarial y regulación estatal.4 Por nuestra parte, este artículo se concentra en la formación de las organizaciones estatales encargadas de llevar a cabo la vigilancia, el control y la regulación de acceso y uso al patrimonio ambiental del país. La hipótesis general de la que partimos es que a partir de las primeras décadas del siglo XX se han ido desarrollando paulatinamente mecanismos que progresivamente desplazan una parte del control de los medios de manejo del patrimonio ambiental del país desde una serie de actores privados y comunitarios hacia el Estado. Aunque la parte del control ambiental que se desplaza es pequeña, no es en modo alguno desdeñable.

Gestão de Unidades de Conservação: Um Estudo de Caso do Parque Estadual de Vila Velha

Looking for solutions for the preservation of the biological wealth, important for the man's life on earth, the units of conservation were created and they have as objectives the conservation, the accomplishment of scientific researches, the environmental education and the leisure. So that their objectives are reached, their use and administration should be drifted so that their perpetual preservation is guaranteed. it is essential the presence of a determined administration in looking for improvement alternatives, support of the society and important financial resources for their maintenance. The objective of this work is of analyzing, through the case study, the problems faced in the administration of the units of conservation, what take to a deficient administration of the protected areas committing their preservation. Using concepts and beginnings of general domain and bibliographical citations, themes are discussed such as planning, paper of the handling plan, human training, administration responsibility in the units of conservation and the tourism in the units of conservation. After the study of the bibliographical referencial an accompaniment of the problems as was as accomplished faced by the state park of Vila Velha and in the way as it has been administered, well with a relationship among the principal problems faced by the park and for the other units of conservation in the administration of the patrimony of the biodiversity.

Governança ambiental e unidades de conservação do meio ambiente: uma abordagem institucionalista

Os esforços de conservação ambiental têm enfrentado muitos desafios, dentre os quais a dificuldade para implementar áreas protegidas. As evidências sugerem que a criação legal de uma área protegida não é condição suficiente para sua efetiva implementação. O presente trabalho adota uma abordagem institucionalista para entender as condições que poderiam levar ao sucesso ou ao fracasso de tais áreas. O arcabouço teórico é composto por trabalhos de Direito Ambiental, Biologia da Conservação e, principalmente, da Nova Economia Institucional. Inicialmente, busca-se reunir estes diversos campos do conhecimento sob um mesmo corpo de conhecimento, a Governança ambiental. Em seguida, formula-se uma hipótese de complementaridade institucional, i.e., a possibilidade de que exista sinergia na interação entre determinadas instituições. Esta discussão é utilizada para analisar a legislação brasileira referente às Unidades de Conservação. E, por fim, as hipóteses teóricas são examinadas em um estudo de caso da região de Mata Atlântica no Vale do Ribeira, São Paulo.

Subsídios para a gestão dos planos de aplicação de vinhaça (PAV): um estudo de caso da região de Piracicaba

Concomitantemente à produção de etanol, a partir da fermentação de diferentes matérias-primas (cana-de-açúcar, beterraba, milho, trigo, batata, mandioca), produz-se a vinhaça. A vinhaça da cana-de-açúcar é gerada na proporção média de 12 litros para cada litro de etanol. O Brasil é o maior produtor mundial de cana-de-açúcar (570 milhões de toneladas, em 2009) com a produção de 27 bilhões de litros/ano de etanol, no ciclo 2009/2010, basicamente para fins carburantes, e, portanto, a quantidade de vinhaça produzida é da ordem de 320 bilhões de litros/ano. Dentre as possíveis soluções para a destinação da vinhaça, tais como: concentração, tratamento químico e biológico ou produção de biomassa, é sua aplicação no solo a forma mais usual de disposição. No entanto, sua aplicação no solo não pode ser excessiva nem indiscriminada, sob pena de comprometer o ambiente e a rentabilidade agrícola e industrial da unidade sucroalcooleira. A necessidade de medidas de controle sobre a aplicação de vinhaça no solo do Estado de São Paulo, que concentra a produção de 60% do etanol produzido no Brasil, levou à elaboração da Norma Técnica P4.231, em 2005. A constatação do cumprimento dos itens desta Norma é uma das ações do agente fiscalizador, no monitoramento da geração e destinação da vinhaça pelos empreendimentos produtores de etanol. Os itens 5.7.1 e 5.7.2, desta Norma, tornam obrigatório o encaminhamento à CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), para fins de acompanhamento e fiscalização, até o dia 02 de abril de cada ano, o PAV (Plano de Aplicação de Vinhaça). Com o intuito de proporcionar melhor entendimento da Norma P4.231, contribuir para otimização de sua aplicabilidade e melhoria e perceber a realidade prática da aplicação da vinhaça, foram analisados PAVs protocolados na Agência Ambiental de Piracicaba, licenças concedidas, processos de licenciamento e realizadas vistorias a campo. Conclui-se que a Norma P4.231 representa um avanço no gerenciamento do uso da vinhaça no Estado de São Paulo, por disciplinar a disposição de vinhaça no solo, tornando obrigatórios: demarcações de áreas protegidas e núcleos populacionais, caracterização de solo e da vinhaça, doses máximas a serem aplicadas, estudos da geologia e hidrogeologia locais, monitoramento das águas subterrâneas, impermeabilização de tanques e dutos. Estabelece critérios a serem obedecidos por lei, e todos são condutas de boas práticas de proteção ao meio, que repercutem em maior rentabilidade agrícola e industrial. A Norma P4.231 é bem elaborada, complexa e extensa, o que a torna de difícil execução. Para facilitar sua aplicabilidade, sugere-se o estabelecimento de um cronograma de prioridades: impermeabilização dos tanques e dutos, drenos testemunha com funcionamento otimizado e boa caracterização do que está sendo aplicado, se vinhaça pura ou se misturada a águas residuárias. Das oito empresas deste estudo, apenas quatro (as maiores) vêm protocolando os PAVs com regularidade, desde 2005. As informações apresentadas foram incompletas e, em alguns casos, precárias. Mesmo com lacunas, os dados fornecidos, desde o início da obrigatoriedade do PAV, foram de utilidade para esboçar o perfil da atividade sucroalcooleira na região estudada.

Persistência e riqueza de mamíferos focais em sistemas agropecuários no planalto meridional brasileiro

A demanda pela produção comercial de madeira exótica e criação de gado é uma fonte comum de conflitos que pode produzir um efeito negativo na conservação da vida silvestre. Este conflito é particularmente evidente no sul do Brasil, onde as áreas protegidas não são grandes suficientes para garantir as necessidades de ocupação de espécies com grandes exigências territoriais, e onde a densidade humana é elevada. Desta maneira, a conservação destas espécies precisa ser assegurada com a manutenção de habitats fora das reservas oficiais. O objetivo desta tese foi identificar os padrões de perda de integridade ambiental na paisagem, buscando os limites nos quais a estabilidade de uma comunidade e de sua estrutura trófica podem ser severamente afetados (capítulo 2 e 3), de maneira que estes resultados possam ser utilizados como procedimentos para escolha de áreas a serem protegidas, recuperação ambiental, e seleção de modelos ecologicamente sustentáveis de manejo comercial. Vários características de grupos indicadores baseados na presençaausência de mamíferos florestais (>1kg) foram verificados para este propósito, incluindo a persistência, riqueza, e composição das comunidades, além da riqueza trófica e presença do maior predador da área, o puma Puma concolor. Explorou-se, também, as limitações do uso de estimativas de riqueza de espécies como diretriz exclusiva de ações de conservação. Os resultados mostraram que RE não estava necessariamente relacionada com a melhor integridade ambiental pressuposta, e corroborada através dos outros indicadores (capítulo 3). Adicionalmente, a RE variou com método amostral, resultado que emerge como impecilho para o uso exclusivo deste parâmetro como indicador (capítulo 4). Esta variação implica que inferências de RE baseadas em múltiplos estudos pode resultar em erro se os mesmos métodos amostrais não forem usados em todos eles. A maior parte das espécies amostradas são dependentes da floresta, sendo que a abordagem por indicadores confirmou esta relação, revelando que as comunidades de mamíferos florestais sofreram as maiores perdas em áreas menos florestadas. A configuração da paisagem poderia ser resumida em propriedades particulares de 600 ha, com florestas restritas a menos de 38% na escala de paisagem. Espécies extintas or quase extintas na configuração observada foram a ariranha Pteronura brasiliensis, tamanduá-bandeira Myrmecophaga tridactyla, onça-pintada Panthera onca, anta Tapirus terrestris. Espécies severamente ameaçadas foram o loboguará Chrysocyon brachyurus e queixada Tayassu pecari. Mesmo assim, informações da distribuição histórica destas espécies em ambientes de floresta-savana, antes da colonização completa por causasianos, indicam que a extensão naturalmente reduzida da floresta nestes ambientes não constituía-se em obstáculo para sua existência, a partir do que é possível inferir que a extinção das espécies foi provocada pelo padrão de ocupação rural e atitudes humanas incompatíveis com a existência destas. Atualmente, exceto pelas espécies com maior demanda florestal, muitas demostram uma surpreendente persistência em condições de cobertura florestal nativa de aproximadamente 10% na paisagem rural não urbanizada.

Avaliação e desenvolvimento dos locais de prática de desporto de natureza e turismo ativo: estudo caso da paisagem protegida da Serra de Montejunto

As áreas protegidas, pela sua diversidade de recursos, assumem um papel relevante no contexto do desenvolvimento local atual. Para além de se constituírem como locais privilegiados de biodiversidade, são também os espaços eleitos para a recreação e lazer. Assim, estas carecem de intervenções especializadas ao nível do planeamento e da gestão, no sentido de tirar o melhor partido dos seus recursos para as comunidades locais e, ao mesmo tempo, promover a sua sustentabilidade. As atividades de desporto de natureza e de turismo ativo identificam-se como um segmento do turismo capaz de atrair cada vez mais visitantes aos espaços naturais, constituindo um fator potencial de desenvolvimento económico, especialmente para as áreas protegidas. No entanto, este potencial só poderá ser devidamente explorado se garantirmos a sua conservação e a sua sustentabilidade. A presente investigação pretendeu abordar as grandes temáticas da prática de atividades de desporto de natureza e turismo ativo em áreas protegidas. Com base nisto, este estudo caracteriza a Paisagem Protegida da Serra de Montejunto e identifica o potencial desta área protegida para a prática de atividades de desporto de natureza e turismo ativo. Posteriormente, caracteriza, avalia e classifica os locais destinados à prática de atividades de desporto de natureza e turismo ativo identificados nesta área e apresenta, por fim, propostas de (re)qualificação desta área, no âmbito do turismo, do desporto e da sustentabilidade. A metodologia utilizada incluiu diversos métodos distinguidos em cada um dos estudos efetuados. Os resultados obtidos nesta investigação podem constituir uma importante ferramenta para os processos de planeamento, gestão e desenvolvimento turístico nesta área protegida.

Avaliação e desenvolvimento dos locais de prática de desporto de natureza e turismo ativo: estudo caso da paisagem protegida da Serra de Montejunto

As áreas protegidas, pela sua diversidade de recursos, assumem um papel relevante no contexto do desenvolvimento local atual. Para além de se constituírem como locais privilegiados de biodiversidade, são também os espaços eleitos para a recreação e lazer. Assim, estas carecem de intervenções especializadas ao nível do planeamento e da gestão, no sentido de tirar o melhor partido dos seus recursos para as comunidades locais e, ao mesmo tempo, promover a sua sustentabilidade. As atividades de desporto de natureza e de turismo ativo identificam-se como um segmento do turismo capaz de atrair cada vez mais visitantes aos espaços naturais, constituindo um fator potencial de desenvolvimento económico, especialmente para as áreas protegidas. No entanto, este potencial só poderá ser devidamente explorado se garantirmos a sua conservação e a sua sustentabilidade. A presente investigação pretendeu abordar as grandes temáticas da prática de atividades de desporto de natureza e turismo ativo em áreas protegidas. Com base nisto, este estudo caracteriza a Paisagem Protegida da Serra de Montejunto e identifica o potencial desta área protegida para a prática de atividades de desporto de natureza e turismo ativo. Posteriormente, caracteriza, avalia e classifica os locais destinados à prática de atividades de desporto de natureza e turismo ativo identificados nesta área e apresenta, por fim, propostas de (re)qualificação desta área, no âmbito do turismo, do desporto e da sustentabilidade. A metodologia utilizada incluiu diversos métodos distinguidos em cada um dos estudos efetuados. Os resultados obtidos nesta investigação podem constituir uma importante ferramenta para os processos de planeamento, gestão e desenvolvimento turístico nesta área protegida.

Turismo e meio ambiente: uma análise do ecoturismo e sua contribuição sócio-ambiental no distrito matutuine: caso da reserva especial de Maputo Moçambique

Mozambique holds a potential for tourism development, especially for nature tourism, due to the existence of conservation areas around the country. The Maputo Special Reserve (MES) is considered as one of the most important conservation area and has benefited from investment in order to incruse the development of tourism in the region. Currently the number of visitors to MES has grown substantially with the intention to develop recreational activities related to ecotourism. Now the challenge lies in the way of optimizing opportunities for tourism development in order to achieve economic benefitis reduction the lead to poverty, without degrading the environment. Ecotourism face the demands and environmental discussions has been assumed as an alternative to the tourist market focused on protected areas, as it is believed that this segment is able to reconcile tourism development and simultaneously improve the conservation of the natural environment and still ensure the recovery of local communities and promoting their welfare. This study aims to analyze, from the perception of the local community, social and environmental contribution of ecotourism in Maputo Special Reserve, Mozambique. The research sought to investigate the relationship between ecotourism development in the region and generate benefits for the socio-environmental communities for residents. To achieve the objective, was chosen a critical analysis about the generation of socio-environmental benefits versus ecotourism in which we opted for a qualitative and quantitative approach seeking to establish the degree of agreement and disagreement about the benefits generated by ecotourism through interviews with community members

Ecologia humana e manejo participativo da pesca do búzio Anomalocardia brasiliana (Gmelin, 1791) (Bivalvia: Veneridae) na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão (RN)

Coastal and marine protected areas are created to protect habitat, avoid biodiversity loss, and to help maintain viable fisheries. However, most of these areas in tropical countries occurs in impoverished regions and directly affect the livelihood and survival of coastal communities which directly depend on fisheries and shellfisheries. Therefore, socioeconomic and conservation goals overlap. In this context, fishers should have a central place in resource management. They are critical resource users and their behavior directly affects the system. Shellfish resources are important sources of food, employment and income to fishing communities in Latin America. But despite its widespread use for food and income, there is an urgent need of more research on shellfish management. This research discusses the artisanal fisheries of Venus clam (Anomalocardia brasiliana) (Gmelin, 1791) (Bivalvia: Veneridae) in Brazil, and points out strategies to improve the system. Venus clam is a small and commonly exploited species for food and income on the Brazilian coast. This research was carried out at Ponta do Tubarão Sustainable Development Reserve (Brazilian Northeast coast), where there was no information available about who harvest, where or how much Venus clam has been harvested, despite this resource being exploited for generations. Clam fishery follows the pattern of socio-economic invisibility that general clam exploitation has in Brazil. Methods used were interviews, participatory monitoring and focal follow observation from January 2010 to May 2011. Results include: (a) the identification of shell fishers, (b) how harvest and meat processing are performed (mollusk beds, time spent, gross and net production), (c) the analisis of shell fisher income and their economic sustentability, and (d) the involvement of shell fisher families in data gathering and analyses for the first time. Based on the acquired knowledge, we propose a new institutional arrangement for clam fishery including co-management, fisheries agreement, compensatory arrangements and improvements for the Venus clam value chain such as the establishment of a minimum price for clam meat. This research also includes two other results: a general description for Venus clam harvesting in the Brazilian Northeast coast and a specific discussion about co-management of Venus clam in Brazil. The first one was possible through the meeting of several shell fisherwomen from other states during activities promoted by People of the Tides (PoT) project. PoT was an international initiative aiming to develop coastal communities that depend on mollusk for their livelihood. The second one is a comparison between PoT and Venus clam management at Pirajubaé Marine Extractive Reserve (Santa Catarina). It evaluates the success and failures of these only two initiatives involving co-management of A. brasiliana in Brazil

Inferência geográfica para delimitação de corredores ecológicos: um estudo de caso para a Mata Atlântica do município de Tibau do Sul/RN

The Atlantic Forest biome occupies much of the Atlantic coast of Brazil, in addition to portions of Paraguay and Argentina. Due mainly to its biodiversity which falls in the group of global hotspots, i.e., areas that have high priority for conservation. Although currently there are some available devices that assist in their protection in the course of the history of occupation and exploitation of the Brazilian territory, this biome has gone, and is still going through, an intense process of devastation, caused mainly by the pressure from economic activities, culminating in a significant reduction of its area and consequent fragmentation of the landscape, which brings with hosts a series of problems at various scales and aspects. As in most municipalities included in the reach area of the biome, the situation of forest fragmentation in Tibau do Sul / RN is quite critical, reflecting on a truly diverse landscape with broad typology of land uses. Among the alternatives aimed at the conservation of this biome include the creation of protected areas and the creation of ecological corridors, the latter being more efficient by connecting the remaining forests, increasing landscape connectivity, providing significant gains in relation to biodiversity. However, a major problem on implementation of Ecological Corridors projects is related to the selection of areas for this purpose, in this sense Geography can provide important contributions through the integrated study of landscape in the light of the geosystemic approach and the use of Geographical Information System (GIS) in order to permit assessment of reality having as a base the integration of ecological, biological and man-made aspects. Thus, this research aims to indicate potential areas and propose scenarios delimitation of Ecological Corridors in the municipality of Tibau do Sul / RN through Geographic Inference techniques in GIS platform. Therefore, the methodology adopted is based on the Geosystemic approach. From these elements were created 4 models to indicate potential areas for implementation of Ecological Corridors from the environmental perspective (potential erosion), socioeconomic (cover and land prices), legislative (areas protected by environmental legislation) and integrated (combination of environmental factors, socioeconomic and legislative), which in turn served as a basis for proposing scenarios aimed at this purpose. The results showed that all models can be quite useful in indicating potential areas for the establishment of ecological corridors, especially when based on an integrated approach between environmental and anthropogenic. The Corridors delimitation proposes shown may perform duties beyond the establishment of connectivity between fragments, since they also may have usefulness in controlling erosion and protecting fragile environments. Among the models developed, the integrated constituted itself as the best option because it enabled the interconnection of a larger number of fragments from a better use of the potentialities present in the landscape

Amazonia posible y sostenible

Incluye Bibliografía

Objetivos de desarrollo del milenio: avances en la sostenibilidad ambiental del desarrollo en América Latina y el Caribe

Incluye Bibliografía

Agricultura, desarrollo rural, tierra, sequía y desertificación: resultados, tendencias y desafíos para el desarrollo sostenible de América Latina y el Caribe

Incluye Bibliografía

Florística vascular não arbórea da reserva particular do patrimônio natural Paiol Maria, São Lourenço da Serra, SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Influência antrópica na distribuição espacial da comunidade de mamíferos no Parque Estadual da Ilha Anchieta, SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)