Caracterização geoecológica como subsídio para estudos ambientais em RPPNs: estudos de casos no Paraná

A caracterização do meio físico de unidades de conservação apresenta-se como importante aspecto para o planejamento de ações de gestão ambiental, devendo, inclusive, constar no plano de manejo. Porém, muitas unidades de conservação não contam com esse plano. Nessa perspectiva, este artigo apresenta a técnica de caracterização geoecológica, por meio da construção de perfis geoecológicos, como método para o levantamento e reconhecimento do meio físico de unidade de conservação, em especial para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Este estudo foi aplicado nas RPPNs Artur Cesar Vigilato/Fazenda Santa Terezinha e Artur Cesar Vigilato/Fazenda Mangueira, localizadas, respectivamente, nos Municípios de Luiziana e Campo Mourão, Estado do Paraná. Os resultados possibilitaram reconhecer como é a organização vertical e horizontal dos elementos da paisagem das áreas, os quais foram representados visualmente nos perfis geoecológicos. Além disso, foi possível compreender a dinâmica das RPPNs, no que tange aos riscos ambientais, possibilitando a organização de informações e dados que poderão subsidiar outros estudos ambientais.

OCORRÊNCIA DE PLANTAS NÃO NATIVAS E EXÓTICAS EM ÁREAS RESTAURADAS DE CAMPOS RUPESTRES

RESUMOA invasão por espécies de plantas não nativas representa um enorme problema para projetos de restauração ambiental. Estas espécies têm causado muitas vezes o fracasso do processo de restauração, a perda de estoques nativos, prejuízos econômicos e, certamente, sociais. O objetivo do presente trabalho foi listar e avaliar a ocorrência de espécies não nativas em decorrência do asfaltamento da MG-010 em áreas restauradas nos campos rupestres da cordilheira do Espinhaço, Serra do Cipó, Brasil. Foram encontradas 23 espécies de plantas não nativas invadindo as áreas restauradas. Entre essas espécies, destacam-se as leguminosas Cajanus cajan, Chamaecrista flexuosa, Crotalaria pallida, Crotalaria spectabilis e Mimosa pigra e, entre as gramímeas, Andropogon bicornis, A. leucostachyus, Melinis repens, M. minutiflora, Paspalum paniculatum e Urochloa brizantha. A invasão das áreas restauradas, bem como a das bordas da rodovia, por essas espécies está relacionada à melhoria dos solos ao longo das rodovias causada por técnicas que utilizam uma mistura de calcário no preparo do leito estradal. A falta de um programa de monitoramento e gestão das áreas restauradas, bem como das unidades de conservação federal na qual estão inseridas, é outro fator que resulta em falhas no processo de restauração, colocando em risco toda a biota regional.

Impacto da invasão e do manejo do capim-gordura (Melinis minutiflora) sobre a riqueza e biomassa da flora nativa do Cerrado sentido restrito

No Brasil, várias espécies de gramíneas são citadas como invasoras em Unidades de Conservação. Contudo, ainda se conhece muito pouco sobre o impacto do estabelecimento e da colonização dessas espécies nas áreas protegidas. Entre as gramíneas exóticas introduzidas no bioma Cerrado merece destaque a espécie africana Melinis minutiflora P. Beauv., o capim-gordura. O presente estudo objetivou avaliar o impacto desta invasora na biomassa e na riqueza da comunidade nativa em uma área de Cerrado Ralo invadido, como também estudar a dinâmica da vegetação do estrato rasteiro submetida à aplicação de diferentes técnicas de manejo para o controle do capim-gordura. Os resultados mostraram que, na área experimental, onde o capim-gordura representa cerca 62% da biomassa total do estrato rasteiro, o número de espécies nativas encontradas foi alto. Nas áreas onde o capim-gordura apresentou alto índice de colonização (> 98%), sua biomassa alcançou cerca de duas vezes a biomassa do estrato rasteiro registrada para o Cerrado. A realização de uma queimada não foi suficiente para controlar o capim-gordura, porque após três anos a sua biomassa se aproximou aos valores encontrados inicialmente. Por outro lado, no tratamento manejo integrado (maio ou setembro) a redução de mais de 99,9% na sua presença favoreceu a expansão da vegetação nativa, configurando-se, assim, uma estratégia promissora para a recuperação ambiental das áreas invadidas pelo capim-gordura no Cerrado.

Efeito do local de coleta nas características de sementes de capim-gordura (Melinis minutiflora P. Beauv.) no Distrito Federal, Brasil

O presente trabalho teve como objetivo avaliar o efeito do local de coleta no índice de esterilidade, na viabilidade e na dormência de sementes de capim-gordura, uma importante gramínea invasora de áreas de proteção ambiental nos cerrados brasileiros. Sementes das cultivares Roxo e Cabelo-de-Negro foram coletadas nas seguintes unidades de conservação do Distrito Federal, Brasil: Parque Nacional de Brasília, Reserva Ecológica do IBGE e Estação Ecológica de Águas Emendadas. Avaliaram-se o percentual de sementes cheias (contendo cariopse), a viabilidade e a dormência dessas sementes. A viabilidade das sementes dessa espécie pode ser adequadamente avaliada mediante o teste de germinação em temperaturas alternadas de 20-30ºC, com substrato umedecido em solução de nitrato de potássio a 0,5% com luz e a dormência a 25ºC, em água e no escuro. Observou-se grande variação na porcentagem de sementes cheias em função do local de coleta, especialmente na cultivar Roxo (17,5% a 36,1%). O local de coleta também afeta a dormência das sementes de ambas cultivares (20% a 80%) e a viabilidade das sementes apenas da cultivar Roxo (80% a 96%). Esses resultados ajudam a explicar o comportamento ecológico de Melinis minutiflora.

Qualidade física, viabilidade e dormência de sementes recém-colhidas de capim-gordura (Melinis minutiflora P. Beauv.)

O capim-gordura tem sido uma importante invasora em áreas de proteção ambiental na região Central do Brasil, devido, entre outros aspectos, à sua elevada capacidade de reprodução e dispersão. No presente trabalho teve-se como objetivo avaliar a percentagem de espiguetas cheias, a viabilidade e a dormência de sementes recém-colhidas de capim-gordura, provenientes de diferentes locais de coleta. Foram utilizadas sementes das cultivares Roxo e Cabelo-de-Negro, importantes gramíneas invasoras de áreas de proteção ambiental nos cerrados brasileiros, coletadas em três unidades de conservação do Distrito Federal, Brasil: Parque Nacional de Brasília, Reserva Ecológica do IBGE e Estação Ecológica de Águas Emendadas. Avaliou-se a percentagem de sementes cheias (contendo cariopse) mediante separação, contagem e pesagem das frações espiguetas cheias e vazias e; a viabilidade e a dormência dessas sementes, pelo teste de germinação utilizando-se apenas sementes cheias. Foi observada grande variação na ocorrência de sementes cheias em função do local de coleta, especialmente na cultivar Roxo (17,5% a 36,1%). O local de coleta também afetou a dormência das sementes de ambas as cultivares (20% a 80%) e a viabilidade das sementes apenas da cultivar Roxo (80% a 96%). O teste de germinação em temperaturas alternadas de 20-30 °C, em solução de nitrato de potássio a 0,5% com luz foi eficiente para avaliar a viabilidade das sementes enquanto o teste a 25 °C, em água e no escuro foi eficiente para estimar a dormência das sementes. Esses resultados sugerem que certas características das sementes dessa espécie, como elevada viabilidade e dormência, podem contribuir para sua grande dispersão.

Lutas pela definição de concepções de justica na construção do Parque Nacional dos Aparados da Serra - RS/SC

A política nacional de proteção ambiental, por meio da criação de parques nacionais, tem gerado conflitos com populações que habitam áreas destinadas a preservação. Além da imposição de restrições às atividades desenvolvidas por moradores, o projeto prevê a desocupação total desses locais e a indenização dos proprietários de terras. Esse trabalho aborda a implementação do Parque Nacional dos Aparados da Serra, localizado nos municípios de Cambará do Sul, no estado do RS, e de Praia Grande, em SC. Especificamente, o estudo centra-se na análise dos sentidos de justiça de moradores da área e de operadores jurídicos. Os moradores assumem uma posição de resistência à proposta estatal a partir da reivindicação de especificidades culturais. Entretanto, as possibilidades de pensar a justiça, configuradas num jogo de forças bastante desigual, vão sendo enquadradas a proposta hegemônica: a saída do local, o pagamento das terras e a concretização do parque. Esse enquadramento decorre da violência simbólica extremada, da fragilidade institucional do empreendimento e da mediação jurídica voltada à legitimação da proposta oficial. As normas ambientais e a criminalização das atividades, impostas a partir do Estado, fazem com que os moradores, em busca de uma identidade mais legítima, passem a assumir uma postura de relativa aceitação das condições impostas. Nesse processo, os moradores são submetidos a um cotidiano de tensão e insegurança permanentes. Os operadores jurídicos inserem-se no conflito como mediadores sociais. No exercício da mediação, esses agentes transcodificam as perspectivas de justiça dos moradores ajustando-as às possibilidades de pensá-las segundo princípios universalizantes do campo jurídico.

Impactos da política de ICMS ecológico - uma análise qualitativa sob o enfoque do federalismo fiscal

Este estudo teve por objetivo identificar os principais impactos, sob a ótica do federalismo fiscal, da política do ICMS ecológico nos municípios mineiros, conciliando as bases teóricas que fundamentam o mecanismo do ICMS ecológico e suas características mais evidentes, como o impacto redistributivo e o impacto compensatório, descritos nos estudos analisados. A irradiação da política do ICMS ecológico por vários estados da federação reflete o esforço de construção de políticas públicas de conservação e proteção dos recursos naturais e de saneamento, traduzindo-se na ampliação de indicadores físicos associados, como o incremento no número de unidades de conservação e nos indicadores de saneamento. Entretanto, a adoção do ICMS ecológico sobre o mecanismo de repartição de receitas do ICMS envolve algumas questões teóricas de federalismo fiscal, descentralização e sistema tributário, exigindo ponderação e cautela quanto a seu efeito irradiador, sendo esta reflexão o objetivo final deste estudo.

Ocupação do Parque Estadual Delta do Jacuí : conflitos de uso territorial

Esta dissertação tem por objetivo a análise da ocupação territorial do Parque Estadual Delta do Jacuí – PEDJ – tendo como foco principal os conflitos de uso territorial com a legislação atual, baseada no Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. Possui uma perspectiva de abordagem centrada nas características naturais da paisagem do Delta do Jacuí, com o objetivo de destacar as suas qualidades, as quais justificam a sua preservação, nas formas de ocupações territoriais ocorridas entre o tempo atual e o correspondente ao ano de criação do PEDJ e na pesquisa qualitativa das percepções dos três segmentos que ocupam esse espaço geográfico: os moradores do Parque, as associações comunitárias e os representantes da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul. O estudo da percepção tem como objetivo a compreensão do lugar para esses grupos. A linha metodológica escolhida para essa análise está baseada no estudo dos conceitos de Paisagem, Território, Lugar e Percepção.

Preservação ambiental e crescimento econômico no Brasil

O presente trabalho trata do suposto dilema existente entre o crescimento econômico e a qualidade do meio ambiente. Apresentamos, primeiramente, uma revisão da literatura existente sobre a Curva Ambiental de Kuznets, pela sua relevância no que concerne a este tema. Em seguida, utilizando como variável dependente o percentual de áreas estaduais preservadas dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, testamos empiricamente qual a relação existente no Brasil entre crescimento econômico e preservação ambiental. A maior contribuição deste trabalho é oferecer uma compilação dos dados referentes às unidades de conservação estaduais de todos os estados da federação brasileira. A conclusão a que chegamos é que, no Brasil, existe uma relação positiva entre a criação de unidades de conservação e o crescimento econômico dos estados da federação.

Variação temporal e espacial e influência do desflorestamento e do efeito de borda em assembléias de drosofilídeos de uma área de Mata Atlântica em Santa Catarina, Brasil

Foram realizadas coletas em três áreas de Mata Atlântica bem preservada no sul do Brasil para a avaliação do efeito da sazonalidade e da variação espacial, assim como da influência do desflorestamento e do efeito de borda sobre as populações e assembléias de drosofilídeos. A maioria das espécies analisadas apresentou flutuações bem definidas e cíclicas ao longo do tempo (o que refletiu na riqueza, dominância e diversidade de espécies e no número total de indivíduos capturados) mas apenas poucas apresentaram abundâncias significativamente distintas entre pontos de mata fitogeograficamente similares. Entretanto, quando consideradas áreas desflorestadas ou sob influência destas, a maioria das espécies exibiu uma seleção de hábitat. Esta seletividade foi refletida na composição de espécies das assembléias, que exibiu diferenças importantes entre a área desflorestada, o limite de fragmento florestal, a borda florestal e o interior da mata, e também no número total de indivíduos capturados e na riqueza de espécies. Contudo, parâmetros influenciados diretamente pela distribuição das abundâncias das espécies (diversidade e dominância) não diferiram entre tais ambientes. Estes resultados sugerem que tanto a heterogeneidade temporal quanto a espacial são importantes promotoras e mantenedoras da diversidade e oferecem subsídios para o planejamento de políticas de preservação, como a implantação de unidades de conservação e de corredores ecológicos. Além disso, neste estudo foram observadas 145 espécies (125 do gênero Drosophila, 13 de Zygothrica, duas de Diathoneura e uma de Amiota, Cladochaeta, Neotanygastrella, Scaptodrosophila e Zaprionus, sendo 60 delas ainda não descritas), o que representa uma das maiores riquezas já observadas em estudos com drosofilídeos no Brasil. Dentre as espécies descritas, 24 não haviam sido registradas em Santa Catarina sendo que 19 destas ainda não haviam sido registradas no sul do Brasil e duas na América do Sul. Este estudo estende para105 o número de espécies de drosofilídeos registrado em Santa Catarina.

Governando os comuns ou para os comuns?: gestão de áreas protegidas e os arranjos institucionais da política ambiental no Estado de São Paulo

Desde o século XIX, quando foi instituído o primeiro parque nacional, a gestão de áreas protegidas foi evoluindo e se aprimorando, sendo um importante mecanismo para a conservação da biodiversidade e uma das ações de maior intervenção estatal. Neste sentido, esta dissertação apresenta uma análise dos arranjos institucionais da política ambiental que impactam o uso comum dos recursos naturais por populações residentes do Parque Estadual da Serra do Mar. Para esta discussão, são analisados: o embate teórico entre ambientalismo e socioambientalismo; a problemática do uso de acesso comum, associada a necessidade, ou não, de intervenção governamental; os programas e ações do Governo do Estado de São Paulo para a consolidação das unidades de conservação de proteção integral; e as variáveis que compõe os arranjos institucionais da política ambiental dos casos avaliados, na Cota 400 e Água Fria, no município de Cubatão. Face aos arranjos institucionais da política ambiental para gestão de áreas protegidas, esta dissertação busca compreender qual a melhor situação para a conservação dos recursos naturais, com estudos aplicados a luz do modelo proposto por Elinor Ostrom. A análise dos casos permitiu verificar uma performance institucional frágil da comunidade para o uso sustentável dos recursos de acesso comum.

A descoberta do meio ambiente: Itatiaia e a política brasileira de parques nacionais

O presente trabalho tem por objetivo compreender como se deu a política de criação de parques nacionais no Brasil. Para tanto, faremos à luz da história uma retrospectiva das atividades econômicas que mais culminaram em prejuízos ambientais no Brasil assim como um sucinto levantamento dos instrumentos estabelecidos, cada um à sua época, enquanto responsáveis pela redução ou mesmo pela retratação destes danos. Dentre estes instrumentos citamos os parques nacionais, uma das várias qualidades de unidades de conservação estabelecidas enquanto metodologia responsável por diminuir o avanço exploratório sobre um bioma específico. Concluiremos essa dissertação com uma análise dos motivos que justificaram a inserção do primeiro parque nacional brasileiro na região Serra da Mantiqueira. O Parque Nacional do Itatiaia, criado durante o primeiro governo do Presidente Vargas e estrategicamente localizado entre as maiores cidades do país apresentava-se ao mesmo tempo como um espaço de preservação ambiental e de deleite de veranistas, servindo à salvaguarda biota e ao lazer. Foi modelo para as outras seis dezenas de parques nacionais que fazem parte de nossas unidades de conservação e continua chamando a atenção pela beleza cênica e pela diversidade ambiental que protege.

A relação entre a Floresta Nacional de São Francisco de Paula e sua população associada : uma perspectiva polissêmica

As pesquisas sobre a percepção de usuários de Unidades de Conservação (UC) oferecem instrumentos para o entendimento de comportamentos e auxiliam na Educação Ambiental (EA) e no Processo de Gestão Ambiental. O plano de manejo de uma UC deve proporcionar condições para aquisição de conhecimentos, habilidades e o desenvolvimento de atitudes visando à participação individual e coletiva das populações associadas às UCs, na gestão dos recursos ambientais, e na concepção e aplicação das decisões que afetam a qualidade dos meios físico, natural e sócio-cultural. O objetivo deste trabalho é estudar a população associada à Floresta Nacional de São Francisco de Paula, contribuindo para a atualização do Plano de Manejo dessa UC, no que se refere ao Programa de Educação e Interpretação Ambiental, Uso Público e Programa de Monitoramento Ambiental, numa perspectiva de inserção dessa comunidade nas questões ambientais. Os dados desta pesquisa quali-quantitativa foram obtidos no período de abril de 2005 a março de 2006, pela técnica de entrevistas estruturadas ou não, registros no diário de campo, fotografias e pesquisa documental. Os entrevistados foram: moradores do entorno legal da FLONA-SFP, coletores de pinhão, técnicos administrativos da FLONA-SFP e visitantes (alunos, professores, pesquisadores, turistas). Concluiu-se, que não existem conflitos entre a população associada e a FLONA-SFP; a população associada, residente no entorno, reconhece a importância da FLONA-SFP, anseia por orientações técnicas e desconhece a existência do Conselho Consultivo da FLONA-SFP; é imprescindível a organização de um Programa de EA com objetivo geral de servir como instrumento de envolvimento e participação pública, abrindo um diálogo com a comunidade a fim de estimular o uso de outros recursos não-madeiráveis como alternativa de renda e uso sustentável da unidade. No que se refere ao Programa de Uso Público da FLONA-SFP para pesquisa, educação e turismo, essa UC atende às necessidades atuais dos usuários. Quanto ao Programa de Monitoramento Ambiental, deve-se dar atenção aos processos de uso de agrotóxicos e às orientações e estímulo à população rural do entorno em relação ao uso de técnicas agrícolas menos impactantes. O plano de manejo da FLONA-SFP deve servir também aos interesses da população associada, que através dos saberes locais, vêm mantendo as premissas básicas para conservação da biodiversidade e sociodiversidade dessa UC.

Comunidades tradicionais em áreas protegidas: convergências e lacunas da Política Urbana e Ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão/RN

This work presents a reflection on possibilities and boundaries of consolidation and expansion of human settlements characterized as traditional communities that are located within protected areas, using as study reference the State Sustainable Development Reserve Ponta do Tubarão, at Rio Grande do Norte state. The main topics highlight the conflict between the right to housing and the prevalence of fundamental rights of traditional populations, opposed to the diffuse right to environment, according to the regulatory framework of the Brazilian Urban and Environmental Policies. At the same time that these settlements, historically built, are substantiated by the principles of recognition of rights to traditional populations, they are in a condition of complexity to the resolution of conflicts in its urban dimension and lead to an impairment of natural sites. This work questions how the instruments of land use and occupation are defined and relate to environmental planning, especially considering that the settlements are located in Permanent Preservation Areas (APP). It aims to further the discussion of the urban dimension in settlements, characterizing its formation and growth process, to identify the gaps and convergences between the Urban and Environmental Policy, under the foundations of a socio-environmental approach. The results spotlights the conflicts between occupation and natural areas, inferring that the definition of Urban Policies instruments and its integration with Environmental Policies instruments account for essential and priority actions to the achievement to the rights to a sustainable city, as determined in the Cities Statute and environmental protection goals, defined for the Conservation Units

Percepção ambiental por uma comunidade rural do entorno de uma reserva particular do patrimônio natural (RPPN), semiárido brasileiro

Com o aumento dos problemas ambientais surgiram várias formas de proteção da natureza, como a criação de Unidades de Conservação (UC s) para preservar a biodiversidade que, por si, não tem obtido os resultados esperados. Para isso, a Percepção Ambiental (PA) vem sendo utilizada em estudos que tratam da relação homem-ambiente. Uma dessas UC s é a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Stoessel de Britto, no Estado do Rio Grande do Norte. Este trabalho teve como objetivos identificar o perfil socioeconômico e analisar a PA da comunidade do entorno dessa RPPN para conhecer os significados e atitudes que regem as relações estabelecidas pela comunidade com os elementos naturais e a UC. Foi empregado o instrumento da PA, na forma de formulários com questões abertas e fechadas aplicados a 90 entrevistados, e os dados foram analisados através do método Análise de Conteúdo. Os resultados mostram que a maioria dos moradores reconhece esta RPPN como uma área de proibições e legalizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA. A falta de investimentos e de apoio é considerada grande empecilho na proteção e para o desenvolvimento local