COMMENTARY: Understanding South Asian dowry violence

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As políticas da insegurança : da Scuderie Detetive Le Cocq às masmorras do novo Espírito Santo

A presente dissertação tem como objetivo a análise das políticas de segurança pública e justiça criminal no Espírito Santo entre 1989 e 2013, utilizando metodologia historiográfica e observando a distância entre os objetivos oficiais e as consequências práticas. No primeiro capítulo, me concentro na contextualização histórica das políticas criminais, analisando a formação organizacional do sistema punitivo brasileiro. Coloco ênfase, de um lado, no processo de militarização, isto é, a adoção de hierarquia, disciplina e formação militares nas agências de segurança pública, e de outro lado, e nas sucessivas legislações penais aprovadas pelo Congresso Nacional. Tais processos nacionais se refletem no Espírito Santo, onde se difundiram “grupos de extermínio” como a Scuderie Le Cocq, mas não havia política de segurança pública. A primeira surge em meio a grave crise política, entre 1999 e 2002. Mas os seus propósitos são mais avançados com o processo de reforma administrativa após 2003, quando o governo se esforça por impôr modelos de gestão empresariais e parcerias público privadas à administração estadual, incluindo a segurança pública e sistema penitenciário. Com isto, ocorre uma rápida expansão do encarceramento seletivo em condições extremas de superlotação e violência, desenvolvendo uma indústria carcerária. No segundo capítulo, realizo uma análise na qual relaciono informações criminais, penitenciárias, econômicas e demográficas, tanto no contexto do Brasil quanto do Espírito Santo. Constato que a repressão estatal tem “preferência” por homens, negros, jovens e de baixa escolaridade; por crimes de drogas e contra o patrimônio, com a utilização cada vez maior da prisão provisória. No Espírito Santo o encarceramento seletivo cresce em maior velocidade que na média nacional, o que se reflete no perfil da população carcerária, sendo esta ainda mais negra, jovem, de baixa escolaridade e presa por tráfico e drogas e em regime provisório, com frequentes denúncias fundamentadas de torturas, mortes e desaparecimentos forçados entre as populações criminalizadas.

Evaluation of alcohol outlet density and its relation with violence

OBJECTIVES: The current study set out to investigate alcohol availability in a densely populated, residential area of suburban São Paulo associated with high levels of social deprivation and violence. Gun-related deaths and a heavy concentration of alcohol outlets are notable features of the area surveyed. Given the strong evidence for a link between alcohol availability and a number of alcohol-related problems, including violent crime, measures designed to reduce accessibility have become a favored choice for alcohol prevention programs in recent years. METHODS: The interviewers were 24 residents of the area who were trained for the study. It was selected an area of nineteen streets, covering a total distance of 3.7 km. A profile of each alcohol outlet available on the area was recorded. RESULTS: One hundred and seven alcohol outlets were recorded. The number of other properties in the same area was counted at 1,202. Two measures of outlet density may thus be calculated: the number of outlets per kilometer of roadway (29 outlets/km); and the proportion of all properties that sold alcohol (1 in 12). CONCLUSIONS: The results of this study is compared with others which are mainly from developed countries and shown that the area studied have the highest density of alcohol outlet density ever recorded in the medical literature. The implication of this data related to the violence of the region is discussed. By generating a profile of alcohol sales and selling points, it was hoped to gain a better understanding of alcohol access issues within the sample area. Future alcohol prevention policy would be well served by such knowledge.