Cultura, política e agricultura familiar : a identidade sócio-profissional de empresário rural como referencial das estratégias de desenvolvimento da citricultura paulista

Este trabalho procura analisar a produção e a apropriação de significações socioculturais ao longo da trajetória social dos produtores familiares modernos de laranja no Estado de São Paulo, município de Bebedouro. A pesquisa empírica realizada centrou-se no universo dos pequenos proprietários de terra (com até 50 ha) devido às grandes transformações pelas quais eles passaram no que diz respeito às formas sociais de produção, num período de duas ou três gerações. Suas experiências vivenciadas no tempo e no espaço social, ao fazerem, dinamicamente, parte do campo conflitual na citricultura em torno da terra, trabalho, técnicas de produção e mercado, estruturam referências significativas e particulares da identidade sócioprofissional de empresário rural, face aos outros grupos sociais presentes na esfera da produção agrícola. Estas referências os articulam com o contexto atual de competitividade na citricultura, influenciando a direção das estratégias de desenvolvimento do setor. Os produtores familiares modernos apresentam uma grande adaptação à lógica agroindustrial de produção e comercialização e revelam modos de inserção estrutural, funcional ou cultural, a partir dos conflitos sociais. Trata-se, portanto, de compreender sua constituição social através da gênese e afirmação de seus princípios identitários, levando em conta os fatores de ordem objetiva (complexidade estrutural), mas dando uma importância particular à análise de suas representações sociais e à ação dos mediadores políticos a partir destas representações.

Recursos e competências sob turbulência: estudo longitudional de três empresas aéreas brasileiras

A Teoria dos Recursos aponta que a fonte de vantagem competitiva da empresa baseia-se nos seus recursos e competências internas e, apenas secundariamente, na estrutura da indústria. Esta teoria tornou-se um paradigma da análise estratégica na década de noventa. Os trabalhos seminais deste campo propuseram teoricamente como os recursos são desenvolvidos e acumulados, mas não foram seguidos de estudos empíricos sobre o tema. O objetivo desta tese é resgatar a discussão sobre o processo de desenvolvimento dos recursos e competências e analisar esta formação face ao ambiente externo. Para isto foi realizada pesquisa empírica, com estudo de caso longitudinal comparativo. Foram estudados os casos de três empresas do setor aéreo brasileiro ¿ VARIG, TAM e Gol. Foi analisado um período de 35 anos, de 1970 a 2005. Os resultados apontaram a importância do ambiente na formação da base de recursos de uma organização e que a organização possui dificuldade para alterar esta base.

Analisando os analistas: estudo empírico das projeções de lucros e das recomendações dos analistas do mercado de capitais para as empresas brasileiras de capital aberto

Esta tese propõe-se a analisar os analistas de mercado de capitais de empresas brasileiras. Coletando informações do mercado e analisando o desempenho corrente das empresas, estes profissionais realizam projeções de resultados e fazem recomendações. Usando dados extraídos do sistema I/B/E/S, realiza-se uma abrangente pesquisa empírica das previsões e recomendações dos analistas, bem como de seu conteúdo informativo para o mercado brasileiro. O período de estudo foi entre janeiro 1995 a junho 2003. Inicialmente são discutidos conceitos e particularidades do modus operandi dos analistas de empresas brasileiras. A seguir, depois de uma revisão da literatura onde se documentam as principais contribuições e descobertas, procede-se a uma investigação da natureza dos erros de previsão dos analistas de empresas brasileiras. Características como a acurácia, viés e precisão das previsões dos analistas são apreciadas e contextualizadas em diferentes situações. Efetua-se um detalhamento analítico do conteúdo informativo dos diferentes tipos de revisões de previsões dos analistas e das surpresas provocadas pelo anúncio de resultados em desacordo com as expectativas. De modo geral, as revisões e as surpresas, na medida em que informarem o mercado, provocam variações de retornos. Encerra-se a tese com uma análise das recomendações dos analistas. Apura-se a distribuição percentual das recomendações, assim como os efeitos sobre os preços de recomendações de compra (buy) e de venda(sell). O desempenho das recomendações de consenso e o efeito das revisões de recomendações para cima (upgrade) e para baixo (downgrade) são exemplos de outros pontos analisados.

Políticas de gestão e saúde em teleatendimento : das telefonistas aos teleoperadores

O tecido desta pesquisa se guiou pelo olhar da Psicologia Social, ‘par e passo’ com a busca pela análise histórica. A perspectiva da Psicologia aqui considerada entende que os processos sociais e os sujeitos nesses inseridos, são destes produtores e produzidos, e os critérios da verdade são construídos a partir das convenções sociais e dos regimes de poder presentes nas relações humanas. O interesse na pesquisa e intervenção em Saúde do Trabalhador, e a percepção da pertinência social que a atividade em teleatendimento tem atualmente no setor produtivo instigaram essa investigação. Considera as modificações do trabalho com o advento de novas tecnologias no contexto de globalização do capital, e as formas que o a atividade de trabalho em telefonia tomou. Há uma pluralidade de intercruzamentos que essa atividade profissional têm apresentado através das problemáticas a respeito das condições e da organização do trabalho e das queixas de saúde que chegam aos sindicatos dos trabalhadores (o SINTTELRS ), e que outros estudos já têm apontado. O objetivo do estudo foi apontar as relações entre os modos de gestão e o processo saúde-doença de teleoperadores, buscando investigar como se configura a organização do trabalho (modos de gestão) no campo das telecomunicações, identificar como essas características se expressam nas condições de saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, e visibilizar as políticas de recursos humanos prevalecentes. Baseou-se no aporte metodológico da produção de sentidos no cotidiano, no âmbito da Psicologia Social, a análise das práticas discursivas (SPINK; FREZZA, 2000). A pesquisa empírica foi realizada buscando os dados dos quatro maiores ‘call centers’ sediados no Rio Grande do Sul. A coleta de dados foi realizada com entrevistas e textos da página eletrônica de uma instituição de referência no setor, visita às empresas e diário de campo. A partir das análises um outro olhar permitiu narrar outra história sobre políticas de gestão e saúde em teleatendimentos. A constituição e a caracterização do trabalho nos ‘call centers’ descritos apresentam organizações que se estruturam no perfil dos modelos flexíveis, e os modos de gestão ilustram esta bricolagem do ‘novo’ e do ‘velho’, quando encontra-se recolocado o receituário fordista/taylorista com as estratégias típicas da gestão da excelência. As políticas de recursos humanos se focam no estímulo e na manutenção da capacidade produtiva, e não há, efetivamente, uma política de saúde que atente para o componente organizacional na gênese dos sintomas de LER/DORT e de sofrimento psíquico, expressado com o termo genérico ‘estresse’. A concepção de saúde que embasa alguns programas de prevenção não ultrapassa a condição de saúde pensada como ausência de doença, apontando para a necessidade de expandir a discussão da regulamentação de parâmetros específicos para esta atividade, especialmente no que concerne reinvenção de uma saúde ocupacional na direção de uma saúde dos trabalhadores.

Relacionamentos no canal de distribuição de alimentos no Brasil: uma investigação exploratória

Esta tese busca investigar de forma exploratória os relacionamentos que se desenvolvem entre os agentes do canal de distribuição de alimentos no Brasil, descrevendo e explicando o estágio atual desses relacionamentos. Na condução do trabalho, foram examinados os diversos conceitos relacionados ao tema canais de distribuição/marketing, bem como a influência do macroambiente e as dimensões comportamentais do comportamento em canais, com ênfase em conflito e poder. Adicionalmente, foram investigados aspectos sobre o marketing de relacionamento e a evolução das trocas de transações para relacionamentos, bem com a revisão de cinco importantes modelos de relacionamento. Foi conduzida uma pesquisa empírica, sendo que a metodologia utilizada foi a Grounded Theory. O estudo conclui que os relacionamentos no canal de distribuição de alimentos no Brasil são conflituosos, predominando um processo constante de negociação entre os diversos agentes. Indica ainda evidências e que o poder no canal esteja migrando na direção dos consumidores e, portanto, na direção dos intermediários, sejam eles atacadistas ou varejistas. Oferece algumas indicações e especulações que podem contribuir para a explicação dos relacionamentos conflituosos e que estariam ligadas à estrutura e organização dos canais, a aspectos culturais e do ambiente institucional.

Intra-empreendedorismo e organizações não-governamentais: prática e discurso

Essa tese tem como objetivo contribuir para a compreensão da ocorrência de práticas associadas ao intra-empreendedorismo em organizações não-governamentais (ONGs). Elaborou-se um referencial de análise preliminar a partir da revisão bibliográfica sobre os conceitos de intra-empreendedorismo, organizações não-governamentais e teoria institucional. Esse arcabouço teórico orientou a realização de pesquisa empírica, qualitativa e de natureza exploratória, empreendida por meio de estudo de caso, tendo como objeto de estudo organizações não-governamentais. Foram realizados dois estudos de casos. O primeiro analisou uma ONG localizada na cidade do Rio de Janeiro, cujo foco principal de atuação é a área da saúde, e que emprega o trabalho voluntário de forma intensiva. O segundo estudo de caso foi voltado à análise de uma ONG localizada na cidade de São Paulo, cujo foco principal de atuação é a educação, que desenvolve suas atividades valendo-se basicamente de trabalho remunerado, e que se enquadra na categoria de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP. Com os estudos de casos, foi possível obter subsídios para analisar e refinar o referencial previamente elaborado. São levantadas, também, considerações referentes à adoção de práticas associadas ao intra-empreendedorismo e ao discurso empreendedor legitimador das organizações não-governamentais.

Caracterização das redes de suprimentos brasileiras de exportação de frango de corte : cenário atual e tendências futuras

A globalização, a desregulamentação, os avanços tecnológicos, políticos e sociais geram pressões internas nas organizações que precisam responder desenvolvendo suas competências e capacidades. Em negócios com foco no mercado internacional, os desafios aumentam. Ambiente ainda mais complexo e instável, interferências dos limites de quotas e outras barreiras colocadas ao comércio internacional fizeram com que a qualidade deixasse de ser um diferencial em muitas indústrias, e passasse a ser um requisito standart obrigatório. O desenvolvimento de estratégias competitivas e a gestão das redes são cruciais para sobreviver nestes ambientes. O Brasil atua como um dos maiores produtores de alimentos do mundo, sobretudo na produção de grãos e proteína animal. Desde 2004, o Brasil é o segundo maior produtor de frango e o primeiro em exportação. O entendimento das características que definem uma rede de suprimentos pode contribuir para uma orientação mais eficiente. Nesse sentido, este estudo tem como objetivo analisar a competitividade da rede agro-exportadora de frango de corte no Brasil, por meio da caracterização das suas redes de suprimentos, identificando os fatores e as atividades que mais impactam no seu sucesso. Para tal é desenvolvida uma análise e síntese da literatura relevante de Gestão de Redes de Suprimentos e Agronegócio especialmente focado no frango de corte para exportação, incluindo as principais tendências e desafios do negócio. Um constructo resultante da revisão serviu de base para a pesquisa empírica desenvolvida por meio de caso múltiplo, contemplando quatro empresas do setor. Os resultados indicam que a gestão da coordenação, da diferenciação e da reconfiguração das redes, permitem acessar os tipos de redes e verificar as suas aptidões para enfrentar o futuro.

Gestão de cadeia de suprimentos e o impacto no desempenho operacional das empresas : um estudo empírico no Brasil

Apesar do aumento recente de publicações sobre o tema, a área de gestão da cadeia de suprimentos (supply chain management - SCM) ainda carece de desenvolvimento teórico e de comprovação empírica de seus benefícios. A ausência de consenso sobre a definição de gestão da cadeia de suprimentos e de construtos claramente definidos e a falta de fundamentação teórica para os estudos publicados representam uma dificuldade para que a efetividade da estratégia sobre o desempenho das empresas possa ser comprovada por praticantes e acadêmicos. Os resultados dos poucos estudos empíricos também não são conclusivos em função de diferenças significativas nos desenhos de pesquisa. Fundamentado na teoria dos custos de transação, visão baseada em recursos e na visão relacional e na revisão dos estudos empíricos recentes, este estudo apresenta um modelo conceitual integrativo dos antecedentes e conseqüências de SCM. Usando modelo de equação estrutural, a partir de uma amostra de 103 empresas no Brasil, são testados empiricamente modelos alternativos de mensuração para os aspectos precursores de supply chain management e para o desempenho operacional. Os resultados não permitem afirmar que existe um construto multidimensional que antecede SCM, mas sugerem a existência de aspectos independentes e correlacionados, como benevolência, credibilidade, apoio da alta gerência e relacionamentos internos. A comparação dos modelos de desempenho operacional fornece evidências de que esse construto pode ser tratado como uma variável latente de segunda ordem, mas também pode ser analisado em suas dimensões de custo, qualidade, flexibilidade e tempo. A mesma técnica permite a análise das relações entre os antecedentes e as conseqüências da gestão da cadeia de suprimentos. Os resultados não forneceram suporte para identificar os fatores motivadores de SCM, mas evidenciaram o impacto dessa estratégia no desempenho operacional e em suas diferentes dimensões

A confiança em redes : a experiência de uma rede formada por sete cooperativas do setor agroalimentar no Rio Grande do Sul

Esta dissertação é um estudo exploratório a respeito do papel da confiança como fonte de melhor performance competitiva em uma rede simétrica formada por sete cooperativas pertencentes ao agronegócio gaúcho. A revisão de literatura foi dividida em três temáticas. A primeira abrange as redes como arranjos interorganizacionais, incluindo os elementos e as características estruturais, os tipos de redes e os mecanismos de coordenação. A segunda aborda a confiança nas fases de formação, desenvolvimento e consolidação da rede e a evolução da confiança em cada etapa e, em cooperação interorganizacional, a confiança como fonte de melhor desempenho competitivo de organizações inseridas em arranjos interorganizacionais. No final da revisão teórica, é acrescentada a abordagem teórica de cooperativismo e sociedade cooperativa, seu surgimento, principais características, bem como o princípio da intercooperação. Na pesquisa empírica, é analisado o perfil de cada organização, antes da atuação em rede, e a investigação dos fatores de sucesso competitivo, além de verificar a importância econômica e social das cooperativas no agronegócio brasileiro e os efeitos multiplicadores gerados por essas organizações à economia gaúcha. Com base na revisão de literatura, analisa-se a rede tendo em vista as características, as propriedades estruturais e os mecanismos de coordenação mais importantes à rede estudada. Na seqüência, são feitas considerações sobre o caráter estratégico, além da análise da confiança como fonte de melhor performance competitiva, verificando os resultados obtidos através da configuração em redeConforme sugerido pela literatura, os resultados exploratórios indicam que, configuradas em rede, as cooperativas conseguem obter a redução dos custos de transação, o aumento das economias de escala, de escopo e de especialização, além de melhorar o poder de barganha, melhoramentos contínuos, aprendizagem coletiva e a ampliação de mercados, entre outros resultados obtidos. Ainda mais, essa análise indica um papel central da confiança como condição indispensável não somente para elevar a competitividade, mas à formação, manutenção e a continuidade do próprio arranjo interorganizacional. Desse modo, as contribuições desse estudo são importantes em relação ao tema emergente da confiança em redes formadas por cooperativas tanto para organizações que desejam se inserir em redes, quanto para instituições e formuladores de política pública.

Estudo exploratório sobre a formação da estratégia em organizações do terceiro setor

É crescente a importância do Terceiro Setor no Brasil e no mundo. Esse Setor, que emerge e se consolida como importante agente econômico e social, assume destaque tanto por sua atuação direta na solução de problemas sociais, como na discussão de políticas sociais efetivas e duradouras. Buscou-se, nesse estudo, a partir do conhecimento em estratégia empresarial e de pesquisa empírica, oferecer contribuições para o entendimento dos fenômenos no Terceiro Setor no Brasil. No início desse trabalho, foi realizada uma revisão teórica a respeito do planejamento estratégico e de estratégias emergentes. Analisados em profundidade, esses dois conceitos formaram o quadro de referência inicial da pesquisa. Em seguida, foi realizada uma ampla revisão teórica sobre os estudos no Terceiro Setor, na perspectiva da estratégia empresarial. A partir da revisão teórica, chegou-se à primeira contribuição deste estudo: a definição de um quadro de referência de pesquisa que destaca cinco aspectos importantes para se entender o processo de formação da estratégia em organizações não-governamentais (ONGs). São eles: o processo de profissionalização das ONGs e a adoção do planejamento estratégico formal; a competição entre instituições do Terceiro Setor; o papel da liderança; as redes de ONGs; e a emersão de estratégias. Utilizando-se a metodologia de estudo de casos múltiplos (YIN, 2001), foram pesquisadas, em profundidade, duas ONGs. Nos dois estudos de caso, foi analisada a formação das estratégias ao longo da existência das ONGs, com foco nos cinco aspectos destacados na revisão da literatura. A partir das pesquisas, realizou-se uma análise crítica da teoria, à luz dos dados empíricos levantados através do trabalho de campo, o que resultou na segunda contribuição importante deste estudo: a confirmação de alguns aspectos apontados pela revisão teórica – como a emersão de estratégias e o papel da liderança – e o refinamento teórico de outros – como a formação de redes; o processo de profissionalização e planejamento; e a competição entre as ONGs.

Cognição em organizações: complexidade cognitiva e seus impactos no desempenho organizacional

Esta pesquisa assenta-se num campo emergente dos estudos organizacionais e de estratégia: Cognição Gerencial & Organizacional (Managerial e Organizational Cognition, daqui em diante, MOC). Avanços teóricos e metodológicos no campo da Ciência Cognitiva têm viabilizado o acesso, mapeamento e análise de como indivíduos produzem sentido e agem de modo inteligente. A aplicação desse ferramental tem permitido a mensuração do que se convencionou chamar “complexidade cognitiva situacional”, ou seja, o grau de diferenciação e integração com que uma pessoa percebe determinada situação, problema, objeto ou fenômeno. Tem havido, no entanto, controvérsias sobre a relação entre essa variável e, em ultima análise, o desempenho do indivíduo na realização de uma atividade e no alcance de resultados. Enquanto alguns estudos têm encontrado apenas relações residuais, grande parte das pesquisas têm encontrado relações positivas, na forma de “U invertido” ou, até mesmo, negativas entre complexidade cognitiva e desempenho. Nosso objetivo principal aqui é identificar como se deu essa relação na indústria siderúrgica no Brasil no período de 2001 a 2003. Para atingir esse objetivo estruturamos esta pesquisa como segue: no primeiro capítulo identificamos as principais bases teóricas e conceituais do campo. Advinda predominantemente da Filosofia, Sociologia e Ciência Cognitiva, essa base fornece os alicerces sobre os quais a Teoria de MOC, de um modo geral e esta pesquisa, em particular, se fundamentam. No capítulo seguinte apresentamos o campo de MOC em si, com especial ênfase sobre suas origens, processos cognitivos estudados, métodos de pesquisa e as principais relações causais exploradas. Em seguida apresentamos um estudo empírico realizado com dois experts e com os CFOs de três das principais companhias siderúrgicas no Brasil. Buscamos, primordialmente, identificar dois tipos de fenômenos nos dados obtidos: diferenças de complexidade cognitiva entre os experts e os executivos, e o tipo de relação existente entre a complexidade cognitiva dos executivos e o desempenho organizacional. Nesse capítulo apresentamos o problema de pesquisa, os objetivos da investigação, as hipóteses, a metodologia utilizada, os resultados e as análises. Finalmente, concluímos com alguns apontamentos em relação ao campo de MOC e à pesquisa empírica, avaliando algumas forças e fraquezas deste trabalho e sugerindo direções futuras de pesquisa nesse campo.

Qualidade X desempenho : mito ou realidade?

Diversos estudos vêm analisando a contribuição da gestão da qualidade para o resultados financeiros das empresas, sejam eles conduzidos por acadêmicos ou por firmas de consultoria diretamente interessadas em comprovar a relação entre qualidade e desempenho superior. Apesar dos benefícios atribuídos ao gerenciamento da qualidade, o conjunto de pesquisas empíricas publicadas até hoje apresenta resultados não conclusivos. A grande maioria desses trabalhos se utilizam de dados de empresas americanas ou européias; no Brasil tal linha de pesquisa ainda é incipiente. Além de comparar o desempenho financeiro de uma amostra de empresas que efetivamente adotam a gestão da qualidade com as demais empresas de seus respectivos setores de atuação, este trabalho avaliou também a evolução do desempenho das próprias empresas dessa amostra no longo prazo (10 anos), comparando seus resultados no período pós-implementação da qualidade com os resultados obtidos anteriormente. Como proxy para a adoção efetiva da qualidade foram consideradas na amostra de estudo 33 empresas reconhecidas como ganhadoras ou finalistas do Prêmio Nacional da Qualidade (PNQ). O desempenho financeiro foi medido em três dimensões: crescimento, lucratividade e valor de mercado. Esses dados foram obtidos de um conjunto de bases de dados entre as quais se destacam o Balanço Anual da Gazeta Mercantil, a Economática e as Pesquisas Industriais Anuais do IBGE. Para isolar o efeito do setor de atuação das empresas, as variáveis foram parametrizadas de acordo com uma relação entre o desempenho das empresas da amostra de estudo, o desempenho do setor e a variância do desempenho do setor. No total, foram utilizadas 12.010 observações de 2.624 empresas (33 da amostra de estudo e 2.591 dos setores), no período de 1987 a 2006. Na primeira etapa da metodologia, o desempenho de cada empresa da amostra de estudo foi sumarizado por meio de regressões lineares, resultando em dois coeficientes: um linear representando o desempenho no ponto médio do período e um angular representando a taxa de evolução do desempenho no mesmo período. A seguir, análises paramétricas (testes t) e não-paramétricas (testes de Wilcoxon para observações pareadas e teste dos sinais) foram realizadas para os dados de toda a amostra. Os resultados mostraram que a rentabilidade foi a única dimensão estudada onde as empresas da amostra tiveram desempenho superior à média de seus respectivos setores; por outro lado, não foram observadas melhorias no desempenho quando comparados os períodos anterior e posterior à implementação efetiva da qualidade. A análise em conjunto desses dois achados fornece indícios de uma relação de co-variância, e não causal, entre qualidade e lucratividade. As conclusões apresentam as principais implicações dos resultados, com ênfase na formulação de possíveis hipóteses para se entender as causas da falta de associação entre qualidade e desempenho superior. Entre as mais importantes destacam-se hipóteses que relacionam qualidade e a perda da capacidade de inovação e que avaliam a gestão da qualidade sob a ótica da linha de pesquisa em estratégia conhecida por visão baseada em recursos (resource-based view – RBV).

Podem os baixos salários ser apontados como uma das fontes de corrupção no setor público?: um estudo sobre os diferenciais de salário público/privado nos governos estaduais brasileiros

Na literatura econômica, encontramos o argumento de que as políticas salariais que resultem em uma remuneração inferior no setor público podem funcionar como um estímulo ao corrupt behavior por parte do funcionalismo público. No Brasil, a existência de fracos controles administrativos e a baixa punição corroboram para validade desta relação sem, porém existirem indícios de que o salário pago no setor público seja inferior ao praticado no setor privado. Diante disso, este trabalho tem como objetivo testar a dinâmica dos salários pagos pelos governos estaduais brasileiros de forma a verificar se o nível de remuneração praticado, comparativamente ao setor privado, pode ser apontado como um dos fatores que causem a corrupção no país. Para o desenvolvimento da pesquisa empírica, trabalhamos com os micro dados da PNAD para os vinte e seis estados brasileiros e o Distrito Federal entre os anos de 1995 a 2004. Os resultados foram calculados utilizando a técnica de Oaxaca (1973) onde foi estimada a existência de um diferencial de salários público privado. A estimativa dos diferenciais foi realizada para a media dos salários e também para diferentes coortes de renda através do emprego de Quantile Regression sendo que, de forma geral foi detectada a presença prêmios nos salários do funcionalismo público estadual em praticamente todas as regiões brasileiras. Com base nos resultados encontrados, este trabalho conclui que, dada sua inexistência não há indícios de que os baixos salários no setor público possam ser apontados como causa da corrupção nos governos estaduais brasileiros.

Ongs e o controle social dos serviços públicos regulados : as ações judiciais do IDEC na área de telecomunicações

A dissertação procura analisar a possibilidade de as organizações não-governamentais (ONGs) exercerem, por meio da propositura de ações coletivas na Justiça, o controle social sobre órgãos governamentais e seus agentes privados, prestadores de serviços públicos. Para isto, percorre-se as origens do associativismo no Brasil e, mais especificamente, do movimento dos consumidores, relacionando as suas lutas e conquistas com o processo histórico de evolução da democracia. A pesquisa empírica recai sobre a atuação de uma conhecida associação de consumidores (o IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e as suas atividades enquanto representante dos interesses coletivos dos consumidores de serviços públicos. A partir da análise das ações coletivas ajuizadas por essa entidade contra a Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações e suas concessionárias privadas, objetivando o controle social sobre a prestação de serviços públicos de telecomunicações, procura-se explorar os potenciais dessa atuação e compreender os fatores que podem contribuir ou não para a sua eficácia.

Continuidade e descontinuidade administrativa em governos locais: fatores que sustentam a ação pública ao longo dos anos

Esta dissertação estuda a questão da continuidade e descontinuidade de políticas públicas em governos municipais. Apesar do tema ser muito presente na fala e no cotidiano de gestores, pesquisadores, servidores públicos e jornalistas, há poucos estudos que realmente aprofundem como se dão esses fenômenos. Os poucos trabalhos realizados apontam primeiro para o paradoxo democrático da questão ¿ ainda que a descontinuidade seja normalmente considerada indesejável, ela é um dos pressupostos básicos da alternância de poder que a rotina democrática requer. Além disso, há quem aponte que os dois fenômenos possam estar mais ligados do que numa análise superficial. Por último, alguns estudos sugerem que possa haver mais continuidade do que o senso comum levaria a crer, ainda que as explicações para essa realidade ainda estejam pouco elaboradas. É nesta direção que o presente trabalho pretende contribuir. O objetivo principal desta pesquisa foi avançar na compreensão dos fatores que favorecem a continuidade de ações públicas em governos locais no Brasil. Neste sentido, a parte teórica do trabalho incluiu uma revisão de modelos de políticas públicas uitilizados como lente teórica à observação da pesquisa empírica. Também foram revistos alguns textos sobre o local e suas políticas de desenvolvimento, priorizados como objetos de estudo desta dissertação. Foram então realizados três estudos de caso de diferentes políticas de desenvolvimento local. As iniciativas estudadas foram escolhidas a partir do banco de experiências do Programa Gestão Pública e Cidadania, selecionando projetos realizados em cidades com mais de 200 mil habitantes e que já tenham passado por pelo menos três eleições municipais. Os casos estudados foram o Programa de Coleta Seletiva de Lixo de Embu (SP), o Programa de Produção Associada com Garantia de Renda Mínima de Jundiaí (SP) e a Instituição Comunitária de Microcrédito Portosol de Porto Alegre (RS). As análises apontam para a existência de pelo menos quatro fatores que favorecem a continuidade de iniciativas públicas em governos locais. Em primeiro lugar, notou-se a importância de que se desenvolvam ações intencionais para tanto. Além disso, são igualmente importantes fatores técnicos e políticos. Por último, sugere-se que a inserção do projeto ou instituição em coalizões consistentes é benéfico à sua continuidade.