Género e Justiça : que Igualdade para o Séc. XXI?

No âmbito do presente artigo, procuraremos efectuar uma breve incursão no ordenamento jurídico português, de molde a apurar qual estatuto que o direito e as instituições judiciais detêm na modificação dos papéis desempenhados na sociedade, por homens e mulheres.

Os estudos pós-coloniais : um paradigma de globalização

O texto relaciona o discurso pós-colonial com o discurso pós-moderno e os estudos culturais, apresentando-o como um importante paradigma da globalização. Permanecem em aberto muitas questões, como a de existirem ainda actualmente formas de colonialismo mascarado, que originam situações neocolonialistas.

Educação Inclusiva : um novo paradigma de Escola

A identidade é definida pela relação que estabelecemos com os outros que estão à nossa volta, que nos ajudam a “vermo-nos” como uma pessoa com características próprias. A escola é, assim, um espaço privilegiado para essa perceção, pela interação que proporciona, que deve criar ambientes estimulantes e ricos, condições fundamentais para o desenvolvimento adequado de qualquer indivíduo. Tendo em conta estes pressupostos, a educação inclusiva faz todo o sentido. No entanto, suscita dúvidas e questionamentos aos professores, sobretudo a nível da implementação de estratégias que têm em conta a turma como uma entidade heterogénea. Donde a pertinência de formação neste âmbito, alguma da qual, decorrente de investigação que realizámos ou orientámos, refletimos aqui.

Formação profissional contínua e qualidade dos cuidados de enfermagem : a necessidade de uma mudança de paradigma educativo

Pretendemos, compreender como é que os enfermeiros constróiem os seus saberes e os disponibilizam à comunidade, centrando-nos no papel do ensino de enfermagem e nas competências adquiridas ao longo da formação profissional. Definimos como objetivos: 1) avaliar se os profissionais de enfermagem consideram que a formação inicial se encontra devidamente orientada para a emergência das competências necessárias para serem prestados cuidados de qualidade; 2) avaliar a perceção da satisfação dos utentes com os cuidados de enfermagem; 3) identificar as diferenças que os enfermeiros e os utentes percecionam acerca da qualidade dos cuidados. O trabalho resulta de uma pesquisa multimétodo com duas linhas de estudo: a 1ª linha compreende 2 estudos, de natureza qualitativa que permitem perceber a importância da formação para a qualidade dos cuidados e a formulação do modelo inicial de investigação. A 2ª linha deste trabalho é efetuada de forma dedutiva, de carácter descritivo – transversal, com metodologia qualitativa e quantitativa que pretende avaliar a satisfação dos clientes em relação à qualidade dos cuidados e a construção de um novo modelo sobre os fatores mais relevantes para a satisfação do cliente. Os resultados identificam um conjunto de variáveis que influenciam, direta e indiretamente, a qualidade dos cuidados e a satisfação dos clientes, realçando sobretudo o estatuto da emergência das competências, em contexto organizacional, como fator mediador.

O direito de ser diferente dos alunos com deficiência em uma universidade brasileira : análise de fatos e da concepção deste corpo discente

O direito ao acesso à educação escolar compreende-se como alicerce para que a pessoa com deficiência possa verdadeiramente tornar-se um cidadão na construção dos ideários democráticos, participação na vida econômica e política. Dados apresentados pelo IBGE sobre o aspecto educacional das pessoas com deficiência no ensino superior é bastante preocupante. Mediante Censo realizado pelo MEC, alunos com deficiência matriculados nas universidades representam apenas 0,1% do total. A CR/1988 instituiu o Estado Democrático de Direito, cuja implementação fática está condicionada à busca de uma igualdade substancial, onde o acesso à educação é uma ferramenta e um direito fundamental para emancipação social, cultural, e econômica, inclusive, desse segmento e na tutela da dignidade humana. Ações afirmativas fazem-se necessárias a essas pessoas, no sentido de corrigir desigualdades, balizada pela educação inclusiva que concatena com a ideia de universidade inclusiva e de uma sociedade também inclusiva, caminhando justamente na intenção de corrigir desigualdades de oportunidades, buscando dirimir a ótica excludente do atual estágio social. Este estudo analisa fatos e concepções dos alunos com deficiência e de um docente da UFPE, sob a ótica de que a educação escolar inclusiva constitui paradigma educacional fundamentado na concepção de que igualdade e diferença são valores indissociáveis na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Antropologia, Filosofia e Direito: para uma mudança de paradigma

Várias questões se põem na interseção entre a Filosofia e as Ciências Sociais e Humanas para a definição do Lugar do Outro no pensamento jurídico-político e no sentido de definir o que se entende por «natureza humana». Uma perspetiva antropológica se impõe no contexto do próprio pensamento político.

Breves reflexões sobre segurança interna : a emergência de um novo paradigma

Foram necessários 21 anos e algumas mudanças políticas e alterações conceptuais, para que o legislador lograsse entender que o momento de aprovar uma nova disciplina jurídica ao nível do edifício normativo da Segurança. A criação do cargo de Secretário-Geral do SSI e d concepção do conjunto de recursos e meios ao serviço da Segurança Interna encarados como um sistema, com tudo o que isso comporta de integração e articulação, foi uma das maiores alterações, se não mesmo a única inovação. A cooperação e a partilha de informações, que são a «essência» do funcionamento do Sistema de Segurança Interna, são um bom exemplo da metodologia a adoptar na inclusão de vectores da Segurança, Justiça e Defesa num esforço que deve ser nacional, na redução e potencial eliminação de ameaças e riscos para a nossa «Comunidade» no pressuposto de que a missão é servir os cidadãos, garantindo a sua liberdade e segurança.

Comunicación popular: del paradigma de la dominación al de las mediaciones sociales y culturales

Este trabajo tiene como objetivo definir la nueva concepción y práctica de la comunicación popular alternativa, particularmente en las instituciones del Ecuador, a partir del estudio y comprensión de las transformaciones experimentadas en las últimas décadas. De una comunicación lineal y manipuladora, que otorga absoluto poder a los medios, de una comunicación politizada e inscrita en la lucha de clases, se advierte el cambio a una comunicación plural y ciudadana que recupera al sujeto y que reconoce en él las múltiples mediaciones sociales y culturales. La investigación sobre los determinantes teóricos e históricos que propiciaron dicho cambio es lo que sustenta este trabajo. La autora indaga sobre la manera en que la comunicación popular fue recorriendo tres paradigmas -cuya configuración, sin ser rígida y mucho menos la única, obedece a fines de esta investigación-: el del cambio social y modernización de los pueblos, el de dominación-subordinación, y el de las mediaciones sociales y culturales. Este recorrido obliga a preguntarnos qué es actualmente la comunicación popular y cómo se desarrollan las prácticas comunicativas en un nuevo contexto caracterizado por las crecientes urbanizaciones, la globalización de la cultura, la reorientación del modelo económico, la irrupción de nuevas tecnologías, y sus consecuencias expresadas en la conformación de comunidades "desterritorializadas", la revitalización de los particularismos y la fragilidad de las monoidentidades.

Paradigma otro: producción y conocimientos locales de instrumentos musicales Aimara en espacios urbanos

La presente investigación se apoya en la relación modernidad/colonialidad, para indagar prácticas y usos tanto materiales como simbólicos de la cultura aimara. Considera tal referente porque la presencia de poblaciones aimaras obedece a una continuidad histórica y colonial, donde ciertos conocimientos y saberes han sido deslegitimados, sin embargo, a partir de prácticas culturales como la música y sus instrumentos (conocimientos locales) es posible apreciar una mirada propia sobre la necesidad de enfrentar tales condiciones. Así en la ciudad de La Paz-Bolivia, donde se realizó la investigación, la presencia de migrantes aimaras identifica la continuidad de usos y prácticas locales; para los aimaras, vivir estos procesos implica cambios porque los conocimientos locales, en este caso, la elaboración de instrumentos musicales, atraviesa por variaciones que terminan por reconfigurar otros escenarios, no implicando la perdida de unas representaciones, sino unas reconfiguraciones y resimbolizaciones de espacios, imágenes y símbolos. El contenido de la investigación, analiza y problematiza, el uso y práctica de conocimientos locales que al ser deslocalizados encuentra “renovación”, transformación y continuidad, permitiendo en los migrantes walateños la toma de acciones “estratégicas” que modulan un “pensamiento propio”. La particularidad del tema consiste en identificar los “conocimientos locales” “desde lo aimara”; una mirada desde la diferencia colonial que toma énfasis en identificar conexiones e interfases entre lo propio y lo ajeno. Finalmente destaca que desde la modernidad/colonialidad, desde la diversidad excluida, es posible contribuir a la construcción de “un paradigma otro”, no como algo ajeno y asimétrico a la realidad del momento, sino como un mecanismo que permite el dialogo intercultural.

Derechos de la Pachamama: un paradigma emergente frente a la crisis ambiental global

A solo año y medio desde el reconocimiento constitucional del Ecuador de que la Naturaleza tiene derechos, la idea ha caminado tanto que ahora, en un masivo escenario de debate global, despierta enormes entusiasmo. Los trabajos del Grupo 3 de la “Cumbre de Cochabamba” albergaron discusiones apasionadas entre no menos de cien participantes a lo largo de tres días, para afinar un texto del Proyecto de Declaración que partiendo del documento de trabajo elaborado por Cormac Culliman, logre incorporar y armonizar las visiones y aspiraciones de un colectivo por demás diverso. Al final, la plenaria lo aprobó en medio de un consenso casi completo respecto a la pertinencia de reconocer, mediante un instrumento internacional de alcance universal, los derechos de la Madre Tierra, pero con debates aún no agotados respecto de varios temas críticos de su contenido. El documento final aprobado, contiene sin embargo una excelente síntesis del estado de la cuestión respecto a la discusión internacional sobre los derechos de la naturaleza, y sin duda servirá como punto de partida del proceso, que confiamos sea breve pero sustantivo, de aprobación de la Declaración por parte de la Asamblea de la ONU.

De la historiografía descriptiva de la medicina, a la historia crítica de la salud colectiva: hacia un paradigma crítico basado en la determinación social de la salud

Ante la necesidad de superar una historia subordinada al paradigma positivista, biomédico, se fundamenta y propone una metodología histórica basada en el paradigma de la determinación social de la salud, que la interpreta como un proceso complejo, en el que sus múltiples dimensiones se concatenan en cada momento histórico, interrelacionándose siempre los problemas objetivos de salud, con los modelos conceptuales –interpretativos- y las formas de práctica con sus relaciones de poder.