O direito ao próprio direito: modelos latino-americanos de autonomia política indígena

O objetivo deste trabalho é saber se o direito indigenista, como denominarei o direito estatal que diz respeito aos povos indígenas, reconhece a legitimidade do direito indígena, como denominarei o direito produzido pelos povos indígenas, nas experiências colombiana, boliviana e brasileira. A escolha da Bolívia se justifica pelo fato de as Constituições recentes deste país e do Equador serem consideradas um novo marco do constitucionalismo pluralista ao refundarem suas ordens buscando superar a ausência indígena constituinte. Já a Colômbia se destaca entre os países que, sob a influência recente do Convênio 169, incorporaram expressamente o pluralismo jurídico em suas Constituições. A jurisprudência produzida pela Corte Constitucional do país a respeito do direito indígena é considerada exemplar e inspiradora dos desenvolvimentos mais recentes na Bolívia. O trabalho está voltado para dois aspectos do tema: a autonomia jurisdicional, ou a capacidade para julgar conflitos conforme as normas e procedimentos próprios, e os mecanismos de controle de tais decisões. A metodologia do trabalho abrange revisão bibliográfica, seleção e análise documental de decisões judiciais e textos legais. Argumento que a acomodação de autonomias políticas e ordens jurídicas de diferentes culturas depende da criação de meta-instituições e metarregras que solucionem conflitos e promovam a coordenação entre os direitos, permitindo que os grupos se relacionem de maneira equitativa, controlem a dinâmica de suas identidades culturais e se sintam parte de uma mesma comunidade política. A prática das instituições brasileiras, no entanto, está muito mais voltada a aplicar o direito estatal aos índios do que a exercer controle sobre o direito indígena, o que indica que o paradigma da assimilação prevalece sobre eventuais concepções multiculturais de Estado e sociedade, ainda que o direito legislado apresente regras que reconhecem o pluralismo jurídico. Em outras palavras, as instituições estatais enxergam os indígenas como pessoas que percorrem o caminho da incapacidade jurídica à capacidade plena à medida em que se familiarizam com a cultura dominante, e não como pessoas que podem transitar entre diferentes ordens jurídicas. Por outro lado, a experiência recente de países latino-americanos que se abriram ao pluralismo jurídico mostra um caminho difícil e repleto de questões em aberto. As que mais se destacam são a possibilidade de violações de direitos humanos por autoridades indígenas e a tensão entre centralização política e autonomia política. Em relação ao primeiro caso, o aspecto crucial é saber quem deve julgar as violações e sob quais critérios, além de evitar decisões culturalmente enviesadas. Já o segundo caso depende da superação de traços autoritários relacionados ao governo central e da predominância das estruturas estatais já consolidadas, tanto no nível central quanto no nível local, sobre as instituições mantidas pelos povos indígenas. Ainda há um descompasso entre o discurso constitucional de igualdade entre as ordens jurídicas e a prática de subordinação das ordens indígenas às instâncias estatais.

REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS SOBRE SEU PRÓPRIO TRABALHO

Este trabalho discute as Representações Sociais construídas por Coordenadores Pedagógicos sobre seu próprio trabalho. Apresenta-se, devido à atual pauta de reflexões da categoria, como uma discussão importante, principalmente se considerada como uma atividade profissional multifacetada e que encerra várias funções e atribuições simultâneas. De forma a constituir as bases teórico-metodológicas para a análise da temática, foram pesquisados autores de referência, a exemplo de Serge Moscovici (1971), com sua teoria das Representações Sociais e António Nóvoa que discute a teoria da pessoalidade inscrita no interior de uma teoria da profissionalidade para captar o sentido de uma profissão. A pesquisa apoiou-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB-9394/96, bem como na Classificação Brasileira de Ocupações de 2002 que descreve e delimita as matrizes de responsabilidade do cargo e/ou função do Coordenador Pedagógico. Em relação à metodologia, procura articular uma pesquisa de cunho bibliográfico com a pesquisa de campo, com a realização de entrevistas com coordenadores pedagógicos de várias instituições educativas, a partir de um roteiro aberto. Os resultados revelaram novas relações e novas formas de entendimento da realidade do trabalho do Coordenador Pedagógico, do seu papel profissional, das dificultadas enfrentadas no cotidiano, de forma a oferecer algumas reflexões sobre as políticas e práticas relacionadas ao seu papel na organização do trabalho da e na escola.

Estudo da incorporação de cinza e chamote gerado pela cerâmica vermelha ao próprio processo industrial

The ceramics industry generates waste at various stages of that process, defective products, waste from burning solid fuels, among others. This waste is dumped in landfills, garbage dumps or directly on roads, which has a negative environmental impact. This paper presents a study to incorporate the waste of algaroba wood and chamote (scrap pieces of ceramic already sintered), in to the ceramic material for making sealing blocks. The methodological procedures consist in the characterization of chemical and mineralogical residues, raw materials, and physical-mechanical of the formulations of mixes with clay, silt and waste. By pressing test pieces were produced using a pressure of 200 kgf/cm², varying compositions in the range of 0%, 5%, 10% and 15% by weight of residue. The sintering was performed in a muffle furnace, with the temperature levels of 850 ° C, 900 ° C, 950 ° C, 1000 ° C and 1050 ° C. The evaluated physical and mechanical properties were: Water Absorption, Linear Shrinkage Burning, Apparent Porosity, Apparent Density and Mechanical Resistance to Flexion. Analysis was carried out by Scanning Electron Microscopy on fracture surfaces of the specimens. Evaluation of linear shrinkage property drying and firing , water absorption and mechanical resistance to compression of the sealing blocks 5% wood ash residue, sintered at 900 °C hold temperature in the laboratory the products manufactured on an industrial scale. The main results, it was found on the viability of using the residues of algaroba wood and to confer refractory properties of the ceramic product. The main results, it was concluded feasibility of using the ash residues algaroba wood to impart refractory properties to the ceramic product and the residue of chamote, being derived from the own ceramic product not interfere with the properties, when used in a percentage of up to 5%.Since the residue of chamote being derived from the ceramic product itself had no effect on the properties. Studies in the laboratory have shown that the incorporation of up to 5% of these residues may be adopted as an alternative technology to reduce the environmental impact caused by the industrial sector, without compromising the final properties of the material, since the results on an industrial scale showed absorption values 11.66 and 11.74 of water and waste products respectively, within the parameters of NBR - 15,270, since the mechanical strength was 1.25 MPa and 0.94 MPa respectively for products with and without residue, lower than the minimum required by the technical standard that is 1.5 MPa.

Estudo da incorporação de cinza e chamote gerado pela cerâmica vermelha ao próprio processo industrial

The ceramics industry generates waste at various stages of that process, defective products, waste from burning solid fuels, among others. This waste is dumped in landfills, garbage dumps or directly on roads, which has a negative environmental impact. This paper presents a study to incorporate the waste of algaroba wood and chamote (scrap pieces of ceramic already sintered), in to the ceramic material for making sealing blocks. The methodological procedures consist in the characterization of chemical and mineralogical residues, raw materials, and physical-mechanical of the formulations of mixes with clay, silt and waste. By pressing test pieces were produced using a pressure of 200 kgf/cm², varying compositions in the range of 0%, 5%, 10% and 15% by weight of residue. The sintering was performed in a muffle furnace, with the temperature levels of 850 ° C, 900 ° C, 950 ° C, 1000 ° C and 1050 ° C. The evaluated physical and mechanical properties were: Water Absorption, Linear Shrinkage Burning, Apparent Porosity, Apparent Density and Mechanical Resistance to Flexion. Analysis was carried out by Scanning Electron Microscopy on fracture surfaces of the specimens. Evaluation of linear shrinkage property drying and firing , water absorption and mechanical resistance to compression of the sealing blocks 5% wood ash residue, sintered at 900 °C hold temperature in the laboratory the products manufactured on an industrial scale. The main results, it was found on the viability of using the residues of algaroba wood and to confer refractory properties of the ceramic product. The main results, it was concluded feasibility of using the ash residues algaroba wood to impart refractory properties to the ceramic product and the residue of chamote, being derived from the own ceramic product not interfere with the properties, when used in a percentage of up to 5%.Since the residue of chamote being derived from the ceramic product itself had no effect on the properties. Studies in the laboratory have shown that the incorporation of up to 5% of these residues may be adopted as an alternative technology to reduce the environmental impact caused by the industrial sector, without compromising the final properties of the material, since the results on an industrial scale showed absorption values 11.66 and 11.74 of water and waste products respectively, within the parameters of NBR - 15,270, since the mechanical strength was 1.25 MPa and 0.94 MPa respectively for products with and without residue, lower than the minimum required by the technical standard that is 1.5 MPa.