Português para todos:a aprendizagem da língua portuguesa como facilitadora da interculturalidade e da inclusão social

Em Portugal tem-se legislado sobre a inclusão social quer das pessoas consideradas com Necessidades Educativas Especiais [NEE] quer da recente heterogeneidade sócio-cultural proveniente da imigração. Mas, para existir inclusão, legislar não é o suficiente. É preciso haver uma outra forma de pensar e sentir por parte do público em geral. Esta reflexão sobre os modelos de inclusão não pode ficar circunscrita aos pensadores e aos académicos. A diferença não pode ser vista como um problema, assimilada e anulada. Pelo contrário, esta deverá ser móbil para o diálogo entre culturas. Precisamos sair do multiculturalismo e entrar num cosmopolitismo aberto a novos valores, outras identidades e à diferença física, cognitiva, cultural, linguística e religiosa, no sentido de se conseguir uma sociedade mais coesa e humana. Só quando existir uma séria sensibilização para a mutação de práticas (porque não basta pensar) que incluam a colaboração multidisciplinar, a família e a comunidade, é que as pessoas em situação de deficiência vão alcançar a sua independência e crescer pessoal, social e até mesmo profissionalmente. Com os estrangeiros acontece exactamente o mesmo. E, concretamente em relação a estes, para além da tolerância, abertura e diálogo social, saber Português é condição sine qua non para que a sua integração seja plena. Por isso é que o curso de Português Para Todos [PPT] constitui uma iniciativa de elevado relevo, no sentido em que garante ao Utilizador Elementar Falante de Outras Línguas [UEFOL] a possibilidade de – comunicar nas várias situações da vida quotidiana, permitir a sua inclusão social e profissional no país de acolhimento e criar uma interculturalidade dinâmica caracterizada pelo estreito relacionamento entre diferentes culturas e valores. No sentido de se conhecer mais sucintamente os motivos que levaram à criação do curso de PPT, em que consiste, a sua organização, a caracterização dos formandos e da entidade formadora, foram aplicados alguns métodos de pesquisa de informações, a saber: pesquisa documental, observação naturalista, entrevista, inquérito e testes de diagnóstico. Os dados obtidos permitiram traçar um caminho para uma intervenção bem sucedida numa escola EB 2,3 do Algarve, divulgando o contributo que o curso de PPT pode dar quer na aprendizagem da Língua Portuguesa [LP] quer na interculturalidade assentes numa dinâmica educativa que ocorra tanto na sala de aula como no seio da comunidade escolar e local.

Must the concept of the State be divided? : political and ethical challenges

Este artigo analisa a medida em que algumas discussões recentes na teoria política e social têm sido bem sucedidas em fornecer discursos que legitimam a ruptura de fronteiras nacionais/estatais (internas e externas). Isto está claramente evidente na Europa de hoje, uma Europa mista de estados grandes e pequenos. Duas das mais publicamente disseminadas discussões incluem por um lado o debate tão familiar sobre a globalização e por outro a própria teoria política, onde os temas são ou controvérsias sobre o nacionalismo e autodeterminação, ou o multiculturalismo, os direitos de grupos, a chamada política da diferença e a noção emergente da sociedade civil e associações civis.

O poder simbólico dos manuais escolares de língua portuguesa: revelação e ocultação

RESUMO: Este estudo tem como propósito compreender as ideologias, os valores, as representações sociais e os estereótipos difundidos pelos manuais escolares de Língua Portuguesa. Para atingirmos esta finalidade procedemos, inicialmente, à definição do corpus e, em seguida, à análise de conteúdo dos textos de sete manuais, do 7º ano de escolaridade, ainda em vigor. A análise dos mesmos foi realizada a partir de oito categorias que estabelecemos após uma leitura flutuante: família, religião, educação, amor, amizade, ética ambiental, poder e sonho. Os dados recolhidos foram trabalhados quantitativa e qualitativamente de acordo com a metodologia proposta por Lawrence Bardin (1997). Os manuais escolares estudados evidenciaram-se detentores de paradigmas ideológicos repressivos e homogéneos assim como reprodutores de valores tradicionalistas implícitos que visam a consubstanciação de uma mundividência ocidental que luta pela inalterabilidade das relações de género, dos valores morais, éticos e religiosos que prevalecem na sociedade e servem os desígnios da classe dominante. Confidentes de um poder simbólico que os caracteriza os manuais escolares visam a conservação das relações sociais e a sua unificação, ignorando a diversidade cultural, o multiculturalismo e as relações interculturais inerentes ao mundo social. ABSTRACT: This study aims to understand the ideologies, values, social representations and stereotypes disseminated by the Portuguese language textbooks. To achieve this purpose we began by defining the corpus and then we analyzed the content of seven 7th grade textbooks still in use. The analysis was done in eight categories established from an initial reading: family, religion, education, love, friendship, environmental ethics, power and dream. The data collected was analyzed qualitatively and quantitatively according to the methodology proposed by Lawrence Bardin (1997). The textbooks studied contained repressive and homogeneous ideological paradigms, as well as traditionalist implicit breeding values which pursue the implementation of a Western worldview that struggles to maintain both gender relations and moral, ethical and religious values that prevail in society and serve the ambitions of the ruling class. Confident of a symbolic power that characterize school textbooks, they aim to preserve social relationships and their unification, ignoring cultural diversity, multiculturalism and the intercultural relations that exist in the social world.

Uma outra face da escola

Como consequência das acentuadas e rápidas mudanças que se verificaram e verificam na sociedade, as escolas contemporâneas tornaram-se instituições que ultrapassaram a função escolar e passaram a proporcionar serviços e a assumir funções que têm exigido mudanças a vários níveis. O próprio discurso legal sobre a escola passou a ter em crescente consideração o multiculturalismo e a inclusão e, como tal, as envolventes que a afetam. Estas e outras características dão forma a um conceito de escola que permite considerá-la uma organização. Considerada a escola como uma organização, de entre o leque de variáveis organizacionais que a caracterizam, destacamos a cultura organizacional e a envolvente, nomeadamente a subenvolvente família dos alunos. Nesta conjuntura, a relação escola-família é um tema pertinente e oportuno. Todavia, na maioria das escolas, continua a apresentar pouca visibilidade e pouco se investe, neste domínio. É, pois, importante e urgente investigar as causas destas incongruências. A problemática sobre a relação escola-família tem tido abordagens diversificadas, mas sem a devida atenção à cultura de escola, nomeadamente às representações dos professores, as quais, segundo a investigação da especialidade, influenciam significativamente as suas práticas. Este facto orientou-nos para a investigação neste âmbito, onde temos um estudo em curso, orientado pelo seguinte objetivo: conhecer as representações dos professores sobre a natureza, importância e causas inibitórias da relação escola-família e sobre formas de atuação em prol dessa relação. O contexto da investigação abrange escolas EB2/3 da região centro de Portugal. Pretende-se trabalhar uma amostra de 500 professores, a lecionarem nas diversas áreas disciplinares. A metodologia suporta uma investigação quantitativa descritiva. Os instrumentos de recolha de dados assumem a forma de inquérito. Para analisar os resultados recorre-se às estatísticas descritiva e inferencial.

Projeto educativo : resposta aos desafios da multiculturalidade

Embora o projeto educativo (2008-2011) da escola estudada tenha visado no seu último ano de execução, com a temática “Identidade e Globalização”, aprofundar a integração dos alunos estrangeiros, isso não evitou um aumento de situações de conflito interpares (alunos nacionalidade portuguesa/nacionalidade estrangeira) e uma crescente desmotivação de muitos alunos de nacionalidade estrangeira. Assim, tentando dar resposta à preocupação crescente da Direção e do Conselho Pedagógico, foi sugerido um estudo para se ter uma percepção mais fidedigna da relação interpares (alunos nacionalidade portuguesa/nacionalidade estrangeira) do 2.º ciclo, pois são os anos onde se verificam mais conflitos e problemas de integração. Como suporte metodológico foram utilizados um questionário de caracterização da amostra, bem como duas escalas (cognitiva/avaliativa–comportamental). Os dados obtidos permitiram-nos afirmar que não se confirmou a tendência para a existência de um padrão atitudinal discriminatório do grupo maioritário (alunos de nacionalidade portuguesa) relativamente ao grupo minoritário (alunos de nacionalidade estrangeira). No que concerne à disposição para participar em situações ou atividades com membros do outro grupo, verificou-se que ambos os grupos manifestaram resistência em interagirem. Ainda assim, o grupo maioritário (alunos de nacionalidade portuguesa) mostrou-se menos disponível na maioria das situações propostas de interação com o grupo minoritário (alunos de nacionalidade estrangeira). Esta proposta de trabalho teórico-empírico procura, assim, que os dados obtidos sirvam como indicadores que facilitem o (re)pensar e (re)formular das práticas que visem uma educação multicultural mais consequente. Desta forma, tentou-se que a escola em estudo se debruce sobre esta realidade multicultural e adote uma atitude inovadora com o projeto educativo de escola para o triénio 2011-2014, subordinado à temática “O Poder da Palavra”

O ensino religioso numa perspectiva solidária

Diversidade cultural e multiculturalismo são expressões de ordem hoje em dia, tanto que o Projeto Político Pedagógico de toda escola precisa inserir, respeitar e trabalhar as mesmas. Isso significa dizer que a cultura do grupo precisa ser levada em consideração, de modo que a escola não deve mais impor um único modelo de cultura, como fez, durante anos, para manter o status quo, contribuindo para o aumento das desigualdades sociais que culminam em exclusão social. Nesse sentido, vale ressaltar que uma das disciplinas oferecidas na escola, Ensino Religioso, pode ser um elemento fomentador de uma educação libertadora ao contribuir na luta para a superação do atual quadro de exclusão social em nossa sociedade, mesmo com uma história conturbada de mais de 500 anos, pautada em uma única religião, o Cristianismo, e uma única igreja, a Igreja Católica Apostólica Romana. Para tal, precisa ter uma práxis educativa transformadora e desenvolver um Conteúdo Programático que trabalhe a Educação para a Solidariedade. Sendo assim, o presente trabalho tem como objetivo refletir sobre o modelo de Ensino Religioso do Estado do Rio de Janeiro e os seus entraves, bem como a Educação para a Solidariedade como uma proposta pedagógica a ser desenvolvida nesta disciplina. Para a concretização do mesmo fez-se necessário discorremos pela história do Ensino Religioso no Rio de Janeiro. Como fundamentação teórica utilizamos, entre outros, os autores Jung Mo Sung e Hugo Assmann, pois para eles é preciso e possível discutir, refletir e trabalhar a solidariedade na educação.

Diversidade cultural e democracia

Trata-se de reflectir sobre a livre convivência multicultural, em todas as suas formas, mesmo as socialmente mais intensas, num memso espaço públlico, onde o Estado laico garanta diversidade, igualdade e liberdade de ritos sociais no plano da sociedade civil. Esta é uma questão vital em tempos de globalização e de migração generalizada de pessoas, culturas e processos numa só sociedade de fenómenos intensos de miscigenação cultural, nos seus diversos patamares. Pode uma sociedade democrática garantir equilíbrios, igualdade e liberdade lá onde convivem visões de mundo e ritos sociais aparentemente contrastantes? De que modo? Com que instrumentos políticos é possível regular esta multiculturalidade? E nesta vasta multiculturalidade existirá um mesmo fio condutor que a remeta à unicidade fundamental da existência humana nos seus nexos vitais primordiais?

Ateliê caderneta de cromos : estudo sobre a relação de uma prática artística visual não formal e inclusão

Esta investigação teve como objeto de estudo o Ateliê Caderneta de Cromos, do projeto Geração Cool, fruto de uma parceria entre várias instituições do concelho de Almada. Trata--se de um projeto de desenvolvimento social comunitário, multicultural, associado a uma escola. Através de um estudo de caso, pretendeu analisar-se, criticamente, um modelo não formal de práticas ligadas às artes visuais, vocacionado para jovens em risco e mostrar como as aprendizagens desenvolvidas num ateliê de artes visuais contribuem para o processo de inclusão desses jovens. Desenvolveu-se um quadro teórico abrangente, no sentido de sustentar as perguntas iniciais, referenciando questões consideradas pertinentes tais como: visões contemporâneas das realidades multiculturais das periferias urbanas; perspetivas pós-modernistas de ensino artístico, defensoras de uma construção cognitiva; ação dos projetos artísticos de desenvolvimento social e ainda, a importância ética e social dos currículos artísticos atuais. Tendo como referência a hipótese de antagonismo e/ou complementaridade entre o ato pedagógico não formal e o institucional, o estudo procurou estabelecer uma relação entre essa prática e a inclusão, ao identificar e desmontar um roteiro estratégico de aprendizagens. O ato pedagógico no Ateliê mostrou potenciar uma aprendizagem construtiva nas respostas produzidas, sendo também significativa pelo caráter experiencial vivido e cognitiva no sentido em que determina a construção de um significado, assumido como a própria assunção identitária.

La interculturalidad en la educación básica: reformas curriculares de Ecuador, Perú y Bolivia

El objetivo de este trabajo es analizar en que medida la interculturalidad se ha convertido en un transversal de la ultima reformas curriculares para la educación básica de Ecuador, Perú y Bolivia. La investigación se centra en los enfoques de los documentos oficiales de las reformas y en los enunciados en torno a la inteculturalidad como eje transversal. Por una parte, se proponen ciertos criterios pedagógicos para entender la educación a partir de la propuesta interculturalidad en el currículo, poniendo énfasis en la tensión existente entre la interculturalidad y el multiculturalismo oficial. De otra parte, se proponen ciertos criterios pedagógicos para entender la educación a partir de la propuesta intercultural. La educación escolar como espacio de conflicto y resistencia; la interculturalidad como referente pedagógico; y los procesos de enseñanza-aprendizaje como instancias potenciadoras de la capacidad de crítica y la práctica de los sujetos educativos.

Libertad vs. identidad: fundamento jurídico de los derechos humanos "colectivos"

A inicios de los años ochenta del siglo XX, se abrió un debate en el mundo académico e intelectual en torno a las minorías étnicas, nacionales, grupos culturales, lingüísticos y religiosos, así como sobre toda clase de entes colectivos que reclamaban extensas reivindicaciones sociales y la titularidad de derechos como sujetos. En Europa y América del Norte, especialmente en este, las minorías étnicas y nacionales en algunos Estados plantearon una fuerte crítica a estas sociedades liberales occidentales. Amparados, estos grupos sociales (“culturales”) por políticas del multiculturalismo y propuestas teóricas del comunitarismo, el valor “identidad” se ha sumado a los valores “libertad” e “igualdad” como la tríada que da sostén a los derechos humanos.

Educación en derechos humanos, cultura de paz y educación para la paz: tensiones y potencialidades

El objetivo de la educación para la paz es transformar la cultura basada en la violencia por la cultura de paz a nivel de toda la humanidad. Es una concepción holística e interdisciplinaria, que incluye, entre otros saberes, la educación en los derechos humanos, el desarrollo y el medio ambiente, la prevención y resolución de conflictos, la seguridad humana, la reconciliación y los estudios de género. Fomenta una actitud crítica y reflexiva ante los medios masivos de comunicación, alienta el multiculturalismo, el respeto y la solidaridad y se concibe como un proceso participativo y creativo, que invierte roles tradicionales para promover nuevos escenarios de poder, más cooperativo que competitivo. La educación para la paz busca formar líderes con óptica y mentalidad de paz, especialmente basada en la educación de niños, niñas y jóvenes, pero también en la reeducación de adultos que deben aprender nuevas formas de relacionarse, más allá de las formas violentas tradicionales que hemos heredado por generaciones. La educación para la paz, busca la educación de la sociedad misma, siendo estratégico y muy importante el trabajo con educadores para la paz.

La interculturalidad en las reformas curriculares para la educación básica de Ecuador, Perú y Bolivia: consideraciones críticas

En el contexto latinoamericano en general y particularmente en la Región Andina, en la última década han surgido nuevos movimientos sociales de corte étnico, cuyas demandas reivindicativas han incidido directamente en el reconocimiento oficial del carácter multicultural de los estados nacionales. Así mismo, en la década de los 90’, la mayor parte de los países de América Latina se inserta en procesos de innovación educativa, procesos que se articulan fundamentalmente en torno a distintos Programas de Reformas Curriculares tanto para la Educación Básica, como para el Bachillerato. En tales programas, desde los diferentes estados, se incorpora la variable cultural como lugar común de las propuestas educativas oficiales. Concretamente, en las Reformas Curriculares para la Educación Básica de Ecuador, Perú y Bolivia, en torno a cuyo análisis se construye este trabajo, se asume la interculturalidad como eje transversal de los currícula planteados. La pregunta central que orienta el presente trabajo es ¿si se incorpora o no la interculturalidad como eje transversal de las Reformas Curriculares para la Educación Básica de Ecuador, Perú y Bolivia y desde qué enfoque se lo hace? Con la finalidad de responder a este interrogante el análisis se centra únicamente en lo que los documentos de las Reformas en mención enuncian en torno a la interculturalidad como eje transversal. El trabajo se divide en dos capítulos. En el primero se analiza la incorporación de la interculturalidad como eje transversal del currículo, relevando la tensión existente entre interculturalidad y multiculturalismo oficial como propuestas políticas distintas y opuestas. En el segundo capítulo se proponen ciertos criterios pedagógicos para pensar la educación desde la propuesta intercultural, abordando la educación en sus dimensiones macro, meso y micro. Se alude a la educación escolar como espacio de conflicto y resistencia y se apela a la interculturalidad como referente pedagógico, que permite pensar los procesos de enseñanza y aprendizaje como instancias potenciadoras de la capacidad de crítica y agencia de los sujetos educativos.

Educación e interculturalidad: reflexiones desde la comunidad Chanchán Tío Cajas

Este trabajo investigativo aborda reflexiones sobre la temática educativa indígena, desde las voces de uno de sus protagonistas, la comunidad Chanchán Tío Cajas en la provincia de Chimborazo. Para cumplir este acometido se inicia con un cuestionamiento sobre las implicancias y desafíos de la Educación Intercultural Bilingüe a la luz de la problemática de la diferencia étnico-cultural; a fin de escudriñar cómo funciona la dinámica e influencia del multiculturalismo neoliberal en este campo. En un intento por responder a esta amenaza en contra de la heterogeneidad, opto por la interculturalidad como proyecto político, ético y epistémico que emerge en el seno del movimiento indígena. Desde esa perspectiva y expulsando todo tipo de etnocentrismos, se confrontan las experiencias formales y no formales de educación del Ecuador por medio de un recorrido genealógico desde la década de los cuarenta hasta la actualidad; para debatir las tendencias que se tejen dentro de las intervenciones educativas del Estado, Iglesia, organizaciones internacionales y por supuesto la comunidad. La educación no formal es un dispositivo de resistencia, bajo ese protagonismo finalmente interesa posicionar a Chanchán como constructor de conocimientos para repensar nuevas alternativas comunitarias que van más allá de las fronteras formales de educación.

Justicia comunitaria y pluralismo jurídico en América Latina: una panorámica de cuarto de siglo

Desarrollar un balance crítico del impacto del Convenio 169 de la OIT y sus repercusiones en el ámbito del pluralismo jurídico y la justicia comunitaria en América Latina constituye un desafío complejo. Durante buena parte del siglo XX, muchos países ni siquiera reconocían que a lo interno de sus territorios existían pueblos indígenas u originarios. La huella y la herida colonial simplemente estaban vigentes. La época en que se aprueba el Convenio 169 de la OIT coincide con el auge neoliberal y el multiculturalismo en la región, pero también con la emergencia a la escena política de un vigoroso movimiento indígena. ¿Ha cambiado la situación de los pueblos indígenas desde entonces hasta ahora? ¿Se han reconocido su condición de pueblos y culturas diferenciadas, y junto con ello, de sus instituciones, autoridades y prácticas de administración de justicia? ¿Ha sido suficiente impulsar cambios en el campo jurídico para afectar una matriz colonial de poder que excluye, invisibiliza y controla al mismo tiempo? Sin duda respuestas a fondo a estas y otras interrogantes rebasan por completo los alcances del presente texto. Apenas se pretende desarrollar un primer esbozo de la situación, a manera de un balance urgente. Hay algunos trabajos y estudios (algunos de ellos citados) que muestran de manera más específica el camino recorrido. La interrogante central que anima estas líneas gira en torno a, ¿cuáles son los principales avances y dificultades existentes en torno a la justicia comunitaria y el pluralismo jurídico a raíz de la ratificación y vigencia del Convenio 1609 de la OIT en algunos países de América Latina? Para responder a esta pregunta, el texto presenta una panorámica y retrospectiva, y está organizado en cinco ítems centrales: a) situación de los pueblos indígenas antes de la aprobación del Convenio 169 de 1989; b) los (principales) efectos y repercusiones generadas por la aprobación del Convenio 169 en el ámbito de la justicia comunitaria; c) las reformas constitucionales y legales, especialmente en relación al pluralismo jurídico y la justicia comunitaria; d) un repaso de algunas de la agenda de políticas públicas en torno a tema; y finalmente e) la situación de las mujeres indígenas y la justicia comunitaria.