Trabalho, trabalhadores e questão social na sociabilidade capitalista

Este ensaio, por meio de revisão da literatura, analisa as transformações societárias em curso que afetam o mundo do trabalho e a vida em sociedade, provocando o acirramento da questão social, compreendida como resultante das contradições entre capital e trabalho. Em linhas gerais, tendo em vista o acúmulo de conhecimento produzido no campo das ciências sociais e humanas acerca do tema, são apresentados elementos acerca das alterações desencadeadas no mundo do trabalho e seus reflexos para os trabalhadores em tempos de crise do capital. Dentre as consequências dessas transformações estão a intensificação e a expansão de formas precárias de trabalho, o agravamento do pauperismo, o avanço do desemprego, a informalidade, as subcontratações, a miséria e a perda de direitos sociais. Tal quadro esboça, para o conjunto da classe trabalhadora, por meio de organizações e lutas coletivas, desafios com vistas à superação da sociabilidade capitalista. __________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

O TERRITÓRIO CITRICULTOR E O TRABALHO INFANTO-JUVENIL NO CENTRO-SUL DE SERGIPE/BRASIL

O território citricultor de Sergipe passa por transformações decorrentes de relações capitalistas de trabalho no meio rural, combinadas com o uso do trabalho familiar e da mão de obra infantil. Partindo deste pressuposto, busca-se analisar como se dão as relações de trabalho infanto-juvenil na atividade citrícola, considerando o processo de re(des)territorialização e a precarização do uso e abuso da força de trabalho ilegal, bem como investigar o desenvolvimento da citricultura na região e os impactos socioeconômicos causados à população. Este estudo, oriundo de trabalho de doutorado, fundamenta-se em pesquisa bibliográfica e de campo, propiciando identificar questionamentos, sugestões, problemas e alternativas socioeconômicos. A investigação permitiu traçar a reconfiguração territorial do trabalho infantil no centro-sul sergipano, tendo como referência a atividade citrícola e a permanência da força de trabalho de crianças e adolescentes, inclusive como estratégia das famílias para subsistência das unidades de produção dentro do capitalismo. Constataram-se questões relativas à modernização agrícola e ao uso do território, espacialmente diversificados, independentemente da escala, sem apresentarem a mesma dinamicidade; a citricultura sergipana permanece em crise, apesar de políticas agrícolas específicas; o setor continua ressentindo-se de políticas eficazes e distributivas que proporcionem condições dignas para a sustentação das famílias e erradicação desta forma de trabalho. 

A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE

O processo de desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro é marcado por um profundo antagonismo, a modernização da agricultura serviu para aprofundar as desigualdades existentes no meio rural. Mesmo a agricultura tendo apresentado ganho de produção e tendo contribuído para a dinamização da economia brasileira, isso não levou à diminuição dos problemas sociais no campo. E, a impossibilidade de manter-se neste meio, levou a população rural a buscar outras alternativas de sobrevivência. Entre essas alternativas encontram-se as migrações campo-cidade, que fora estimulada principalmente pela exclusão social e expropriação dos meios de produção do camponês. E diante essa problemática temos como objetivo analisar a reprodução social camponesa ante o desenvolvimento e a re-estruturação do capitalismo no campo, a partir da expansão do trabalho não-agrícola e da precarização das relações de trabalho, no município de Itabaiana (SE), verificando seus reflexos na configuração do espaço rural. Para uma maior compreensão a cerca da temática utilizamos como autores tais como: Antunes (1999), Thomaz Junior (2004), Martins (1991), Singer (1999) dentre outros. Foram feitas entrevistas junto à comunidade camponesa do município, com o intuito de analisar as questões que se referem às estratégias de reprodução campesina e a precarização das relações de trabalho na área.

MOBILIDADE DO TRABALHO E O CRESCIMENTO DAS CIDADES MÉDIAS BRASILEIRAS

Esse artigo tem como objetivo refletir sobre a relação da mobilidade do trabalho e do capital e o crescimento das cidades médias brasileiras. A mobilidade do trabalho manifesta-se no modo que os homens submetem o seu comportamento às exigências do capital, mesmo que a intenção do trabalhador seja somente buscar melhores condições de vida. Diante dessa situação foi criada a expectativa de que, na cidade, o migrante teria um emprego que permanentemente o reproduziria na condição de trabalhador bem como sua família. As grandes cidades crescem e também as cidades médias. No Brasil, ao mesmo tempo em que as cidades médias dinamizam vários pontos do território, elas também capitalizam os recursos de centros urbanos vizinhos. Enquanto muito deles enfrentam precárias condições de existência, as cidades médias polarizam as atividades e recursos e promovem o esvaziamento das funções tradicionais em outras cidades do seu entorno. Portanto se alguns centros perdem nesse modelo de desenvolvimento comandado pelos agentes do capitalismo, outros saem ganhando, em conformidade com a lógica reprodutiva do capital. Desse modo, os espaços da cidade média cada vez mais se sofisticam e se diversificam, enquanto grande parte dos centros menores se vê privado de equipamentos, empregos e condições de vida.

El resurgimiento actual del debate sobre los modelos comparados de capitalismo

Resumen: A partir de la crisis financiera y económica internacional, ha caido la visión del mundo unipolar (basada en la interpretación extrema del libre mercado) para dar lugar al retorno de la intervención del Estado en la economía, en un mundo multipolar en donde se da la competencia de modelos nacionales o socio-culturales de capitalismo. Este trabajo analiza los límites que presenta este sistema de capitalismo estado, y lo contrasta con La Economía Social de Mercado como sistema de ordenamiento de la economía. Este es un sistema que requiere la presencia de un marco institucional sólido que la regule y está focalizado en la equidad y la autosuperación de las personas. Se busca así analizar el funcionamiento de estos sistemas en el marco que les dio origen y analizar su efectividad y su crecimiento en el mundo en los últimos años. Finalmente, se emplea el análisis de estas teorías para el caso latinoamericano.

La crisis económica y humana del capitalismo financiero-consumista

Introducción: El capitalismo se encuentra sumido en una profunda crisis: la mayor desde 1930. Pronósticos que oscilan entre el fin del sistema y una recesión más o menos duradera, muestran divergentes posiciones y, muchas veces, “sensaciones personales”, que esta situación genera. Es que el capitalismo parece haber ingresado en una crisis endógena a su propia dinámica. La pregunta que muchos se formulan es si el propio sistema puede encontrar por sí mismo la solución, de manera de no generar en la humanidad del presente más efectos negativos de los que ya está produciendo la crisis global. En este trabajo se analizan los antecedentes del capitalismo desde los aportes de la teoría económica moderna así como desde una mirada antropológica. Desde esta perspectiva, la crisis actual nace de una visión particular del homo oeconomicus, que se aparta de una cosmovisión cristiana, y que ha tenido como resultado un retroceso en la regulación y una confianza ciega en los mecanismos de equilibrio de mercado. En el primer punto analizaremos brevemente el sendero histórico del capitalismo entre 1970 y 2008, para poder comprender algunos aspectos de la actual crisis del capitalismo financiero-consumista. Revisaremos los antecedentes de la teoría económica que han dado fundamento a esta visión en las últimas décadas. En el segundo punto abordaremos la dimensión humana de la crisis económica del capitalismo financieroconsumista, profundizando en los antecedentes antropológicos del sistema y en el homo oeconomicus. En el tercer punto presentaremos algunas reflexiones finales que tratan de ser esperanzadoras, en el sentido de analizar las posibilidades de gestación de un sistema económico que seguirá siendo capitalista, pero con una mayor regulación, una mayor función social del capital, un menor consumismo, y una redistribución de la riqueza más justa, a partir de una antropología más humana

Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes Climáticas - Grupo de Trabalho sobre Orçamento e Finanças

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo Integração Nacional e Meio Ambiente.

Extinção dos serviços sociais e de aprendizagem que compõem o sistema "S" (SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEST, SENAT, SENAR e SEBRAE) e criação do Instituto Brasileiro do Trabalho - IBRAT

Reflete sobre a viabilidade de Projeto de Lei que disponha sobre a extinção dos serviços sociais e de aprendizagem que integram o sistema "S" e, ao mesmo tempo, crie o Instituto Brasileiro do Trabalho - IBRAT.

A participação do idoso no mercado de trabalho brasileiro

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Trabalho escravo x trabalho decente

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Relatório do grupo de trabalho fiscalização e segurança nuclear

Relatório sobre o setor nuclear no Brasil desenvolvido por meio de ações do grupo de trabalho criado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Análise das dimensões do trabalho na Coordenação de Relações Públicas da Câmara dos Deputados : uma proposta de intervenção

Analisa o contexto de produção de serviços da Coordenação de Relações Públicas da Câmara dos Deputados, de modo a evidenciar possíveis disfunções que dificultem a realização das atribuições dos profissionais de relações públicas da Casa. Investiga as variáveis de organização do trabalho, das condições de trabalho e das relações sociais de trabalho. Articula técnicas de coleta e análise de dados qualitativa e quantitativa, utilizando a Escala de Condições, Organização e Relações Sociais de Trabalho - ECORT.

Ergonomia e sua ingerência nas múltiplas modalidades de trabalho executadas na Câmara dos Deputados

Aborda a ergonomia e sua intervenção no trabalho de modo a proporcionar conforto, segurança e desempenho eficiente. Analisa as formas de transformação das condições de trabalho e a metodologia a ser utilizada para resolução dos problemas advindos da falta de conhecimento sobre o assunto. Apresenta pesquisa sobre as atividades de servidores e afastamentos por doença em dois setores da Câmara dos Deputados nos anos de 1998 e 2000. Sugere que a causa presumida dos distúrbios relacionados ao trabalho nesta instituição se dá pelo desconhecimento das normas ergonômicas e de sua aplicação.

Impactos da gestão estratégica no trabalho da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados

Discute mudanças ocorridas na administração pública e seus impactos na atuação da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados (Secin) que se referem à modernização da gestão pública, especialmente na última década, com a adoção de modelos gerenciais importados da iniciativa privada. Analisa a situação atual da gestão da Câmara dos Deputados e demonstra como vem ocorrendo o processo de planejamento e a implantação da gestão estratégica na Casa. Em função dessa modernização na gestão pública, identifica-se uma mudança na postura do Tribunal de Contas da União (TCU), em seu papel de órgão de controle externo, ao buscar modelos para a avaliação do desempenho da gestão, e não apenas da sua conformidade. Elabora um modelo de auditoria que aborda a verificação dos elementos essenciais do planejamento e da gestão estratégica da Câmara, com a proposição de que seja incluído pela Secin no rol das auditorias a serem realizadas para o cumprimento do seu papel de órgão de auditoria interna.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 113]

O esboço da nova Constituição está pronto. Bernardo Cabral (PMDB-AM) relata que o esboço reflete exatamente o que foi decidido nas comissões temáticas. Sobre a reforma agrária, Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) relata que o texto permite emendas que propiciem a manutenção da produção e o acesso à terra. Os direitos individuais também sofreram modificações e Nelson Jobim (PMDB-RS) relata que os conceitos foram bem sistematizados e fundamentados. O esboço da Constituição foi entregue ao presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Ulysses Guimarães (PMDB-SP) e será reexaminado por todos os membros da Comissão de Sistematização da ANC. Na sessão O Povo Pergunta, cidadão quer saber como fica a questão do emprego. Domingos Leonelli (PMDB-BA) responde que houve um avanço considerável com a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. José Walter Filho, coordenador do Sine-DF, diz que a questão do desemprego é estrutural e o próprio sistema estatal de emprego não chega a atender 2% do desemprego a nível nacional. Aloísio Vasconcelos (PMDB-MG) acredita que o desemprego está associado a políticas nacionais e que uma política de emprego se faz necessária, ao invés de políticas econômicas que geram emprego ou desemprego, dependendo da ocasião . Virgílio Galassi (PDS-MG) entende que o desemprego depende também do empregador. Celso Dourado (PMDB-BA) relata que deve-se evitar a política monetarista que valoriza o capital, não o trabalho. Olívio Dutra (PT-RS) afirma que dentro do capitalismo brasileiro há formas de minimizar o desemprego.