Os efeitos previdenciários do reconhecimento de vínculo empregatício pela justiça do trabalho

A Constituição da República, de 1988, previu em seu artigo 201, que a Previdência Social seria organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória. Em regra, o trabalho remunerado enseja a filiação obrigatória e automática do trabalhador, assim como o surgimento de sua obrigação de contribuir para o custeio das prestações previdenciárias. Caso o empregador não registre o empregado e promova o recolhimento das contribuições previdenciárias, o trabalhador poderá ter limitada ou excluída sua proteção previdenciária. Mesmo reconhecido o vínculo de emprego no processo do trabalho, o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) condiciona o aproveitamento previdenciário desse tempo de trabalho e de contribuição à apresentação de início de prova material. Essa exigência, por vezes, cria situação de contradição: há sentença trabalhista de reconhecimento de vínculo de emprego, com execução e recolhimento de contribuições previdenciárias, mas o INSS não reconhece o tempo de contribuição correspondente e nega ao trabalhador proteção previdenciária. A presente dissertação analisa se o reconhecimento de vínculo empregatício pela Justiça do Trabalho é suficiente para que se reconheça o direito do trabalhador à proteção previdenciária, partindo da premissa que o segurado empregado apenas tem de demonstrar sua filiação, não sendo prejudicado pelo descumprimento de obrigações previdenciárias de seu empregador.

Geologia do Maciço Alcalino de Tunas, Paraná, Brasil

O maciço alcalino de Tunas, situado no município de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná, é formado por cinco estruturas anelares justapostas na direção NW-SE. O corpo ocupa uma área de 22 \'km POT.2\' e é intrusivo na formação Votuverava do Grupo Açungui, ambas do Pré-Cambriano Superior. A rocha predominante é sienito alcalino. Constitui a porção externa das estruturas anelares, que na sua parte interna mostram gabros de filiação alcalina, dioritos e sienodioritos envolvidos por pulasquitos. Diques estreitos de microssienito, traquito e bostonito cortam as demais rochas do maciço. Brechas magmáticas são restritas e representam uma fase tardia na evolução do complexo. As rochas de Tunas datam do Cretáceo Inferior (110 Ma) e a sua gênese está relacionada à reativação Wealdeniana da Plataforma Brasileira.

Trabalho em rede dos investigadores em educação e a regulação das políticas públicas de ciência

Este texto parte de duas interrogações centrais: É possível falar da existência de redes de investigadores em educação? E, em caso afirmativo, o que nos dizem essas redes e como podem ser interpretadas? Para responder à primeira questão, e reportando-me ao contexto académico nacional, apresento os resultados de um estudo empírico que permitiu identificar e visualizar redes de investigadores em educação, através do recurso a metodologias de análise de redes sociais. Para responder à segunda questão, procuro demonstrar que estas redes de investigadores podem ser interpretadas como um indicador de processos de produção de políticas públicas de ciência. Esta demonstração é sustentada pela filiação num quadro conceptual em que as políticas públicas de ciência são entendidas numa perspetiva de ação pública e como resultado combinado da presença de múltiplos feixes regulatórios que marcam a atividade científica na atualidade.

A prova da existência de Deus em Santo Agostinho (De libero arbitrio) e em Santo Anselmo (Proslogion)

O objecto deste estudo teve a intenção de apresentar algumas afinidades de linguagem e de raciocínio entre o segundo livro do De libero arbitrio de Santo Agostinho e os primeiros três capítulos do Proslogion de Santo Anselmo, a respeito da prova da existência de Deus. Com efeito, para a maior parte dos augustinianos, e até mesmo dos anselmianos, há verdadeiramente uma filiação do pensamento de Santo Anselmo em Santo Agostinho. Podemos dizer que Anselmo de Cantuária é o principal propagador, ainda que de uma forma inovadora, de um certo pensamento augustiniano, que se reflecte na sua obra e, nomeadamente, no Proslogion. Esta influência denota, ao mesmo tempo, uma proximidade textual e conceptual, de que é a fonte criadora para o monge de Bec. De facto, para bem destrinçar os antecedentes do pensamento anselmiano, é preciso encontrar os princípios de formulação racional, que são semelhantes em Anselmo e Agostinho. Ora, foi nisso que consistiu o nosso trabalho, tanto mais que, entre os trabalhos existentes, assiste-se a uma abordagem menos desenvolvida a este propósito.

PENTECOSTAIS, MIGRAÇÃO E REDES RELIGIOSAS NA PERIFERIA DE SÃO PAULO: UM ESTUDO DO BAIRRO DE PERUS

Esta pesquisa analisa as razões do crescimento do número de pentecostais no bairro paulistano de Perus, zona noroeste de São Paulo a partir do fenômeno de migração urbana. Com IDH figurando na 81ª posição entre os 96 distritos da capital paulista, o bairro apresenta grande concentração de igrejas pentecostais. 20,9% de sua população declarou-se com esta filiação religiosa no Censo 2000. O índice é alto quando comparado com a média da população pentecostal do município de São Paulo, calculado em 11,9%. Perus faz parte da periferia urbana, porém, no próprio bairro, há vilas que sofrem com maior falta de infra-estrutura, formando pequenas periferias dentro da periferia. Com crescimento associado à primeira fábrica de Cimento do país, a Cia de Cimento Portland Perus, o bairro foi o endereço de chegada de milhares de migrantes desde as primeiras décadas do século XX, a princípio originários do interior do estado de São Paulo e de Minas Gerais. No entanto, mesmo com o fechamento da fábrica, o bairro continua a receber migrantes de outras regiões, como o Nordeste do país e mesmo moradores de outros bairros da cidade de São Paulo. Assim, esta pesquisa pretende detectar como as redes religiosas pentecostais, existentes em uma multiplicidade de denominações, se fazem presentes no processo de acolhida e adaptação do migrante em sua chegada ao bairro e em que medida a filiação religiosa ganha importância neste processo de movimento e circulação populacional no espaço urbano.

AS RELAÇÕES ENTRE O PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR: UM OLHAR AUTOBIOGRÁFICO A PATIR DE MINHA ATUAÇÃO COMO EDUCADOR PROFISSIONAL

Este trabalho tem como principal objetivo responder a seguinte questão: Em que medida projetos como o Programa Escola da Família- PEF, contribuem para a democratização do espaço escolar? Para isso buscaremos compreender como funciona o Programa Escola da Família PEF, implantado por iniciativa da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo SEE, desde o ano de 2003, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNESCO até o ano de 2006 e sob responsabilidade, desde então, do Fundo para o Desenvolvimento da Educação FDE. Este estudo será desenvolvido com os seguintes procedimentos metodológicos : a partir de um olhar autobiográfico considerando minha atuação como educador profissional desde o ano de 2007. Análise bibliográfica, análise documental e empírica sobre o PEF; a partir de dados de observações participativa; de documentos sobre o Programa e da análise de entrevistas com dois expoentes da Academia, o Professor Dr. Décio Azevedo Marques de Saes e o Professor Dr. Paolo Nosella. Os entrevistados foram escolhidos por sua filiação teórica na expectativa de que as mesmas se manifestassem nas respostas obtidas, oferecendo assim oportunidade de cotejar pontos de vista fundamentados em referenciais teóricos diferentes.

O PERFIL IDEOLÓGICO DO DOCENTE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL: UM ESTUDO DE CASO

Tendo como referencial o sociólogo Luiz Pereira, e levando em consideração as relevantes críticas à visão weberiana sobre a burocracia feitas principalmente por Maurício Tragtenberg, esta dissertação almejou, através de uma pesquisa empírica, mostrar que a construção da identidade profissional do professor sofre influência direta de sua visão ideológica. Partindo de uma análise crítica da visão weberiana de burocracia, o presente trabalho busca traçar o perfil ideológico do professor da rede pública. Para tanto, este trabalho baseia-se em uma pesquisa abrangendo entrevistas, análise de documentos e observações do cotidiano de uma escola pública estadual escolhida como fonte de pesquisa. Pretendeu-se abordar a questão da filiação ideológica dos professores da rede pública, analisando em dois níveis: o da filiação ideológica a uma classe social (a classe média) e o da filiação ideológica a uma categoria social ligada ao Estado (a burocracia estatal). Levou-se, portanto, em consideração a hipótese de uma filiação ideológica dos professores a ambos os grupos, já que, à parte a alta burocracia (filiada ideologicamente às classes dominantes), a maioria do corpo burocrático (média e baixa burocracia) tende a adotar a perspectiva ideológica da classe média.(AU)

Histórias de adoção tardia: considerações a partir da analítica existencial heideggeriana

Adoption establishes a filiation status, resulting from a legal act, which attributes to the child and parents the rights and obligations associated with such condition, being legally irrevocable. Nevertheless, in practice there are adoptions that do not concretize and the child returns to justice during or even after the legal process is closed. Late adoption is the denomination of the adoption of children over two years and it is still permeated by myths and stigmas, leading to a frequent return of the child to justice in these cases. The late adoption involves a process of building a unique relationship with a child whose backstory is commonly marked by the dissolution of the relationship with the family of origin, due to violation of rights and, in some cases, the experience of institutional care. Given such a scenario, this research, based on the Existential Analytic proposed by Martin Heidegger, seeks to understand the experience of mothers and children in the process of late adoption, in order to obtain subsidies to psychological attention in this context. This is a qualitative, phenomenological study with a comprehensive focus. The participants were two mothers and two children who have gone through late adoption for about two years. The procedures of data generation contemplated narrative interviews with mothers and individual meetings with children, in which ludic resources were used as mediators of expression (free drawings, unfinished children's story and "Story-Drawings" on late adoption). The procedures were audiotaped and transcribed. Data analysis was grounded in Heidegger's hermeneutics. The late adoption process, permeated by historical, social and cultural determinants and the web of meanings that create the historical singularity of each person involved have proved to be complex as seen in the narratives. The construction of the meanings of parenthood and filiation has been developing in the families in the study, from the experience of being-with-the-other, caring and dwelling in their peculiar modes of expression. The family of origin and the adoptive family mingle and differentiate by means of the experience of children, especially because of the existence of biological siblings. Data point to the importance of psychological care to family core in late adoption processes

RECONHECENDO-SE SEM-RELIGIÃO NAS PERIFERIAS DA CIDADE: LIBERDADE COMPARTILHADA COMO RESISTÊNCIA

Reconhecendo, a partir da constatação empírica, a multiplicidade de escolhas de crenças no Mundo e em particular na periferia urbana paulistana, reconhecemos, também, a emergência criativa de novas possibilidades de crer e não crer. Tal amplitude não apenas aponta para o crer (segundo as ofertas de um sem número de religiões) e o não crer (ateu e agnóstico), mas para uma escolha que poderia vir a ser silenciada e esquecida, neste binômio arcaico e obsoleto, quando alguém se dá à liberdade crer sem ter religião. Reconhecer interessadamente os sem-religião nas periferias urbanas paulistanas é dar-se conta das violências a que estes indivíduos estão submetidos: violência econômica, violência da cidadania (vulnerabilidade) e proveniente da armas (grupos x Estado). Tanto quanto a violência do esquecimento e silenciamento. A concomitância espaço-temporal dos sem-religião nas periferias, levou-nos buscar referências em teorias de secularização e de laicidade, e, a partir destas, traçar uma história do poder violento, cuja pretensão é a inelutabilidade, enquanto suas fissuras são abertas em espaços de resistências. A história da legitimação do poder que se quer único, soberano, de caráter universal, enquanto fragmenta a sociedade em indivíduos atomizados, fragilizando vínculos horizontais, e a dos surgimentos de resistências não violentas questionadoras da totalidade trágica, ao reconhecer a liberdade de ser com autonomia, enquanto se volta para a produção de partilha de bens comuns. Propomos reconhecer a igual liberdade de ser (expressa na crença da filiação divina) e de partilhar o bem comum em reconhecimentos mútuos (expressa pela ação social), uma expressão de resistência não violenta ao poder que requer a igual abdicação da liberdade pela via da fragmentação individualizante e submissão inquestionável à ordem totalizante. Os sem-religião nas periferias urbanas, nossos contemporâneos, partilhariam uma tal resistência, ao longo da história, com as melissas gregas, os profetas messiânicos hebreus, os hereges cristãos e os ateus modernos, cuja pretensão não é o poder, mas a partilha igual da liberdade e dos bens comuns. Estes laicos, de fato, seriam agentes de resistências de reconhecimento mútuos, em espaços de multiplicidade crescente, ao poder violento real na história.

A ADESÃO PENTECOSTAL DE BANDIDOS E EX-BANDIDOS – UM ESTUDO SOBRE RELIGIÃO E PERIFERIA NA FAVELA DO JARDIM SÃO JORGE EM CIDADE ADEMAR - SP

A dissertação preocupou-se em analisar as relações de bandidos e ex-bandidos com o pentecostalismo na Assembleia de Deus Fortificada em Cristo (ADFEC), situada na favela Jardim São Jorge, periferia da Cidade Ademar, região Sul da capital de São Paulo. Interessou-nos compreender as interações desses agentes e de qual maneira a igreja desempenhou seu trabalho em um espaço pentecostal. A pesquisa, teve como objetivo fundamental, examinar as aproximações da criminalidade e o pentecostalismo indicando suas rupturas e características peculiares. O trabalho de campo se dedicou em coletar dados que comprovassem atuação da ADFEC juntos aos agentes do crime, e em que medida a filiação religiosa dos agentes ganhava importância. Por fim, buscamos refletir sobre a adesão de bandidos e ex-bandidos ao pentecostalismo e a influência dessa adesão no cotidiano da comunidade.

Laços Sociais e Capital Social nas Narrativas das Pessoas em Situação de Sem-abrigo

A pertinência da rutura e reconstrução dos laços sociais nas pessoas em situação de sem-abrigo leva-nos à abordagem dos seus processos idiossincráticos de emergência e manutenção do capital social nos laços sociais. A investigação pretende, através dos discursos de pessoas que experienciam a situação de sem-abrigo, compreender como emerge e se mantém o capital social nos laços sociais. Assim, utilizou-se a entrevista semiestruturada para aceder às suas narrativas. A escolha dos participantes teve em consideração a acessibilidade e disponibilidade dos indivíduos na cidade de Coimbra. Das narrativas dos seis entrevistados verificou-se que apresentam um capital social vulnerável associado a uma escassa rede de apoio (formal e/ou informal). Emergiu dos seus discursos que um dos principais fatores que concorre para a emergência da situação de sem-abrigo é a rutura com os diferentes tipos de laços sociais, sobretudo os familiares, que potencia a diminuição da rede de suporte, e tem repercussões nas diferentes dimensões do capital social, dificultando a sua emergência. A rutura dos laços de filiação e parentescos foram identificados pelos entrevistados como o principal fator para a emergência da situação de sem-abrigo, evidenciando também uma quebra dos níveis de confiança para a possível criação de novos laços ou reativação/reconstrução dos laços quebrados. As conclusões da presente investigação constituem um contributo para o Serviço Social, na medida em que um conhecimento mais aprofundado da situação de sem-abrigo, pelas suas próprias vozes, assim como dos seus laços sociais e das suas ruturas, e das dificuldades sentidas na emergência e manutenção do capital social, permitirão a concertação de estratégias de intervenção mais ajustadas à realidade com estas pessoas e com este problema social.

Granitos Variscos do Centro Norte de Portugal

A Cadeia Varisca Europeia, formada no final do Paleozóico, estende-se desde a Europa de Leste até à Península Ibérica e inclui extensas áreas ocupadas por rochas graníticas, representando, por isso, uma das regiões do globo em que mais se têm investigado os processos de reciclagem e acreção crustal em contexto de colisão continental. O Maciço Ibérico constitui o segmento mais ocidental do orógeno varisco europeu e uma das áreas onde a actividade plutónica está mais bem expressa e mostra uma maior diversidade tipológica. No Maciço Ibérico, em particular na Zona Centro Ibérica (ZCI), a intrusão de rochas granitóides de idade varisca está preferencialmente associada com a terceira fase de deformação (D3). De acordo com as suas relações com este evento de deformação, os granitóides da ZCI foram subdivididos em dois grandes grupos: sin-D3 e tardi-pós-D3. Em termos petrográficos e geoquímicos, os maciços graníticos sin- e tardi-pós-D3 têm sido integrados em duas séries principais: (a) a série dos granitos de duas micas e dos leucogranitos fortemente peraluminosos e (b) a série dos monzogranitos e granodioritos, metaluminosos a fracamente peraluminosos, com biotite ± anfíbola. Os granitos da primeira série apresentam uma filiação de tipo S e resultam da anatexia de materiais supracrustais durante o clímax de metamorfismo regional, enquanto.os granitóides da segunda série exibem características transicionais I-S e têm sido interpretados, quer como produtos da hibridização de magmas félsicos crustais com magmas básicos de proveniência mantélica, quer como resultantes da anatexia de protólitos metaígneos da crosta inferior. O trabalho realizado no batólito das Beiras revela que o clímax de metamorfismo regional foi atingido neste sector durante um evento extensional (D2), que foi acompanhado por intensa migmatização. No ínício da D3, o volume de fundidos crustais já seria suficientemente grande (ca. 15-35%) para que pudesse ocorrer a sua separação do resíduo sólido. Assim, durante a tectónica transcorrente D3, dá-se a ascenção, diferenciação e consolidação de abundantes quantidades de magmas graníticos, fortemente peraluminosos e isotopicamente evoluídos (tipo-S), que vêm a originar enormes batólitos de leucogranitos de duas micas, com idades entre 317-312 Ma. No final da D3, com a progressiva substituição do manto litosférico pela astenosfera, mais quente, diminui a densidade da coluna litosférica e ocorre o levantamento isostático e exumação da crusta. A fusão por descompressão da astenosfera gera líquidos básicos que hibridizam com os fundidos félsicos crustais, em proporções variáveis, e produzem magmas metaluminosos a ligeiramente peraluminosos, de afinidade calco-alcalina. A ascenção destes magmas terá tido lugar nos últimos estádios da deformação transcorrente e a sua instalação no nível crustal final ocorre após a D3, dando origem aos inúmeros maciços compósitos de granitóides biotíticos híbridos tardi-pós-cinemáticos, presentes no batólito das Beiras. Os dados de campo mostram que estes granitóides são intrusivos nos plutões sin-D3, cortam as estruturas regionais e provocam metamorfismo de contacto nas sequências do Carbónico Superior. Com base nas idades U-Pb obtidas em zircões e monazites, é possível datar este importante período de plutonismo granítico com 306-294 Ma. A assinatura geoquímica e isotópica dos granitóides híbridos tardi-pós-D3 revela que, para além da mistura de componentes com proveniência distinta (manto empobrecido e crusta continental), a sua evolução foi, em grande parte, controlada por processos de cristalização fraccionada (modelo AFC).

Padrões de comunicação científica nas ciências sociais : a interdisciplinaridade entre economia, ciência política, sociologia e antropologia

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2015.

O marketing das notícias : consumo de informações online, persuasão e confiança

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2016.

TESE = Governança e Satisfação: um estudo nos APLs Têxtil e de Confecções e Moveleiro do Grande ABC

Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul como requisito para a obtenção do título de Doutora em Administração.