Texto para discuss??o 11: governabilidade, governan??a e capacidade governativa: algumas notas

Prop??e para fins anal??ticos, o conceito capacidade governativa, definido de maneira ampla, de forma a englobar tanto os aspectos operacionais do aparelho do Estado ??? a?? inclu??dos os requisitos organizacionais e gerenciais ??? como suas dimens??es econ??mica e pol??tica. Indica, ainda, a ambi??ncia mais ou menos democr??tica do sistema pol??tico. Esse conceito operacional permite, assim, a an??lise da efici??ncia e efic??cia do Estado em ajustar a economia, redefinir seu tamanho e suas fun????es, resgatar a d??vida social e manter-se em ambiente democr??tico, desafios impostos e assumidos por todos os governantes do Brasil p??s-constituinte.

"Elites" administrativas e burocracia no Brasil: notas sobre a carreira de Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental

Objetiva-se, neste artigo, demonstrar como, ap??s mais de dez anos da realiza????o da reforma administrativa, os recursos centrados na compet??ncia t??cnica v??m sendo progressivamente incorporados ?? administra????o p??blica brasileira. Como objeto emp??rico optou-se por analisar uma das primeiras carreiras criadas dentro da concep????o da reforma administrativa dos anos 1990, a Carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG). Acredita-se que a partir da an??lise da evolu????o desta carreira e dos postos ocupados por estes agentes da administra????o p??blica possa se ter uma ideia se a reforma citada, baseada em crit??rios meritocr??ticos, por si s?? foi suficiente para modificar as regras que envolvem processos sociais mais amplos, ou vem reproduzindo e agregando outras pr??ticas com esta finalidade.

O gênero Apenesia (Hymenoptera, Bethylidae) na Mata Atlântica : notas e descrição de sete espécies novas

Foram estudadas as espécies de Apenesia Westwood, coletadas em 29 localidades ao longo de um gradiente latitudinal na Mata Atlântica. Foram descritas e ilustradas as sete espécies novas seguintes: Apenesia pectinata sp. nov., A. atlantica sp. nov., A. perlonga sp. nov., A. exigua sp. nov., A. patens sp. nov., A. simplex sp. nov., A. hepatica sp. nov.. Foi descoberta e descrita a fêmea de Apenesia elongata Evans, 1963. Foram adicionados registros novos de distribuição geográfica de quatorze espécies previamente descritas: A. apicilata Azevedo & Batista, A. aurita Waichert & Azevedo, A. clypeata Leal & Azevedo, A. concavata Corrêa & Azevedo, A. crenutala (Kieffer), A. distincta Corrêa & Azevedo, A. elongata Evans, A. inca Evans, A. neotropica (Kieffer), A. photophila (Ogloblin), A. quadrata Evans, A. spinipes Evans, A. stricta Corrêa & Azevedo e A. transversa Evans. Apenesia é registrada pela primeira vez para os estados de Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Dez espécies novas e notas sobre Rhabdepyris Kieffer (Hymenoptera, Bethylidae) da Mata Atlântica

Sistemática, morfologia e biogeografia

Redes, (en)traves e cercas : notas etnográficas de um conflito socioambiental

Esta dissertação pretende contribuir no debate sobre o conflito socioambiental existente no Campinho, situado no alto do morro da Fonte Grande, Vitória (ES), cenário de uma disputa, profundamente desigual em termos de poder político dos agentes humanos envolvidos, por um espaço urbano “verde” imprensado entre duas secções de uma área de proteção integral, em que habita um coletivo há gerações. Através da etnografia, procurei seguir atores humanos e não-humanos para entender as representações dos ambientalistas, gestores e técnicos ambientais bem como do coletivo, cujas perspectivas defendidas reiteram de um lado a oposição entre natureza e sociedade, consolidando políticas de reclusão (natural) e exclusão (social), e de outro a permanência e o pertencimento ao lugar, como guardiões atuantes de outro regime de relações entre humanos e não-humanos.

Remoção do herbicida 2,4 diclorofenoxiacético (2,4-D) no tratamento convencional de água e associado à adsorção em carvão ativado em pó (CAP) em escala piloto

O aumento do uso de agrotóxicos no Brasil tem causado muitas preocupações, tanto em relação à questão ambiental quanto a saúde pública. Muitos desses compostos não são eficientemente removidos das águas por tratamento convencional, sendo necessárias alternativas que os removam das águas de abastecimento. Dentre as tecnologias existentes, a adsorção em CAP é considerada uma das mais efetivas e confiáveis, cujas vantagens incluem alta eficiência de remoção e facilidade de operação. O objetivo desta pesquisa é avaliar a remoção, em escala piloto, do agrotóxico 2,4-D e o seu principal metabólito 2,4-DCP em amostras de águas tratadas por adsorção em CAP associado ao tratamento convencional. Os testes foram realizados em instalação piloto na áreada ETA Carapina/CESAN. A água bruta foi a proveniente do rio Santa Maria da Vitória contaminadaatravés da adição de agrotóxico em sua fórmula comercial. Foram realizados quatro ensaios, dois sem adição de CAP e dois com adição de CAP junto à unidade de mistura rápida. Os agrotóxicos foram detectados e quantificados através da cromatografia líquida de alta eficiência, em metodologia validada. As amostras coletadas foram caracterizadas de acordo com os parâmetros: temperatura, turbidez, condutividade elétrica, absorbância em 254 nm, cor real, cor aparente, alcalinidade, carbono orgânico total, além e concentração dos agrotóxicos 2,4-D e ácido 2,4,5-T e do metabólito 2,4-DCP. Os diferentes ensaios foram avaliados em termos da taxa de remoção destes parâmetros. Como resultado no TCVcom adição de CAP o composto de interesse foi removido abaixo de 30 μg. L-1,Valor Máximo Permitido, estabelecido pela Portaria do MS n° 2.914/2011 para dosagem de 100μg.L-1e mostrou-se eficiente, também, na remoção de matéria orgânica. Em nenhum dos testes foi detectado o composto 2,4-DCP e 2,4,5-T.

Avaliação da escala de Epworth em pacientes com a Síndrome da apnéia e hipopnéia obstrutiva do sono

A síndrome da apnéia e hipopnéia obstrutiva do sono (SAHOS) é, atualmente, considerada um problema de saúde pública por causar aumento da morbi-mortalidade cardiovascular e acidentes de trânsito. A polissonografia assistida é o padrão-ouro para o diagnóstico e acompanhamento destes pacientes. No entanto, por ser onerosa, demorada e de acesso restrito, outros métodos tem sido desenvolvidos. A escala de sonolência de Epworth (ESE) é uma avaliação subjetiva, porém, rápida, sem custos e simples de ser aplicada. OBJETIVO: Avaliar a correlação entre a pontuação da ESE e o índice de apnéia e hipopnéia (IAH) da polissonografia de pacientes com SAHOS. FORMA DE ESTUDO: Clínico retrospectivo. MATERIAL E MÉTODO: Revisão de prontuário de 66 pacientes com queixa de roncopatia que foram submetidos a procedimento cirúrgico (uvulopalatofaringoplastia com ou sem abordagem nasal). Avaliaram-se a pontuação da ESE e o IAH da polissonografia pré e pós-operatórios. RESULTADOS: 78,7% pacientes com grau normal de IAH tiveram pontuação de ESE menor do que 10 e 65% pacientes com grau severo de IAH tiveram pontuação maior do que 10. Não houve resultados estatisticamente significantes para os grupos moderado e leve. CONCLUSÃO: A escala de Epworth pode distinguir os graus normais e severos sem, no entanto, determinar os graus moderado e leve. Assim, pode ser utilizada para acompanhamento de pacientes com SAHOS sem, no entanto, substituir a polissonografia uma vez que não consegue avaliar todos os graus de severidade.

Tratamento do zumbido com a trazodona

O zumbido é um sintoma freqüente, definido como percepção sonora auditiva na ausência de estímulo sonoro. OBJETIVO: Avaliar se a Trazodona, antidepressivo modulador da serotonina nas vias neuronais centrais, atua positivamente no controle do zumbido. Forma de Estudo: Prospectivo, duplo-cego, randomizado, controlado com placebo. MATERIAL E MÉTODO: estudo realizado com pacientes com zumbido. Oitenta e cinco pacientes foram avaliados entre fevereiro e junho de 2005, sendo que 43 pacientes receberam droga e 42, placebo, pelo período de 60 dias. Os critérios de análise foram intensidade, efeito sobre a qualidade de vida e grau de incômodo devido ao zumbido, através de escala analógica com notas de 0 a 10 dadas pelos pacientes antes e após o uso da trazodona ou placebo. RESULTADOS: Em ambos os grupos houve melhora da intensidade, qualidade de vida e incômodo após o tratamento, porém não houve diferença significativa entre os grupos droga e placebo. Quando se avaliou os critérios clínicos na faixa etária maior ou igual a 60 anos, obteve-se melhora nos níveis de intensidade, incômodo e efeito sobre a qualidade de vida após o tratamento. CONCLUSÃO: A trazodona não foi eficiente no controle do zumbido dos pacientes avaliados na dose utilizada.

Análise da correlação entre a escala visual-análoga e o Tinnitus Handicap Inventory na avaliação de pacientes com zumbido

Um dos tópicos mais questionado nos estudos clínicos sobre zumbido é o método de mensuração do mesmo. As Escalas Visual-Análogas (EVAs) e o Tinnitus Handicap Inventory (THI) são freqüentemente utilizados para este fim. OBJETIVO: Verificar a correlação entre os escores da EVA e do THI em pacientes com zumbido neurossensorial através de um estudo prospectivo. MATERIAL E MÉTODO: 43 pacientes com zumbido neurossensorial quantificaram o zumbido pelos dois métodos, sendo os escores comparados através do Coeficiente de Relação de Spearman. RESULTADOS: Foi observada correlação entre os escores da EVA e do THI. CONCLUSÃO: Em pacientes com zumbido neurossensorial existe correlação entre os escores da EVA e do THI.

Moeda única do Mercosul: notas para o debate

Este artigo comenta algumas das críticas feitas à proposta de criação de uma moeda única para o Mercosul. Esclarece-se que a proposta deve ser entendida como uma meta a ser alcançada após a concretização de uma série de pré-requisitos, explica-se por que a interpretação de que a proposta só interessa à Argentina não nos parece correta e expõem-se os motivos pelos quais algumas das outras críticas, ainda que corretas, não invalidam a unificação monetária. O texto conclui com uma reflexão a respeito da necessidade de o Brasil definir que papel pretende desempenhar no contexto mundial, daqui a 15 ou 20 anos.

Notas e comentários sobre a dinâmica do comércio Brasil-África nas décadas de 1970 a 1990

Este artigo traz algumas reflexões acerca da presença empresarial brasileira no mercado africano, enfocando particularmente a visão de diferentes autores que se voltaram para o estudo das relações comerciais entre o Brasil e a África. O texto objetiva responder a duas questões principais. Primeiramente, sob que motivações o comércio Brasil-África obteve um notável crescimento entre os anos 1970 e 1990? Segundo, quais as perspectivas que se apresentam para o empresário brasileiro que deseje iniciar negócios na África? Através da pesquisa bibliográfica e entrevistas com executivos que atuaram na África no período mencionado, além de especialistas em comércio exterior, constatou-se que nos anos mencionados o governo brasileiro concedeu generosos incentivos aos empreendimentos direcionados para o mercado africano. Com o fim dessa política privilegiada, muitas empresas fracassaram, no entanto algumas permanecem em atividade, a exemplo da Câmara de Comércio Afro-Brasileira e da Construtora Norberto Odebrecht cujas trajetórias proporcionaram a entrada de outras empresas brasileiras no mercado africano, além de propiciarem importantes lições a empreendedores que desejam iniciar negócios no mercado africano. Concluímos que, a despeito da redução do apoio estatal e das mudanças no ambiente econômico interno e externo brasileiro, as oportunidades comerciais no continente africano existem e não podem ser ignoradas pelos homens de negócios, que tendem a julgar a África como um todo em função dos aspectos negativos ressaltados pela imprensa, da mesma forma que muitos empresários africanos desconhecem a qualidade dos nossos produtos e serviços.

Farinhas de soja sem lipoxigenase agregam valor sensorial em bolos

Este trabalho teve como objetivo verificar a viabilidade de se adicionar a farinha de soja à de trigo na elaboração de bolos, quantificando a aceitação dos produtos por meio de testes sensoriais afetivos, análise de componentes principais e mapa de preferência interno. Foram avaliadas quatro amostras de bolo com substituição da farinha de trigo por concentrações de 45 e 75% de farinha de soja elaborada com diferentes variedades de soja (convencional e sem lipoxigenase). Os bolos foram avaliados por consumidores, empregando-se uma escala hedônica estruturada de nove pontos. Todas as amostras obtiveram notas acima do ponto de corte (6,0). As amostras elaboradas com farinha de soja de sabor melhorado foram as mais aceitas. Os resultados mostraram que a utilização da farinha de soja em substituição parcial à farinha de trigo é uma alternativa viável, constituindo em fonte agregadora de qualidade nutricional na elaboração de alimentos.

Avaliação sensorial do guacamole com adição de α-tocoferol e ácido ascórbico conservado pelo frio

A comercialização do abacate processado e sem aditivo químico é difícil, por causa do escurecimento de sua polpa e alterações sensoriais durante o armazenamento. O objetivo desta pesquisa foi verificar a aceitação do guacamole, processado com a adição α-tocoferol e ácido áscorbico e conservado pelo frio. Amostras do produto foram acondicionadas em embalagens de polietileno e de polietileno+náilon, com e sem aplicação de vácuo. As amostras embaladas foram submetidas aos tratamentos pelo frio: refrigeração, congelamento lento e congelamento rápido. Avaliações foram realizadas nos dias 0, 1, 3, 5, 7, para o tratamento refrigerado, e 0, 7, 30, 60, 90 dias, para as amostras submetidas aos congelamentos lento e rápido. Para avaliação sensorial, utilizou-se o método de aceitação (escala hedônica estruturada de 9 pontos), com um grupo de 40 provadores não treinados, selecionados ao acaso, que deram notas para aceitação, aparência, cor, textura e sabor. A aceitação do produto e seu sabor tiveram uma correlação de 0,84, que, para cor e aparência, foi de 0,74. Para as demais variáveis, as correlações foram moderadas. A análise sensorial mostrou que a adição de ácido ascórbico e α-tocoferol permite a conservação do produto sob refrigeração em embalagens de polietileno. O produto, conservado até 30 dias, em qualquer embalagem, apresentou médias dos parâmetros de aceitação comparáveis com as obtidas na avaliação do primeiro dia.

Algumas notas sobre o problema da «corrupção», sobretudo no seio do Direito penal económico e social, quer de um ponto de vista do Direito penal, quer a partir de uma perspectiva criminológica: o caso da empresa

Resumo: 1 – Introdução; 2 – Breve nota de Criminologia e Política Criminal no que diz respeito ao papel das polícias perante a teoria da discricionariedade no contexto do problema da corrupção, igualmente económica e social; 3 - O problema da «corrupção», sobretudo no seio do Direito penal económico e social: o caso da importância da empresa; 4 – Algumas pré-conclusões sobre a dificuldade de imputar crimes, nomeadamente crimes de corrupção, às «empresas»; 5 – Conclusão. § Abstract: 1 - Introduction 2 - a brief note of Criminology and Criminal Policy in relation to the role of the police before the theory of discretion in the context of the problem of corruption, also economic and social development; 3 - the problem of the «corruption», especially within the social and economic criminal law: the case of the importance of the company; 4 - Some pre-conclusions about the difficulty of attributing crimes, including crimes of corruption, the «companies», 5 - Conclusion.