Gestão da Defesa Social e Mediação de Conflitos

O presente trabalho propõe analisar o Plano Estratégico de Segurança Interna de Cabo Verde- PESI (2009-2011), buscando compreender a relação entre a estratégia global do Governo sobre a Segurança no país e os objectivos preconizados no referido documento relativamente à Segurança Interna. No contexto da análise, inteirou-se das fases da elaboração do referido documento e suas abordagens sociológicas. Problematizam-se questões, nomeadamente: análise prospectiva de Godet (1999) e método de cenários de Grumbach (2002), fases e metodologia da elaboração do PESI (2009-2011), violência, violência criminal, criminalidade, segurança no contexto da globalização, segurança no espaço temporal cabo-verdiano, conceito estratégico de segurança interna, políticas públicas de segurança nacional, níveis de coordenação de segurança e cultura organizacional. Por fim, verificamos que o PESI (2009-2011) tem como objecto uma problemática que excede a sua competência orgânica. Em Cabo Verde existe o conceito de Defesa que engloba a Segurança Nacional, subentendendo a Segurança Interna, cuja competência orgânica, em termos de coordenação, pertence ao Conselho de Segurança Nacional. Deste modo, os objectivos estratégicos constantes do PESI (2009-2011) não alinham com a estrutura da gestão de Segurança Nacional de Cabo Verde.

Legítima defesa e excesso de legítima defesa na prática judiciária do Tribunal da Comarca da Praia

A presente monografia aborda, de um modo geral, acompanhado de actuais orientações doutrinárias e jurisprudenciais, assim como dos respectivos regimes jurídico-penais, a temática da legítima defesa e do seu excesso, e, de um modo especial, a natureza do tratamento jurídico-penal dado, após a entrada em vigor do actual Código Penal, pelo Tribunal da Comarca da Praia à respectiva causa de justificação e, consequentemente, ao seu excesso. Propõe-se, portanto, averiguar, através da análise crítica de algumas das questões dirigidas a um grupo de magistrados afectos à matéria crime naquele tribunal, se estará ou não, de facto, o respectivo órgão de soberania a dar à legítima defesa, assim como ao seu excesso, um adequado tratamento.

Defesa e Segurança do Atlântico: Uma aproximação do sistema estratégico de Cabo Verde

O trabalho intitulado ―Defesa e Segurança do Atlântico: Uma Aproximação do Sistema Estratégico de Cabo Verde‖ que se apresenta, está constituído por um tema de actualidade nacional e internacional, que resulta do interesse em colocar a questão de segurança e defesa do Atlântico como uma das noções significativas do direito internacional em termos de cooperação, e a sua repercussão para Cabo Verde pela sua situação geoestratégica. Sendo significativo para outros estudos que serão colocados como fontes imediatas deste fenómeno. O desenvolvimento da investigação questiona o sistema de segurança nacional e internacional, através de caracterizações e interpretações que avaliam a eficiência como sistema estratégico no que toca os interesses nacionais e internacionais a partir das políticas e programas de governação interna e externa de Cabo Verde nesta matéria, focalizando na vertente da defesa e segurança marítima do Atlântico. Em suma, este trabalho pretende efectivamente avaliar o estado do sistema geopolítico e geoestratégico da defesa e segurança de Cabo Verde aos efeitos de comprovar se existe ou não, uma aproximação com a política e objectivos estratégicos do Atlântico na matéria da defesa e segurança face às vulnerabilidades; exploração; conflitos; ameaças e práticas de ilícitos.

Alterações na biomassa e na atividade microbiana da serapilheira e do solo, em decorrência da substituição de cobertura florestal nativa por plantações de eucalipto, em diferentes sítios da Região Sudeste do Brasil

O eucalipto é a principal espécie florestal utilizada nos programas de reflorestamento no Brasil. Questiona-se quais as mudanças que essa espécie pode promover no solo. O impacto da substituição de uma cobertura vegetal por outra pode variar com as condições de clima e de solo, e os resultados obtidos numa região podem não ser extrapoláveis numa avaliação supra-regional. A biomassa e a atividade microbiana têm sido sugeridas como indicadores adequados de alterações provocadas por mudanças no uso da terra. Neste trabalho, essas características foram utilizadas para avaliar alterações na serapilheira e no solo em decorrência da substituição de cobertura florestal nativa por plantações de eucalipto em quatro sítios da Região Sudeste brasileira. A quantidade de serapilheira foi maior nas plantações de eucalipto do que nas formações nativas, o que foi explicado pela maior relação C:N na serapilheira do eucalipto. O impacto da conversão da vegetação nativa em eucalipto nos atributos microbiológicos da serapilheira e do solo variou conforme as características específicas analisadas de cada sítio florestal. Diferenças entre os teores de C e de N na biomassa microbiana de eucalipto e vegetação natural foram mais freqüentemente observadas no solo do que na serapilheira. A biomassa microbiana da serapilheira representou uma reserva de C e N maior do que a biomassa microbiana do solo, constituindo-se num compartimento de relevante contribuição a solos com baixos teores desses nutrientes.

Erosão superficial em argissolo amarelo sob cultivo perene e com pousio florestal em área de relevo montanhoso

A Região Serrana Fluminense possui muitas nascentes de água com as maiores áreas de remanescentes da Mata Atlântica do Estado do Rio de Janeiro. Para conciliar a preservação ambiental com a intensa produção de olerícolas nessa região de relevo montanhoso, é relevante conhecer e controlar a ação nociva da erosão. Este trabalho teve como objetivo estudar as perdas de solo por erosão superficial e suas componentes hidrológicas, em uma encosta com aproximadamente 65 cm m- 1 de declividade, em tratamentos sob cultivo de olerícolas em rotação, banana e deixada sob pousio florestal por três anos. O estudo foi realizado em uma microbacia no município de Bom Jardim, instalando-se quatro parcelas experimentais com 88,0 m² (4 x 22 m) de área cada uma, para o monitoramento de perdas de solo, escoamento superficial e dinâmica da água no solo. Foi feita a caracterização do solo, determinando-se características físicas, químicas e mineralógicas. Os resultados indicaram que as maiores perdas por erosão acumulada foram registradas no período de maior precipitação, entre setembro e março, correspondendo a aproximadamente 30 t ha-1 ano-1 no tratamento sob cultivo anual e em torno de 10 t ha-1 ano-1 no tratamento com pousio florestal ainda no primeiro ano de desenvolvimento. Os atributos do solo que melhor se correlacionaram com a erosão foram a textura e o índice de estabilidade dos agregados. Constatou-se que o tempo utilizado nos cultivos e pousios pode dificultar a manutenção dos recursos naturais nesses locais, comprometendo a estabilização dessas encostas e sua vegetação.

Consistência hidrológica de modelos digitais de elevação (MDE) para definição da rede de drenagem na sub-bacia do horto florestal Terra Dura, Eldorado do Sul, RS

O desenvolvimento da erosão hídrica ocorre em resposta ao modo como a água se move através e sobre uma determinada paisagem. O modelo digital de elevação (MDE) deve, portanto, ser o mais preciso possível, uma vez que constitui a base para a análise do relevo. Este trabalho teve como objetivo definir um modelo digital de elevação hidrologicamente consistente (MDEHC) e o método de direção de fluxo mais adequado para a definição da rede de drenagem na sub-bacia do horto florestal Terra Dura, município de Eldorado do Sul, RS. Foram testados os modelos gerados com os interpoladores Topogrid e redes triangulares irregulares (Triangulated Irregular Network -TIN) linear (TIN L) e TIN natural neighbor (TIN NN). A qualidade em relação às análises hidrológicas foi avaliada por meio da comparação das curvas de nível geradas pelos modelos testados com as curvas originais da sub-bacia (escala 1:10.000); da avaliação da quantidade de áreas planas; e da comparação da drenagem gerada pelos modelos a partir dos métodos de direção de fluxo Deterministic (D8) e Deterministic infinity (D∞ ou D infinito) com a drenagem original. Entre os modelos avaliados, o Topogrid apresentou maior consistência hidrológica, verificada na melhor continuidade das curvas de nível (menos arestas) e maior detalhamento da área de drenagem e divisores, acarretando menor quantidade de áreas planas e caminhos de fluxo mais detalhados, independentemente do método de direção de fluxo utilizado. Em relação à rede de drenagem, o método distribuído D∞ obteve melhor desempenho na descrição dos caminhos de fluxo, comparado ao método de direção única D8. O MDEHC Topogrid associado ao método D∞ proporcionou a identificação mais precisa dos caminhos preferenciais do fluxo que formam a rede de drenagem.

Modificações nas propriedades dos solos de uma área de manejo florestal na Chapada do Araripe

A Chapada do Araripe possui grande diversidade ambiental, onde é predominante o Latossolo Vermelho-Amarelo. Nela encontra-se a Floresta Nacional do Araripe (FLONA) e várias unidades de manejo florestal (UMF). O objetivo deste estudo foi utilizar a análise multivariada para obter-se um indicador básico que represente um conjunto de atributos físicos, químicos e biológicos utilizados como indicadores de modificações nas propriedades dos solos de uma UMF. Foram analisados, em triplicata, na profundidade de 0-20 cm, solos de 15 pontos da UMF e quatro da FLONA, onde foram determinados nove atributos utilizados na identificação das peculiaridades de grupos de estado de recuperação dos solos e suas principais diferenças. A análise demonstrou que dois componentes principais respondem por aproximadamente 76 % da variância dos dados: o primeiro é o indicador da qualidade biológica, química e física dos solos; e o segundo, do estado de compactação. A análise de agrupamento multivariada, aplicada ao primeiro componente principal, evidenciou a formação de três grupos: um da FLONA e dois contendo amostras da UMF, em diferentes estados de recuperação. A utilização do teste de Tukey em nível de 5 % no agrupamento dos teores de matéria orgânica dos solos apresentou os mesmos grupos da análise de agrupamento multivariada, indicando que esse atributo pode ser utilizado como indicador básico na área de estudo.

Produção de inoculante micorrízico on farm utilizando resíduos da indústria florestal

A produção de inoculante à base de fungos micorrízicos arbusculares (FMAs) utilizando o método on farm é uma alternativa para estimular o uso de inoculante microbiano no sistema de produção vegetal e reduzir os custos associados com a compra desse produto. O objetivo deste estudo foi avaliar o potencial de resíduos do setor florestal, a casca de Pinus (CP) e o lodo de celulose (LC), como componentes do substrato para a produção de inoculante micorrízico on farm . Plantas de sorgo pré-colonizadas com os FMAs, Claroideoglomus etunicatum RJN101A e Dentiscutata heterogama PNB102A, foram estabelecidas em casa de vegetação por três meses em substrato formado por areia:argila expandida:solo (2:2:1). Após, essas foram transplantadas para sacos plásticos de 20 L contendo substrato formado por CP ou LC, misturados com casca de arroz carbonizada + solo de barranco (1:1:1). O experimento seguiu um fatorial 2 × 2, sendo dois isolados fúngicos e dois resíduos, com cinco repetições, em delineamento inteiramente casualizado. As plantas cresceram por três meses sob condições ambientais e, após esse período, o substrato foi analisado quanto ao número de esporos de FMAs, à colonização micorrízica da planta hospedeira e ao potencial de inóculo pelo método do NMP (número mais provável). O substrato foi dividido em três camadas (superior, mediana e inferior) e apenas o número de esporos foi avaliado individualmente para cada camada. O número de esporos de ambos FMAs não foi influenciado pelo tipo resíduo, mas diminuiu da parte superior para a inferior dentro de cada unidade experimental. D. heterogama tendeu a produzir maior número de esporos do que C. etunicatum . A porcentagem de colonização micorrízica do sorgo pelos FMAs foi significativamente maior no resíduo LC do que CP. O número de propágulos infectivos de FMAs tendeu também a ser maior em LC (22 a 28 propágulos cm-3 substrato) do que em CP (1,6 a 6,5 propágulos cm-3 substrato). O resíduo LC tem potencial para ser utilizado como componente do substrato em sistemas de produção de inoculante micorrízico on farm.

Efeito de Herbicidas sobre a Biota de Invertebrados do Solo em Área de Restauração Florestal

RESUMO O controle químico de plantas daninhas é um método eficaz utilizado em florestas plantadas e em áreas de restauração florestal, favorecendo o desenvolvimento das mudas florestais e a redução dos custos de intervenção. Entretanto, se essa estratégia não for aplicada de maneira correta, pode-se tornar um potencial causador de impactos negativos aos organismos do solo e aos processos ecológicos que esses participam. Avaliou-se o efeito do uso de herbicidas na biota do solo por meio da amostragem da comunidade da fauna edáfica e testes ecotoxicológicos de reprodução e sobrevivência de Folsomia candida eEnchytraeus crypticus, em área-alvo de restauração florestal recém-implantada. O delineamento experimental adotado foi de blocos casualizados com quatro tratamentos e cinco repetições. Os tratamentos consistiram da aplicação dos herbicidas pós-emergentes mesotrione (0,4 L ha-1), fluazifop-P-butyl (1,0 L ha-1) e nicosulfuron (1,5 L ha-1), aplicados em área total nas parcelas, mais o controle (sem aplicação). Na área de estudo, foram realizadas duas aplicações dos herbicidas com intervalos de seis meses, onde as parcelas foram correspondentes aos tratamentos em ambas as aplicações. Em cada parcela, foram realizadas quatro coletas de solo, sendo a primeira (coleta 1) seis dias antes da segunda aplicação dos herbicidas na área. As demais, após um (coleta 2), oito (coleta 3) e 22 dias (coleta 4) dessa mesma aplicação. A comunidade da fauna do solo foi avaliada por meio do método de funis de Berlese modificado, utilizando-se uma amostra de solo por parcela. Em laboratório, os indivíduos foram contados e identificados em grandes grupos. Os ensaios ecotoxicológicos de sobrevivência e reprodução de F. candida e E. crypticus foram realizados a partir de uma amostra composta de solo por tratamento. Um dia após a aplicação do herbicida mesotrione, verificou-se diminuição da riqueza média nos índices Shannon Weaver e Pielou e na reprodução de E. crypticus. Concluiu-se que a dupla aplicação dos herbicidas fluazifop-P-buthyl e nicosulfuron, nas respectivas doses de 1,0 e 1,5 L ha-1, não promoveu impactos negativos para os invertebrados do solo. Os efeitos negativos apresentados pelo mesotrione, mesmo que temporários, remeteu a uma ponderação sobre o uso desse em áreas de restauração florestal.

Salvaguarda do acervo documental da Reserva Florestal Ducke - Manaus-AM: registros de uma experiência

A Reserva Florestal Ducke é uma das mais importantes bases de pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Embora a reserva se destaque no meio científico, seus documentos produzidos e acumulados ao longo de sua existência encontravam-se desorganizados. Com a realização de intensa coleta documental, os arquivos foram resgatados e salvaguardados. No presente artigo, relatam-se os resultados desta experiência. A salvaguarda do acervo foi realizada em três etapas: primeira - recolha dos documentos; segunda - digitalização do material recolhido e terceira - compilação de instrumentos de pesquisa. Com o material coletado e organizado, criou-se uma edição de fontes documentais contendo documentos manuscritos e impressos e dois catálogos, sendo um documental e outro bibliográfico. O acervo da Reserva Ducke oferece múltiplas possibilidades de estudos temáticos com base no conteúdo dos documentos. Neste sentido, foram realizados alguns apontamentos temáticos das peças documentais, entre os quais se destacam: Adolfo Ducke, criação da reserva, infraestrutura, as pesquisas, ocupações ilegais, degradação versus preservação e jardim botânico.

Efeitos da temperatura e da defesa da presa no consumo pelo predador Supputius cincticeps (Stäl) (Heteroptera:Pentatomidae)

A pesquisa objetivou determinar se a temperatura e a defesa da presa afetam o consumo e a utilização de larvas de Tenebrio molitor L. por ninfas de Supputius cincticeps (Stäl). Quantificaram-se em cada um dos ínstares do predador Supputius cincticeps os consumos bruto e diário das larvas de T. molitor com e sem defesa, ganho de peso total e ganho de peso diário pelo predador. Foram determinados os efeitos da defesa da presa e da temperatura ambiente no consumo de alimento pelas ninfas de 2º, 3º, 4º e 5º ínstares de S. cincticeps. A pesquisa foi conduzida na Unidade de Controle Biológico da Embrapa-Centro Nacional de Pesquisa de Algodão, em Campina Grande, PB, a 20, 25, e 30ºC, 60±10% UR e fotofase de 14 horas. Os resultados mostraram que o consumo bruto de larvas de T. molitor pelo S. cincticeps depende do ínstar do predador e da temperatura, do ínstar do predador e da defesa da presa, e da temperatura e defesa da presa; o consumo diário de S. cincticeps depende do ínstar do predador e da temperatura, e do ínstar do predador e da defesa da presa, e o ganho de peso de S. cincticeps depende do seu ínstar, da temperatura e da defesa apresentada pelas larvas de T. molitor. O tamanho das larvas de T. molitor funciona como defesa ao ataque de S. cincticeps.

Predição de ganhos genéticos em melhoramento florestal

Foram avaliados os ganhos totais preditos por diferentes critérios de seleção, em seis características de crescimento em famílias de meios-irmãos de Eucalyptus camaldulensis. A situação simulada consistiu na seleção de 25% das 44 famílias estudadas, e de 17% das plantas dentro dessas famílias, proporcionando, assim, uma seleção de 4,25% dos indivíduos constantes do ensaio. Os critérios de seleção empregados foram: seleção direta e indireta; índice clássico de Smith & Hazel, com quatro pesos econômicos, e índice de Pesek & Baker, em três situações. Os critérios de seleção utilizados mostraram-se semelhantes entre si, com ligeira superioridade do índice clássico quando se estabeleceu como vetor de pesos econômicos o coeficiente de variação genética associado a cada uma das características analisadas.

Adaptação de Thyrinteina arnobia em novo hospedeiro e defesa induzida por herbívoros em eucalipto

O sistema de defesa induzido de plantas é ativado quando herbívoros se alimentam das mesmas. Alternativamente, herbívoros podem se adaptar a espécies de plantas filogeneticamente próximas ao seu hospedeiro de origem. O objetivo deste trabalho foi comparar o desenvolvimento de Thyrinteina arnobia em plantas de goiaba (hospedeiro de origem) e de eucalipto (hospedeiro novo) em campo. Adicionalmente, estudou-se a biologia deste inseto em laboratório fornecendo folhas de eucalipto previamente danificadas por lagartas de T. arnobia e folhas sem danos. A sobrevivência larval em eucalipto, 78,00%, foi superior à de goiaba, 29,33%. O ciclo larval foi de 27,90 dias em goiaba e de 30,30 dias em eucalipto. Em testes de laboratório, o ciclo larval em eucalipto limpo, 36,39 dias, foi maior do que em eucalipto danificado, 32,89 dias. A mortalidade larval em eucalipto danificado foi de 30,00% e de 10,00% em eucalipto limpo. Os resultados indicam que a goiaba não é um bom hospedeiro para T. arnobia possivelmente por apresentar um sistema mais efetivo de defesa. Embora o eucalipto possa ser um hospedeiro mais favorável ao desenvolvimento e estabelecimento do inseto, pode também reduzir populações do herbívoro ativando o seu sistema de defesa induzido.