O desafio de consolidação de um lote agroflorestal no assentamento Pirituba - SP.

O projeto "Capacitação sócio-ambiental para construção de projetos de desenvolvimento sustentável em assentamentos rurais no estado de São Paulo", desenvolvido em parceria entre Embrapa Meio ambiente (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e o INCRA (Instituto Nacional de Reforma Agrária), e assentados da reforma agrária, nasce da demanda apresentada pelas organizações de trabalhadores rurais, na busca por uma forma de produção agrícola diferenciada na região de Itapeva, mais precisamente no assentamento Pirituba, um dos primeiros do estado de São Paulo, onde a própria organização territorial tinha como objetivo o incentivo da continuidade do modelo de produção de monocultura de grãos; trazendo muitos problemas ambientais e sociais ao assentamento. Buscando reverter este quadro o MST - Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra, vem buscando junto ao INCRA e a EMBRAPA possibilidades onde os trabalhadores pudessem vivenciar na prática o desenvolvimento de sistemas agroecológicos que fossem produtivos e melhorassem a qualidade de vida do agricultor, fornecendo condições, para que os mesmos pudessem acompanhar desde a sua concepção ate as fases de seu desenvolvimento e a conquista de seus objetivos. Essa parceria resultou na implantação de um Sistema Agroflorestal - SAF, no lote do Sr. João Boeiro, sistema que já possui três anos de contribuição para a construção do conhecimento agroecológico da Pirituba.

Sistemas agroflorestais e transição agroecológica: o caso do assentamento Sepé Tiaraju, região de Ribeirão Preto, Brasil.

O assentamento agroecológico Sepé Tiraju, situado na região canavieira de Ribeirão Preto (São Paulo), foi implantado oficialmente em 2004. Com o objetivo de ajudar na construção de alternativas mais sustentáveis para a região, desde o ano de 2005 a EMBRAPA e o INCRA, em colaboração com o MST, organizações locais dos trabalhadores assentados e outras organizações da sociedade civil, vêm desenvolvendo um projeto de pesquisa e capacitação participativa em Sistemas Agroflorestais agroecológicos. Com vistas a uma primeira avaliação deste processo, em 2007 foi realizado um levantamento em nível de lotes. Os dados obtidos permitem concluir que as ações de capacitação exerceram grande influência sobre as práticas agroecológicas dos assentados. Seus efeitos se sentem, principalmente, no que concerne ao uso de Sistemas Agroflorestais (SAFs), visto que grande parte dos agricultores adotaram algum tipo de SAF em seu lote. A efetiva difusão das experiências, e a adoção dos princípios agroecológicos em grande parte dos lotes, mostra que o projeto cumpriu seu objetivo inicial, e que o processo de construção e difusão do conhecimento agroecológico tende a ocorrer cada vez por meio da relação agricultor-agricultor. Estes resultados indicam que o uso de SAFs pode constituir uma alternativa de estímulo econômico à recuperação florestal e incorporação do componente arbóreo nos sistemas produtivos dos assentados, que assumem o papel de importantes protagonistas na transição para um desenvolvimento econômico sustentável, pois ao mesmo tempo que produzem alimentos, resgatam e conservam a agrobiodiversidade.

Diversificação da produção e transição agroecológica: o caso do assentamento Regência, município de Paulicéia, SP - Brasil.

Este trabalho se insere dentro do projeto ?Capacitação sócio-ambiental para construção de projetos de desenvolvimento sustentável em assentamentos rurais no estado de São Paulo?, uma iniciativa da Embrapa Meio Ambiente em parceria com o INCRA e organizações dos agricultores assentados. Neste caso, propõe-se apresentar um dos trabalhos que vem sendo desenvolvido no assentamento Regência, município de Paulicéia/SP. Iniciado em 2009, este trabalho visa a assessorar e potencializar os trabalhos de transição agroecológica e diversificação do sistema produtivo, já iniciados por uma das associações do assentamento, tendo inicialmente como espaço de trocas e capacitações o lote de uma família de agricultores desta associação.

Composição de renda entre os agricultores familiares produtores de mandioca no Assentamento Panelão, Careiro, AM.

O acesso a tecnologias pressupõe condições mínimas para investimentos dos agricultores, principalmente em um contexto marcado pela dificuldade de acesso a crédito e assistência técnica. A presente pesquisa teve como objetivo identificar a composição de renda dos assentados do Projeto de Assentamento Panelão, em Careiro, AM, e traçar um perfil dos demandantes e beneficiários das tecnologias geradas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Uso de plantas medicinais por pequenos produtores do assentamento Sepé-Tiaraju (Serra Azul/SP).

2008

Aportes conceituais e tecnológicos da agricultura orgânica para a olericultura na comunidade Buriti - Assentamento Tarumã-Mirim (Manaus, AM).

Neste relato descrevem-se ações visando aportes conceituais e tecnológicos da agricultura orgânica para a olericultura familiar da Comunidade Buriti ? Assentamento Tarumã-Mirim (Manaus, AM), por meio de uma Unidade Central Modelo (UCM). O procedimento constou de palestras, curso e reuniões, além da instalação e condução da UCM, nos moldes de Unidade de Observação, para validar resultados de pesquisa sobre o manejo orgânico de hortaliças. A UCM constituiu-se numa referência eficaz em termos de transferência de tecnologia, em face da adoção do manejo do solo e do uso de biofertilizante nos modestos sistemas de cultivo dos integrantes.

Uso de plantas medicinais por pequenos produtores do assentamento Sepé-Tiaraju (Serra Azul/SP).

2008

A QUESTÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR NO ASSENTAMENTO MENINO JESUS EM ÁGUA FRIA E SUAS IMPLICAÇÕES NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO

O presente artigo é resultado de uma pesquisa preliminar desenvolvida no Assentamento Menino Jesus localizado no município de Água Fria (BA). A análise empírica teve como objetivo compreender o conflito político e, por sua vez territorial, estabelecido entre os assentados e o poder público municipal latente no interior do mencionado Assentamento. O centro deste conflito é estabelecido na luta pela supremacia e controle da escola, dos processos educativos formais e do currículo escolar. A perspectiva teórica aqui defendida se fundamenta em Althusser (1985) que afirma existir uma ligação umbilical entre Estado e aparelhos ideológicos. Através do Estado, a classe dominante monta um aparelho de coerção e de repressão social, que lhe permite exercer o poder sobre toda a sociedade, fazendo submeter-se às regras políticas. Neste sentido, compreende-se que os movimentos sociais lançam uma outra proposta de educação que supera a alienação para uma autonomia política. È nesta lógica desigual que o conflito se estabelece no assentamento Menino Jesus, entre a educação que possibilita a formação do sujeito crítico-reflexivo oriundo da Pedagogia do Movimento do Sem Terra e tradicional.

A RELAÇÃO DE TRABALHO NO ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA “CONQUISTA DA LIBERDADE” RS/BRASIL

A presente pesquisa tem como objetivo relatar e informar o desenvolvimento da agricultura familiar realizada no assentamento do MST, Conquista da Liberdade, localizado no município de Piratini, no Rio Grande do Sul, caracterizando a possibilidade de reprodução familiar baseada em uma agricultura agroecológica e a sua sustentabilidade, bem como a organização, estrutura e produção da COOPAVA-Cooperativa Agropecuária Vista Alegre, que nasceu da necessidade de desenvolvimento do assentamento. Além disto, visa mostrar outro enfoque do movimento dos trabalhadores rurais sem terra - MST, a sustentabilidade agrícola, ou seja, relatar toda a articulação que o movimento proporciona, para que tal empreendimento alcance seus objetivos, já que na maioria das vezes, o movimento é mostrado pela mídia escrita e falada, apenas no que se refere aos confrontos que ocorrem pela luta e posse da terra a ser conquistada e os problemas da violência. 

Avaliação da estrutura diamétrica como critério para definição do estádio sucessional em lotes de assentamento rural no município de Anapu.

A distribuição diamétrica serve para caracterizar os estágios sucessionais, estados de conservação, regimes de manejo, processos de dinâmicas de crescimento e produção, grupos ecológicos de espécies (pioneira; secundária inicial tardia e; clímax). O objetivo deste trabalho é definir um padrão de estratificação dos estádios sucessionais aplicando-se a estrutura diamétrica com base na distribuição da abundância e dominância em área basal das árvores e palmeiras nos lotes de assentamento no Projeto Desenvolvimento Sustentável Virola-Jatobá (ANAPU-PA). O inventário foi realizado em 32 lotes, nestes foram instaladas de 4 a 5 parcelas (10m x 40m) e inventariados todos os indivíduos >10 cm de DAP. Os resultados sejam de área basal, ou número de árvores por classe diamétrica, talvez mais importante que ajudar a classificar o estádio das coberturas florestais, tenha revelado outros indicadores como a proporcionalidade das contribuições dessas diferentes classes no entendimento dessas coberturas florestais e uma informação qualitativa em termos de riqueza e diversidade, contribuiria de forma substancial os produtores a tomarem decisões diversas sobre o uso, manejo e conservação dos lotes florestais.

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA BUSCA DA SUSTENTABILIDADE NO ASSENTAMENTO PACIÊNCIA EM UBERLÂNDIA, MINAS GERAIS, BRASIL

Um dos principais desafios deste século é estabelecer o desenvolvimento de uma sociedade sustentável na qual os recursos naturais sejam usados racionalmente e a ação antrópica sobre o meio seja reduzida. O Assentamento Paciência, localizado no município de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil, possui características geográficas interessantes que nos permitem pensar a Educação Ambiental em um âmbito local. Composto por 26 famílias que sobrevivem basicamente da agricultura familiar de hortifrutigranjeiros, o assentamento possui deficiências na preservação de seus recursos naturais e com isso, a Educação Ambiental é um fator importante para que a comunidade entenda a dinâmica natural do meio e aprenda a preservá-lo. As bases metodológicas para este estudo partiram da visão da Ecopedagogia que, segundo Gadotti (2000), propõe a aprendizagem a partir da vida cotidiana e com isto a promoção de um ponto de vista ecológico que tem o desafio permanente de se reconstituir. Com isso, nos procedimentos metodológicos desta pesquisa procuramos a inserção e a participação da comunidade na busca da sustentabilidade e para isso, a Educação Ambiental, através de palestras e oficinas, resulta na formação do sujeito ecológico e na conscientização voltada para a preservação dos recursos naturais do assentamento, propiciando a possibilidade de um desenvolvimento sustentável.

Diagnóstico do passivo ambiental no projeto de assentamento Luis Lopes Sobrinho, São Francisco do Pará-PA.

A região nordeste do Estado do Pará constitui uma das mais antigas áreas de ocupação na região amazônica que, por conseguinte, necessita de estudos para mitigar os seus impactos ambientais. Neste trabalho é avaliada espacialmente a situação das áreas com restrições legais ao uso do solo (Áreas de Preservação Permanente e Áreas de Reserva Legal) no Projeto de Assentamento Luis Lopes Sobrinho, a partir de ferramentas de geotecnologias. Foi verificado que apesar da maior parte das APPs estarem preservadas, existe uma parcela a ser recuperada de 22,23 ha (13,58% do total). No que tange a ARL, o total de área de tipologia florestal necessária à averbação possui um deficit de 221,33 ha (10,14% do total). Ainda que a área de APP preservada fosse contabilizada para a averbação da ARL, não seria possível atingir os 50% do total da propriedade (2.182,60 ha) previstos em lei.

GRANDES PROJETOS DE INVESTIMENTO E SEUS EFEITOS SOCIOESPACIAIS NO TERRITÓRIO: TRANSFORMAÇÕES NA IDENTIDADE DOS ATINGIDOS DO ASSENTAMENTO OLHOS D’ÁGUA EM UBERLÂNDIA (MG)

Grandes Projetos de Investimento (GPIs) são empreendimentos de grande porte, cujos efeitos socioespaciais incidem sobre o território e a população de atingidos, transformando, assim, suas identidades. Neste sentido, o presente trabalho tem como objetivo geral analisar os efeitos socioespaciais que a Usinas Hidrelétricas Amador Aguiar I e II trouxeram para os atingidos que atualmente residem no Assentamento Olhos D’Água, localizado no município de Uberlândia-MG. Além disso, objetiva-se compreender as transformações ocorridas na identidade dos assentados e a (re)configuração de novos territórios a partir do deslocamento compulsório a que foram submetidos no decorrer da implantação e operação da usina. A metodologia utilizada pautou-se na revisão da literatura sobre os Grandes Projetos de Investimento e a categoria de análise geográfica “território”, no qual autores que versam sobre a temática discutem e contribuem para o desenvolvimento conceitual, principalmente sobre a questão territorial. O trabalho de campo, posteriormente, complementou o estudo teórico, uma vez que propiciou compreender, de fato, as transformações que ocorreram no(s) território(s) e nas identidades do grupo de atingidos que se deslocaram para o assentamento em questão.  

ÁGUA, SAÚDE E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF): USOS E DESAFIOS NO ASSENTAMENTO ESTRELA DO NORTE - MONTES CLAROS, MINAS GERAIS, BRASIL

A água e a saúde são recursos indispensáveis à sobrevivência humana. O objetivo deste trabalho é conhecer o acesso aos diversos usos da água, bem como os desafios para a manutenção da saúde integral da comunidade do assentamento Estrela do Norte no município de Montes Claros/ MG/BR, através do trabalho desenvolvido pela Estratégia Saúde da Família/ESF. A metodologia utilizada constou de revisão bibliográfica, observação in loco, aplicação de questionário semi-estruturado (a todos os lideres familiares/ assentados) buscando entender os aspectos ligados a água. Para analisar as questões de saúde foi aplicado um questionário semi-estruturado apenas a 08 assentados: 05 que utilizam freqüentemente os serviços ESF e 03 que pouco deles usufruem. Foi possível perceber os desafios e estratégias utilizados pela população local, e, assim, a vulnerabilidade da saúde dessa população. O estudo realizado é início de pesquisa em Água, Saúde, desafios no assentamento rural. Conclui-se que, apesar do esforço por parte da coletividade, programas governamentais são necessários, além de maior envolvimento dos governantes e sociedade para que os assentados possam ter condições mínimas de acesso a água e a saúde com qualidade, dentro dos padrões internacionais, referendados pela Organização Mundial da Saúde.

ANÁLISE DA DINÂMICA DOS RECURSOS HIDRICOS E SEU USO NA FORMAÇÃO DO ASSENTAMENTO ANTONIO DE FARIA, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ(BRASIL)

O presente trabalho propõe-se analisar a dinâmica de utilização dos recursos hídricos na formação do Assentamento Antonio de Farias, situado na localidade de Pernambuca no município de Campos dos Goytacazes-RJ. O objetivo deste trabalho é identificar os recursos hídricos existentes na área de estudo e a sua relação com o uso e ocupação das terras. A abordagem metodológica deste trabalho é a adoção da Teoria Geral dos Sistemas. Dentre os procedimentos metodológicos adotados, está a realização de trabalho de campo e a organização de banco digital de dados. Com os resultados preliminares, verificou-se que as áreas onde se encontram os corpos hídricos não apresentam o estado de preservação exigido pela legislação ambiental, ou seja, os corpos hídricos não estão protegidos pela mata ciliar. As etapas então cumpridas irão subsidiar as etapas posteriores, que tem como objetivo final orientar a população do assentamento rural a utilizar e conservar os recursos hídricos da propriedade.