Um enfoque sanitário sobre a demanda judicial de medicamentos

No Brasil, apesar dos avanços da assistência farmacêutica, permanecem falhas na garantia do acesso dos cidadãos aos medicamentos pelo Estado. Nos últimos anos, vem crescendo a reivindicação de medicamentos por parte do cidadão via sistema judiciário. Os objetos dessas solicitações são tanto os medicamentos em falta na rede pública como aqueles ainda não incorporados pelo Sistema Único de Saúde. Este fenômeno pode ser analisado sob diferentes perspectivas, inclusive a sanitária, entendida aqui como os desfechos sobre a saúde dos indivíduos que demandam estes medicamentos. O presente texto busca discutir as principais características das demandas judiciais frente aos seguintes aspectos: o uso racional de medicamentos, o uso de evidências científicas para a indicação terapêutica proposta e o quanto as demandas se justificam diante do conceito de acesso adotado pelo campo da assistência farmacêutica. Ponderações podem ser feitas no sentido de minimizar os riscos à saúde dos demandantes de medicamentos por via judicial, sobretudo quando o objeto da ação são medicamentos não pertencentes às listas de fornecimento público, ou com uso off label, ou desprovidos de registro no país. Considera-se que o Judiciário, a partir do fornecimento de medicamentos, busca garantir a saúde dos demandantes, e assim a dignidade da pessoa humana. Cabe ressaltar que este objetivo só será atingido quando a garantia da saúde estiver associada aos aspectos que certificam a segurança do paciente, inclusive no uso de medicamentos.

Os processos de formação na Política Nacional de Humanização : a experiência de um curso para gestores e trabalhadores da atenção básica em saúde

Este artigo tem como objetivo relatar a experiência de um curso de formação da Política Nacional de Humanização voltado para gestores e trabalhadores da atenção básica de um município no estado do Rio de Janeiro. O curso visou a formação de apoiadores institucionais capazes de fomentar rede no Sistema Único de Saúde (SUS), promover mudanças e consolidação nos modos de atenção e de gestão dos serviços. Como referencial metodológico, buscou-se um modo de "formação-intervenção" que fosse baseado em práticas concretas de intervenção dos trabalhadores nos processos de trabalho em saúde. O curso envolveu quarenta participantes, gestores e trabalhadores de nível médio e superior, ligados à atenção básica, oriundos da Estratégia de Saúde da Família e de Unidades de Saúde. Como resultados destacam-se ações de co-gestão no formato de reuniões com os usuários para o compartilhamento de decisões relativas ao serviço; implementação de acolhimento, com intervenções que garantam o acesso do usuário ao serviço; e de clínica ampliada, com discussões em equipe dos casos clínicos; e ações no campo da saúde do trabalhador, como efeito das discussões dos processos de trabalho nas equipes multiprofissionais.

Um seminário dispositivo : a humanização do Sistema Único de Saúde (SUS) em debate

O artigo discute o processo de construção do seminário "Humanização do SUS em Debate" indicando sua conexão com os desafios atuais do SUS e com as proposições da Política Nacional de Humanização (PNH). Apresenta os princípios e diretrizes da Política Nacional de Humanização do SUS e seu processo de construção, discutindo os diversos sentidos do termo humanização. Ao final é indicada a aposta metodológica do seminário que se destinou a promover um amplo debate sobre a humanização do SUS, por meio de rodas de conversação que objetivavam a interface com profissionais que atuam na formação dos trabalhadores do SUS, responsáveis pela produção de conhecimento na área da saúde e pela formação dos acadêmicos neste campo.

Entre mortificações e resistências : a saúde e o psicotrópico no sistema prisional

A saúde e o uso do psicotrópico no sistema prisional habitam um paradoxo. O sistema penitenciário, nas últimas décadas, passou por algumas transformações. No mundo, as estatísticas apontam crescimento populacional carcerário e prisões superlotadas, em condições precárias. No Brasil, a situação não é diferente: em 10 anos a população prisional brasileira duplicou e as condições de confinamento são paupérrimas, o que acaba contribuindo para a prevalência de doenças infectocontagiosas. Diante desta realidade, em 2003 homologou-se o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) que, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde, visa garantir a integralidade e a universalidade de acesso aos serviços de saúde para a população penitenciária. O estado do Espírito Santo aderiu ao PNSSP e formulou o Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Prisional (2004), contudo, foi a partir de 2010 que se efetivou o acesso aos serviços de saúde prisional capixaba. Neste contexto, a pesquisa de mestrado buscou investigar as práticas de saúde no sistema prisional e as formas de usos do psicotrópico por presos da Penitenciária de Segurança Máxima II (PSMA II), localizada no Complexo Penitenciário de Viana, Espírito Santo. Para tanto, foi necessário habitar o sistema penitenciário capixaba e realizar entrevistas semiestruturadas com profissionais da gestão de saúde prisional da Secretaria Estadual de Justiça do Espírito Santo, com profissional da área da medicina psiquiátrica e com presos da PSMA II. Dessa forma, foi possível observar que a saúde no sistema penitenciário, bem como os usos do psicotrópico, encontram-se em um espaço poroso. As práticas de saúde podem fortalecer estratégias de controle e produzir mortificação, como podem escapar dos investimentos biopolíticos e produzir resistência. O uso do medicamento psicotrópico por sujeitos privados de liberdade encontra-se nessa mesma ambivalência: podem servir como instrumentos regularizadores de captura, como podem produzir autonomia nas suas formas de uso pelos presos. Por fim, entre mortificações e resistências, afirma-se que é o próprio preso que administrará os tensionamentos desse paradoxo e irá produzir vida, potência de vida.

Tendências temporais de mortalidade por câncer de próstata no estado do Espírito Santo

Introdução: O câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais incidente em homens em todas as regiões do Brasil. Aproximadamente 62% dos casos diagnosticados no mundo ocorrem em homens com 65 anos ou mais, caracterizando o único fator de risco estabelecido. Objetivos: Estudar a tendência da completude do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), segundo as variáveis idade, raça/cor, escolaridade e estado civil no período de 2000 a 2010, no Espírito Santo, Região Sudeste e Brasil. Analisar a tendência de mortalidade por câncer de próstata na série histórica no estado do Espírito Santo (ES), no período de 1980 a 2010. Metodologia: Realizou-se um estudo descritivo baseado em dados secundários de todos os óbitos por câncer de próstata obtidos do SIM e dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponíveis no DATASUS departamento de informática do SUS (Sistema Único de Saúde), no ES, Região Sudeste e Brasil, no período de 1980 a 2010. Considerou-se as variáveis (idade, raça/cor, escolaridade e estado civil). Analisou-se o número absoluto e calculou-se o percentual de não preenchimento das informações das declarações de óbitos (DOs), que são a base de informação do SIM, nas localidades selecionadas (ES, Região Sudeste e Brasil). Analisou-se através do Pacote Estatístico para Ciências Sociais (SPSS), versão 18.0. Realizou-se uma análise inferencial com ajustes de curvas para os percentuais de dados faltantes das variáveis demográficas disponíveis no sistema do DATASUS (estado civil, escolaridade, raça/cor). E para a análise de tendência, foi realizado o cálculo do coeficiente de mortalidade por óbitos. As equações do melhor modelo e as estatísticas de ajuste (valor de R2 e o p-valor do teste F de adequação do modelo) foram obtidas do programa SPSS, versão 18.0. Resultados: No período de 2000 a 2010 a variável raça/cor, escolaridade, mostrou-se decrescente para o Brasil. A variável estado civil destacou-se por caracterizar uma tendência crescente no ES, Região Sudeste e Brasil. No período de 1980 a 2010 observou-se 3.561 óbitos no ES. Observa-se na série história que há tendência crescente de mortalidade por câncer de próstata. Conclusão: O trabalho é de grande importância para o estudo de câncer de próstata no Brasil. Identificou-se a crescente não completude dos campos de Estado Civil, enquanto a variável raça/cor foi considerada decrescente, porém com qualidade dos dados ruim. É preciso ações para que o processo de coleta dos dados seja aprimorado pela capacitação dos registradores. Nos resultados observou-se a tendência de crescimento da mortalidade, sendo necessárias ações, estratégias e políticas governamentais voltadas para a integralidade à saúde masculina.

Fatores de risco relacionados à perda de produtividade laboral e aumento dos custos ambulatoriais de pacientes atendidos por unidades básicas de saúde

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Cost of schizophrenia: direct costs and use of resources in the State of São Paulo

OBJECTIVE: To estimate the direct costs of schizophrenia for the public sector. METHODS: A study was carried out in the state of São Paulo, Brazil, during 1998. Data from the medical literature and governmental research bodies were gathered for estimating the total number of schizophrenia patients covered by the Brazilian Unified Health System. A decision tree was built based on an estimated distribution of patients under different types of psychiatric care. Medical charts from public hospitals and outpatient services were used to estimate the resources used over a one-year period. Direct costs were calculated by attributing monetary values for each resource used. RESULTS: Of all patients, 81.5% were covered by the public sector and distributed as follows: 6.0% in psychiatric hospital admissions, 23.0% in outpatient care, and 71.0% without regular treatment. The total direct cost of schizophrenia was US$191,781,327 (2.2% of the total health care expenditure in the state). Of this total, 11.0% was spent on outpatient care and 79.2% went for inpatient care. CONCLUSIONS: Most schizophrenia patients in the state of São Paulo receive no regular treatment. The study findings point out to the importance of investing in research aimed at improving the resource allocation for the treatment of mental disorders in Brazil.

Evaluation of maternal and neonatal hospital care: quality index of completeness

OBJECTIVE Develop an index to evaluate the maternal and neonatal hospital care of the Brazilian Unified Health System.METHODS This descriptive cross-sectional study of national scope was based on the structure-process-outcome framework proposed by Donabedian and on comprehensive health care. Data from the Hospital Information System and the National Registry of Health Establishments were used. The maternal and neonatal network of Brazilian Unified Health System consisted of 3,400 hospitals that performed at least 12 deliveries in 2009 or whose number of deliveries represented 10.0% or more of the total admissions in 2009. Relevance and reliability were defined as criteria for the selection of variables. Simple and composite indicators and the index of completeness were constructed and evaluated, and the distribution of maternal and neonatal hospital care was assessed in different regions of the country.RESULTS A total of 40 variables were selected, from which 27 single indicators, five composite indicators, and the index of completeness of care were built. Composite indicators were constructed by grouping simple indicators and included the following variables: hospital size, level of complexity, delivery care practice, recommended hospital practice, and epidemiological practice. The index of completeness of care grouped the five variables and classified them in ascending order, thereby yielding five levels of completeness of maternal and neonatal hospital care: very low, low, intermediate, high, and very high. The hospital network was predominantly of small size and low complexity, with inadequate child delivery care and poor development of recommended and epidemiological practices. The index showed that more than 80.0% hospitals had a low index of completeness of care and that most qualified heath care services were concentrated in the more developed regions of the country.CONCLUSIONS The index of completeness proved to be of great value for monitoring the maternal and neonatal hospital care of Brazilian Unified Health System and indicated that the quality of health care was unsatisfactory. However, its application does not replace specific evaluations.

Hospitalization of older adults due to ambulatory care sensitive conditions

OBJECTIVE To analyze the temporal evolution of the hospitalization of older adults due to ambulatory care sensitive conditions according to their structure, magnitude and causes. METHODS Cross-sectional study based on data from the Hospital Information System of the Brazilian Unified Health System and from the Primary Care Information System, referring to people aged 60 to 74 years living in the state of Rio de Janeiro, Souhteastern Brazil. The proportion and rate of hospitalizations due to ambulatory care sensitive conditions were calculated, both the global rate and, according to diagnoses, the most prevalent ones. The coverage of the Family Health Strategy and the number of medical consultations attended by older adults in primary care were estimated. To analyze the indicators’ impact on hospitalizations, a linear correlation test was used. RESULTS We found an intense reduction in hospitalizations due to ambulatory care sensitive conditions for all causes and age groups. Heart failure, cerebrovascular diseases and chronic obstructive pulmonary diseases concentrated 50.0% of the hospitalizations. Adults older than 69 years had a higher risk of hospitalization due to one of these causes. We observed a higher risk of hospitalization among men. A negative correlation was found between the hospitalizations and the indicators of access to primary care. CONCLUSIONS Primary healthcare in the state of Rio de Janeiro has been significantly impacting the hospital morbidity of the older population. Studies of hospitalizations due to ambulatory care sensitive conditions can aid the identification of the main causes that are sensitive to the intervention of the health services, in order to indicate which actions are more effective to reduce hospitalizations and to increase the population’s quality of life.

Hospitalizations for ambulatory care-sensitive conditions, Minas Gerais, Southeastern Brazil, 2000 and 2010

OBJECTIVE To analyze hospitalization rates and the proportion of deaths due to ambulatory care-sensitive hospitalizations and to characterize them according to coverage by the Family Health Strategy, a primary health care guidance program. METHODS An ecological study comprising 853 municipalities in the state of Minas Gerais, under the purview of 28 regional health care units, was conducted. We used data from the Hospital Information System of the Brazilian Unified Health System. Ambulatory care-sensitive hospitalizations in 2000 and 2010 were compared. Population data were obtained from the demographic censuses. RESULTS The number of ambulatory care-sensitive hospitalizations declined from 20.75/1,000 inhabitants [standard deviation (SD) = 10.42) in 2000 to 14.92/thousand inhabitants (SD = 10.04) in 2010 Heart failure was the most frequent cause in both years. Hospitalizations rates for hypertension, asthma, and diabetes mellitus, decreased, whereas those for angina pectoris, prenatal and birth disorders, kidney and urinary tract infections, and other acute infections increased. Hospitalization durations and the proportion of deaths due to ambulatory care-sensitive hospitalizations increased significantly. CONCLUSIONS Mean hospitalization rates for sensitive conditions were significantly lower in 2010 than in 2000, but no correlation was found with regard to the expansion of the population coverage of the Family Health Strategy. Hospitalization rates and proportion of deaths were different between the various health care regions in the years evaluated, indicating a need to prioritize the primary health care with high efficiency and quality.

Cyclosporine versus tacrolimus: cost-effectiveness analysis for renal transplantation in Brazil

OBJECTIVE To analyze the cost-effectiveness of treatment regimens with cyclosporine or tacrolimus, five years after renal transplantation.METHODS This cost-effectiveness analysis was based on historical cohort data obtained between 2000 and 2004 and involved 2,022 patients treated with cyclosporine or tacrolimus, matched 1:1 for gender, age, and type and year of transplantation. Graft survival and the direct costs of medical care obtained from the National Health System (SUS) databases were used as outcome results.RESULTS Most of the patients were women, with a mean age of 36.6 years. The most frequent diagnosis of chronic renal failure was glomerulonephritis/nephritis (27.7%). In five years, the tacrolimus group had an average life expectancy gain of 3.96 years at an annual cost of R$78,360.57 compared with the cyclosporine group with a gain of 4.05 years and an annual cost of R$61,350.44.CONCLUSIONS After matching, the study indicated better survival of patients treated with regimens using tacrolimus. However, regimens containing cyclosporine were more cost-effective.

Budget impact from the incorporation of positron emission tomography – computed tomography for staging lung cancers

OBJECTIVE To estimate the budget impact from the incorporation of positron emission tomography (PET) in mediastinal and distant staging of non-small cell lung cancer.METHODS The estimates were calculated by the epidemiological method for years 2014 to 2018. Nation-wide data were used about the incidence; data on distribution of the disease´s prevalence and on the technologies’ accuracy were from the literature; data regarding involved costs were taken from a micro-costing study and from Brazilian Unified Health System (SUS) database. Two strategies for using PET were analyzed: the offer to all newly-diagnosed patients, and the restricted offer to the ones who had negative results in previous computed tomography (CT) exams. Univariate and extreme scenarios sensitivity analyses were conducted to evaluate the influence from sources of uncertainties in the parameters used.RESULTS The incorporation of PET-CT in SUS would imply the need for additional resources of 158.1 BRL (98.2 USD) million for the restricted offer and 202.7 BRL (125.9 USD) million for the inclusive offer in five years, with a difference of 44.6 BRL (27.7 USD) million between the two offer strategies within that period. In absolute terms, the total budget impact from its incorporation in SUS, in five years, would be 555 BRL (345 USD) and 600 BRL (372.8 USD) million, respectively. The costs from the PET-CT procedure were the most influential parameter in the results. In the most optimistic scenario, the additional budget impact would be reduced to 86.9 BRL (54 USD) and 103.8 BRL (64.5 USD) million, considering PET-CT for negative CT and PET-CT for all, respectively.CONCLUSIONS The incorporation of PET in the clinical staging of non-small cell lung cancer seems to be financially feasible considering the high budget of the Brazilian Ministry of Health. The potential reduction in the number of unnecessary surgeries may cause the available resources to be more efficiently allocated.

Burden of physical inactivity and hospitalization costs due to chronic diseases

OBJECTIVE To evaluate the physical inactivity-related inpatient costs of chronic non-communicable diseases. METHODS This study used data from 2013, from Brazilian Unified Health System, regarding inpatient numbers and costs due to malignant colon and breast neoplasms, cerebrovascular diseases, ischemic heart diseases, hypertension, diabetes, and osteoporosis. In order to calculate the share physical inactivity represents in that, the physical inactivity-related risks, which apply to each disease, were considered, and physical inactivity prevalence during leisure activities was obtained from Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Brazil's National Household Sample Survey). The analysis was stratified by genders and residing country regions of subjects who were 40 years or older. The physical inactivity-related hospitalization cost regarding each cause was multiplied by the respective share it regarded to. RESULTS In 2013, 974,641 patients were admitted due to seven different causes in Brazil, which represented a high cost. South region was found to have the highest patient admission rate in most studied causes. The highest prevalences for physical inactivity were observed in North and Northeast regions. The highest inactivity-related share in men was found for osteoporosis in all regions (≈ 35.0%), whereas diabetes was found to have a higher share regarding inactivity in women (33.0% to 37.0% variation in the regions). Ischemic heart diseases accounted for the highest total costs that could be linked to physical inactivity in all regions and for both genders, being followed by cerebrovascular diseases. Approximately 15.0% of inpatient costs from Brazilian Unified Health System were connected to physical inactivity. CONCLUSIONS Physical inactivity significantly impacts the number of patient admissions due to the evaluated causes and through their resulting costs, with different genders and country regions representing different shares.

Readmission of older patients after hospital discharge for hip fracture: a multilevel approach

ABSTRACT OBJECTIVE To identify individual and hospital characteristics associated with the risk of readmission in older inpatients for proximal femoral fracture in the period of 90 days after discharge. METHODS Deaths and readmissions were obtained by a linkage of databases of the Hospital Information System of the Unified Health System and the System of Information on Mortality of the city of Rio de Janeiro from 2008 to 2011. The population of 3,405 individuals aged 60 or older, with non-elective hospitalization for proximal femoral fracture was followed for 90 days after discharge. Cox multilevel model was used for discharge time until readmission, and the characteristics of the patients were used on the first level and the characteristics of the hospitals on the second level. RESULTS The risk of readmission was higher for men (hazard ratio [HR] = 1.37; 95%CI 1.08–1.73), individuals more than 79 years old (HR = 1.45; 95%CI 1.06–1.98), patients who were hospitalized for more than two weeks (HR = 1.33; 95%CI 1.06-1.67), and for those who underwent arthroplasty when compared with the ones who underwent osteosynthesis (HR = 0.57; 95%CI 0.41–0.79). Besides, patients admitted to state hospitals had lower risk for readmission when compared with inpatients in municipal (HR = 1.71; 95%CI 1.09–2.68) and federal hospitals (HR = 1.81; 95%CI 1.00–3.27). The random effect of the hospitals in the adjusted model remained statistically significant (p < 0.05). CONCLUSIONS Hospitals have complex structures that reflect in the quality of care. Thus, we propose that future studies may include these complexities and the severity of the patients in the analysis of the data, also considering the correlation between readmission and mortality to reduce biases.

Use of the Brazilian People’s Pharmacy Program by older adults

ABSTRACT OBJECTIVE To assess the prevalence and factors associated with the use of the expanded Brazilian People’s Pharmacy Program among older adults and the reasons for not using it. METHODS In this population-based cross-sectional study conducted in the urban area of Pelotas, RS, Southern Brazil, we evaluated 1,305 older adults (aged 60 years or over) who had used medication in the last 15 days. Independent variables were socioeconomic factors, economic status, household income in minimum wages, educational attainment in years of schooling and occupational status. Demographic variables were sex, age, marital status, and self-reported skin color/race. Poisson regression was employed to analyze the factors associated with the use of the program. RESULTS The prevalence of use was 57.0% whilst the prevalence of knowledge of the program was 87.0%. In individuals aged 80 years or over, use of the program was 41.0%. As to the origin of the prescriptions used by older adults, 46.0% were from the Brazilian Unified Health System. The main reasons for not using the program were: difficulty in getting prescriptions, medication shortage, and ignorance about the medications offered and about the program. Higher age, lower income, presence of chronic diseases, and use of four or more medications were associated with use of the program. CONCLUSIONS It is necessary to expand the knowledge and use of the Brazilian People’s Pharmacy Program, especially among older adults, and to improve the dissemination of its list of medications to users and physicians. Thus it will be possible to reduce spending on long-term medications, which are especially important for this population.