Uma Análise Compreensiva da Reforma do Sistema de Saúde de Cabo Verde:Identificando as Perspectiva de Futuro na Opinião dos Principais Atores

Neste estudo adota-se o modelo de análise compreensiva de política de saúde para investigar a reforma do sistema de saúde de Cabo Verde, no período de 1991-2009, e identificar as perspectivas de futuro da reforma na opinião dos seus principais atores. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso baseada no modelo de Walt e Gilson (1994) para análise de política, operacionalizado por Araújo Júnior e Maciel Filho (2001). A reforma do sistema de saúde de Cabo Verde é examinada com base em quatro categorias: o macro contexto geográfico, histórico, político e socio-econômico em que a política de saúde caboverdiana é desenvolvida; o micro contexto enfocando a estrutura e características do sistema de saúde do país; o conteúdo da reforma desse sistema de saúde; o processo da sua formulação e implementação; e uma análise dos principais atores envolvidos no tocante a sua opinião sobre as perspectivas futuras. Durante o seu percurso o sistema de saúde de Cabo Verde tem sofrido importantes modificações que decorrem das mudanças no macro contexto observadas em escala mundial. A trajetória interna do sistema de saúde evidenciada aponta para inúmeros desafios para cumprir seu papel na sociedade, principalmente sob aspectos relevantes apontados pelo estudo que afetam na atualidade todos os sistemas nacionais de saúde. O estudo identifica a opinião dos principais atores sobre o futuro que consideram haver necessidade de aprofundamento da reforma do sistema de saúde cabo-verdiano. Em que pese a necessidade de investigação mais detalhada sobre essa questão, por se tratar de uma pesquisa de opinião considerando a diversidade dos atores da política, pode-se dizer que eles apontam para fatores cruciais para o Sistema de Saúde de Cabo Verde. Entre eles destaca-se a redefinição da forma de financiamento e da política de recursos humanos. Assim como, observa-se tendência para nova diretriz da saúde pública no sentido de reestruturação dos programas existentes. Evidencia-se ainda opiniões que apontam para descentralização e regionalização com atribuição de mais poderes, competências, e alocação de recursos financeiros e materiais aos municípios para a prestação de cuidados de saúde. A introdução do programa de saúde de família e uma melhor articulação entre os setores público e privado no setor saúde, com a introdução de prática de avaliação e regulação no sistema são temas recorrentes na opinião dos entrevistados. O estudo conclui que repensar o modelo de sistema de saúde cabo-verdiano, encarando como fragilidades, a qualidade dos cuidados de saúde prestados, a segurança dos pacientes e o combate ao desperdício, na base de responsabilidade partilhada por profissionais de saúde, gestores, políticos, setor privado, sociedade civil, usuários e agencias internacionais afigura-se como um debate oportuno para contribuir de alguma forma para melhorar o desempenho do sistema universal de saúde daquele pais.

Politica Nacional de Saude

Na sub-região da África ocidental, Cabo Verde está entre os países com melhores indicadores de estado de saúde da população, graças a um esforço perseverante levado a cabo desde a independência, com a criação de infra-estruturas, a formação de quadros, a organização de serviços, a disponibilização criteriosa de recursos e uma legislação que suporta a institucionalização do sistema de saúde. Num país insular, pequeno e com parcos recursos financeiros, não foi fácil chegar a esse nível de realização. O carácter montanhoso da maioria das ilhas, a exiguidade da população e a dispersão das comunidades rurais em localidades isoladas, por vezes de difícil acesso, acrescido da inadequação dos meios de transporte de massa, marítimos sobretudo, aumentou as dificuldades na busca de soluções aos problemas de saúde dos cidadãos.

Metodologia de Análise de Investimentos em Sistemas e Tecnologias da Informação, pelas empresas caboverdeanas

O aumento da competitividade das empresas caboverdeanas impõe-se sobretudo por causa do momento histórico que particularmente o país atravessa. A graduação para país de rendimento médio, a adesão à Organização Mundial de Comércio e o estatuto de parceria especial com a União Europeia constituem razões de grande vulto para as empresas nacionais e outras que empreendem no mercado caboverdeano, definirem eficazmente e eficientemente os seus processos organizacionais de forma a atingirem patamares de produtividade e performance aos níveis internacionais. A envolvente externa às empresas caboverdeanas tem sido alvo de alterações profundas com a globalização dos mercados e o novo paradigma de economia baseada no conhecimento. Para que as empresas mantenham posições competitivas são muitos os desafios que terão que superar. Inexoravelmente, terão que reorganizar e redefinir os seus processos de negócio e suas estratégias de forma coerente. Os SI/TI constituem o factor potencial de reorganização e modernização, a alavanca de diferenciação competitiva e da concretização de negócios e resultados adicionais. O objectivo deste trabalho é o desenvolvimento e a validação de uma metodologia de enquadramento, análise e avaliação de investimentos em SI/TI. O procedimento proposto é fundamentado pela literatura e nas práticas das empresas cabo-verdianas e visa apoiar as empresas a atingirem estágios de performance e produtividade elevados, decorrentes da utilização optimizada dos recursos oferecidos pelos SI/TI. Porque elevadas somas de recursos financeiros são investidos em Sistemas e Tecnologias de Informação e nem todos os benefícios associados são quantificáveis e dado que os riscos associados são elevados, propõe-se com este trabalho um procedimento metodológico de apoio às empresas. Esta metodologia simplificada de análise de investimentos em Sistemas e Tecnologias da Informação propõe uma abordagem científica, sólida e objectiva de avaliação de investimentos em SI/TI, visando propiciar incremento do valor acrescentado dos produtos e/ou serviços das empresas. Os resultados obtidos a partir das análises quantitativas e qualitativas elaboradas permitem retratar a prática das empresas caboverdeanas no domínio de análise e avaliação de investimentos em SI/TI e gerar inferências importantes sobre o comportamento dos responsáveis empresariais e de SI/TI. The increase in competition by the Capeverdean companies is taking place mainly because of the historic moment the country is going through. The recent nomination of Cape Verde as a medium development country, the adhesion to the WCO (World Commerce Organization) and the special partnership with the European Union are relevant reasons for the national companies and others that operate in the Capeverdean market to define efficiently their organizational processes in order to reach levels of productivity and performance comparable to the international ones. The external component of the Capeverdean companies has been undergoing deep changes with market globalization and with the new economic paradigma based on kowledge. In order to maintain their competitive position there are many challenges to overcome. Surely and steadily, they will have to reorganize and redefine their business processes and strategies in a coherent way. The IS/IT (information systems / information technologies) constitute the potential factor of reorganization and modernization, the boost-lever that will produce competitive diferentiation and concretization of businesses and additional results. The main goal of this work is development and validation of a methology of insertion, analysis and evaluation of investments in the IS/IT. The proposed procedure is fundamented by the literature and practice of the Capeverdian companies, and aims at supporting these companies so that they can reach high stages of performance and productivity due to the correct use of the resources offered by the IS/IT. As high amounts of financial resources are invested in Information Systems and Tehnologies, and because of the fact that not all associated benefits may be quantified, and since the associated risks are high, with this work we propose a methodological procedure to support these companies. This simplified analysis methodology in Information and Technologies Systems proposes a sound and objective scientific approach to evaluate investments in IS/IT aiming at providing an increase of the added value of the products and/or services supplied by these companies. The incoming results from the quantitative and qualitative analyses made will allow portraying the practice of the capeverdean companies in the domain of analysis and evaluation of investments in IS/IT and generating important inferences on the behaviour of the executives and IS/IT.

UMA ANÁLISE COMPREENSIVA DA REFORMA DO SISTEMA DE SAÚDE DE CABO VERDE

Neste estudo adota-se o modelo de análise compreensiva de política de saúde para investigar a reforma do sistema de saúde de Cabo Verde, no período de 1991-2009, e identificar as perspectivas de futuro da reforma na opinião dos seus principais atores. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso baseada no modelo de Walt e Gilson (1994) para análise de política, operacionalizado por Araújo Júnior e Maciel Filho (2001). A reforma do sistema de saúde de Cabo Verde é examinada com base em quatro categorias: o macro contexto geográfico, histórico, político e socio-econômico em que a política de saúde caboverdiana é desenvolvida; o micro contexto enfocando a estrutura e características do sistema de saúde do país; o conteúdo da reforma desse sistema de saúde; o processo da sua formulação e implementação; e uma análise dos principais atores envolvidos no tocante a sua opinião sobre as perspectivas futuras. Durante o seu percurso o sistema de saúde de Cabo Verde tem sofrido importantes modificações que decorrem das mudanças no macro contexto observadas em escala mundial. A trajetória interna do sistema de saúde evidenciada aponta para inúmeros desafios para cumprir seu papel na sociedade, principalmente sob aspectos relevantes apontados pelo estudo que afetam na atualidade todos os sistemas nacionais de saúde. O estudo identifica a opinião dos principais atores sobre o futuro que consideram haver necessidade de aprofundamento da reforma do sistema de saúde cabo-verdiano. Em que pese a necessidade de investigação mais detalhada sobre essa questão, por se tratar de uma pesquisa de opinião considerando a diversidade dos atores da política, pode-se dizer que eles apontam para fatores cruciais para o Sistema de Saúde de Cabo Verde. Entre eles destaca-se a redefinição da forma de financiamento e da política de recursos humanos. Assim como, observa-se tendência para nova diretriz da saúde pública no sentido de reestruturação dos programas existentes. Evidencia-se ainda opiniões que apontam para descentralização e regionalização com atribuição de mais poderes, competências, e alocação de recursos financeiros e materiais aos municípios para a prestação de cuidados de saúde. A introdução do programa de saúde de família e uma melhor articulação entre os setores público e privado no setor saúde, com a introdução de prática de avaliação e regulação no sistema são temas recorrentes na opinião dos entrevistados. O estudo conclui que repensar o modelo de sistema de saúde cabo-verdiano, encarando como fragilidades, a qualidade dos cuidados de saúde prestados, a segurança dos pacientes e o combate ao desperdício, na base de responsabilidade partilhada por profissionais de saúde, gestores, políticos, setor privado, sociedade civil, usuários e agencias internacionais afigura-se como um debate oportuno para contribuir de alguma forma para melhorar o desempenho do sistema universal de saúde daquele pais.

UMA ANÁLISE COMPREENSIVA DA REFORMA DO SISTEMA DE SAÚDE DE CABO VERDE:

Neste estudo adota-se o modelo de análise compreensiva de política de saúde para investigar a reforma do sistema de saúde de Cabo Verde, no período de 1991-2009, e identificar as perspectivas de futuro da reforma na opinião dos seus principais atores. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso baseada no modelo de Walt e Gilson (1994) para análise de política, operacionalizado por Araújo Júnior e Maciel Filho (2001). A reforma do sistema de saúde de Cabo Verde é examinada com base em quatro categorias: o macro contexto geográfico, histórico, político e socio-econômico em que a política de saúde caboverdiana é desenvolvida; o micro contexto enfocando a estrutura e características do sistema de saúde do país; o conteúdo da reforma desse sistema de saúde; o processo da sua formulação e implementação; e uma análise dos principais atores envolvidos no tocante a sua opinião sobre as perspectivas futuras. Durante o seu percurso o sistema de saúde de Cabo Verde tem sofrido importantes modificações que decorrem das mudanças no macro contexto observadas em escala mundial. A trajetória interna do sistema de saúde evidenciada aponta para inúmeros desafios para cumprir seu papel na sociedade, principalmente sob aspectos relevantes apontados pelo estudo que afetam na atualidade todos os sistemas nacionais de saúde. O estudo identifica a opinião dos principais atores sobre o futuro que consideram haver necessidade de aprofundamento da reforma do sistema de saúde cabo-verdiano. Em que pese a necessidade de investigação mais detalhada sobre essa questão, por se tratar de uma pesquisa de opinião considerando a diversidade dos atores da política, pode-se dizer que eles apontam para fatores cruciais para o Sistema de Saúde de Cabo Verde. Entre eles destaca-se a redefinição da forma de financiamento e da política de recursos humanos. Assim como, observa-se tendência para nova diretriz da saúde pública no sentido de reestruturação dos programas existentes. Evidencia-se ainda opiniões que apontam para descentralização e regionalização com atribuição de mais poderes, competências, e alocação de recursos financeiros e materiais aos municípios para a prestação de cuidados de saúde. A introdução do programa de saúde de família e uma melhor articulação entre os setores público e privado no setor saúde, com a introdução de prática de avaliação e regulação no sistema são temas recorrentes na opinião dos entrevistados. O estudo conclui que repensar o modelo de sistema de saúde cabo-verdiano, encarando como fragilidades, a qualidade dos cuidados de saúde prestados, a segurança dos pacientes e o combate ao desperdício, na base de responsabilidade partilhada por profissionais de saúde, gestores, políticos, setor privado, sociedade civil, usuários e agencias internacionais afigura-se como um debate oportuno para contribuir de alguma forma para melhorar o desempenho do sistema universal de saúde daquele pais.

Terceiro Sector Governabilidade e Balanced Scorecard

A presente dissertação descreve abordagens de governo de organizações do terceiro sector e apresenta um estudo de caso de aplicação do balanced scorecard como instrumento de gestão estratégica numa destas organizações em Cabo Verde. As fronteiras entre os sectores público, sector privado e o Terceiro Sector tendem a ficar fluidas tendo cada um assimilado as características dos outros, procurando respostas para as necessidades sociais. Assim, organizações do terceiro sector procuram por exemplo enfoque no cliente e na gestão financeira tal como as empresas, e estas procuram dar destaque na responsabilidade social tal como organizações sem fins lucrativos. As organizações do terceiro sector necessitam cada vez mais de métodos administrativos e profissionais para os desafios da economia global, nomeadamente na competição por recursos e simultâneamente no fortalecimento dos laços com as comunidades no cumprimento da sua missão. O governo de uma organização pressupõe um sistema de indicadores do desempenho para dar satisfação a diferentes stakeholders ou constituintes com interesses contraditórios. A dissertação responde a questões de adaptação dos conceitos e métodos de avaliação do desempenho empresarial em diferentes ópticas para organizações do terceiro sector com um estudo de caso de aplicação do Balanced Scorecard. Este instrumento de gestão conceptualizado e testado desde 1992 para empresas de negócios, equilibra as perspectivas financeira, clientes, de processos, e de apendizagem organizacional, permitindo de forma extracontabilistica equilibrar todas as vertentes de uma organização para além dos recursos financeiros, para economia da satisfação e das pessoas.

Análise Económica e Financeira como Instrumento de Apoio ao Processo Decisório

O foco central deste relatório consiste em mostrar a total importância da Análise Económica e Financeira como instrumento de apoio ao processo decisório. No contexto actual onde a concorrência é cada vez mais forte e a busca pela competitividade é uma necessidade constante, as empresas necessitam de informações precisas e oportunas para apoiar o processo decisório. A escassez de recursos financeiros e o elevado custo, aliado com a falta de planeamento e controle, têm contribuído para que muitas empresas encerrem suas actividades. A tomada de boas decisões torna-se, então, um factor crucial para assegurar a sobrevivência, crescimento e permanência da empresa no mercado. Neste sentido, buscamos trazer para todos os interessados alguns conceitos e técnicas fundamentais de análise e medição da performance económica e financeira das empresas que será igualmente útil, quer a nível académica, como também a nível profissional. Procuramos evidenciar a importância de se conhecer os indicadores que podem ser vistos como alertas de possíveis falências de empresas e com base nisso, tomar decisões que determinam que estratégias utilizar para enfrentar a concorrência. A finalizar este relatório procedemos a uma pesquisa Estudo de Caso que engloba uma análise económica e financeira, baseada na análise das Demonstrações Financeiras e demais informações complementares da TRANSCOR-SV, S.A. Foram explorados alguns conceitos relacionados com o tema, mostrando de forma simples e objectiva a situação de como a empresa vem actuando no mercado. Constámos algumas deficiências, pois, foram verificados alguns pontos fracos. Diante dos problemas, sugerimos formas de mudanças e de viabilidade dos mesmos. Esperamos, então, que este relatório contribua para a empresa analisar melhor a forma de administrar a parte económica e financeira e demais sectores.The central focus of this report consists of showing to total importance of the Analysis Economic and Financial as support instrument to the ruling process. In the context actual where the competition is more and more strong and the search for the competitiveness is a constant need, the companies need necessary and opportune information to support the ruling process. The shortage of financial resources and the high cost, ally with the planning lack and control, they have been contributing so that a lot of companies contain their activities. The socket of good decisions becomes, then, a crucial factor to assure the survival, growth and permanence of the company in the market. In this sense, we looked for to bring for all the interested parties, some concepts and fundamental techniques of analysis and measurement of the performance economic and financial of the companies, which will be equally useful, he/she wants to academic level, as well as at professional level. We tried to evidence, the importance of knowing the indicators that you/they can be seen as alerts of possible bankruptcies of companies and with base in that, to make decisions that determine which strategies to use to face the competition. To conclude this report we proceeded to a research Study of Case that includes an analysis economic and financial, based on the analysis of the Financial Demonstrations and other complementary information of TRANSCOR-S.V., S.A. Some concepts related with the theme were explored, showing the situation of simple form and objective of as the company is acting in the market. It was verified some deficiencies, because, some weak points were verified. Before the problems, we suggested forms of changes and of viability of the same ones.We waited, then, which this report contributes to company to analyze the form better of administering the part economic and financial and other sectors.

Os Principais Indicadores da Educação 2004/05

No processo educativo as variáveis inter agentes desdobram-se numa multiplicidade de actividades para que, como nos disse sabiamente Pitágoras, deixemos de ter necessidade de castigar os homens. Nesse processo, a informação estatística é um instrumento de planeamento fundamental. “Os Principais Indicadores da Educação 2004/05” oferecem informação estatística, exclusivamente relativa a esse ano lectivo, que permite caracterizar o sistema educativo, estabelecer o diagnóstico actual da situação e perspectivar as tendências futuras. A informação estatística que consta nesta publicação destina-se a um público que não se confina ao universo educativo, alarga-se a todos os sectores de integração social, na medida em que compila de forma exaustiva, informações sobre alunos, professores, turmas, acção social escolar, alfabetização e educação de adultos, afectação de recursos financeiros, e ainda indicadores macroeconómicos. A sua construção consolida-se na concepção de indicadores, cuja identificação se baseia num conhecimento cada vez mais exacto da realidade, que permitem formular as políticas educativas em termos quantitativos precisos, e avaliar os progressos alcançados em relação aos objectivos preconizados. Agradecemos a todos aqueles que directa ou indirectamente colaboraram na produção estatística, entre os quais destacamos as delegações do Ministério da Educação nos concelhos, liceus/escolas secundárias, institutos, serviços centrais e desconcentrados.

Anuário da Educação 2004/05

“O Anuário da Educação 2004/05” traz-nos as estatísticas oficiais do sistema educativo nacional: alunos, professores, escolas, turmas, acção social escolar, alfabetização, educação de adultos, bolsas de estudo, administração e afectação de recursos financeiros e como tradicionalmente foi precedido pela publicação das estatísticas educativas provisórias. No momento em que Cabo Verde se prepara para sair do grupo dos PMA, (Países Menos Avançados)1, o conhecimento exaustivo do nosso sistema educativo deverá ser considerado como ferramenta para a construção dos desenvolvimentos que a cidadania universal nos exige. A todos os que contribuíram, de forma empenhada e eficaz, para que o Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação e Ensino Superior cumprisse a sua vocação orgânica, e a delegação de competências do Instituto Nacional de Estatísticas, chegando ao momento da publicação do Anuário da Educação 2004/05, os nossos sinceros agradecimentos.

BOA GOVERNAÇÃO COMO ACTIVO ESTRATÉGICO PARA CABO VERDE

A forma como os recursos são geridos e colocados à disposição dos cidadãos e o modo como estes se relacionam com o Estado, constitui uma matéria de grande interesse nos tempos actuais, não só dos investigadores, mas de forma mais permanente, dos Organismos Internacionais. Uns e outros esforçam-se no sentido de definir os critérios da Boa Governação. No essencial, parece haver consenso quanto aos principais critérios da Boa Governação: Estado de direito democrático, transparência, prestação de contas (accountability), participação, igualdade e inclusividade. Em Cabo Verde, o princípio da Boa Governação está consagrado em todos os documentos de planeamento estratégico produzidos no país e tem sido utilizado para o fortalecimento do seu prestígio e credibilidade junto dos parceiros internacionais. A Boa Governação é reconhecida por estes e é apontada como um caso de sucesso na sub-região em que o país está inserido. Este reconhecimento tem funcionado como um activo estratégico do país na mobilização de recursos financeiros e outros, para financiar as suas políticas de desenvolvimento e para atrair o Investimento Directo Externo. A entrada do país para a Organização Mundial do Comércio, a Parceria Especial com a União Europeia, o financiamento de dois pacotes do Millennium Challenge Account pelos Estados Unidos da América e a elevação de Cabo Verde à Categoria de País de Desenvolvimento Médio, são os maiores exemplos do resultado dessa estratégia.

A IMPORTÂNCIA DO ENFERMEIRO NA GESTÃO DOS RESÍDUOS HOSPITALARES

A produção de resíduos hospitalares tem vindo a aumentar, significativamente, tanto em quantidade, diversidade como na perigosidade, que consequentemente representam um grave problema à saúde ocupacional, pública e ambiental, e ainda mais quando o seu destino final não é apropriado. Uma vez que os resíduos perigosos apresentam riscos, tanto a curto como a longo prazo, para pessoas, e para o meio ambiente, a avaliação e gestão dos riscos é muito importante para conhecer os níveis de exposição destes resíduos. Tendo em conta a classificação dos resíduos, estes foram classificados de acordo com a OMS e da legislação de Cabo Verde que classifica-os em resíduos equiparados aos urbanos, resíduos hospitalares não perigosos, resíduos hospitalares de risco biológico e resíduos hospitalares específicos, de forma a facilitar a gestão correcta, controlando e diminuindo os riscos, alcançando a redução da quantidade desde origem até o destino final.Este trabalho serve para elucidar desde os profissionais de saúde às autoridades competentes, sobre os perigos existentes aquando da gestão inadequada dos resíduos hospitalares e o seu impacto para a saúde. O objectivo geral deste trabalho é analisar a importância que os enfermeiros têm na gestão adequada dos resíduos hospitalares. Como recurso metodologia, fez-se o levantamento bibliográfico, consultas a legislação de Cabo Verde para compreender conceitos e como estão classificados a nível nacional. Como fonte secundário de informação fez-se a revisão sistemática de literatura e posteriormente a discussão dos artigos analisados.Os resultados da pesquisa indicam que a separação na origem e o encaminhamento à reciclagem, reduzem o volume de resíduos destinados ao aterro sanitário, levando a benefícios ambientais e sociais, e, em alguns casos, recursos financeiros para o estabelecimento de saúde. Os ploblemas relacionados à gestão dos resíduos hospitalares estão directamente ligados à conscientização de funcionários, enfermeiros, médicos e gerência dos estabelecimentos de saúde, da importância da correcta separação, armazenamento e manuseio desses resíduos; além da falta de recursos e espaços físicos. É necessário uma maior mobilização por parte dos estabelecimentos de saúde para a discussão da legislação e de soluções de problemas, com acções concretas guiadas por objectivos e metas a serem alcançadas, compatíveis com a realidade dos hospitais.

Implementação do abc (activity-based costing) numa empresa prestação de serviços de saúde

O presente trabalho cujo título é Implementação do ABC numa empresa prestadora de serviços de Saúde, tem como finalidade a obtenção do grau de licenciatura em Contabilidade e Administração e tem como principal objectivo a implementação do método ABC numa pequena e média empresa de prestação de serviços de saúde, como um instrumento de apoio á gestão. Para a introdução da Contabilidade de Gestão na empresa, há que se escolher um método/sistema de apuramento de gastos que espelha a realidade da empresa, e de uma certa forma o ABC é o método ideal para apuramento de resultados sem distorções. O ABC (Activity-Based Cost) apura os resultados através da relação de causa-efeito, considerando que as actividades é que geram gastos e os objectos de custeio é que consomem as actividades. É aplicável tanto nas empresas industriais como nas empresas prestadoras de serviços, apesar de inicialmente ter sido concebido para as empresas industrias, isto é, para as grandes empresas devido aos avultados recursos financeiros e humanos como também pelo tempo necessário para a sua implementação. Mas o modelo matricial apresentado por Roztcki et al (1999) permite a aplicação deste método nas PME com poucos recursos financeiros e de tempo, utilizando uma folha de cálculo no Excel. Será este modelo a ser proposto e poderá ser implementado na clínica. O modelo apresentado foi testado num estudo de caso realizado numa clínica. Com a realização dos testes foi detectado algumas dificuldades e limitações, as maiores dificuldades encontradas foram a identificação das actividades e dos cost drivers, devido à complexidade do sector. A implementação foi concluída com sucesso, proporcionando informações detalhadas dos gastos dos produtos/serviços prestados em toda a clínica. This work was done as a requisite for obtaining a degree in Accounting and Administration, and is titled “The Implementation of ABC – Activity Based Cost in a company that provides health services”. Its main purpose is to analyze the implementation of ABC method in a small and medium-sized enterprise which provides health services to support decision making by the Managers. To adopt management accounting in a company, it’s necessary to choose a cost qualifying system that reflects the reality of the company and in a certain way ABC is the method which can determine the results without any distortion. ABC (Activity-Based Cost) determines the results through cause-and-effect relationship, whereas the activities generate spending while costing objects consume the activities. It’s applicable both in industrial companies as in services providers, although it was initially designed for industrial companies, that is, to large companies, due to the huge financial and human resources existent as well as by the time required for its implementation. But the matrix model presented by Roztckiet al (1999) allows application of this method in small and medium-sized enterprises with limited financial resources and time, using a spreadsheet in Excel. This model will be proposed and could be implemented in any clinic. The model was tested in a case study, undertaken in a private clinic. With the realization of the tests, some problems and limitations were detected, and the major difficulties encountered were the identification of activities and cost drivers, due to the complexity of the sector. The implementation was completed successfully, providing detailed information of the products services spending throughout the clinic.

Política de benefícios fiscais em cabo verde. Estudo de caso: Impacto dos benefícios fiscais na economia Cabo-verdiana no período 2008 a 2010

Com a globalização e a competitividade da economia, o Governo cabo-verdiano sentiu a necessidade de adotar instrumentos e mecanismos fiscais flexíveis, modernos e eficientes para dar mais ênfase ao sector empresarial e não só. A PBF constitui uma das formas do Estado intervir na economia, ou seja, forma de estimular a criação do emprego, visando elevar o bem-estar da população. Essa intervenção assume uma grande importância em economias de poucos rendimentos económicos, sendo a sua eficácia e eficiência dependente do volume de recursos financeiros arrecadados, quer através do meio produtivo próprio, quer através da imposição de contributos dos cidadãos. Os BF é um instrumento importante do Estado porque mesmo nos países com sistemas fiscais desenvolvidos e sofisticados, o Estado recorre ao BF para intervir e conformar a realidade económica e social. Há incentivos fiscais que estimulam o investimento e a produção, como as isenções e as reduções de imposto que têm por objectivo privilegiar o consumo de alguns bens ou o desenvolvimento de certas actividades e, os mais relevantes estão centrados no imposto único sobre rendimento – IUR de pessoas colectivas e nos direitos de importação – DI. Actualmente, em Cabo Verde, existe um número elevado de incentivos fiscais que estão ligados a vários sectores económicos, concedidos sem avaliação. Os Benefícios Fiscais, enquanto instrumento privilegiado de política fiscal, têm sido concedidos há alguns anos em Cabo Verde sem uma orientação específica da sua aplicação e da sua eficácia, de forma que venham a causar um maior impacto na vida das empresas e da economia nacional. O sistema fiscal Cabo-Verdiano prevê várias formas de Benefícios Fiscais, que se encontravam dispersos em vários diplomas, mas em 21 de Janeiro de 2013, a Lei nº 26/VIII/2013 cria o Código de Benefícios Fiscais, constituindo um instrumento de extrema relevância para o desenvolvimento de qualquer país, pois são consideradas ferramentas importantes para incentivar o desenvolvimento económico-social do País.

Gestão do Desempenho como ferramenta para o alcance dos objectivos estratégicos

The current context of a strong competition and the ongoing search for competitive advantages requires more than processes modernization, technological and financial resources. It requires a competent workforce, strongly committed and engaged with Organization’s challenges. Under this scenario, it seems crucial to synchronize their performance with Organization’s strategy, aimed at pursuing its effective achievement. If well used, the Performance Evaluation as a strategy for Human Resource Management presents itself as an instrument to foster high levels of performance. A more recent approach of this policy refers to Performance Management representing a dynamic and participative evaluation system, which combines the development of consensual goals, support and follow-up for further execution of respective assessment. This research was based on the ENAPOR, S.A (Porto da Praia) case, with the intention of checking the alignment of its Performance Evaluation System with the Company's strategic goals and what the process features.

Programa de Acção Nacional de Adaptação ás Mudança Climáticas - 2008-20012

Cabo Verde ratificou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CQNUMC) a 29 de Março de 1995, e ela entrou em vigor a 22 de Junho do mesmo ano. Na condição de Parte Contratante da Convenção, Cabo Verde assumiu nesta data o compromisso de formular uma Comunicação Nacional à Conferência das Partes (CdP). Em 2000, apresentou a sua Primeira Comunicação Nacional (PCN) bem como a sua Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre Mudanças Climáticas. Para a elaboração desses instrumentos, teve-se em conta os diversos estudos efectuados pelos diferentes sectores respeitantes a inventários dos Gases com Efeitos de Estufa (GEE), análise de vulnerabilidade, adaptação e mitigação. Em 5 de Dezembro de 2005 ratificou o Protocolo de Kyoto. Em 2005, o Governo de Cabo Verde recebeu através do PNUD/FEM um financiamento para formulação do seu Programa de Acção Nacional de Adaptação (NAPA) em matéria das Mudanças Climáticas com vista a identificar as opções de adaptação prioritárias segundo as necessidades e preocupações urgentes e imediatas das populações mais vulneráveis face aos efeitos nefastos da variabilidade e mudanças climáticas. Durante o processo de elaboração do NAPA foram realizados estudos, ateliers e encontros com os diferentes parceiros para que em conjunto se analisasse as condições de adaptabilidade sectoriais de acordo com as estratégias de intervenção numa perspectiva de desenvolvimento durável e de luta contra a pobreza em Cabo Verde. As análises realizadas no quadro dos estudos sobre os efeitos adversos actuais e pontuais das Mudanças Climáticas em Cabo Verde apontaram a variabilidade e a aleatoriedade pluviométrica como uma das características mais marcantes das condições climáticas do país que de forma transversal comporta impactos em todos os sectores de desenvolvimento sócio-económico. A má distribuição, espácio-temporal, das chuvas associadas às frequentes ocorrências da bruma seca e aos condicionalismos naturais e ambientais pouco favoráveis requerem acções de intervenção “suaves” com base em medidas de adaptações prioritárias visando mitigar os impactos directos dos fenómenos biofísicos. Assim, face à problemática da variabilidade e dos impactos das Mudanças Climáticas, o NAPA Cabo Verde identificou três sectores (Recursos Hídricos, Agro-silvopastoril e Zonas Costeiras/Turismo) como sendo prioritários, cujos projectos identificados devem ter em consideração as quatro medidas principais de intervenção: 1) Reforço das capacidades, 2) Promoção de actividades de investimento, e protecção e conservação no terreno, 3) Investigação/acção para melhorar a resistência populações e dos ecossistemas 4) Informação, Educação e Mobilização (IEM) dos intervenientes perante os riscos ligados às MC e variabilidade Climática. Cada um dos três projectos prioritários identificados será elaborado segundo este esquema de custos adicionais e procurará desenvolver sinergias e co-financiamentos para a sua implementação. No contexto específico, cada um dos três projectos prioritários que agremiam este programa de acção de adaptação desenvolverá a montagem institucional que lhe é mais adequada, conforme os princípios directores que norteiam a estratégia de implementação. Este programa de acção, concebido a curto e médio prazo conforme o horizonte temporal da Estratégia de Luta Contra Pobreza, cobre o período 2008-2012. Para a implementação do NAPA – Cabo Verde a contribuição do GEF a considerar será de 3.410.000 USD. No entanto, torna-se necessário mobilizar outros recursos financeiros a fim de permitir ao país de se iniciar o seu processo de adaptação de acordo com as opções prioritárias de intervenção. O NAPA Cabo Verde foi elaborado, graças ao apoio financeiro do PNUD/GEF, a contrapartida nacional e a participação de vários intervenientes (organismo internacional, sociedade civil, ONGs, etc,), equipa pluridisciplinar, consultores nacionais e internacionais que deram a sua valiosa contribuição durante todo o processo de preparação e validação do programa.