Salários e ordenados: um estudo de caso na indústria de transformação

O ponto central deste trabalho consite na análise da evolução dos salários e ordenados na indústria de transformação na região centro-sul durante o período de 69 a 76, suas causas, consequencias e relação com o fenômeno da concentração da renda apontada pelos censos de 60 e 70. A partir do estudo da comportamento dos salários e ordenados, no período e no setor industrial para o qual de dados suficientes, definimos algumas tendências que nos parecem essenciais para a compreensão da fase atual da economia brasileira. O objetivo final do trabalho é, em definitiva a abordagem crítica de alguns dos problemas básicos decorrentes da forma de distribuição da renda no âmbito do modelo atual de desenvolvimento econômico. Dado que a determinação dos salários e ordenados de forma substancial a demanda agregada, pois constitui a forma básica de distribuição da renda, torna-se necessários o estudo das causas que influem nesta determinação e que serão abordadas mais sistematicamente através de um modelo econométrico, e de forma mais ampla em função das diretrizes gerais da política econômica vigente no período. Neste contexto justifica-se, portanto, a análise do comportamento do salário mínimo, dos índices de produtividade e de lucratividade do setor em foco e da economia em geral.

Avaliação da função nasal em indivíduos expostos ao TXIB

A importância de se estudar os efeitos de substâncias potencialmente deletérias para o nosso organismo, em locais fechados, tem recebido maior atenção nos últimos anos. O ser humano contemporâneo passa grande parte do dia em ambientes fechados e a qualidade do ar repercute no seu bem-estar e também poderá influenciar sua saúde. A Síndrome do Prédio Doente (SPD) é definida como uma condição médica em que indivíduos apresentam uma série de sintomas físicos relacionados ao ambiente de trabalho. A SPD resulta em perda substancial do desempenho no trabalho e relações pessoais, além de considerável perda de produtividade. Como o nariz representa a primeira área exposta aos contaminantes ambientais e a histologia da mucosa nasal é similar à da mucosa das vias aéreas inferiores, processos inflamatórios nas cavidades nasais podem refletir ou afetar àqueles nas vias aéreas inferiores. Estudou-se a exposição nasal aguda ao TXIB (2,2,4- trimetil-1,3-pentanediol diisobutirato), comumente utilizado como um plastificante, em 19 voluntários normais e avaliou-se as alterações na função nasal (resitência nasal, transporte mucociliar e celularidade nasal), tendo como controles a exposição ao placebo e etanol. A exposição nasal ao TXIB e etanol resultou em aumento significativo da resistência nasal total (p< 0,05). Entretanto, também verificou-se aumento na resistência no grupo placebo (p<0,05). O tempo de transporte mucociliar aumentou nos grupos placebo e TXIB, não significativamente (p>0,05). No grupo etanol houve diminuição (p>0,05). O número de células totais e neutrófilos aumentou nos três grupos estudados, porém sem diferença estatisticamente significativa (p>0,05). O número de células epiteliais aumentou nos indivíduos expostos ao TXIB e etanol, e diminuiu no grupo placebo, não significativamente. Porém, no grupo TXIB demonstrou-se aumento do número de células epiteliais com forte tendência estatística (p=0,065). A análise dos resultados deste estudo nos permite concluir que a celularidade nasal apresenta-se como uma medida da função nasal com maior sensibilidade para demonstrar alterações em indivíduos expostos agudamente ao TXIB, sendo que o número de células epiteliais altera-se imediatamente após a exposição.

Regionalização dos serviços de assistência à saúde: uma nova configuração estratégica da operadora Fesp

O segmento suplementar de saúde no Brasil apresenta hoje, substancial importância no cenário nacional, não só por sua abrangência e capilaridade, mas também por sua relevância econômica. Neste cenário, destaca-se o segmento de cooperativas médicas Unimed, que atendem hoje cerca de 8% da população brasileira e detém mais de 33% do marketshare do setor. Desde o advento do marco regulatório do setor no Brasil, a saúde suplementar vem sendo submetida a um rigoroso processo de reestruturação enquanto segmento econômico, que ano após ano, vem reduzindo a autonomia de livre negociação de preços e ampliando o rol de procedimentos obrigatórios para as operadoras. Diante deste cenário e sob a temática da estratégia empresarial, propôs-se um estudo exploratório da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Fesp), avaliando criticamente o modelo de regionalização adotado em sua operadora, caracterizando-se como uma nova configuração estratégica, alinhada à realidade regulatória do setor e ao ambiente competitivo de mercado no qual está inserida.

Conflito de interesse: a nova posição da CVM

O parágrafo primeiro do artigo 115 da Lei n. 6.404/76 dispõe que o acionista não poderá votar, entre outras, quando possuir interesse conflitante com o da companhia. Contudo, a legislação não estabelece o critério de avaliação do conflito, restando à doutrina e à jurisprudência fazê-lo. Dessa maneira surgiram os critérios formal e substancial. A Comissão de Valores Mobiliários – CVM, autarquia responsável pela regulação e fiscalização das sociedades anônimas, já adotou ambos os critérios e nos autos do Caso Tractebel consolidou seu novo entendimento, qual seja, pela adoção do critério formal de verificação do conflito. Assim, esse trabalho tem como objetivo analisar jurisprudências anteriores ao Caso Tractebel para entender a argumentação utilizada em cada um desses casos para, ao final, analisar a argumentação trazida pela CVM para fundamentar seu novo entendimento.

“Conflito de interesses” nas sociedades anônimas: análise do art. 156 e sua eficácia jurídica

O presente estudo objetiva analisar, sob o ponto de vista doutrinário e jurisprudencial, a redação da disposição legal do art. 156, contida na Lei 6.404, de 1976, “Lei das Sociedades Anônimas, acerca do conflito de interesses de administrador que, por conter um conceito jurídico indeterminado ainda não aclarado por lei nem pela Comissão de Valores Mobiliários, é objeto de decisões divergentes quanto a sua aplicação fática, gerando impactos em sua eficácia jurídica. Inicialmente serão explicitadas as teorias doutrinárias que referendam o tema e cuja aplicação encontram terreno na jurisprudência. Em seguida, será contextualizado historicamente o surgimento do conflito de interesses de administrador no direito pátrio. Após esta exposição, tratar-se-á do conceito de eficácia jurídica a ser utilizado nesta análise, para que se possa alcançar sua verificação no art. 156.

Tax reform under fiscal stress: a CGE analysis of the Brazilian tax reform

In spite of a general agreement over the distortion imposed by the current Brazilian tax system, attempts to reform it during the last decade have faced several restrictions to its implementation. Two of these restrictions were particular binding: a) fiscal adjustment restriction (public sector debt cannot increase), b) fiscal federalist restriction (revenues from individual states and municipalities cannot decrease). This paper focuses on a specific reform that overcomes in principle the fiscal federalist restriction. Using Auerbach and Kotlikoff (1987) model calibrated for the Brazilian economy, I analyze the short and long run macroeconomic effects of this reform subject to the fiscal adjustment restriction. Finally, I look at the redistributive effects of this reform among generations as a way to infer about public opinion’s reaction to the reform. The reform consists basically of replacing indirect taxes on corporate revenues, which I show to be equivalent to a symmetric tax on labor and capital income, by a new federal VAT. The reform presented positive macroeconomic effects both in the short and long run. Despite a substantial increase in the average VAT rate in the first years after the reform, a majority of cohorts experienced an increase in their lifetime welfare, being potentially in favour of the reform.

Development banks, risk and Basle II: some assessments

The implementation of the Basle II agreement in the financial markets of world economies has been seen as a significant advance in relation to the model enforced under the first agreement (Basle I). It is generally understood that the new agreement represents a substantial advance in relation to the first because it allows banks to better deal with the risks to which they are exposed. Nevertheless, when the application of these principles to development banks is considered it can be noted that certain inconsistencies exist, notably the fact that these institutions are typically public institutions - or at least strongly dependent on public funding - and they do not operate the payment system of the economy. Therefore, the application of the Basle rules to these institutions does not make sense. This means that Basle does not represent an appropriate set of recommendations for how these institutions should deal with their risks, whether because the proposed form of dealing with risks is inadequate, or because other relevant risks for these institutions are not covered by Basle I and II.

Equivalência ricardiana: evidência empírica para o caso do Brasil

Este trabalho tem por objetivo principal avaliar a existência de equivalência ricardiana no Brasil. Para isto, empregam-se três metodologias distintas. Inicialmente, com base no modelo de Enders e Lee (1990), utilizam-se regressões do tipo VAR e VEC e decomposição de variância para avaliar de que forma consumo e exportações líquidas reagem a variações não-antecipadas da dívida do setor público, mantidos constantes os gastos do governo. Em seguida, com base no mesmo modelo teórico, estimam-se parâmetros relativos à função consumo e testam-se as restrições de sobre-identificação associadas à técnica de MGM. Por último, efetuam-se testes relativos à restrição de liquidez com base no modelo de consumidores restritos de Campbell e Mankiw (1989). Embora alguns dos resultados sejam inconclusos, particularmente quando se utilizam os dois primeiros métodos de investigação (análise de variância e teste das restrições de sobre-identificação), de modo geral concluímos pela não-validade da hipótese para o Brasil. Teoricamente, isto é compatível com o fato de se ter uma parcela substancial de consumidores brasileiros restritos na obtenção de crédito (a exemplo do que já haviam também concluído Reis, Issler, Blanco e Carvalho (1998) e Issler e Rocha (2000) e do que também concluímos na última seção.

Iguatemi: creating opportunities for international luxury brands in Brazil

The Brazilian luxury goods market has been registering substantial growth with many international brands establishing presence in the country. When entering the market, the perfect location seems for most of them to be found in Iguatemi Group’s Shopping Malls. This research focuses the topic of Luxury Market and Retail, in the form of a case study on Iguatemi Group, which tries to understand How is Iguatemi Group creating opportunities for International Luxury Brands in Brazil? To understand the context of the case, the text explores the Brazilian market evolution, its attraction factors and challenges, the location choice methodology used by international luxury brands, and finally, how is the Iguatemi Group creating opportunities for these brands in Brazil. For doing so, a multiple-methods approach was followed so to achieve a non-biased result. In-depth interviews were conducted with Iguatemi’s managers, international luxury brands’ managers and experts in luxury market and retail; non-participant observation was held, and documentation was examined. The research found that the entry of International Luxury Brands in Brazil started about 20 years ago, mainly explained by the positive structural economic reforms Brazil experienced in this period. 60% of the studied brands chose São Paulo’s Iguatemi malls as first location, in particular Iguatemi São Paulo and JK Iguatemi. The preference over these locations relies mainly on the reputation of the Iguatemi brand and on its positioning in the market which seems to be aligned to that of these brands. From its side, Iguatemi has started actively gathering international luxury brands into the market since 15 years ago, and has intensified its action by creating iRetail, an internal company to the group representing some international luxury brands in Brazil, which have, thus, exclusive locations in its malls. The role of Iguatemi, hence, goes beyond that of a real estate company, by approaching the market with a 360° strategy. These findings contribute for academic purposes, in the extent to which they propose a so far rather unexplored topic, and for managerial purposes by describing a best practice in the shopping center sector. However, the study does not mean to be generalized. Consumers’ perspectives on Iguatemi Group were not addressed; rather, the research took a business to business approach.

O voto em conflito de interesses no âmbito do direito societário

O presente trabalho tem como objetivo analisar o tratamento que vem sendo conferido pelo Direito Societário brasileiro ao voto proferido em conflito de interesses nas assembleias de acionistas das Sociedades Anônimas. Nesse sentido, foi analisado o tratamento dado pela legislação vigente e a interpretação tanto da jurisprudência como da doutrina relacionada. Duas correntes interpretativas predominam, quais sejam a do conflito formal e substancial de interesses. Elas propõem consequências práticas distintas: a primeira prevê a vedação ex ante do exercício de voto e a segunda o controle ex post do voto. Observa-se predominância na doutrina da interpretação materialista do conflito de interesses, e na jurisprudência da Comissão de Valores Mobiliários por interpretações formalistas. Diante desse panorama, será feito uma análise crítica dos principais argumentos trazidos pelas duas correntes que se destacam na doutrina e nas decisões da Comissão de Valores Mobiliários.

Moderação sancionatória no processo administrativo tributário

As normas que conferem ao órgão de julgamento administrativo a competência para reduzir ou relevar penalidades tributárias, denominada de atividade de moderação sancionatória, representam o desejo de aplicação das sanções com observância dos postulados da igualdade, da razoabilidade e da proporcionalidade. A jurisprudência do órgão de julgamento administrativo paulista aponta o exercício da atividade de moderação sancionatória em diferentes quantidades, intensidades e qualidades, o que sedimenta injustiças impassíveis de revisão em sede de uniformização de jurisprudência, sobretudo por óbice imposto por súmula vinculante impeditiva. As injustiças foram empiricamente demonstradas, assim como a imprópria interpretação da súmula vinculante impeditiva. A situação atual prestigia antinomia sistêmica, na medida em que consagra uma inadmissível figura de juiz superpoderoso e da destinação do processo relegada significativamente à sorte da distribuição do recurso. Há decisões que apresentam fundamentos vagos e impróprios para definir a intensidade da moderação sancionatória, sobretudo quando apoiadas em conceitos vagos e inadequados de porte econômico, reincidência e antecedentes fiscais. Há parte substancial das decisões que sequer apresentam justificativas para definir a intensidade da moderação sancionatória, maculando-as com vício de nulidade. A justificativa da decisão é o instrumento que viabiliza o controle da legalidade dos atos administrativos, sobretudo quanto à efetividade das finalidades da própria sanção, com especial atenção aos bens jurídicos tutelados. A discricionariedade do julgador não diz respeito à dispensa de justificar, mas ao dever de justificar sem recorrer a padrões previamente definidos, senão de forma lógica, razoável e juridicamente aceita.

The long term effects of Bolsa Família on child labour and school enrollment

Neste trabalho, estudamos os impactos de transfer^encias condicionais de renda sobre o trabalho e a educa c~ao infantis. Para tanto, desenvolvemos modelo din^amico de equil brio geral com agentes heterog^eneos, onde as fam lias enfrentam tradeo s com rela c~ao a aloca c~ao de tempo das crian cas em atividades de lazer, em escolaridade e em trabalhar. O modelo e calibrado usando dados da Pesquisa Nacional por Amostra em Domic lios, de modo que podemos quanti car os efeitos de uma pol tica de transfer^encia de renda. Finalmente, avaliamos o impacto de um pol tica semelhante ao atual Bolsa Fam lia. Nossos resultados sugerem que o programa, no longo prazo, e capaz de induzir um aumento substancial na escolaridade, al em de ser efetivo na redu c~ao do trabalho infantil e da pobreza. Al em disso, mostramos que um programa progressivo de transfer^encia condicional de renda resulta em benef cios ainda maiores.

Capitalismo de estado e inovação: facetas da relação entre estado e iniciativa privada no desenvolvimento nacional

While countries managed to rapidly rise and recover economically, Brazilian social indicators have advanced at short pace in the last decades. Although millions of Brazilians have recently left poverty, Brazil still has a long way to go regarding its socioeconomic development. Circa one fifth of the population is still considered functionally illiterate, basic education has one of the poorest performances in the world, the country has no top-level universities nor produces technology or patents at relevant levels. This paper, at first, analyses how the interaction between government and private agents influenced Brazil’s industrial and economic development, identifying the existence of bonds based on the exchange of private interests that at great extension kept public policies from reaching goals of national interest – the so called crony capitalism. Secondly, the paper verifies how development policies based on the promotion of innovative companies and segments of the industry may positively impact broad socioeconomic development. The paper delves specifically into the cooperation between universities and industry as a development tool. Enterprises and universities, guided by their endogenous interests, may be combined for the structuring of a national innovation system. While universities are fundamentally interested in promoting knowledge accumulation, enterprises are willing to invest financial capital in universities in exchange for the economic exploitation of products developed within the academic environment and direct access to its human capital. Lastly, the paper identifies the legal and cultural barriers and advances of this mechanism in Brazil. It verifies that, notwithstanding the institutional advance promoted by the Law of Innovation to the university-enterprise cooperation in Brazil, the law wasn’t entirely capable of eliminating the legal uncertainty of this relationship and capturing in an efficient way the interests of the agents involved. Recently, federal law n. 12.863/2013 officially offered universities the option of bypassing problems related to public law by regulating support foundations, which conceives greater certainty and simplicity to the cooperation. There are, however, remaining uncertainties regarding the norms to be edited by the executive power, as well as conflicts of interest linked to the property rights over patents resulting from this kind of cooperation. The paper verifies, moreover, the existence of ideological resistance to this tool within universities, in such a way that it is unlikely that those relationships develop in a systematic way throughout the country without further engagement from the government and its executive and legislative bodies.

O que fazer com o bagaço da cana de açúcar? Uma abordagem da teoria das opções reais aplicada a usinas de processamento de etanol e açúcar da região de Piracicaba

O uso de resíduos da indústria canavieira, em particular o bagaço, é tema que ganha relevância desde a retomada do mercado de biocombustíveis, quando a produção ampliou significativamente o volume daquela biomassa. Existem trabalhos que tratam de apresentar subprodutos e tecnologias alternativas para o uso deste material e um conjunto outro de trabalhos apresenta análise de cenários de viabilidade econômica destas tecnologias. O objetivo deste trabalho é avaliar pela perspectiva econômico-financeira o melhor uso do bagaço da cana em um caso real. Para isto foi utilizada a Teoria das Opções Reais, como forma de analisar a melhor destinação do bagaço no horizonte de tempo de cinco anos, em uma dada a região, em um estudo de caso de uma usina sucroenergética com possibilidade de produção de etanol de segunda geração e/ou venda do bagaço in natura. Desta forma concluiu-se no caso apresentado que a produção de etanol de segunda geração em escala industrial não atrai investimentos e, sob esta ótica, deve ser postergada pois requer significativa aumento de produtividade por tonelada de matéria seca, além de substancial redução no custo das enzimas de fermentação. Ainda, foi possível também identificar a necessidade de políticas de incentivo para atração de investimentos.

Proposta de um modelo de apoio a processos de consultoria para a melhoria de operações de pequenas empresas

Com o substancial avanço da competitividade, crescem os interesses pela discussão de mecanismos potencializadores de implantação de novas tecnologias de gestão das operações das empresas, percebidas como um lastro de sustentação das organizações, necessário num mundo globalizado, no qual o poder de influência dos consumidores tem ganhado inegável relevância. Entretanto, a realidade tem revelado dificuldades de inclusão dessas abordagens em algumas empresas brasileiras, sobretudo naquelas de menor porte. Uma das barreiras são, indiscutivelmente, as limitações de recursos, aliadas às poucas alternativas de crédito de baixo custo disponibilizadas no mercado nacional para este segmento de empresas. Diante deste cenário, consultores independentes têm o enorme desafio de internalizar nestas organizações modelos de gestão mais coerentes com a dinâmica da economia atual, tendo como obstáculos adicionais as resistências culturais naturais à incorporação de algumas filosofias de administração modernas como o Lean e a Teoria das Restrições, questionadoras de conceitos tradicionais e detentoras de visões singulares, mas igualmente potencializadoras de resultados efetivos, a um baixo custo. Este trabalho objetivou, por um lado avaliar o contexto no qual os pequenos negócios estão inseridos, e, por outro, propor um modelo de apoio para consultoria voltado para este segmento de empresas, no qual os consultores assumem preponderantemente papeis de educador e coach, de maneira a elevar as chances não somente da implantação de técnicas mais modernas de gestão de operação, mas também de sua incorporação definitiva nestas organizações.