Análise da participação social na gestão de políticas públicas para a empregabilidade de pessoas com deficiência

A presente pesquisa tem como objetivo analisar criticamente o processo de participação social na gestão das ações das políticas públicas de empregabilidade de pessoas com deficiência, as PcD, em um município da região serrana do estado do Rio de Janeiro. Dentre estas políticas, cabe destaque para a Lei no 8.213/91 (BRASIL, 1991), conhecida como Lei de Reserva de Cotas, que estabelece fração percentual mínima de contratação de pessoas com deficiência para empresas com mais de cem empregados, assim como a Lei 7.853 (BRASIL, 1989), que estabelece normas gerais dos direitos das pessoas com deficiência e, em especial, as normas relativas à acessibilidade. Estas leis se constituem em políticas públicas no processo de inclusão da diversidade no ambiente de trabalho e servirão como parâmetro avaliativo da análise proposta pela pesquisa. Para condução metodológica desta pesquisa, realizou-se análise de relatos verbais de conselheiros quanto à inserção do Conselho Municipal das PcD na gestão de políticas públicas voltadas a este segmento. A justificativa para o desenvolvimento deste projeto consiste no fato da participação social se constituir em um princípio organizativo da gestão pública somado ao reconhecimento da temática pessoas com deficiência e trabalho como tópico polêmico e relevante para discussão e verificação. Os resultados da análise das ações do citado Conselho na gestão das políticas públicas de empregabilidade para as PcD apontaram defasagem do processo de inserção destas pessoas nos ambientes de trabalho, a ineficácia/inexistência das ações de políticas públicas específicas a esta área e a participação social incipiente de PcD na gestão das políticas públicas que garantem seus direitos ao trabalho, no município investigado. Espera-se que estas constatações contribuam para a adoção de concepções e práticas de participação social mais críticas e potentes na promoção de empregabilidade da PcD.

A representação social da união estável na classe média do Rio de Janeiro

A união estável é uma forma de relação conjugal presente, como concubinato, em diversas sociedades desde a antiguidade, constituindo uma opção de vida conjugal que tem se tornado cada vez mais freqüente na atualidade. O novo Código Civil (2002), em coerência com as mudanças introduzidas pela Constituição de 1988, confere a esse tipo de vínculo o título de entidade familiar, passando ele a compor o Livro de Família deste diploma legal. O tratamento jurídico fez dessa forma de relação antiga um novo arranjo conjugal, fato com inúmeras implicações no âmbito da vida privada. Como fato novo, a união estável gera estranhamentos, provocando um processo de familiarização social através da sua ancoragem em forma de relações conjugais já existentes: o casamento ou o concubinato. A partir desse entendimento, o presente trabalho teve por objetivo descrever, analisar e comparar as representações sociais a respeito da união estável produzidas por homens e mulheres, em quatro condições distintas: casados, solteiros, em união estável, separados. A amostra da pesquisa empírica foi composta de 304 sujeitos, com 76 em cada situação conjugal considerada, sendo metade homens e metade mulheres. O instrumento utilizado foi um questionário composto de 41 questões, sendo 21 fechadas e 19 abertas. Dentre elas, 40 são questões substantivas relativas à união estável, com vistas à obtenção de dados que configurem circunstancialmente as representações sociais. O questionário é iniciado por uma questão específica de evocação livre à descrição de uma relação conjugal do tipo união estável, para identificação dos conteúdos temáticos básicos e da estrutura das representações, de modo a permitir sua comparação. Finalmente, uma questão, desmembrada em 6 itens, visa à caracterização sócio-demográfica do conjunto dos sujeitos. As evocações foram analisadas através do software EVOC, permitindo identificar a estrutura das representações sociais. As respostas às perguntas fechadas e abertas, estas após sua categorização, foram objeto de um tratamento estatístico descritivo simples. Os resultados demonstraram que o núcleo central das representações sociais dos quatro grupos investigados compõe-se basicamente pelos sentimentos de amor e respeito. Observou-se também um alto grau de informação a respeito da união estável e posicionamentos predominantemente favoráveis tanto a respeito da legalização quanto em relação a alguns de seus aspectos jurídicos considerados polêmicos, como a conversão da união estável em casamento. Este estudo evidenciou ainda que a representação social da união estável procede basicamente de uma ancoragem no casamento, embora se tenha observado também a perpetuação da crença existente no senso comum de que é mais fácil se separar na união estável do que casamento

Reconhecimento profissional e social do agente comunitário de saúde: uma reflexão sobre as classes trabalhadoras urbanas no setor saúde

Este estudo tem por objeto a compreensão do reconhecimento profissional e social do Agente Comunitário de Saúde (ACS) destacando-se as influências das relações sociais impostas, mas que ao mesmo tempo trazem para o cenário o fruto destas relações, a desigualdade social, que remete ao conceito de classes sociais nas relações entre Estratégia de Saúde da Família (ESF) e favela. O objetivo geral é estudar e analisar a percepção dos ACS na Estratégia de Saúde da Família das áreas programáticas (AP) 2.1, 3.1 e 5.2 do município do Rio de Janeiro acerca do seu reconhecimento social e profissional a partir das categorias de reconhecimento e classe social. O estudo é desenvolvido por meio de uma abordagem qualitativa, com base nas narrativas do trabalho, reconhecimento, classe social e gênero, com organização e análise segundo a metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo. Os campos de pesquisas utilizados foram às áreas programáticas (A.P.) 2.2, 3.1 e 5.2. Os resultados geraram dois eixos temáticos: Percepção do que levou este trabalhador a ser ACS; Falta de reconhecimento e valorização. O fato de estar desempregado ou inserido em formas de subemprego surgiu como a maior motivação para ser tornar ACS; A divulgação do processo seletivo público leva o ACS a acreditar que será contratado por um estatuto, gerando a expectativa em ser funcionário público e ter garantias trabalhistas sólidas, afastando a possibilidade de voltar a estar desempregado. Na segunda categoria, as questões destacadas incluem: A ACS é morador de uma favela e pertence à classe trabalhadora. A grande maioria destes trabalhadores são mulheres, que precisam estar perto de casa para exercer seu papel também como educadora dos filhos, mas também para aumentar sua renda ou até mesmo exercer seu papel como provedora de uma família inteira, o que também possui determinação de classe social. O ACS se percebe desvalorizado como mediador no trabalho educativo. Esta desvalorização denota a compreensão do trabalho do ACS como de baixa complexidade. A questão salarial também é um fato ao qual o ACS atribui sua desvalorização como trabalhador, e retrata um pertencimento econômico a uma determinada classe social, a classe explorada pelo capital. Conclui-se que o que a inserção de trabalhadores comunitários, via seleção e contratação de ACS na atenção básica aproveita as redes sociais de integração pré-formadas nas comunidades para inserir e dar eficácia às ações de saúde. O atual contexto de trabalho do ACS representa um modo de produção da saúde que aliena este trabalhador, destituindo-o do seu processo de trabalho e reforçando a estrutura de classes presente na sociedade, interferindo no reconhecimento social e profissional do ACS.

The corporate social responsibility movement and law's empire: Is there a conflict?

At the heart of corporate governance and social responsibility discourse is recognition of the fact that the modern corporation is primarily governed by the profit maximisation imperative coupled with moral and ethical concerns that such a limited imperative drives the actions of large and wealthy corporations which have the ability to act in influential and significant ways, shaping how our social world is experienced. The actions of the corporation and its management will have a wide sphere of impact over all of its stakeholders whether these are employees, shareholders, consumers or the community in which the corporation is located. As globalisation has become central to the way we think it is also clear that ‘community’ has an ever expanding meaning which may include workers and communities living very far away from Corporate HQ. In recent years academic commentators have become increasingly concerned about the emphasis on what can be called short-term profit maximisation and the perception that this extremist interpretation of the profit imperative results in morally and ethically unacceptable outcomes.1 Hence demands for more corporate social responsibility. Following Cadbury’s2 classification of corporate social responsibility into three distinct areas, this paper will argue that once the legally regulated tier is left aside corporate responsibility can become so nebulous as to be relatively meaningless. The argument is not that corporations should not be required to act in socially responsible ways but that unless supported by regulation, which either demands high standards, or at the very least incentivises the attainment of such standards such initiatives are doomed to failure. The paper will illustrate by reference to various chosen cases that law’s discourse has already signposted ways to consider and resolve corporate governance problems in the broader social responsibility context.3 It will also illustrate how corporate responsibility can and must be supported by legal measures. Secondly, this paper will consider the potential conflict between an emphasis on corporate social responsibility and the regulatory approach.4 Finally, this paper will place the current interest in corporate social responsibility within the broader debate on the relationship between law and non-legally enforceable norms and will present some reflections on the norm debate arising from this consideration of the CSR movement.

Health care and neoliberalism in Ireland: withholding the gift and corrupting the social contract

The health of a nation tells much about the nature of a social contract between citizen and state. The way that health care is organised, and the degree to which it is equitably accessible, constitutes a manifestation of the effects of moments and events in that country's history. Using four case studies, this thesis uses a historical genealogical approach to explain the evolution of Ireland's particular version of health care provision. The total social fact of the gift relationship, central to all human relations, will be used to form a theoretical and conceptual framework on which to build an analysis of Ireland's health and welfare conditions. Additionally, social contract theory will enable an examination of the role of solidarity in relation to social expectations around health care provision. Through the analysis of these cases, the complex matrix of the influential forces that have shaped current conditions are exposed and revealed, enabling a critical understanding of the extent of acquiescence to the inequitable system that arguably exists. The vulnerability of citizens in need of care to the external and global effects of market forces and neoliberalism, therefore, becomes central to any argument for state-provided health and welfare. The hegemony of such forces can be seen to influence the manner in which the idea of individual self-reliance, in place of collective solidarity, is conceptualised and subsequently infiltrated into a range of aspects of the social world. For example, the particular discourse of the market and of economic concerns succeeds in shaping understandings of responsibilities around central areas of health and welfare. Similarly the 'possessor principle' can be seen to be misplaced within the context of health and social care, but yet has become normalised within this discourse. Within this matrix of complex influencing factors, the welfare state struggles to impose a balance between market values and social values. Responsibilities of the state to support and compensate its citizens for the ills of the market have become devalued, as the core values of classical liberalism have become distorted beyond recognition, leaving instead bare neoliberal concerns. This thesis traces the genealogical origins of this transition within the recent history of Irish health care and thereby reveals the embedding of individualism in place of solidarity, the on going reneging of the social contract and the corruption of the gift relationship.

Decoding an olfactory mechanism of kin recognition and inbreeding avoidance in a primate.

BACKGROUND: Like other vertebrates, primates recognize their relatives, primarily to minimize inbreeding, but also to facilitate nepotism. Although associative, social learning is typically credited for discrimination of familiar kin, discrimination of unfamiliar kin remains unexplained. As sex-biased dispersal in long-lived species cannot consistently prevent encounters between unfamiliar kin, inbreeding remains a threat and mechanisms to avoid it beg explanation. Using a molecular approach that combined analyses of biochemical and microsatellite markers in 17 female and 19 male ring-tailed lemurs (Lemur catta), we describe odor-gene covariance to establish the feasibility of olfactory-mediated kin recognition. RESULTS: Despite derivation from different genital glands, labial and scrotal secretions shared about 170 of their respective 338 and 203 semiochemicals. In addition, these semiochemicals encoded information about genetic relatedness within and between the sexes. Although the sexes showed opposite seasonal patterns in signal complexity, the odor profiles of related individuals (whether same-sex or mixed-sex dyads) converged most strongly in the competitive breeding season. Thus, a strong, mutual olfactory signal of genetic relatedness appeared specifically when such information would be crucial for preventing inbreeding. That weaker signals of genetic relatedness might exist year round could provide a mechanism to explain nepotism between unfamiliar kin. CONCLUSION: We suggest that signal convergence between the sexes may reflect strong selective pressures on kin recognition, whereas signal convergence within the sexes may arise as its by-product or function independently to prevent competition between unfamiliar relatives. The link between an individual's genome and its olfactory signals could be mediated by biosynthetic pathways producing polymorphic semiochemicals or by carrier proteins modifying the individual bouquet of olfactory cues. In conclusion, we unveil a possible olfactory mechanism of kin recognition that has specific relevance to understanding inbreeding avoidance and nepotistic behavior observed in free-ranging primates, and broader relevance to understanding the mechanisms of vertebrate olfactory communication.

Social Work and theatre: considering intersections

Theatre is a cultural and artistic form that involves a process of communication between creators and is received in a space and time located in the public sphere, which has meant that, over the centuries, it has acted as a space for expression, exchange and debate regarding all manner of ideas, causes and struggles. Implicit within this process are processes of expression, creation and reception, by way of which people demonstrate, analyse and question ways of seeing and understanding life, and ways of being and existing in the world. This gives rise to educational, cultural, social and political potential, which has been endorsed in numerous studies and investigations. In this work, in which theoretical orientation is established through a review of the relevant literature, we consider different intersections that occur between theatre and social work in order to also show that dramatic and theatrical expression offers substantive methodologies for achieving some objectives of social work, particularly in areas such as critical literacy, reflexivity and recognition, awareness raising, social participation, personal and/or community development, ownership of cultural capital and access to personal and social wellbeing.

Community Cohesion and Social Inclusion: Unravelling a Complex Relationship

In a global context of an emphasis on identity politics and a ‘cultural turn’ in social analysis, deep concern has been expressed about multiethnic Britain becoming a broken society with many ‘sleepwalking’ into segregation and separatism. Given the close correspondence between areas of acute ethnic segregation and those of multiple deprivation, intercommunal tensions have included disputes about the equitable allocation of scarce urban resources across ethnicity. This creates the possibility that urban programmes may inadvertently accentuate intercommunal tension and confound efforts to synchronise cohesion and inclusion agendas. Following recent debates about the implications of increased diversity, influenced by arguments that multiculturalism has encouraged ‘parallel lives’, an emergent policy framework emphasises more proactive integration to promote ‘common belonging’. Criticism of this agenda includes its confusion between community and social cohesion, and its disproportionate focus on cultural aspects such as identity formation and recognition, relative to structural issues of income and class. In exploring this contested terrain in Britain, the article suggests that the longer-term debate about segregation, deprivation and community differentials in Northern Ireland can offer useful insight for Britain’s policy discourse.

Exposición Internacional 1910. Buenos Aires.: Didactic leisure and international recognition

International exhibitions were greatly responsible for the modernization of western society. The motive for these events was based on the possibility of enhancing the country’s international status abroad. The genesis of world exhibitions came from the conviction that humanity as a whole would improve the continual flow of new practical applications, the development of modern communication techniques and the social need for a medium that could acquaint the general public with changes in technology, economy and society .
Since the first national industrial exhibitions in Paris during the eighteenth century and especially starting from the first Great Exhibition in London’s Hyde Park in 1851 these international events spread steadily all over Europe and the United States, to reach Latin America in the beginnings of the twentieth century . The work of professionals such as Daniel Burnham, Werner Hegemann and Elbert Peets made the relation between exhibitions and urban transformation a much more connected one, setting a precedent for subsequent exhibitions.
In Buenos Aires, the celebration of the centennial of independence from Spain in 1910 had many meanings and repercussions. A series of factors allowed for a moment of change in the city. Official optimism, economical progress, inequality and social conflict made of this a suitable time for transformation. With the organization of the Exposición Internacional the government had, among others, one specific aim: to achieve a network of visual tools to set the feeling of belonging and provide an identity for the mixture of cultures that populated the city of Buenos Aires at the time. Another important objective of the government was to put Buenos Aires at the level of European cities.
Foreign professionals had a great influence in the conceptual and factual shaping of the exhibition and in the subsequent changes caused in the urban condition. The exhibition had an important role in the ways of thinking the city and in the leisure ideas it introduced. The exhibition, as a didactic tool, worked as a precedent for conceiving leisure spaces in the future. Urban and landscape planners such as Joseph Bouvard and Charles Thays were instrumental in great part of the design of the Exhibition, but it was not only the architects and designers who shaped the identity of the fair. Other visitors such as Jules Huret or Georges Clemenceau were responsible for giving the city an international image it did not previously have.
This paper will explore on the one hand the significance of the exhibition of 1910 for the shaping of the city and its image; and on the other hand, the role of foreign professionals and the reach these influences had.

Discursive Control, Non-Domination and Hegelian Recognition Theory: Marrying Pettit’s Account(s) of Freedom with a Pippinian/Brandomian Reading of Hegelian Agency

The aim of this article is to combine Pettit’s account(s) of freedom, both his work on discursive control and on non-domination, with Pippin’s and Brandom’s reinterpretation of Hegelian rational agency and the role of recognition theory within it. The benefits of combining these two theories lie, as the article hopes to show, in three findings: first, re-examining Hegelian agency in the spirit of Brandom and Pippin in combination with Pettit’s views on freedom shows clearly why and in which way a Hegelian account of rational agency can ground an attractive socio-political account of freedom; second, the reconciling of discursive control and non-domination with Hegelian agency shows how the force and scope of recognition become finally tangible, without either falling into the trap of overburdening the concept, or merely reducing it to the idea of simple respect; third, the arguments from this article also highlight the importance of freedom as non-domination and how this notion is, indeed, as Pettit himself claims, an agency-freedom which aims at successfully securing the social, political, economic and even (some) psychological conditions for free and autonomous agency.

Angels with dirty faces? European identity, politics of representation and recognition of Romani interests

The contradiction between acknowledgement of cultural differences and their accommodation in public has been a constant theme in studies of diverse societies. This review essay discusses five volumes that grapple with questions of Romani inclusion and the problems Roma face across Europe. The volumes under review point to problems faced by Romani communities and analyse the various legal, political and social challenges that situation of the Roma poses to institutions of contemporary societies. The essay reviews the challenging nature of the status of Roma as we move away from the one-sided towards more reciprocal relationship engagement of state with society in general, and the multiply excluded groups, in particular. The essay finds that the role Roma play in these relationships is either over-, or under-estimated by the literature, largely as a result of limited opportunities to acknowledge and, in effect, accommodate Roma who are rarely understood as actors in their own right.

The Work of Sisyphus: Squaring the Circle of Roma Recognition

Most special issues on Roma minorities want to alert readers to the devastating consequences of racist public attitudes and misdirected public policy. Here we don't shy away from such issues, but we also want to challenge our own scholarship and ask some fundamental questions about how we, as academics, are approaching such research. In this introduction the context of the special issue is explored, both in terms of the historic backdrop of an expanding European Union and the academic theoretical framework of minority integration. Major critical questioning – such as broader questions around migration, race and ethnicity discourses – are still lacking when it comes to research on or with Roma minorities. Our main aim is to move debates on from continually describing who Roma people are and what they are doing, to questioning: who defines who is Roma, when and why? What happens in policy-making, research, everyday interactions? This approach sees an understanding of recognition, representations and power dynamics as fundamental to understanding the positionings of minorities who can also be marginalised or feel disenfranchised. This introduction to the special issue highlights the importance of deeply conceptualising issues around minority integration alongside empirical knowledge of how Roma identities become implicated in and through different modalities of mobilisation. Contributions to this special issue speak to debates in minority politics and identity studies along with migration and race/ethnicity discourses. This indicates that the experiences of, and discourses surrounding Roma minorities reflect the fundamental concerns of social science research about identity, ethnicity, cohesion and change.

Laughter Type Recognition from Whole Body Motion

Despite the importance of laughter in social interactions it remains little studied in affective computing. Respiratory, auditory, and facial laughter signals have been investigated but laughter-related body movements have received almost no attention. The aim of this study is twofold: first an investigation into observers' perception of laughter states (hilarious, social, awkward, fake, and non-laughter) based on body movements alone, through their categorization of avatars animated with natural and acted motion capture data. Significant differences in torso and limb movements were found between animations perceived as containing laughter and those perceived as nonlaughter. Hilarious laughter also differed from social laughter in the amount of bending of the spine, the amount of shoulder rotation and the amount of hand movement. The body movement features indicative of laughter differed between sitting and standing avatar postures. Based on the positive findings in this perceptual study, the second aim is to investigate the possibility of automatically predicting the distributions of observer's ratings for the laughter states. The findings show that the automated laughter recognition rates approach human rating levels, with the Random Forest method yielding the best performance.