História e direito: divórcio e condição feminina na documentação judicial do Rio de Janeiro (1832-1889)

A dissertação visa analisar a condição feminina no Rio de Janeiro do século XIX a partir de documentos judiciais de divórcio, investigando as experiências que as mulheres oitocentistas experimentaram quando demandavam ou eram demandadas na justiça. A documentação permite demonstrar o modo como elas vivenciaram as dificuldades sociais provenientes de sua condição jurídica e como estavam inseridas nos espaços institucionalizados de poder. Através das falas das próprias mulheres observamos como a Igreja e o Estado utilizaram-se da família e do matrimônio como instrumentos de manutenção da dominação sobre o universo feminino. A escolha do Rio de Janeiro como recorte geográfico deu-se em função da importância econômica, política e social que, como capital, a cidade assumiu no século XIX. O recorte temporal 1832 a 1889 tomou por parâmetros o surgimento de duas normas legais que vão trazer modificações significativas para a organização da Justiça do Império e para o tema específico do divórcio.

Caractérisation des situations hydro-biologiques et potentialités de pêche thonière au Cap Lopez en Juin et Juillet 1972 et 1974

Surface temperature was measured by remote sensing through Cape Lopez (Gulf of Guinea) frontal region during the fishing season in June and July 1972 and 1974. Twelve typical situations are analysed through four main directions: surface situation, tendency, hydrobiological structure and availability to fisheries. The tuna behavior is analysed in relation with the frontal zone movements and a mechanism which tends to aggregate important shoals of tunas is presented.

Sternes réprises en Côte d'Ivoire au cours des derniers hivernages des années 1969-1970-1971-1972-1973

Data are reported on: (1) date and place of ringing the juveniles and adults of the sea bird of the genus Sterna in Côte d'Ivoire, and (2) date and place of recapture during the winter periods of 1969, 1970, 1971, 1972, 1973.

Note sur l'évolution des populations de Copépodes pélagiques de l'upwelling mauritanien (mars-avril 1972)

The evolution of a plankton copepod population in the Mauritania upwelling was studied by following a drogue for 9 days, from the point of upwelling till the water-mass dives under offshore waters. The Shannon index of specific diversity and the tropic structure allow separation into several stages in the studied succession. The upwelling brings near the shore a rather poor, highly diverse fauna, with a low filter-feeder rate. The phytoplanktonic development induces an increase in the copepod number. The filter-feeders become dominant and the diversity decreases. When the increase of copepod number stops, the diversity decreases and the omnivore and carnivore rate increases.

Seventh Annual Report for year ended 31st March, 1972

This is the seventh Annual report of the Cumberland River Authority on information of its activities and responsibilities on river management in its area between the beginning of April 1971, to the end of March 1972. The report contains 5 main sections on water resources, land drainage, fisheries, pollution, and finally the expenditure and income for the 12 month period. The first area that the report deals with is water resources, which includes periodical surveys, hydrometric schemes, acceptable flows, conservation works and a review of rainfall and river flow. The section on land drainage looks at work on improvement schemes, floods, charges and information on maintenance work carried out on rivers including Wampool, Waver, Derwent and Eden. The fisheries section covers 5 districts of the River Eden, Esk, Ellen, Derwent and South West Cumberland. It includes angling information and a general report for salmon and sea trout, brown trout and freshwater fish. Fish disease and fish hatchery are also covered as well as fisheries protection and licence duties. The fourth section on pollution deals with water quality, and the results of samples taken for chemical analysis from rivers Eden, Eamont, Petteril, Caldew, Calder, Irthing, Esk, Irt, Mite, Derwent, Ehen, Wampool and Waver are also given. It also covers information on sewage and trade effluents. The River Authorities preceded the Environment Agency which came into existence in 1996.

Liberté, égalité, ruralité: a influência francesa no discurso agrário dos políticos do Segundo Reinado (1860-1889)

Ao lado de uma forte influência cultural francesa verificada no Brasil Império, ao longo do século XIX, diversas fontes parecem indicar também uma forte presença francesa no domínio agrário, isto é, em projetos, ideias e até medidas concretas, relacionadas ao setor fundiário brasileiro, então marcado por um forte predomínio da grande propriedade rural e escravista, no quadro de uma agricultura voltada principalmente para a exportação. Nossa pesquisa, apoiando-se em documentos diversos (livros, diários, periódicos e relatórios ministeriais), procura apreender a presença de uma real influência francesa no discurso agrário formulado por políticos no Brasil da segunda metade do século XIX, em pleno contexto de gradual abolição da escravidão. Focalizamos desde personalidades famosas do liberalismo brasileiro, como André Rebouças, Tavares Bastos e Joaquim Nabuco, até membros da esfera administrativa imperial, especificamente do Ministério da Agricultura. O estudo aborda as referências intelectuais francesas dos personagens estudados, e examina alguns textos citados pelos brasileiros, no período compreendido entre 1860 e 1889. Com base em ampla consulta bibliográfica, junto à historiografia brasileira e à historiografia francesa, abordamos o contexto agrário dos dois países, desde fins do século XVIII até o final do século XIX e examinamos o impacto de medidas instituídas na França como o imposto territorial e da ação e pensamentos de homens como Mathieu de Dombasle, Michel Chevalier e Léonce Lavergne. Buscamos, assim, compreender em que medida a França teria contribuído para a disseminação de um discurso voltado para a modernização da agricultura brasileira, no contexto de transição do trabalho escravo para o trabalho livre no Brasil imperial, e para a formação de um ideário favorável ao estímulo à pequena propriedade fundiária.

Educação dos negros em Santa Catarina: narrativas, expectativas, experiências (1850-1889).

A problemática da educação dos negros, com toda sua complexidade, estava latente no cotidiano da província catarinense, não obstante a historiografia tê-la silenciado. O silenciamento é verificado em narrativas sobre os negros do período imperial, presentes em obras consideradas clássicas da historiografia, de escritores pertencentes a instituições culturais tradicionais. A raridade de representações sobre os negros fora da questão da escravidão, nessas obras, pode ter contribuído para a construção de premissas ainda recorrentes no imaginário social, como a de que os negros não estudavam. Além de analisar essas narrativas, esta pesquisa apresenta expectativas e experiências quanto à educação dos negros na província. As expectativas foram observadas na legislação educacional, em discursos da imprensa e de governantes catarinenses, sobretudo no período de discussões nacionais sobre a libertação do ventre, com o surgimento da figura do ingênuo. Nos jornais, muitos artigos apontavam a educação dos negros como um importante meio de preparação para o trabalho livre, garantindo a ordem social. Nos discursos dos agentes do governo, a questão foi abordada com menor frequência, defendendo a instrução dos libertos para evitar a anarquia e possibilitar o voto consciente. Já a proibição da matrícula escolar aos escravizados, em normativas da Instrução Pública, indicava outra expectativa do governo, ligada ao medo de rebeliões. Perspectivas semelhantes também foram observadas em legislações dos Estados Unidos no período escravocrata. Quanto às experiências educacionais em Santa Catarina, esta pesquisa verificou que as instituições que atendiam à infância desvalida Escola de Aprendizes Marinheiros, Asilo da Santa Casa de Misericórdia, escolas noturnas e Liceu de Artes e Ofícios, puderam cumprir o papel de escolarizar os negros, inclusive escravizados. Considerando que apenas um ingênuo foi entregue pelo senhor ao governo catarinense e que sua educação ficou a cargo do tutor, não houve a necessidade de se criar um estabelecimento próprio para a educação dos ingênuos, como o requisitado pelo Ministério da Agricultura a todas as províncias. Por fim, o trabalho discute experiências diversas de escolarização dos negros e de valorização e luta pela conquista da educação escolar. O núcleo documental foi composto por livros de história de Santa Catarina, jornais, relatórios e ofícios governamentais, legislação e atas do governo e da Irmandade dos Passos, entre outros, analisados sob a perspectiva foucaultiana da análise do discurso. A periodização abrange desde relevantes acontecimentos da década de 1850, tais como a instituição da proibição de matrícula escolar aos escravizados, o estabelecimento da Companhia de Aprendizes Marinheiros e a criação do Asilo das Desvalidas, até o último ano do período imperial. Esta investigação apresenta elementos para romper alguns silenciamentos e inserir a província no mapa de estudos da história da educação do negro no Império brasileiro, colocando em evidência questões ainda muito pouco exploradas no campo. Além disso, possibilita uma reflexão mais profunda sobre nossa história excludente, permitindo a ampliação do olhar e o entendimento de que o tratamento puramente meritocrático aos que historicamente foram tratados como desiguais não contribui para a construção de uma sociedade mais igualitária

River Dart Scale Reading Investigation 1972

This is the River Dart Scale Reading Investigation Report on the 1972 season by the Devon River Board. The object of this investigation is to examine, by means of scale-reading, the general biology of the salmon population of the River Dart. In 1967 the final report on a five-year scale reading programme was summarised, at the time it was considered sufficient information to help with restocking programmes and the management of salmon population. But a further scale reading programme was started in an attempt to monitor changing patterns in salmon runs that may be caused by the new influences. It reviews the methods used for collection of the scales and examination of the materials. It shows the results of the survey and the number of scales studied from each of the various sea-age classes, time of running with distribution of the sea-age groups throughout the season, fish sizes and smolt ages at migration. All is summarized in tables, and figures are included showing weight distributions for each age classes and frequency distributions.

River Teign Fisheries Survey 1972

This is the Second River Teign Fisheries Survey from July and August 1972 by the Devon River Authority. The aim of the survey was to assess the distribution and relative abundance of salmonid fish in the River Teign, describing the methods and results. The section on methods contains information of the selected transects and methodology for the survey. The results goes through totals of all salmonid fish caught, adults, parrs and estimations of parr population individually for salmo salar and salmo trutta. Maps with survey sections and fish indices along with tables with size distributions and totals of salmonids found are attached.