O pragmatismo antiteórico de Richard A. Posner e as respostas da teoria moral para a decisão judicial

Este trabalho apresenta uma análise crítica à forma de se abordar casos jurídicos e proferir decisões judiciais denominada abordagem judicial pragmática, disseminada pelo magistrado e professor norte-americano Richard A. Posner. O objetivo é explicitar suas principais características e contornos, bem como sua repulsa pela teorização abstrata e pelos debates e argumentos morais na decisão judicial. A partir disso, pretende-se refutar parte dessa abordagem pragmática, por meio de argumentos levantados por filósofos morais e profissionais do direito a saber: Ronald Dworkin, Charles Fried, Anthony Kronman, John T. Noonan Jr e Martha C. Nussbaum - em defesa de uma abordagem que prega a inevitável utilização do raciocínio teórico, assim como a argumentação e reflexão moral na resolução de casos difíceis relacionados ao direito. Também será destacado como a repulsa pragmática pela teoria moral e abstrata é incompatível com a conjuntura justeórica contemporânea e como a análise de alguns casos difíceis expõe a falibilidade, ainda que parcial, desse estilo de abordagem pregado por Posner.

Ecoturismo e Inserção Comunitária em Unidades de Conservação: Uma análise comparativa entre as comunidades tradicionais do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) Ubatuba, SP

O desenvolvimento do ecoturismo em Unidades de Conservação tem sido considerado uma alternativa para a diminuição dos impactos sobre a biodiversidade, a potencialização da conservação da natureza e a oportunidade de inclusão das populações locais. Nesse sentido, a presente dissertação teve como objetivo geral analisar comparativamente o desenvolvimento das atividades turísticas em três comunidades tradicionais do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar, localizado no município de Ubatuba (SP), buscando compreender de que forma as populações tradicionais de cada comunidade estão inseridas nessas atividades e qual das três encontra-se mais articulada para o desenvolvimento do ecoturismo. Para obter parâmetros de comparação das comunidades estudadas, foram criados Indicadores de Avaliação do Desenvolvimento do (Eco)turismo, definidos de acordo com algumas premissas básicas de desenvolvimento do ecoturismo e avaliados a partir de entrevistas semiestruturadas com atores locais e observações de campo. Concluiu-se que a comunidade mais bem estruturada para o desenvolvimento do ecoturismo é o Quilombo da Fazenda, apesar de grande parte dos moradores entrevistados não serem contemplados com os benefícios da atividade. A atuação do Parque é mais restrita aos trabalhos realizados pelos monitores ambientais, que atuam principalmente na Praia da Fazenda e Sertão da Fazenda. Dessa forma, é necessário haver medidas voltadas para a melhoria das condições de vida das populações tradicionais do NP, afetadas pela criação da unidade de conservação, que alterou profundamente seu modo de vida, através da proibição de suas atividades. O desenvolvimento do ecoturismo no NP deve ser capaz de gerar empregos e renda para a população local de forma mais abrangente, promovendo o desenvolvimento sustentável e a valorização da cultura local.

Maryland commercial fisheries statistics, 1944-1945

This report presents a statistical analyses of the "fin" fisheries, as distinguished from the crab and oyster fisheries of Maryland, for 1944 and 1945. Comparative data on the catch by species, by area, and by gear, based principally on daily reports from the fishermen, are available for the first time as a result of a comprehensive statistical survey made by the Department of Research and Eduction to determine the results of the new management plan for the fisheries, referred to as the Maryland Management Plan. With the initiation in 1941 of a new system of fishery management in the State, a conservation plan based on the principle of stabilized fishing effort, it became obvious that a more accurate catch record system was needed for the proper administration of the program. The Management Plan stabilized the number of licensed fishermen at the 1939-1940 level, and provided for controlled expansion of the fishery to take place only when and where the industry warranted it as a result of increased fish populations. The text of the Plan may be found in Article 39, Section 60, Annotated Code of Maryland, 1943 Supplement. Publications 1, 2, 5, and 6 of the Educational Series of the Department of Research and Education explain the operating principles and the application of same to two important Maryland species, the shad and the rock or striped bass. Ocean fishery records only cover monthly gross landings.

A new species of western Atlantic lizardfish (Teleostei: Synodontidae: Synodus) and resurrection of Synodus bondi Fowler, 1939, as a valid species from the Caribbean with redescriptions of S. bondi, S. foetens (Linnaeus, 1766), and S. intermedius (Agassiz, 1829)

Western Atlantic synodontid species were studied as part of an ongoing effort to reanalyze Caribbean shorefish diversity. A neighbor-joining tree constructed from cytochrome c oxidase I (COI) data revealed 2 highly divergent genetic lineages within both Synodus intermedius (Agassiz, 1829) (Sand Diver) and S. foetens (Linnaeus, 1766) (Inshore Lizardfish). A new species, Synodus macrostigmus, is described for one of the S. intermedius lineages. Synodus macrostigmus and S. intermedius differ in number of lateral-line scales, caudal pigmentation, size of the scapular blotch, and shape of the anterior-nostril flap. Synodus macrostigmus and S. intermedius have overlapping geographic and depth distributions, but S. macrostigmus generally inhabits deeper water (>28 m) than does S. intermedius and is known only from coastal waters of the southeastern United States and the Gulf of Mexico, in contrast to those areas and the Caribbean for S. intermedius. Synodus bondi Fowler, 1939, is resurrected from the synonymy of S. foetens for one of the S. foetens genetic lineages. The 2 species differ in length and shape of the snout, number of anal-fin rays, and shape of the anterior-nostril flap. Synodus bondi and S. foetens co-occur in the central Caribbean, but S. bondi otherwise has a more southerly distribution than does S. foetens. Redescriptions are provided for S. intermedius, S. foetens, and S. bondi. Neotypes are designated for S. intermedius and S. foetens. A revised key to Synodus species in the western Atlantic is presented.

Obituary, Pierre Gillet: the priest of multitasking (1939 – 2015)

Pierre Gillet was the rare sort of clergyman who escaped classification—but fishers around the world will remember him as a godsend.

Two new species of Actinolaimidae thorne, 1939 (Nemata : Dorylaimida) from China

Two new species of Actinolaimidae are described from China. Trachactinolaimus brevicaudatus n. sp. is 3.4-4.4 mm long; a = 40-60, b = 3.5-5.2, c = 20-21 in female and 34-39 in male; odontostyle length is 29-33 mu m; spicules are 67-77 mu m long; and the stoma has four onchia with numerous mural denticles. The female has a longitudinal vulva, and the male has 20 to 23 contiguous ventromedian supplements. Egtitus sinensis n. sp. is 1.7-2.2 mm long; a = 24-33, b = 3.1-3.9, c = 16-19 in female and 0.7-0.9 in male; odontostyle length is 25-29 mu m; spicules are 55-56 mu m long; and the prerectum 53-77 pm long. The cardia is short and blunt conoid, 13-19 mu m long. The male has 12 to 13 ventromedian supplements at intervals of 2-3 mu m.

Caracterização dos solos em duas toposseqüências sobre diferentes litologias em áreas altimontanas na Serra da Mantiqueira.

Estudo de solos em duas toposseqüências em áreas de preservação ambiental na Serra da Mantiqueira, a primeira localizada no Parque Estadual do Ibitipoca, município de Lima Duarte, MG e a segunda localizada na RPPN do Matutú, município de Aiuruoca, MG.

A viticultura para vinhos finos e espumantes na Região da Serra Gaúcha, Brasil: topônimos e distribuição geográfica.

1995

Cultivares de Ameixeira para a Serra Gaúcha.

Cultivares de ameixeira para Serra Gaúcha.

Cultivares de pessegueiro e nectarineira para a Serra Gaúcha.

Cultivares de pessegueiro e nectarina.

Recomendações de fertilizantes e corretivos para a cultura da videira na Serra Gaúcha (safra 2002/2003).

2002

Taxa fotossintética e acúmulo de matéria seca e nutrientes em videiras jovens na Serra Gaúcha cultivadas em solos com excesso de cobre.

2007

Pulverizações foliares de cálcio em pessegueiros cultivados na Serra Gaúcha do Rio Grande do Sul e alterações no teor de nutrientes na folha, no fruto e rendimento.

2007

Pulverizações foliares de nitrogênio em videiras cultivadas na Serra Gaúcha do Rio Grande do Sul e alterações no seu teor na folha e nas reservas nitrogenadas e de carbonatos nas gemas dos ramos do ano.

2007