O núcleo da Praça da Alfândega de Porto Alegre : requalificação e convergência

Este trabalho tem como foco central a Praça da Alfândega, em Porto Alegre. Nele foi realizada uma análise das relações de um espaço urbano consolidado com suas intervenções de cunho cultural. Buscando dar suporte às futuras mudanças, tanto nas edificações como no seu próprio espaço. A Praça da Alfândega, localizada na área central de Porto Alegre, teve desde o princípio, sua ocupação acentuada, devido a sua localização privilegiada e suas características geográficas que facilitaram a implantação de um porto no local. A estruturação do espaço foi marcada por três fatos importantes: a construção do edifício da Alfândega, em 1824, sua demolição e construção do aterro de cem metros até o portão do Cais do Porto, em 1912, e a absorção do leito da Rua Sete de Setembro, em 1979. Atualmente a Praça da Alfândega é um dos espaços mais importantes de Porto Alegre, nele encontramse edificações históricas que convivem com um local de grande circulação, lazer e comércio. Os usos obsoletos da Delegacia Fiscal, dos Correios e Telégrafos e do Banco Nacional do Comércio, foram substituídos, respectivamente, pelas intervenções culturais: Museu de Arte do Rio Grande do Sul, Memorial do Rio Grande do Sul e Santander Cultural. Estes projetos satisfazem o diálogo entre o novo e suas preexitências, mas não conseguem potencializar o espaço da Praça que permanece a espera de um projeto que o requalifique.

Jaguaribe e Esplanada : o edifício de apartamentos modernista e um novo paradigma habitacional em Porto Alegre

O trabalho analisa os edifícios Jaguaribe e Esplanada a partir da descrição aprofundada dos objetos, da reconstrução do processo de projeto e do reconhecimento de premissas de concepção arquitetônica, relacionadas com o espírito do tempo e com o espírito do lugar. Baseado na idéia do desenvolvimento arquitetônico a partir de um precedente, o trabalho descreve os contextos internacional, regional e local e as características da arquitetura moderna praticada naquele momento, como referência para a desenvolvimento do edifício de apartamentos e a afirmação de um novo paradigma habitacional, a partir da aplicação do ideário modernista no tecido urbano tradicional de Porto Alegre, de forma ainda vinculada ao formato do lote.Considerando as características do momento, reflexo das transformações urbanas iniciadas pela industrialização, o trabalho situa os dois empreendimentos no sistema de produção e no processo de verticalização da cidade, com o desenvolvimento do apartamento. Desenvolvendo a noção de estilo modernista e fazendo analogias com outros edifícios da mesma época, o trabalho sintetiza um tipo comum, referenciado em obras paradigmáticas de mestres da Arquitetura Moderna. Analisando a materialização dos dois edifício, o trabalho verifica as soluções adotadas pela práxis modernista, na cidade tradicional.

Estudo sobre o uso de espécies vegetais nos projetos paisagistícos para as áreas verdes públicas de Porto Alegre

Esta dissertação estuda as possibilidades do uso da vegetação nos projetos paisagísticos para áreas verdes públicas da cidade de Porto Alegre. Após um breve histórico do uso da vegetação nos centros urbanos, o trabalho é conduzido inicialmente para a definição dos elementos vegetais sob o olhar do arquiteto. São então formuladas diretrizes técnicas para orientação na execução dos projetos paisagísticos, embasadas na legislação municipal pertinente. A vegetação é então avaliada, do ponto de vista de suas características compositivas, relacionadas ao projeto, definidas a partir de uma análise formal das espécies escolhidas além do aproveitamento destas características nos projetos das áreas verdes públicas que são: os parques , as praças, e os verdes complementares, definidos como canteiros centrais e sobras de arruamento, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Inovações na produção de estoques residenciais e a formação de padrões na sua distribuição em uma área de Porto Alegre

O trabalho inicia com uma revisão de fenômenos em que a estrutura dos usos do solo urbano, marcada por diferenciação residencial, é definida pelo exercício de preferências de localização. Diversos modelos de escolha são abordados, verificando-se sua relevância e possibilidade de aplicação a contextos de decisão de localização residencial. Os processos de acumulação de capital no ambiente construído, enquanto determinados estruturalmente mas, também, como conseqüência de decisões locais, são apontados, bem como os agentes responsáveis por sua promoção. Como elemento metodológico, os conceitos de centralidade, externalidades de vizinhança, convenção urbana, inovação e imitação espacial, aglomeração e padrões espaço-temporais são articulados. A aplicação desses conceitos a uma situação real é buscada na cidade de Porto Alegre, delimitando- se uma área de estudo, a qual tem sido destino de deslocamento de demanda por habitação, resultando em intensa produção de estoques residenciais e, em conseqüência, no aumento da densidade e da taxa de ocupação do solo. Tais estoques, produzidos ao longo das últimas duas décadas, aproximadamente, são descritos e enquadrados como resultantes de um processo no qual um sistema auto-organizado, composto por estoques e agentes, busca produzir e reproduzir padrões de diferenciação residencial. As implicações para o planejamento urbano das decisões de localização e de produção de estoques residenciais, realizadas por um grande número de agentes privados, são apresentadas. Ao final, são feitas recomendações para a continuidade da pesquisa, no sentido de poderem ser realizadas descrições mais abrangentes e precisas do fenômeno estudado.

Irregularidade fundiária e usucapião especial urbana : ruptura com a tradição jurídica de proteção à propriedade privada? A experiência de Porto Alegre (1989-2004)

Em um país marcado por desigualdades socioeconômicas, como o Brasil, o problema da irregularidade fundiária é um, entre tantos, que reclamam solução. Os legisladores reunidos em Assembléia Constituinte em 1987, sensíveis às reivindicações dos movimentos sociais organizados pela Reforma Urbana, garantiram importantes princípios e institutos jurídicos que indicaram uma possível ruptura com a tradição jurídica de proteção à propriedade privada, apontando para a regularização jurídica e urbanística dos assentamentos informais. Esse trabalho busca verificar em que medida uma política pública de regularização fundiária, identificada com o ideário do Movimento pela Reforma Urbana pode oferecer contribuições ao problema da irregularidade fundiária nas cidades. Assim, tomou-se como referencial a experiência implementada em Porto Alegre pela Administração Popular, entre 1989 e 2004, buscando responder a três importantes questionamentos: – em que medida o instituto da usucapião especial urbana, previsto na Constituição e no Estatuto da Cidade, produziu uma ruptura com a tradição jurídica brasileira de proteção à propriedade privada? – em que medida a aplicação do instituto da usucapião especial urbana em Porto Alegre representou uma contribuição efetiva para a solução do problema da irregularidade fundiária? – que contribuições oferecem, ao planejamento urbano, a experiência do Programa de Regularização Fundiária e a aplicação do instituto jurídico da usucapião especial urbana em Porto Alegre?

Participação, territorialização e identidade na periferia de Porto Alegre: estudo de caso comparativo no Bairro Lomba do Pinheiro

Esse trabalho enfoca a carência de infra-estrutura e de equipamentos urbanos, bem como a irregularidade fundiária no bairro Lomba do Pinheiro. Essas questões se desenrolam em um contexto de renovação e adequação da ordem jurídica referente à política urbana e adoção, por parte da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, de mecanismos de gestão democrática, como o Orçamento Participativo. Buscamos enfocar a participação na Associação de Moradores e no Orçamento Participativo como sendo uma prática sócio-espacial que aproxima os moradores da possibilidade de obtenção de infra-estrutura, equipamentos urbanos e recursos para a regularização fundiária. Destacamos as perspectivas de mudanças no contexto urbano a partir da implementação de uma política urbana, segundo a Constituição de 1988, regulamentada através do Estatuto da Cidade, o qual tem por objetivo o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do bem-estar de seus habitantes. Consideramos, também, o pioneirismo de Porto Alegre ao construir, a partir de 1989, a experiência do Orçamento Participativo como prática de gestão democrática da cidade. Desenvolveu-se, a partir desse contexto, um estudo comparativo entre três vilas irregulares em um bairro periférico de Porto Alegre, denominado Lomba do Pinheiro A escolha das vilas pesquisadas levou em conta as diferentes origens, os instrumentos de mediação e regularização a serem aplicados e os graus de mobilização dos moradores, a fim de refletir a riqueza de experiências existentes na periferia urbana. Tendo por objetivo analisar as dinâmicas sócio-espaciais em cada um dos lugares e levando-se em conta que existem distintos níveis de participação, destacamos a idéia de que a participação se aprende e se pratica, mas ela depende das relações estabelecidas no cotidiano de cada vila. Tais relações, portanto, influenciam na organização do grupo de moradores e na busca por soluções. As semelhanças e as diferenças entre as vilas foram observadas através dos dados sócio-econômicos levantados em campo, dos arranjos espaciais, das identidades individuais e coletivas e nos vínculos territoriais construídos ao longo da história naquele lugar.

Terceira Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre: um estudo da aplicação da análise administrativa na modernização do Estado

Este artigo descreve a experiência de aplicação da ferramenta de análise administrativa na modernização da gestão pública, especificamente na Terceira Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Alegre (RS). Foi realizada uma pesquisa-ação, com os objetivos de qualificar os procedimentos de gestão; agilizar o atendimento aos clientes e padronizar os principais processos administrativos, com vistas à futura municipalização do atendimento das medidas socioeducativas de meio aberto. A realização dos trabalhos sugeriu que, apesar das estruturas estatais fortemente burocráticas, é possível fazer uso de técnicas de racionalização de processos administrativos em setores específicos do Estado, com resultados significativos para os usuários do sistema e com baixo custo de implantação.

Violência sexual e sua prevalência em adolescentes de Porto Alegre, Brasil

OBJETIVO: Verificar a prevalência da exposição à violência sexual entre adolescentes estudantes de escolas estaduais. MÉTODOS: Foram selecionadas 52 escolas estaduais de Porto Alegre, RS, Brasil, com ensino fundamental completo, por meio de um processo de amostragem aleatória, estratificada de acordo com o tamanho das escolas. Foi selecionada, em cada escola, uma turma de oitava série por sorteio aleatório e foram incluídos todos os adolescentes presentes nas salas de aula que consentiram em participar do estudo. Foi utilizado o instrumento Triagem da Exposição de Crianças à Violência na Comunidade para identificar jovens que foram vítimas, testemunhas ou que conheciam vítimas de atos de violência sexual. RESULTADOS: Foram incluídos 1.193 adolescentes, representando 10,3% dos alunos matriculados na oitava série da rede estadual da cidade. Vinte e sete (2,3%) adolescentes relataram ter sido vítimas de violência sexual, 54 (4,5%) ter sido testemunhas de algum tipo de violência sexual e 332 (27,9%) relataram conhecer alguém que tenha sido vítima de violência sexual. CONCLUSÕES: A exposição à violência sexual pelas três formas de contato relatadas mostrou-se freqüente entre os adolescentes estudados. São necessários estudos que abordem a violência sexual como um fenômeno social amplo, com múltiplos fatores associados, amparando estratégias comunitárias de prevenção e de tratamento.

Screening for depressive symptoms in older adults in the Family Health Strategy, Porto Alegre, Brazil

OBJECTIVE To analyze the prevalence of depression in older adults and associated factors. METHODS Cross-sectional study using a stratified random sample of 621 individuals aged ≥ 60 from 27 family health teams in Porto Alegre, RS, Southern Brazil, between 2010 and 2012. Community health agents measured depression using the 15-item Geriatric Depression Scale. Scores of ≥ 6 were considered as depression and between 11 and 15 as severe depression. Poisson regression was used to search for independent associations of sociodemographic and self-perceived health with both depression and its severity. RESULTS The prevalence of depression was 30.6% and was significantly higher in women (35.9% women versus 20.9% men, p < 0.001). The variables independently associated with depression were: female gender (PR = 1.4, 95%CI 1.1;1.8); low education, especially illiteracy (PR = 1.8, 95%CI 1.2;2 6); regular self-rated health (OR = 2.2, 95%CI 1.6;3.0); and poor/very poor self-rated health (PR = 4.0, 95%CI 2.9;5.5). Except for education, the strength of association of these factors increases significantly in severe depression. CONCLUSIONS A high prevalence of depression was observed in the evaluations conducted by community health agents, professionals who are not highly specialized. The findings identified using the 15-item Geriatric Depression Scale in this way are similar to those in the literature, with depression more associated with low education, female gender and worse self-rated health. From a primary health care strategic point of view, the findings become still more relevant, indicating that community health agents could play an important role in identifying depression in older adults.

Molecular characterization of clinical multiresistant isolates of Acinetobacter sp. from hospitals in Porto Alegre, State of Rio Grande do Sul, Brazil

INTRODUCTION: Hospitals around the world have presented multiresistant Acinetobacter sp. outbreaks. The spread of these isolates that harbor an increasing variety of resistance genes makes the treatment of these infections and their control within the hospital environment more difficult. This study aimed to evaluate the occurrence and dissemination of Acinetobacter sp. multiresistant isolates and to identify acquired resistance genes. METHODS: We analyzed 274 clinical isolates of Acinetobacter sp. from five hospitals in Porto Alegre, RS, Brazil. We evaluated the susceptibility to antimicrobial, acquired resistance genes from Ambler's classes B and D, and performed molecular typing of the isolates using enterobacterial repetitive intergenic consensus-polymerase chain reaction (ERIC-PCR) technique. RESULTS: A high (68%) percentage of multiresistant isolates of Acinetobacter sp. was observed, and 69% were resistant to carbapenems. We identified 84% of isolates belonging to species A. baumannii because they presented the gene blaOXA-51. The gene blaOXA-23 was detected in 62% of the isolates, and among these, 98% were resistant to carbapenems. Using the ERIC-PCR technique, we identified clones of Acinetobacter sp. spread among the four hospitals analyzed during the sampling period. CONCLUSIONS: The data indicate the dissemination of Acinetobacter sp. isolates among hospitals and their permanence in the hospital after one year.