Judiciary as the last resort to protect children and adolescents: intersectoral actions, investment in human resources, and structuring of services

This study aimed to identify the work developed by the Judiciary to prevent sexual violence against children and adolescents within the family. The approach to social representations in a cultural perspective was used. The field study consisted in the 1st and 2nd Court of Crimes against Children and Adolescents, at the State Supreme Court of Pernambuco, Brazil. Participant observation, semi-structured interviews, and focus group with 17 subjects were the techniques for data collection, analyzed through the interpretation of meanings, allowing the identification of the category "The Judiciary as the ultimate level" and the following subcategories: "The public policies to prevent violence" and "The structure and dynamics of Courts". This study allows the visualization of the Judiciary's limitations with regard to the full protection and absolute priority, and that the work along with the victims demands investments in structure and human resources.

Maus-tratos contra a criança e o adolescente no Estado de São Paulo, 2009

OBJETIVO: Descrever o perfil das notificações em crianças e adolescentes no Estado de São Paulo em 2009 e analisar possíveis fatores associados. MÉTODOS: Foram analisadas 4.085 notificações em menores de 15 anos, registradas no Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA); um teste de regressão logística foi utilizado. RESULTADOS: O sexo feminino foi 61,4% do total. A faixa etária mais frequente entre as meninas foi a de 10 a 14 anos (38,8%) e entre os meninos foi < 5 anos (35,8%). A violência física representou 43,3% dos casos em meninos e a sexual 41,7% em meninas. Os principais autores das agressões foram os pais (43,8% do total) e conhecidos (29,4%). Agressores homens representaram 72,0%. A residência foi o local de ocorrência de 72,9% dos casos; violência de repetição foi referida em 51,4% das notificações. Diferenças encontradas entre os casos de violência física e sexual: a) violência física - maioria meninos (50,9%), pais como autores (48,4%) e mulheres como autoras (42,8%); b) violência sexual - maioria meninas (77,2%), conhecidos como autores (48,4%) e homens como autores (96,1%). Variáveis associadas à violência física: sexo masculino (OR: 2,22), idade 10-14 anos (OR: 1,68) e pais como autores (OR: 2,50). A violência sexual foi associada ao sexo feminino (OR: 2,84), idade 5-9 anos (OR: 1,66) e desconhecidos como autores (OR: 1,53). CONCLUSÃO: As políticas públicas deveriam garantir o direito de toda criança ter uma vida saudável e livre de violência. A análise das notificações é importante instrumento para estabelecer estratégias de prevenção.

[Examination reports on survived strangulation cases]

Clinical-forensic examination of strangulation victims is an increasing part of the routine of many forensic pathology institutes. The cases examined between 2004 and 2008 at the Institute of Legal Medicine of the Hanover Medical School were retrospectively analysed. In total, the study material comprised 218 victims (175 females and 43 males). In 80.7 %, the clinical-forensic examination was performed within 24 hours after the incident. In the overwhelming number of cases, the alleged perpetrator was no stranger. 128 victims (58.7 %) had strangulation marks, 32 victims (14.7 %) ligature marks and 65 victims (29.8 %) nail marks. Four victims showed injuries of the laryngeal and pharyngeal structures (reddening, hematomas, swelling and in one case a fracture of the cricoid cartilage on both sides). Extensive petechiae were predominantly seen in the conjunctivae, the buccal mucosa and the skin of the face in cases where the victims suffered a loss of consciousness. 87 cases (39.9% were classified as potentially life-threatening and 30 cases (13.8 %) as acute life-threatening events. This classification is of legal relevance for the penalty. In addition, 60 victims experienced sexual violence. These results suggest that early clinical-forensic examination is crucial for documenting forensic evidence in support of police investigations and may deliver significant details relevant in court.

"Gangsterism," HIV, and "tik:" An exploration of Cape Town youth

Since early 2000, the Western Cape of South Africa has been documented as an area for monitoring the spread of HIV. The majority of HIV cases occur within individuals between the ages of 15-49 years, and the epidemic is believed to be complicated by the increased use of crystal methamphetamine (CM), or “tik.” Eighty percent of current CM users in Cape Town are under the age of 21 years, and almost 18% of current HIV cases are in individuals under the age of 24 years. Gang membership in youth may also be complicating the HIV problem as gangs feed the social acceptability of “tik” and encourage sexual violence. With almost half the population of Cape Town in their mid-twenties, the threat of a new HIV epidemic complicated by CM use has become a concern in the young adults of the city. Research into the relationships between gang membership and drugs/violence has been extensively studied in the Cape Flats. Yet, few have examined the role of gangs in the perpetuation of HIV. Therefore, the purpose of this investigation was exploratory in nature. Key informant interviews from Cape Town youth were used as case illustrations to generate potential hypotheses on the interrelationships between “gangsterism,” “tik” use, and HIV. Such awareness is important if effective efforts to reduce HIV incidence in Cape Town (and Sub-Saharan Africa) are to transpire. If the problem of CM is not addressed quickly, the Cape Flats may find itself with a higher rate of an already uncontrollable HIV epidemic. ^

Violencia y poder : Crímenes sexuales en Buenos Aires, 1850-1860

Este trabajo busca introducir al lector en una problemática tan antigua como actual: el de los crímenes sexuales, proponiéndo un acercamiento múltiple desde la visión jurídica y la social, desde las víctimas y su familia. Nos hemos concentrado especialmente en tratar de observar la violencia sexual jurídica que define a la víctima según su sexo, "cualidad moral" y el acto que se cometiera sobre ella, que le niega el derecho a reclamar, adoctrinando en el silencio como mejor opción que la denuncia. También nos propusimos mostrar como hay personas que desafiando este "disciplinamiento" busca el castigo del o los culpables del delito sabiendo sin embargo que existe un precio muy alto que pagar por ello: la deshonra pública de una hija o hijo

Violencia y poder : Crímenes sexuales en Buenos Aires, 1850-1860

Este trabajo busca introducir al lector en una problemática tan antigua como actual: el de los crímenes sexuales, proponiéndo un acercamiento múltiple desde la visión jurídica y la social, desde las víctimas y su familia. Nos hemos concentrado especialmente en tratar de observar la violencia sexual jurídica que define a la víctima según su sexo, "cualidad moral" y el acto que se cometiera sobre ella, que le niega el derecho a reclamar, adoctrinando en el silencio como mejor opción que la denuncia. También nos propusimos mostrar como hay personas que desafiando este "disciplinamiento" busca el castigo del o los culpables del delito sabiendo sin embargo que existe un precio muy alto que pagar por ello: la deshonra pública de una hija o hijo

Violencia y poder : Crímenes sexuales en Buenos Aires, 1850-1860

Este trabajo busca introducir al lector en una problemática tan antigua como actual: el de los crímenes sexuales, proponiéndo un acercamiento múltiple desde la visión jurídica y la social, desde las víctimas y su familia. Nos hemos concentrado especialmente en tratar de observar la violencia sexual jurídica que define a la víctima según su sexo, "cualidad moral" y el acto que se cometiera sobre ella, que le niega el derecho a reclamar, adoctrinando en el silencio como mejor opción que la denuncia. También nos propusimos mostrar como hay personas que desafiando este "disciplinamiento" busca el castigo del o los culpables del delito sabiendo sin embargo que existe un precio muy alto que pagar por ello: la deshonra pública de una hija o hijo

Percepção e orientação de condutas de conselheiros tutelares sobre práticas sexuais de menores de 18 anos

A abertura política do Brasil à democracia promoveu uma série de mudanças legislativas e de organização do Estado. Na área da infância e adolescência, após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foram criados conselhos de nível federal, estadual e municipal, com o objetivo de promover e defender os direitos dessa população específica. Também foram formados os Conselhos Tutelares compostos por membros da sociedade civil, diretamente eleitos pela população, com a função de informar e promover esses direitos localmente. Utilizando a metodologia qualitativa-quantitativa do Discurso do Sujeito Coletivo, a pesquisa analisou a percepção e opinião dos conselheiros tutelares a respeito de situações que envolvem a prática sexual voluntária heterossexual e homossexual de adolescentes da faixa etária de 12 a 17 anos. Os dados foram colhidos com o uso de questionários semiestruturados para autopreenchimento, apresentados em visita técnica aos membros dos 44 Conselhos Tutelares do município de São Paulo. Além do perfil social e familiar, foram coletadas opiniões dos conselheiros quanto à autonomia dos adolescentes e suas noções de desrespeito legal, além de sugestões de orientação de condutas frente a três casos hipotéticos de prática sexual realizada por adolescentes. Responderam à pesquisa 80 (36,4 por cento ) conselheiros de um total de 220, de 29 (65,9 por cento ) dos 44 Conselhos Tutelares da cidade. Observou-se que apresentaram tendência a reproduzir os modelos tradicionais negativos da sociedade brasileira no julgamento da prática sexual de adolescentes, avaliando sua ocorrência pela ótica moral e de opinião de familiares e outros adultos. Mais da metade não associa tais práticas a impactos específicos sobre a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes, nem realiza encaminhamentos para sua promoção. Adotam noções desiguais de gênero do senso comum, que remetem à preocupação com a imagem e impactos da publicização da sexualidade de meninas, não fazendo o mesmo para adolescentes meninos e veem as práticas homoafetivas sob a ótica da violência e sedução, associando-as à necessidade de orientação psicológica e problemas de saúde mental. Considera-se que conselheiros tutelares estão pouco preparados para lidar com a sexualidade de adolescentes e normalmente treinados para avaliá-la tal qual a violência sexual que acomete crianças. Como possuem status local de legitimidade, são procurados e tem poder de averiguação e encaminhamento público de ocorrências, terminando por, muitas vezes, desrespeitar os direitos humanos de adolescentes quanto à expressão e vivência da sexualidade e da prática sexual saudável. Considera-se fundamental discutir o papel dos Conselhos Tutelares frente aos direitos de adolescentes, de forma que ao contrário do proposto na democratização do país, não se configurem como mais um instrumentos de exercício de poder para perpetuar desigualdades sociais. Na área da sexualidade, a defesa dos direitos de adolescentes passa pelo respeito a sua sexualidade, acesso à informação, à garantia de serviços públicos que efetivamente os atendam para proporcionar exames, contracepção, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, etc., com respeito a sua cidadania, especificidades, necessidades, autonomia e dignidade pessoal, promovendo-os e defendendo-os frente a famílias, comunidade, a toda a sociedade e ao próprio poder público.

Processos e significados da experiência de pais, mães ou cuidador primário de crianças abusadas sexualmente

Introdução - O abuso sexual de crianças constitui um problema de saúde pública, com aproximadamente 73 milhões de casos de meninos e 150 milhões de meninas registrados anualmente no mundo. O abuso sexual gera consequências negativas e condutas de risco que contribuem com algumas das principais causas de morte, doença e deficiência nas vítimas do abuso. Pais ou cuidadores primários são fundamentais no processo de orientação e de cuidado das crianças abusadas, no sentido de prevenir as consequências cognitivas, comportamentais e emocionais evidenciadas no futuro dessas crianças. Entretanto, as habilidades das famílias de cuidadores para lidar com a problemática ainda são insuficientes. Objetivo - Descrever os processos e significados da experiência vivida pelos pais ou cuidadores primários de crianças abusadas sexualmente. Método - Os dados empíricos foram tratados utilizando-se o Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), fundamentado na Teoria das Representações Sociais, que viabiliza a emergência das representações sociais por meio da construção dos discursos coletivos obtidos de depoimentos de um grupo específico. Foram avaliados 60 pais ou cuidadores primários não estupradores, que responderam à cinco situações-problema, cada uma com questões correspondentes, residentes nos municípios de Cajicá e Tabio de Bogotá, Colômbia. O processamento e a análise dos dados foram realizados no sofware Qualiquantisoft, associado à metodologia do DSC. Resultados - Na primeira situação-problema, que aborda o porquê do silêncio do filho sobre o abuso, os entrevistados enfatizaram que é fundamental o relacionamento pais e filhos (45,7 por cento , n = 43), bem como melhorar o papel de pais por meio da escuta, do diálogo e do confiar, dedicando mais tempo às crianças; também acham que o silêncio se deve ao medo por parte das crianças e a ameaças e intimidação por parte do abusador, Na situação-problema 2, relativa à identificação do abuso sexual como problema real, o significado atribuído configura cadeias que se repetem por transmissão intergeracional (26,9 por cento , n = 21). Na situação-problema 3, o que fazer no futuro, 53,3 por cento dos entrevistados (n = 32) acham que a criança está comprometida comportamentalmente e enfatizam a homossexualidade com perda da identidade como consequência da violência sexual. Na situação-problema 4, que enfatiza o papel da rede social quanto ao cuidado da criança, os entrevistados acreditam que a solução é dar proteção (29,1 por cento ; n = 32), com ações que visem a afastar a criança do ambiente agressor, dar orientação, apoio e segurança à criança e à família. A quinta situação-problema que diz respeito ao cuidado das crianças abusadas; 34,26 por cento dos entrevistados (n = 37) enfatizam o apoio e a ajuda com a interveniência da rede de apoio social e afetivo. Conclusão - Para os pais ou cuidadores primários de crianças abusadas sexualmente, os significados se expressam como afetivo, coragem, superação, não ter medo e saber reconhecer as falhas dos pais. Em função dos resultados, que identificam posturas tradicionais dos respondentes, recomenda-se programas inovadores com um alto componente educativo, onde se contextualize o abuso sexual por meio de situações reais em escolas, delegacias, nas famílias e na comunidade, com interveniência das redes de apoio social; enfatiza-se igualmente a necessidade de formação mais humanizada dos profissionais de apoio social.

Novas terapêuticas não farmacológicas da perturbação do pós-stress traumático

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Perceptions des femmes exerçant différentes formes d'activités sexuelles rémunérées hors rue sur leur pratique

La présente recherche rend compte de la perception de leurs activités de huit femmes ayant pratiqué ou pratiquant toujours diverses formes d’activités sexuelles rémunérées dans un contexte hors rue. Les formes d’activités les plus souvent abordées sont la danse nue avec et sans contacts, l’escorte, le massage érotique et le phénomène communément appelé « sugar daddy », soit l’échange des services contre rémunération avec un client en particulier. Deux participantes de l’échantillon ont, parallèlement à leurs pratiques hors rue, exercé dans la rue. Le terme « pratiques sexuelles rémunérées » a été privilégié afin d’assurer une perspective neutre, c’est-à-dire sans parti pris a priori pour aucune des deux visions préexistantes par rapport au phénomène se situant à deux extrémités de ce que nous percevons plutôt être un continuum, soit la vision abolitionniste voulant que la « prostitution » soit une forme d’exploitation et de violence sexuelle commise principalement à l’égard des femmes, qui devrait être décriminalisée pour les femmes, mais criminalisée pour les clients et les proxénètes, et la vision soutenant que le « travail du sexe » est un choix qui constitue un travail comme un autre et, conséquemment, mérite d’être décriminalisé complètement, et ce, même pour les clients et les proxénètes. Notre approche visait essentiellement à permettre d’aller chercher les visions subjectives des femmes sur leur pratique, point de vue que nous retrouvons peu dans les écrits et les débats sur le sujet. La cadre théorique qui sous-tend notre analyse est celui de l’intersectionnalité. Les principales sources de discrimination ressorties sont l’âge, le statut socioéconomique, et l’origine ethnique pour une participante. Ces sources augmentent les facteurs de vulnérabilité faisant que les femmes se dirigent vers l’univers des pratiques sexuelles rémunérées, y demeurent ou parfois y retournent après un arrêt, ceci afin d’assurer leur subsistance, la consommation de substances psychoactives ou pour pouvoir rembourser des dettes et/ou se payer certains luxes. Le but de notre étude est de découvrir et de comprendre la perception des femmes quant à leur expérience associée à la pratique de différentes formes d’activités sexuelles rémunérées hors rue. Il s’agissait plus spécifiquement de décrire, comprendre et analyser la trajectoire ayant conduit les femmes vers la pratique d’activités sexuelles rémunérées; comprendre leurs trajectoires et leurs expériences en fonction des différents types de pratique, plus ou moins intense, plus ou moins variée et plus ou moins étendue dans le temps et, enfin, de situer leur perspective sur le continuum du débat social positionnant la pratique d’activités sexuelles rémunérées comme étant soit une forme d’exploitation ou une forme de travail comme un autre. Afin d’atteindre ces objectifs, une approche qualitative faite d’entretiens semi-dirigés auprès des femmes a été réalisée. Nous avons ainsi pu situer les perspectives des femmes sur un continuum où plusieurs trouvaient leur place dans des visions plus nuancées de leur réalité, alors que d’autres rejoignaient davantage une des deux visions polarisées. En effet, certaines ont vécu leur expérience essentiellement comme une forme d’exploitation et de violence à leur égard, alors que d’autres en traitent comme un choix et un travail comme un autre.

Perceptions des femmes exerçant différentes formes d'activités sexuelles rémunérées hors rue sur leur pratique

La présente recherche rend compte de la perception de leurs activités de huit femmes ayant pratiqué ou pratiquant toujours diverses formes d’activités sexuelles rémunérées dans un contexte hors rue. Les formes d’activités les plus souvent abordées sont la danse nue avec et sans contacts, l’escorte, le massage érotique et le phénomène communément appelé « sugar daddy », soit l’échange des services contre rémunération avec un client en particulier. Deux participantes de l’échantillon ont, parallèlement à leurs pratiques hors rue, exercé dans la rue. Le terme « pratiques sexuelles rémunérées » a été privilégié afin d’assurer une perspective neutre, c’est-à-dire sans parti pris a priori pour aucune des deux visions préexistantes par rapport au phénomène se situant à deux extrémités de ce que nous percevons plutôt être un continuum, soit la vision abolitionniste voulant que la « prostitution » soit une forme d’exploitation et de violence sexuelle commise principalement à l’égard des femmes, qui devrait être décriminalisée pour les femmes, mais criminalisée pour les clients et les proxénètes, et la vision soutenant que le « travail du sexe » est un choix qui constitue un travail comme un autre et, conséquemment, mérite d’être décriminalisé complètement, et ce, même pour les clients et les proxénètes. Notre approche visait essentiellement à permettre d’aller chercher les visions subjectives des femmes sur leur pratique, point de vue que nous retrouvons peu dans les écrits et les débats sur le sujet. La cadre théorique qui sous-tend notre analyse est celui de l’intersectionnalité. Les principales sources de discrimination ressorties sont l’âge, le statut socioéconomique, et l’origine ethnique pour une participante. Ces sources augmentent les facteurs de vulnérabilité faisant que les femmes se dirigent vers l’univers des pratiques sexuelles rémunérées, y demeurent ou parfois y retournent après un arrêt, ceci afin d’assurer leur subsistance, la consommation de substances psychoactives ou pour pouvoir rembourser des dettes et/ou se payer certains luxes. Le but de notre étude est de découvrir et de comprendre la perception des femmes quant à leur expérience associée à la pratique de différentes formes d’activités sexuelles rémunérées hors rue. Il s’agissait plus spécifiquement de décrire, comprendre et analyser la trajectoire ayant conduit les femmes vers la pratique d’activités sexuelles rémunérées; comprendre leurs trajectoires et leurs expériences en fonction des différents types de pratique, plus ou moins intense, plus ou moins variée et plus ou moins étendue dans le temps et, enfin, de situer leur perspective sur le continuum du débat social positionnant la pratique d’activités sexuelles rémunérées comme étant soit une forme d’exploitation ou une forme de travail comme un autre. Afin d’atteindre ces objectifs, une approche qualitative faite d’entretiens semi-dirigés auprès des femmes a été réalisée. Nous avons ainsi pu situer les perspectives des femmes sur un continuum où plusieurs trouvaient leur place dans des visions plus nuancées de leur réalité, alors que d’autres rejoignaient davantage une des deux visions polarisées. En effet, certaines ont vécu leur expérience essentiellement comme une forme d’exploitation et de violence à leur égard, alors que d’autres en traitent comme un choix et un travail comme un autre.

Women are silver, women are diamonds: Conflicting images of women in the Cambodian print

This paper examines 116 articles related to sexual and reproductive health translated into English from the Khmer press from April 1997 to February 2004. These excerpts were found in The Mirror, a publication of the non-governmental organisation Open Forum of Cambodia, which collates Grid reviews all issues of the Khmer press on a weekly basis. Five major themes were identified: the politics of women's health, government regulation and control, the sex industry in Cambodia, rape, and the HIV epidemic. Discourse analysis of these articles in the context of other sources and experience allows a gendered exploration of the reporting of sexual and reproductive health and rights issues in Cambodia by the Khmer print media. The reports explore the contested political empowerment of women in this strongly hierarchical society, and the mechanisms used to regulate and control sexual activity. The expanding sex industry and associated sexual trafficking ore reported, together with the corruption of legal structures designed to regulate health systems and protect women and children from sexual exploitation and rope. The growing problem of AIDS and successes in reducing HIV transmission through the collaboration of sex workers in the 100% condom use policy is documented, and the tensions implicit in G Cultural representation of women that both protects and constrains women ore explored. (C) 2004 Reproductive Health Matters. All rights reserved.

"Well did you feel jealous?" Control and ideology in police interviews with rape complainants

The methods used by the UK Police to investigate complaints of rape have unsurprisingly come under much scrutiny in recent times, with a 2007 joint report on behalf of HM Crown Prosecution Service Inspectorate and HM Inspectorate of Constabulary concluding that there were many areas where improvements should be made. The research reported here forms part of a larger project which draws on various discourse analytical tools to identify the processes at work during police interviews with women reporting rape. Drawing on a corpus of video recorded police interviews with women reporting rape, this study applies a two pronged analysis to reveal the presence of these ideologies. Firstly, an analysis of the discourse markers ‘well’ and ‘so’ demonstrates the control exerted on the interaction by interviewing officers, as they attach importance to certain facts while omitting much of the information provided by the victim. Secondly, the interpretative repertoires relied upon by officers to ‘make sense’ of victim’s accounts are subject to scrutiny. As well as providing micro-level analyses which demonstrate processes of interactional control at the local level, the findings of these analyses can be shown to relate to a wider context – specifically prevailing ideologies about sexual violence in society as a whole.

“I thought I’d be safe there”:pre-empting blame in the talk of women reporting rape

One routine “common sense” means of explaining sexual violence is the ideologically facilitated tendency to blame the victim, and previous research has identified patterns of victim-blaming in the talk of perpetrators of rape, and also in that of the professionals who deal with rape in their day-to-day work. This article focuses on the discursive resources drawn on in police interviews by rape victims themselves as they attempt to account for their own behaviour in relation to the attack. It identifies and describes points within interviewees’ talk where they produce “accounts” (Potter and Wetherell, 1987), and considers what these tell us about the participants’ shared understanding of what is relevant to the on-going talk. Occasions when there is evidence of a mis-match in the understanding of the participants will also be discussed. The analyses illustrate that for the accounts of interviewees to be heard as relevant, a number of prevalent and problematic themes of victim-blaming must be assumed. Interviewees anticipate and pre-empt implications that various aspects of their own behaviour contributed to their attack, and interviewers vary in the level of skill they display at negotiating these shared understandings.