957 resultados para Religião nas escolas públicas Rio de Janeiro (Estado)
Resumo:
This research emerged from the contemporary need of a public management focused on results, in which the State must reach the effectiveness of public policies implemented, put these into practice through transformation actions. However, these actions should not be seen in isolation, cause, when implemented in a certain environment, interact with actions of various actors, generating social dynamics that will be fundamentals to achieving the expected results. The transdisciplinarity approach may enable an object be seen in its essence, considering all environmental aspects around it as well as various social dynamics that might emerge, in order to facilitate the State reach the effectiveness of their actions, providing the transformation wanted to society. For this reason, are presented in this study the basis of a management model with focus on transdisciplinarity, considering the various challenges, searched the literature on the management of public policies. To verify the adequacy of the basis of the proposed model, was done a case study of the government project called "Implantao das UPAS 24 horas" in Rio de Janeiro. In applying the basis of the model in that project, we find that the transdisciplinarity management can maximize the effectiveness of State intervention.
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The aim of this dissertation is to study the contribution given by the Brazilian court of accounts, with the creation of the ombudsman on those institutions, to the exercise of the social control made by its citizens. Being considered one of the key inventions in the field of the external control of the public management, the ombudsman of the court of accounts is the most important means of control the society may use over the public management, as well as the place where the society and court of accounts might debate and get to an agreement concerning on how to spend the public asset in a way that will benefit the citizens. In order to fulfill the aim of the dissertation, the concepts of citizenship, particularly the deliberative citizenship, were recaptured, as well as the means of control in the public management and the role of the court of accounts as a participant in the external control of the public accounts. Lastly, some of the 18 ombudsman linked to Brazilian courts of account are presented in the dissertation. The Ombudsman of the Courts of Accounts of the states of Paran and Pernambuco are emphasized once it is understood that they are in the path of transcending the concept of popular participation to the popular sovereignty, in which the debate with the society might, in a near future, decide possibly the course of the audits of those entities.
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Esta dissertao procura abordar a adoo de teorias de gerenciamento organizacional centradas na racionalidade instrumental e estrutural capazes de contribuir para promover mudanas em organizaes públicas ou privadas. Como pesquisa e estudo de caso investigaremos as intervenes realizadas na gesto dos subsistemas social, tcnico e diretivo da DRV - Diretoria de Registro de Veculos do Departamento Estadual de Trnsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran/RJ no perodo de 1996 a 1998, particularmente, demonstrando at que ponto a adoo, na prtica, de alguns preceitos das teorias organizacionais de gerenciamento clssicas, fundamentadas na centralizao do poder e na descentralizao operacional, puderam contribuir para a transformao de uma organizao institucionalmente entrpica, gerando maior efetividade na prestao de servios atravs da implementao de inovaes em tecnologia de administrao e informao, com reflexos em todas as demais aes da instituio e nos resultados altamente significativos para a populao e para a segurana pblica, com a obteno de efetividade organizacional no tocante qualidade dos servios para os usurios e aumento da receita.
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O objetivo da presente dissertao identificar se a gesto baseada em competncias vivel em rgos e entidades da administrao pblica no estado do Rio de Janeiro e por qu. Para o estudo, foi realizada pesquisa bibliogrfica e de campo no Tribunal de Justia do Rio de Janeiro, em Furnas e no Banco do Brasil. Os dados foram tratados por meio do mtodo Mapa de Associao de Ideias. Os resultados apontam que a gesto baseada em competncias considerada um vetor de mudanas estruturais e culturais e uma ferramenta que gera informaes claras e reais para a gesto de pessoas nas instituies pesquisadas. Tambm revelam alguns problemas, como a fiscalizao rgida e constante de rgos externos e a influncia de aspectos polticos na gesto organizacional de instituies da administrao pblica. Apesar das barreiras encontradas para sua implementao, conclui-se que a gesto baseada em competncias vivel em rgos e entidades públicas e pode ser considerada um meio de transformao e modernizao da gesto de pessoas no servio pblico brasileiro.
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Alinhada misso da Fundao Getulio Vargas de contribuir para o desenvolvimento socioeconmico, a FGV Projetos, unidade de extenso, ensino e pesquisa da FGV, publica, pela segunda vez, os indicadores de desenvolvimento econmico e social dos estados brasileiros com o destaque para os dados do estado do Rio de Janeiro. A iniciativa de desenvolver e segmentar os indicadores do estado do Rio de Janeiro, foi defl agrada no mbito do estudo Indicadores de Desenvolvimento Econmico e Social dos Estados Brasileiros. Esta primeira publicao, lanada em 2009, foi realizada a partir de um amplo estudo que desde 2001 vem sendo consolidado pelos tcnicos da FGV Projetos e especialistas nas reas de economia e polticas públicas, liderados pelo nosso coordenador de projetos, professor Fernando Blumenschein. Nesta edio, procuramos levantar e mapear, segmentadamente, a partir de dados secundrios, a performance dos principais Indicadores de Desenvolvimento Econmico e Social do Estado do Rio de Janeiro no perodo de 1997 a 2009.
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A difuso das doutrinas de gerenciamento orientadas para resultados no Brasil tem levado as organizaes públicas a realizarem investimentos relevantes em tecnologia da informao como um componente de transparncia para as aes governamentais e como suporte para a tomada de decises pelos gestores pblicos. O uso intensivo da informtica em um mundo cada vez mais interconectado expe a administrao pblica a novos tipos de ameaas e vulnerabilidades. Nesse contexto, as entidades de fiscalizao devem ampliar sua forma de atuao, realizando controles mais rigorosos por meio de tcnicas prprias de auditorias de tecnologia da informao, que visam assegurar a integridade e segurana dos dados que trafegam pelas redes e sistemas de informao. O objetivo da presente pesquisa consistiu em identificar as principais impropriedades associadas ao uso da informtica nas administraes municipais sob a jurisdio do TCE-RJ, por meio do estudo de caso de sua experincia na realizao de auditorias operacionais em tecnologia da informao. A pesquisa foi realizada com base na literatura e na anlise dos achados das auditorias de sistemas, mostrando que este tipo de auditoria tem contribudo para tornar a gesto pblica municipal mais eficiente, eficaz e transparente.
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No Brasil, na ltima dcada, vrios programas de transferncia de renda foram implantados, mas os nveis de pobreza no tm diminudo na mesma proporo do aporte de recursos investidos nos programas. Verifica-se, especialmente, a falta de coordenao entre poderes governamentais, entre rgos gestores, financiadores e executores de polticas públicas. O programa Cheque Cidado, dado ao grande volume de recursos distribudos e participao de instituies religiosas na seleo e distribuio de benefcios, foi objeto de inspeo realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ), em Campos dos Goytacazes em setembro de 2004. No ano de 2002, foi tema de pesquisa realizada pelo Instituto de Estudo do Trabalho e Sociedade (IETS), que visava conhecer o programa em seus processos e impacto junto ao pblico beneficirio. Este trabalho visa contextualizao destes dois eventos nos paradigmas da Nova Gesto Pblica (NGP) com indicadores de desempenho de eficincia, eficcia, efetividade e eqidade, esperando inserir o TCE-RJ no campo das Auditorias Operacionais, e favorecendo a avaliao de polticas públicas como uma forma de contribuio para corresponder crescente demanda social por um governo orientado para resultados.
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Este trabalho se constitui no estudo das transformaes das organizaes famlia e escola na histria europia e na histria brasileira. Seu objetivo a problematizao das condies de formao da criana, estruturadas a partir do papel e das funes que estas organizaes desempenham frente ao Estado. A pr-escolarizaao foi priorizada por representar uma demanda crescente, principalmente da classe popular que no tem acesso aos servios disponveis da rede privada de ensino, e tambm por implicar um espao novo a ser consubstanciado no contexto de todo o processo educacional. Pais e educadores de escolas públicas e da rede privada foram entrevistados, favorecendo a compreensao de suas posies, conflitos e anseios frente ao trabalho conjunto na formao da criana. O processo comparativo entre as duas formas de atendimento foi utilizado com o propsito de analisar as condies em que as crianas de diferentes classes sociais se desenvolvem no estado do Rio de Janeiro. Anlises e contribuies foram feitas na perspectiva de intensificar o processo de reflexo das questes fundamentais que propiciaro mudanas significativas formao da criana.
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O presente estudo teve como objetivo analisar o uso das estatsticas criminais no planejamento das atividades policiais no estado do Rio de Janeiro, identificando as possibilidades e as dificuldades para este uso segundo as percepes dos profissionais de segurana pblica envolvidos neste processo. Partiu-se da hiptese que embora j haja um movimento para utilizao das estatsticas criminais no estado do Rio de Janeiro, na prtica a sua utilizao nos moldes das abordagens contemporneas de polticas de segurana pblica prejudicada por resistncias culturais dos atores envolvidos e por problemas de natureza estrutural, como insuficincia de recursos materiais e humanos. Tal tese foi defendida tendo por base a triangulao do referencial terico adotado e das pesquisas documental e de campo desenvolvidas. A pesquisa de campo foi realizada por meio de entrevistas em profundidade com policiais civis, policiais militares, analistas e gestores pblicos envolvidos com o uso deste instrumento de anlise. Os resultados da investigao permitiram concluir que no estado do Rio de Janeiro j ocorre de fato o uso dos dados estatsticos criminais, marcado principalmente pela implementao do Sistema de Metas para os Indicadores Estratgicos de Criminalidade do Estado. No obstante, evidenciou que na prtica o uso das estatsticas encontra barreiras no s de natureza tcnica, como de natureza subjetiva, pois lida com interesses de mltiplos atores envolvidos. Deste modo, tendo com pano de fundo o modelo de processo decisrio de Kingdon, chegou-se ao pressuposto de que este tema precisa ser inserido na agenda decisria governamental, com propostas de polticas públicas que garantam as condies concretas (materiais e de recursos humanos) para o uso das estatsticas criminais e aes que visem minimizar as resistncias encontradas na prtica, com medidas que estimulem a integrao entre os diferentes atores inseridos neste processo.
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Coordenado por Fernando Blumenschein, os Indicadores Socioeconmicos nas Unidades de Polcia Pacificadora (UPP) do Estado do Rio de Janeiro o primeiro trabalho dedicado especificamente s comunidades do Estado do Rio de Janeiro. Realizado com base em dados secundrios, o estudo dedicou-se ao levantamento, sistematizao e anlise dos dados oficiais existentes em cinco comunidades: Santa Marta, Jardim Batan, Cidade de Deus, Chapu-Mangueira/Babilnia; Pavo-Pavozinho/Cantagalo.
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The increase in the number of natural disasters, as well as their social and economic effects, in recent years, has raised a larger collection, by the media, population and control organs, in the members of the Civil Defense system on the reduction of their effects on society, given that the same has been increasingly overwhelming. To this end, the research analyzes the screen because of the Civil Defense system, historically, have focused their actions, programs and public policies on disaster management, i.e. in the response and recovery at the expense of disaster risk management, i.e. on prevention, preparedness and mitigation of the same, given that the same cannot be avoided, but its effects Yes decreased.This arrangement is studied from the literature review, interviews and field visits. Thus, it was found that the resposabilizao ratio and Reduction of risk of disasters that the higher the enforcement and accountability greater and consistent are the number of actions, programmes and public policies aimed at prevention, preparedness and mitigation, i.e. for disaster risk reduction management.
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Esta Dissertao analisa em que medida os critrios contidos na Lei 12.527/11, conhecida como a Lei de Acesso Informao, so atendidos pelo Sistema Integrado de Gesto de Aquisies SIGA, do Estado do Rio de Janeiro. O pilar desta pesquisa o inciso IV do art. 8 da referida Lei, que determina a divulgao dos registros de despesas, juntamente com os procedimentos licitatrios e os contratos celebrados, objetivando especialmente, transparncia dos gastos pblicos. A efetivao das compras públicas atravs da internet, uma implementao da governana eletrnica, dimenso poltica mais avanada do governo eletrnico, proporcionando inmeras vantagens como a celeridade nos processos licitatrios. Alm disso, as transaes efetuadas por meio de sistema so facilmente rastreveis por auditorias. As informaes registradas em um ambiente nico garantem o cumprimento integrado de normas diminuindo erros. O prego na forma eletrnica , atualmente, a modalidade mais utilizada pela Administrao Pblica, pois vem ao encontro das demandas por transparncia nos atos pblicos E a anlise apresentada neste trabalho recomendada por destacara relevncia da anlise do site de compras eletrnicas do Estado do Rio de Janeiro, o Sistema Integrado de Gesto de Aquisies SIGA. Para criar um parmetro entre o SIGA e os sistemas utilizados por outros Estados, foram analisadas informaes disponibilizadas nos preges ocorridos durante o ano de 2014. Esta pesquisa mais ampla objetiva balizar o SIGA, do Estado do Rio de Janeiro, montando um ranking de transparncia E o site ficou em quarto lugar, empatado com o Estado do Amazonas, atrs de So Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.A metodologia qualitativa favoreceu a leitura valorativa do emprego do SIGA, em busca do atendimento a poltica pblica de significativo impacto social da modalidade enfocada devido a resultados rpidos e abertura participativa de acompanhamento cidado.As entrevistas reforaram essa caracterstica inerente postura qualitativa do estudo, com percepes e informaes oportunas.As consideraes finais destacam avanos e limitaes nos sistemas de compras eletrnicas governamentais existentes. O Siga, embora consolidado, em uso desde 2009, por todos os rgos estaduais do Rio de Janeiro, necessita, ainda, aperfeioamento a implantar-se durante 2015, quando novas pesquisas devem acompanhar o movimento.
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A partir da dcada de 2000, no contexto das reformas de gesto do Estado, os estados brasileiros iniciaram um processo contnuo de aperfeioamento gerencial nas compras, em decorrncia da necessidade de racionalizar os processos e o uso dos recursos financeiros visando melhorar a qualidade do seu gasto e atender s prerrogativas da Lei de Responsabilidade Fiscal. A possibilidade de reduzir os preos pela economia de escala, monitorar melhor os processos de contratao, padronizar os itens adquiridos e gerir com mais eficincia suas atividades de compras e contrataes, levou alguns estados a optarem por centralizar, em maior ou menor grau, suas compras em um rgo gerenciador. No entanto, em outros estados predominou a ideia de centralizar apenas a normatizao e a padronizao dos procedimentos ou no mximo o controle de alguns processos, mantendo a execuo das compras, descentralizada. Este trabalho teve por objetivo identificar os fatores que influenciaram o Estado do Rio de Janeiro a manter suas compras descentralizadas, a despeito de possveis ganhos com a centralizao.Metodologicamente, a pesquisa teve uma abordagem qualitativa, que levou interpretao de elementos detectados na pesquisa de campo, alinhando-os ao material terico pesquisado. Os meios de investigao foram o estudo de caso, a pesquisa bibliogrfica e a investigao documental. Os instrumentos utilizados na pesquisa de campo foram a observao e as entrevistas. Concluiu-seque a no adoo de uma poltica de centralizao das compras pelos estados aps a dcada de 2000, como ocorreu no caso do Rio de Janeiro, se explica pelo seu alto ndice populacional, pela sua dimenso econmica e, principalmente, pelas caractersticas descentralizadoras das reformas de gesto implantadas a partir de 2007. Aparentemente, esta opo pela descentralizao acabou no trazendo maiores perdas em termos de escala, transparncia e controle.
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Esta pesquisa busca verificar se a poltica de cotas, includa na legislao federal brasileira por meio da Lei n 12.771 de 2012, ao tornar obrigatria a reserva de vagas no ensino superior numa combinao de cor/raa, renda e origem em rede pblica de ensino mdio, tem caminhado para alcanar seu objetivo de forma a minimizar as dvidas racial e social brasileiras, causadas, entre outras, pela escravido que por dcadas se perpetuou no pas. Para isso a pesquisa focou na escolha das carreiras dos estudantes cotistas e no cotistas de uma forma geral, alm de por sexo e turno. Buscar evidenciar a hiptese de que o pblico-alvo da poltica de cotas ao escolher carreiras menos prestigiadas ou com menor retorno financeiro, finda por minimizar o impacto da mesma e sugere que poltica complementar seria necessria. Para classificar e agrupar as carreiras, o trabalho utilizou a base de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE que lista as carreiras pela remunerao mdia percebida. Aps contextualizao da desigualdade racial e social, da educao como promotora do desenvolvimento econmico e social, das experincias americana e brasileira com aes afirmativas, da exposio da legislao que dispe sobre o tema e de estudos j realizados, e da importncia da avaliao das polticas públicas, so analisados os dados do Censo Escolar do Ensino Superior, do ano de 2013, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Ansio Teixeira Inep, no que tange a escolha de carreira dos cotistas e no cotistas, alm de por sexo e turno. A abrangncia da pesquisa se restringiu s universidades, centros e institutos pblicos situados no estado do Rio de Janeiro que, em diferentes graus e pocas j adotaram a poltica de cotas, a fim de verificar a hiptese. Ao final a pesquisa demonstra que o modelo de regresso que inclui as IES e o tempo de vigncia da poltica se mostrou estatisticamente significativo sinalizando a forte influncia das IES e do tempo sobre a razo de cotista e que, ao contrrio do que se pensava, os cotistas escolhem as carreiras mais bem remuneradas ou de mais prestgio. Alm disso, demonstra que o sexo feminino, da mesma forma que os estudantes de turno noturno, de uma forma geral, cotistas e no cotistas, optam por carreiras menos remuneradas indicando a necessidade de poltica complementar que: fomente a participao do sexo feminino nessas carreiras, avalie as carreiras e vagas oferecidas no turno noturno e corrija distores que ampliem o leque de possibilidades para os alunos de ensino superior.
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Esta dissertao procura analisar qual a contribuio das Organizaes Sociais para o acesso a direitos culturais, a partir da experincia das Bibliotecas Parque do Estado do Rio de Janeiro, em especial a de Manguinhos e a da Rocinha. Ciente de que as formas de cooperao para a efetivao de direitos culturais so mltiplas e que precisam ser pensadas a partir da inter-relao de vrios atores e aspectos, todas invariavelmente necessitam desaguar em molduras de gesto viabilizadoras do acesso cultura. A pesquisa adota o mtodo do estudo de caso, valendo-se de pesquisas bibliogrfica, documental e de campo. Apresenta o cenrio de construo dos direitos culturais, em larga expanso no Brasil, e destaca que, para materializ-los, torna-se necessrio estudar, avaliar e adotar modelos organizacionais alternativos aos tradicionais que caracterizam a administrao pblica direta e indireta. Aborda o campo da gesto e dos direitos culturais no contexto das trs principais reformas do aparelho do Estado Republicano, ocorridas nas dcadas de 30, 60 e 90, com nfase na ltima, que incorpora a teoria da Nova Gesto Pblica, base desta dissertao. Focaliza a Organizao Social como modelo opcional gesto de instituies ou programas culturais, a partir da realidade existente, das motivaes, das vantagens e das perspectivas e aduz uma narrativa acerca do processo de concepo da legislao do estado do Rio de Janeiro. Verifica como surgiram esses equipamentos culturais e como se deu a formao da rede de Bibliotecas Parque. Descreve o processo de implantao das Organizaes Sociais de Cultura no estado e apresenta o gestor das bibliotecas e sua relao com a secretaria de Cultura. Conclui que h necessidade de aperfeioamento de mecanismos de gesto, a fim de que o modelo possa, de fato, oferecer contribuio para o acesso a direitos culturais.
