Alfabetização no Brasil: conjecturas sobre as relações entre políticas públicas e seus sujeitos privados

As complexas e polêmicas questões relativas a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas para a educação no Brasil, nas últimas décadas, vêm sendo objeto de importantes estudos e pesquisas. Como resultado, tem-se acumulado significativo corpo de conhecimentos a esse respeito, o que propicia avanços no debate e possibilita novos estudos e pesquisas a respeito de aspectos cada vez mais específicos da temática. Com o objetivo de contribuir para esse debate, apresentam-se neste artigo conjecturas a respeito da relação entre setores públicos estatais decorrente especificamente do novo tipo de parceria entre órgãos públicos do Estado e docentes pesquisadores das universidades públicas para formulação, implementação e avaliação de políticas públicas para a alfabetização, iniciada na década de 1980 e enfatizada a partir da década de 1990, com a reforma do Estado brasileiro.

Relações entre condutividade hidráulica, transmissividade, condutância longitudinal e sólidos totais dissolvidos para o aquífero livre de Caçapava do Sul (RS), Brasil

A água subterrânea é um importante recurso ao abastecimento público, principalmente para comunidades periféricas em grandes cidades ou pequenos municípios, onde a instalação ou prolongamento de sistemas de distribuição são economicamente inviáveis. Estudos voltados à análise da vulnerabilidade de aquíferos são relevantes para subsídio a políticas públicas em saneamento básico e preservação ambiental. Este estudo contou com o cadastro de 23 poços rasos localizados no município de Caçapava do Sul (RS), onde foram realizadas medidas de resistividade elétrica e cargabilidade por meio de geofísica, e medidas diretas de condutividade hidráulica e sólidos totais dissolvidos. A análise estatística dos dados demonstrou diversos graus de correlação entre parâmetros, basicamente condicionados a fatores geológicos como porosidade, permeabilidade e sólidos totais dissolvidos.

Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a reforma de programas sociais

The article analyses the process of reform in four areas of social policies that affect directly the interests of sub-national governments: basic education, social housing programs, basic sanitation and health. As the study reveals, despite the varying degree of success achieved in the various policy initiatives and contrary to the expectations of the prevailing interpretations of the nature of Brazilian federalism, the federal government faced no insurmountable hurdles in implementing their reform agenda. The study aims at demonstrating that (i) in the absence of any constitutional mandatory requirement, the political autonomy of local governments - typical of federative States - actually enhances the veto power of local governments over policy initiatives proposed by the federal Executive branch. However, (ii) power resources available to the federal Executive branch - such as agenda definition and vetoing powers - in addition to control over resources that are essential to the political survival of the representatives increase the chances of success-of the federal government. Furthermore, (1999), (iii) the constitutional authority of Brazilian states is far more limited than that of the North-American states; (iv) the category federalism, however, is not sufficient to define the potential stability of specific policies, which depends upon how inter-governmental relations are structured in each particular policy. Specifically, (v) constitutional rules, legacies from previous policies and the political cycle frame the decision arenas in various ways, thus conditioning both the strategies and chances of success of the federative players.

As Relações Comerciais do Brasil com os demais BRICs

Incluye bibliografía

Macroinvertebrados aquáticos associados à Eichhornia azurea (Swartz) Kunth e suas relações com as variáveis abióticas em ecossistemas lênticos marginais (São Paulo, Brasil)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Relações entre tempo e evidencialidade nas línguas indígenas do Brasil: um estudo tipológico-funcional

Pós-graduação em Estudos Linguísticos - IBILCE

Relações filogenéticas e filogeografia molecular das espécies de peixes anuais do gênero Simpsonichthys (Cyprinodontiformes: Rivulidae)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O setor sucroenergético no Brasil: Estado, hegemonia e relações internacionais - o caso da UNICA no agribusiness internacional

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Banco Central do Brasil: institucionalidade, relações com o estado e com a sociedade civil, autonomia e controle democrático

Incluye Bibliografía

Trade relations between Brazil and the United States = Relações comerciais entre o Brasil e os Estados Unidos

Includes bibliography

O Brasil e a Guerra do Pacífico: alianças estratégicas e relações diplomáticas (1879-1883)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Relações militares no Cone Sul: da rivalidade à cooperação na área de segurança (1964-2007)

Pós-graduação em História - FCLAS

A diplomacia dos petrodólares: relações do Brasil com o mundo árabe (1973-1985)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O projeto Teletandem Brasil: as relações entre comunidades virtuais, as comunidades discursivas e as comunidades de prática

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)