1000 resultados para Recursos naturais - Legislação
Resumo:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
Resumo:
The publication of the Law 10,267 of 08/28/2001 changed the paradigm of rural registration in Brazil, because this law known as the Law of Georeferencing has created the National Registration of Rural Property, that unifies in a common basis different registrations present in several government agencies, such as the National Institute for Colonization and Agrarian Reform (INCRA), the Secretariat of Federal Revenue, the Brazilian Institute of Environment and Natural Resources, and the National Indian Foundation. Also, this new registration system has a graphical component which has not existed until such date, where the boundaries of rural property are georeferenced to the Brazilian Geodetic System. This new paradigm has resulted in a standardization of the survey and its representation of rural properties according to the Technical Standard for Georeferencing of Rural Properties, published by INCRA in compliance with the new legislation. Due to the georeferencing, the creation of a public GIS of free access on the Internet was possible. Among the difficulties found it may be observed the great Brazilian territory, the need for specialized professionals, and especially the certification process that INCRA has to perform for each georeferenced property. It is hoped that this last difficulty is solved with the implementation of the Land Management System that will allow automated and online certification, making the process more transparent, agile and fast.
Resumo:
Pós-graduação em Agronomia (Horticultura) - FCA
Resumo:
Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental - FEB
Resumo:
The disorded and unnplaned occupation is not recent in out territory but it concerns to a historical territorial invasion that roots the time of our country discovery. However, they have started to cause issues nowadays, as in the case of urban conurbations. Somehow these unorganized urban, industrial and agricultural occupations did not have any sort of information or indication of the appropriate situation at that time. Because of that there has been researches by several groups to induce the users of the several renewable and non renewable resources to explore them according to their natural potential capacity.The Ceramic Pole of Santa Gertrudes, the national largest producer of ceramic tile, faces this problem of disorder occupation. Among other themes, the reorganization of the physical environment, proposed by several groups of researchers and scholars of this subject, is gaining attention now.The method of Geoenvironmental Zoning results in a way of prevention from this issue. Crossing information of the physical environment and generating maps whose areas and subdivisions have similar characteristics, it is possible to manage studies and handle these areas according to their potentiality.
Resumo:
Os sistemas convencionais de produção agropecuária são considerados grandes causadores de impactos ambientais, tais como degradação do solo, poluição e assoreamento dos rios, destruição da vegetação nativa, perda de biodiversidade e contaminação dos alimentos, o que conseqüentemente induz o aparecimento de problemas sociais, econômicos e ambientais. Os sistemas naturais em bom estado de conservação oferecem serviços ambientais que são vitais para o ser humano. Diante disso, torna-se necessário compatibilizar a preservação dos recursos naturais com a produção agropecuária. Para a manutenção da saúde ambiental de uma microbacia hidrográfica submetida à produção agrícola, as matas ciliares, encontradas ao longo das margens da rede de drenagem e ao redor das nascentes, exerce importantes funções do ponto de vista hidrológico, ecológico e geomorfológico. O presente trabalho teve como objetivo geral propor medidas de adequação ambiental para a microbacia da cabeceira do córrego do Taquari (3.260 ha) no município de Leme/SP. Como objetivos específicos teve-se: a) delimitar as Áreas de Preservação Permanente (APP’s) e Reserva Legal (RL), conforme a legislação ambiental vigente e b) realizar uma proposta de adequação ambiental para a microbacia, considerando a sua estrutura fundiária. Através de estudo de caso realizado nesta microbacia, que faz parte do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas do Estado de São Paulo, procurou-se por meio de um banco de dados cartográfico, gerar no final, um mapa de adequação ambiental. A microbacia possui 62,5% de sua área ocupada por cultura de canade- açúcar e 16,6% por culturas anuais, com maior destaque para milho e algodão. Na microbacia existem 71 propriedades rurais, sendo que 51 (71,8%) delas apresentam áreas menores que 30 hectares, se encaixando como...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)
Resumo:
The increasing degradation of the environment and the depletion of natural resources, caused by indiscriminate production practices, by current and unlimited human needs and also misconceptions that natural resources are inexhaustible, make current and future environment situation, a constant concern of national and world leaders. With the purpose to confront these issues and to qualify the cities on the environmental situation in the state of São Paulo, the Department of the Environment created, in 2007, the Program “Município VerdeAzul. This paper aims to the study this program of Unit Water Resources Management Pontal Paranapanema through specific analysis of data representing the efficiency of the program directives and a comparative study between two cities unit with discrepant scores and a survey of the possible causes of obtaining low scores for municipalities participating in the project. For such a method was used that consisted of a bibliographical survey related to the main environmental liabilities Brazilians... (Complete abstract click electronic access below)
Resumo:
As Unidades de Conservação são sub-divididas em duas categorias: Proteção Integral, com objetivos de manutenção do ecossistema livre da interferência humana na qual é permitido apenas o uso indireto; e de Desenvolvimento Sustentável, que tem por objetivo equilibrar a conservação da natureza com o uso sustentável dos recursos naturais. O Parque de Jacupiranga era localizado na região sul do estado de São Paulo, denominada Vale do Ribeira, sendo criado em 1961 com aproximadamente 141 mil ha e cerca de 8 mil moradores presentes no seu interior, incluindo comunidades tradicionais, quilombolas, e agricultores migrantes de outros estados. O mosaico de Jacupiranga foi criado em 2008, com o objetivo de atender reivindicações dos moradores que sofriam restrições de suas atividades por estar dentro de uma unidade de conservação de proteção integral, com isso, o antigo PEJ sofreu a recategorização, e foram criadas 3 unidades de proteção integral e 7 de uso sustentável na antiga área do parque. O objetivo foi analisar as mudanças socioeconômicas e ambientais das famílias que sofreram com a recategorização do antigo Parque Estadual do Jacupiranga para a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) dos Quilombos de Barra do Turvo e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto do Turvo, Mosaico de Jacupiranga/SP, onde a legislação ambiental permite a presença de moradores bem como suas atividades de subsistência. A coleta de dados foi feita pelo processo de entrevistas estruturadas realizadas com 12 moradores escolhidos por indicação dos próprios moradores das áreas tanto da APA quando da RDS. Com isso, pode-se observar uma maior liberdade nas atividades de uso da terra praticadas pelos moradores, contudo, mesmo com a recategorização, os investimentos públicos locais não são suficientes para propiciar uma boa qualidade de vida para as famílias das áreas analisadas
Resumo:
The expansion of urban in medium-sized citie, increase the importance of action planning and management of natural resources, among which water is the most important. Such action should include the integration of physical and man-made elements involved. In this context, it becomesimportant for watershed analysis and the use of geotecnologies. Thus, the objective was to demonstrate the contribution of the geo, as a tool for managing a river basin, allowing the integration of physical data and the analysis of anthropogenic environmental scenarios in urban areas. The area chosen, the basin of the Wenzel, is located in Rio Claro / SP, a city whose urbanization process has been intense and continuous. Thematic maps were generated from the physical environment: soil, slope and geological, as well as maps of land use. With regard to land use maps, these were drawn from the visual interpretation of material aerophotogrammetric, considering the years 1995 and 2010, performing an evolutionary analysis. It was observed that the area presents small variation in the physical and structural aspects, with lithological and geomorphological formation favoring the occurrence of floods, erosion and siltation. These processes are accelerated by the forms of land use, with intense urbanization during the period between 1995 and 2010, and poor preservation of permanent preservation areasand. In the floodplain areas there is a high waste disposal is the most notable environmental problem
Resumo:
Nowadays environmental pollution can be identified as a major problem in developed and developing countries. This is the result of several factors, such as inappropriate use of natural resources, inficiente legislation and not ecological awareness. Moreover, many other procedures as incorrect use of chemicals still contributed to the worsening of the problem. In this work, we develop a working with the environmental ideals, aiming to contribute to the decomposition of organic material through decomposition of rhodamine in TiO2 thin films on a silicon substrate. The degradation performance was monitored with the aid of techniques such as atomic force microscopy, transmission electron microscopy, field emission gun scanning electron microscopy, Fourier transform spectroscopy, thermal and photocatalytic analyses
Resumo:
Não disponível
Resumo:
There is a demand to incorporate the nature in the city in order to meet the wishes of the entire population. The valuation of water, a key component of the quality of the landscape, becomes a key element in this context both for its ecological potential because of their potential for recreational activities. The areas that suffer most impacts are the Permanent Preservation Areas (PPAs) and this paper will be a weighting on the urban interface - PPA. With the study area the basin of the stream of Limoeiro, in the context of the Friendship Fountain Balneary, especially the source contained between residential neighborhoods Maré Mansa and Parque Imperial, the city of Presidente Prudente and Álvares Machado, Sao Paulo, this paper aims to search and use of knowledge about technologies and techniques of environmental restoration, with emphasis on bioengineering, through an environmental characterization of the basin, with a view the incorporation of nature in the lives of the urban population. The methodology includes: literature review priority issues related to the PPAs, linear parks, relevant environmental legislation, environmental characterization of the watershed of the stream Limoeiro; study of technologies and techniques for environmental remediation of soil bioengineering and implementation of parks linear, development of proposals for the environmental recovery of PPA in the basin of the stream Limoeiro, focusing on emerging... (Complete abstract click electronic access below)
Resumo:
Pós-graduação em Agronomia (Irrigação e Drenagem) - FCA
Resumo:
Pós-graduação em Agronomia (Ciência do Solo) - FCAV
Resumo:
Planning and sustainable management of water resources require actions that focuses on life quality, recovery and preservation of natural resources. As such, a municipality must have tools which empower the government with the right to exercise such actions, for example, the Master Plan and Sector Plans. To develop municipal plans which will guide the development of the city and provide information for establishment of public policies, it is of the utmost importance that they are designed based on primary and safe data. In view of these considerations, this study aimed at formulating environmental indicators by using a Geographic Information System – GIS. The environmental diagnosis based on the gvGIS was used as database, which made the process to be agile and accurate. The watershed of Lençóis River – SP was the study area. It has a good database from the Environmental Diagnosis of the watershed of Lençóis River, which was created through funds from the State Funds for Water Resources – FEHIDRO. The borrower was the Service of Water Supply and Sewage of Lençóis Paulista – SAAELP. Based on the diagnosis, the indicators were formulated concerning land use and occupation as well as water resources. The results were considered satisfactory and showed that the methodology used in this study is of great importance to evaluate water resources, as it provides a reliable basis for the decision-making process seeking environmental compliance and sustainable development. By using environmental indicators, the sustainability of an area as a whole can be analyzed, and the parts as well, i.e., it is possible to identify which sector is experiencing significant problems and take actions to solve them.