INFIDELIDADE: um crime de gestão contra o património

Diz o art. 224º do Código Penal português (CP): “1 - Quem, tendo-lhe sido confiado, por lei ou por acto jurídico, o encargo de dispor de interesses patrimoniais alheios ou de os administrar ou fiscalizar, causar a esses interesses, intencionalmente e com grave violação dos deveres que lhe incumbem, prejuízo patrimonial importante é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa. § 2 - A tentativa é punível. § 3 - O procedimento criminal depende de queixa. § 4 – É correspondentemente aplicável o disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 206.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 207º. Redacção da Lei nº 19/2013, de 21/2 – vigente a partir de 23/3/13. Referem, por um lado, os n.os 2 e 3 do artigo 206º: “Restituição ou reparação: (…) 2 - Quando a coisa furtada ou ilegitimamente apropriada for restituída, ou tiver lugar a reparação integral do prejuízo causado, sem dano ilegítimo de terceiro, até ao início da audiência de julgamento em 1ª instância, a pena é especialmente atenuada. § 3 - Se a restituição ou a reparação forem parciais, a pena pode ser especialmente atenuada”. § Says the art. 224 of the Portuguese Penal Code (PC): "1 - Who, having been entrusted by law or legal act, the disposal charge of other people's property interests or to manage or supervise, cause to those interests, intentionally and with serious breach of his duties, important material damage is punished with imprisonment up to three years or a fine. § 2 - The attempt is punishable. § 3 - The criminal proceedings on a complaint. § 4 - It is accordingly applicable the provisions of paragraphs 2 and 3 of Article 206 and paragraph a) of paragraph 1 of Article 207. Wording of Law No. 19/2013, of 21/2 - effective from 03.23.13. Refer on the one hand, paragraphs 2 and 3 of Article 206: "Restitution or repair: (...) 2 - When the stolen or illegally appropriate thing is restored, or have rise to full compensation for financial loss, no illegitimate damage Third, until the beginning of the trial, in 1st instance, the penalty is mitigated. § 3 - If the refund or repair are partial, the penalty can be mitigated. "

Fonoaudiologia em saúde pública

Objetivou-se obter o entendimento das funções do fonoaudiólogo enquanto profissional da saúde. Discutem-se as dificuldades ligadas à implantação de um serviço novo, estranho às Unidades Básicas de Saúde. A seguir, analisa-se a demanda pelo serviço de Fonoaudiologia em postos de saúde, e verifica-se que 32% da população que busca esse serviço está em idade escolar e vem encaminhada pelas escolas, com queixa de problemas de aprendizagem. Uma aproximação maior dessas crianças, através do atendimento fonoaudiológico, delineia uma outra realidade: a de que não se pode considerar como distúrbio/desvio/problema/patologia marcas gráficas que se constituem como indícios do choque entre o processo de letramento e o de alfabetização. Entendendo a problemática do ponto de vista da saúde pública, propõe-se um programa de atendimento ao professor, cujo objetivo é o esclarecimento da escola com relação ao seu papel de co-construtora do processo de letramento da criança, devolvendo-lhe a responsabilidade pelo sucesso e/ou fracasso da alfabetização.

Perfil da automedicação em município do Sul do Brasil

OBJETIVO: Caracterizar o usuário de medicamentos, especialmente aquele que se automedica. MATERIAL E MÉTODO: Foram entrevistadas 413 pessoas do Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, sobre o consumo de medicamentos no último mês. RESULTADOS: Dos entrevistados, 69,9% utilizaram medicamentos e destes 76,1% o fizeram através de automedicação. Cefaléia (28,8%) foi a principal queixa motivadora de automedicação. O ácido acetilsalicílico foi a droga mais utilizada (25,4%). Dos fármacos utilizados na automedicação, 51,2% foram indicados por terceiros e 51,7% dessas indicações eram prescrições médicas emitidas em consultas anteriores. CONCLUSÃO: Idade, grau de escolaridade e acompanhamento médico periódico correlacionaram-se significativamente com automedicação.

Morbidade referida e busca de ajuda nos transtornos mentais na infância e adolescência

INTRODUÇÃO: A avaliação da taxa de prevalência de transtornos mentais na infância e adolescência contribui para o aumento do conhecimento de sua distribuição numa dada população e fornece dados para o planejamento, execução e avaliação dos serviços de saúde. Objetivou-se avaliar queixas referidas a "problemas dos nervos" na população de 1 a 19 anos, como forma de aproximação à questão da prevalência da doença mental nessa faixa etária. MÉTODOS: Foi estudado um grupo de 141 crianças e adolescentes com queixas referidas a "problemas dos nervos" a partir de um levantamento populacional realizado numa amostra de 3.158 indivíduos, residentes na região sudoeste da Grande São Paulo, de julho de 1989 a julho 1990. Foram analisados: tipos de queixas, causas referidas, idade, sexo e conduta. RESULTADOS: A prevalência obtida foi de 4,7%. Houve crescimento das queixas com o aumento da idade, predomínio do sexo masculino nos mais jovens e do feminino a partir dos 14 anos. A busca de ajuda foi referida em 22,6% dos casos e o preditor mais importante foi a gravidade da queixa. CONCLUSÕES: A taxa de prevalência encontrada referiu-se à capacidade de reconhecimento dos transtornos mentais pela população, refletindo a representação que a família tem destes problemas. Foi encontrada baixa procura de atendimento; foram apontadas as possíveis causas e discutidos mecanismos possíveis de intervenção para o resgate da necessidade não atendida.

Incontinência urinária entre mulheres climatéricas brasileiras: inquérito domiciliar

OBJETIVO: Por inquérito populacional domiciliar, investigar a prevalência de incontinência urinária de esforço e os fatores a ela associados em mulheres climatéricas. MÉTODOS: Realizou-se análise secundária de dados de um inquérito populacional domiciliar sobre o climatério e a menopausa em mulheres do município de Campinas, SP, Brasil. Foram selecionadas, por meio de estudo descritivo e exploratório de corte transversal, por processo de amostragem, 456 mulheres, na faixa etária de 45 a 60 anos de idade. Exploraram-se a queixa de incontinência urinária e os fatores de risco possivelmente relacionados -- idade, estrato socioeconômico, escolaridade, cor, paridade, tabagismo, índice de massa corpórea, cirurgias ginecológicas anteriores, estado menopausal e uso de terapia de reposição hormonal. Os dados foram coletados por entrevistas domiciliares, com questionários estruturados e pré-testados, adaptados pelos autores e fornecidos pela Fundação Internacional de Saúde, pela Sociedade Internacional de Menopausa e pela Sociedade Norte-Americana de Menopausa. A análise dos dados foi realizada por razão de prevalência (IC 95%). RESULTADOS: Das mulheres entrevistadas, 35% referiram perda urinária aos esforços. Nenhum dos fatores sociodemográficos estudados se mostrou associado ao risco de incontinência urinária. Também a paridade não alterou significativamente esse risco. Outros fatores como cirurgias ginecológicas anteriores, índice de massa corpórea e tabagismo não se mostraram associados à prevalência de incontinência urinária. O estado menopausal e o uso de terapia de reposição hormonal não modificaram o risco de incontinência urinária de esforço. CONCLUSÃO: Apesar de a prevalência de incontinência urinária em mulheres climatéricas ter sido alta, não se mostrou associada aos fatores socioeconômicos e reprodutivos abordados.

Agressividade e índice de Apgar

A agressividade é o comportamento que surge transversalmente como queixa isolada ou a par de outras queixas na maioria das crianças com e sem doença, que procuram apoio em saúde mental infantil. Nessas crianças, e a partir da recolha dos dados anamnesicos, tem-se verificado a constância de registo, no Livro do Bebé, de Índice de Apgar ≤ 9 ao primeiro minuto. Este estudo exploratório pretendeu analisar a hipótese teórica de que o Índice de Apgar abaixo de 10 ao primeiro minuto pode ser representativo de sofrimento fetal intraparto ou perinatal e assim fragilizar os circuitos neuronais das emoções tendo como consequência o surgimento, ao longo do desenvolvimento infantil e juvenil, de dificuldades na capacidade de gestão ou controlo das emoções, com comportamentos opositivos e/ou agressivos, como resposta defensiva de luta e fuga. Utilizou-se uma amostra de crianças inscritas no serviço de consulta externa de saúde mental infantil e juvenil, e verificou-se se as queixas de perturbação do comportamento com agressividade, formuladas no momento do acolhimento ao serviço, estão relacionadas com o Índice de Apgar ≤ 9 ao primeiro minuto e/ou com os registos de sofrimento fetal. Procurou-se, numa amostra aleatória de crianças sem queixa formulada no serviço de consulta externa de saúde mental infantil e juvenil, perceber as diferenças ou semelhanças dos registos de nascimento relativamente à amostra de crianças inscritas. Foi ainda auscultada a opinião dos profissionais dos serviços de obstetrícia e neonatologia – pediatria, mediante a aplicação de um questionário, no sentido de recolher as opiniões dos profissionais de saúde que lidam com o parto, que avaliam o Índice de Apgar dos recém – nascidos e que os seguem durante as primeiras horas ou dias de vida. Das conclusões a que chegamos, salienta-se que o sofrimento fetal intraparto pode ser predictor de dificuldades de controlo emocional traduzidas em alterações do comportamento com agressividade em situações de stress. Não se conclui que o Índice de Apgar ≤ 9 pode ser predictor de alterações do comportamento com agressividade em situações de stress, uma vez que os registos de ocorrências de sofrimento fetal intraparto e os registos do Índice de Apgar ao primeiro minuto são, na amostra de crianças com queixa, díspares, relacionando-se no entanto de modo estatisticamente significativo na amostra de crianças sem queixa. III No entanto, e apesar das dificuldades metodológicas, fica a certeza de haver mais percursos a percorrer nesta direcção para a compreensão dos distúrbios emocionais e a agressividade.

Procura de serviço médico por mulheres climatéricas brasileiras

OBJETIVO: Identificar as causas e os fatores relacionados à procura de serviço médico por mulheres climatéricas. MÉTODOS: Realizou-se estudo descritivo e exploratório de corte transversal, de base populacional. Selecionaram-se, por meio de amostragem por conglomerado, 456 mulheres residentes no município de Campinas, SP, na faixa etária entre 45 e 60 anos de idade. Os dados sobre os motivos de procura dos serviços médicos foram coletados por meio de entrevistas domiciliares, com questionário estruturado e pré-testado. A análise dos dados foi realizada pelo teste qui-quadrado, pelo coeficiente de Cramer e pela análise de regressão linear múltipla. RESULTADOS: Aproximadamente 80% das mulheres climatéricas procuraram atenção médica por causa da irregularidade menstrual e dos sintomas climatéricos. Mulheres com companheiro, em terapia de reposição hormonal e com maior intensidade dos sintomas psicológicos foram as que mais procuraram atenção médica. A principal razão para a não-procura foi a mulher considerar que a queixa não merecia atenção médica. CONCLUSÕES: A procura de serviço médico por queixas relacionadas ao climatério foi alta, porém um porcentual significativo de mulheres não procurou atenção médica por considerar a sintomatologia natural.

Morbidade referida e uso dos serviços de saúde por mulheres trabalhadoras, município de São Paulo

OBJETIVO: O trabalho tem sido incorporado ao cotidiano das mulheres, levando-as a realizar dupla jornada e conciliar múltiplos papéis. Assim, realizou-se estudo para conhecer as queixas de morbidade e o uso dos serviços de saúde pela mulher trabalhadora. MÉTODOS: Estudou-se, por meio de inquérito domiciliar, morbidade aguda (30 dias antes da coleta de dados) e crônica referida por população de 1.157 mulheres, na faixa etária de 10 a 49 anos, residentes na Região Sul do município de São Paulo. Os dados foram coletados de janeiro de 1992 a janeiro de 1993. Analisou-se a relação entre ter ou não atividade remunerada e idade, situação conjugal, escolaridade e nível social, baseado na ocupação informada pela mulher. RESULTADOS: Verificou-se que houve maior freqüência de queixa de morbidade aguda ou crônica entre mulheres que informaram ter atividade remunerada. Também foi entre essas mulheres que houve tendência à menor freqüência de procura por atendimento médico motivada pelo problema de saúde referido. As doenças respiratórias, em especial as gripes (72/1.000), foram as queixas agudas mais prevalentes, seguidas das queixas de dor abdominal e pélvica (13,2/1.000) cefaléia (11,4/1.000) e hipertensão (9,5/1.000). Quanto às queixas crônicas, as maiores prevalências foram de hipertensão (39,7%0), dorsopatias (26,5%0), bronquite (24,6%0) e gastrite e duodenite (24,6%0). CONCLUSÕES: As mulheres trabalhadoras queixaram-se mais de problemas de saúde que as donas de casa, mas utilizaram tanto quanto ou menos os serviços de saúde, para a maioria das causas de morbidade analisadas.

Síndrome do climatério: inquérito populacional domiciliar em Campinas, SP

OBJETIVO: Estudar a prevalência de sintomas climatéricos, urogeniatais e sexuais em população de mulheres do Brasil. MÉTODOS: Estudo descritivo de corte transversal, de base populacional. Selecionaram-se, por meio de processo de amostragem, 456 mulheres, residentes no município de Campinas, SP, na faixa etária de 45-60 anos de idade, em 1997, segundo informações da agência local do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os dados foram coletados por meio de entrevistas domiciliares, com questionários estruturados e pré-testados. A análise dos dados foi realizada pelo teste do qui-quadrado, teste não paramétrico de Kruskal-Wallis, com nível de significância estatística menor que 0,05. A intensidade dos sintomas climatéricos foi analisada pelos índices circulatório e psicológico. A análise de componentes principais foi utilizada para determinar a inter-relação dos sintomas climatéricos. RESULTADOS: Os sintomas climatéricos mais prevalentes foram: nervosismo (82%), fogachos (70%), cefaléia (68%), irritabilidade (67%) e sudorese (59%). Os fogachos, a sudorese e a insônia foram significativamente mais prevalentes na peri e pós-menopausa. A freqüência (intensidade) dos sintomas vasomotores e psicológicos não variou segundo o estado menopausal. A prevalência de incontinência urinária foi de 27,4%. A queixa de dispareunia e secura vaginal foi pouco freqüente. Em relação às queixas sexuais, a diminuição do interesse sexual foi a mais freqüente. Constatou-se que algumas queixas climatéricas são inter-relacionadas. O primeiro aglomerado incluiu as ondas de calor e a sudorese (aglomerado vasomotor). O segundo, depressão, nervosismo e irritabilidade (aglomerado psicológico) e o terceiro, tontura e palpitação (aglomerado atípico). CONCLUSÕES: A prevalência de sintomas climatéricos na população estudada foi elevada e semelhante à descrita em países ocidentais desenvolvidos.

Validação para o português do "International Consultation on Incontinence Questionnaire - Short Form" (ICIQ-SF)

OBJETIVO: Traduzir e validar para a língua portuguesa o questionário de qualidade de vida condição-específico denominado International Consultation on Incontinence Questionnaire - Short Form (ICIQ-SF) em pacientes com incontinência urinária. MÉTODOS: Duas traduções independentes do ICIQ-SF foram feitas por brasileiros, fluentes na língua inglesa. Após harmonização das mesmas, a tradução resultante foi retrotraduzida independentemente por dois nativos de países de língua inglesa. As diferenças foram harmonizadas e pré-testadas em um estudo piloto. A versão final do ICIQ-SF para o português, bem como a versão em português do King's Health Questionnaire (KHQ) foram aplicadas simultaneamente em 123 pacientes consecutivos com queixa de incontinência urinária (29 homens e 94 mulheres) que procuraram o laboratório de uroginecologia e o serviço de urodinâmica de um hospital universitário, localizado em Campinas. Foram testadas as propriedades psicométricas do questionário, como confiabilidade e validade de constructo. RESULTADOS: A idade mediana foi de 53 anos (intervalo de 16 a 86 anos). O período médio de reteste para o ICIQ-SF foi de 14,37 dias (intervalo de seis a 41 dias). Nenhuma alteração do formato original do ICIQ-SF foi observada no final do processo de tradução e adaptação cultural. A consistência interna foi alta, como demonstrado pelo coeficiente alfa de Cronbach (0,88). O resultado do teste-reteste foi considerado de moderado a forte, como indicado pelo índice Kappa ponderado, cujos valores variaram de 0,72 a 0,75, e o coeficiente de correlação de Pearson que foi de 0,89. A correlação entre o ICIQ-SF e o KHQ foi considerada de moderada a boa para a maioria dos itens, variando de 0,44 a 0,77. A avaliação das validades de constructo e concorrente foi também satisfatória e estatisticamente significante. CONCLUSÕES: A versão para o português do ICIQ-SF foi traduzida e validada com sucesso para aplicação em pacientes brasileiros de ambos os sexos, com queixa de incontinência urinária, apresentando satisfatória confiabilidade e validade de constructo.

Dor de origem dental como motivo de consulta odontológica em uma população adulta

OBJETIVO: A ocorrência de dor orofacial e dor crônica é tema freqüente nos estudos da atualidade; porém, a dor de origem dental é pouco estudada no Brasil. O estudo tem como objetivo conhecer a prevalência de dor de dente como motivo de consulta odontológica e os fatores associados em indivíduos adultos. MÉTODOS: Realizou-se um estudo transversal com 860 funcionários de uma cooperativa localizada no Estado de Santa Catarina, com idade entre 18 e 58 anos, em 1999. Exames clínicos e entrevistas foram realizados por uma cirurgiã-dentista previamente treinada. Analisou-se a queixa de dor de origem dental como motivo da última consulta odontológica como variável dependente em relação às condições socioeconômicas, demográficas, acesso ao serviço odontológico, turno de trabalho e ataque de cárie por meio do índice CPO-D como variáveis independentes. Foi utilizada a análise de regressão logística múltipla não-condicional. RESULTADOS: A prevalência de dor de origem dental foi de 18,7% (IC 95%[15,9-20,1]) e o CPO-D médio 20,2 dentes (IC 95%[19,7-20,7]), com 54% representados pelo componente perdido. Foram associados independentes para a presença de dor de origem dental a escolaridade menor ou igual a oito anos de estudo (OR=1,9[1,1-3,1], a perda por cárie de quatro a 15 dentes (OR=2,6[1,4-4,9]) e de 16 a 32 dentes (OR=2,5[1,1-5,8]) e não ter freqüentado o serviço odontológico da empresa (OR=2,8[1,6-5,1]). CONCLUSÕES: A dor de origem dental reflete a gravidade da cárie dentária, expressa pelo componente perdido do CPO-D e o não uso de serviços odontológicos da empresa. Esses fatores são determinados pelas condições sociais, representadas pela escolaridade.

A estrutura da auto-avaliação da saúde entre idosos: projeto Bambuí

OBJETIVO: Determinar os fatores associados à auto-avaliação da saúde entre idosos, considerando-se cinco dimensões: sociodemográfica, suporte social, hábitos de vida relacionados à saúde, condições de saúde e acesso e uso de serviços de saúde. MÉTODOS: Dos 1.742 idosos (>60 anos) residentes na cidade de Bambuí (Minas Gerais), 1.516 (87,0%) participaram do estudo. As informações foram obtidas por meio de entrevistas, exames físicos e laboratoriais. RESULTADOS: A auto-avaliação da saúde como boa/muito boa, razoável e ruim/muito ruim foi relatada, respectivamente, por 24,7%, 49,2% e 26,1% dos participantes. As seguintes características apresentaram associações independentes e positivas com pior percepção da saúde: suporte social (insatisfação com os relacionamentos pessoais e menor freqüência a clubes ou associações), condições de saúde (sintomas depressivos/ansiosos nas últimas duas semanas, queixa de insônia nos últimos 30 dias, maior número de medicamentos prescritos usados nos últimos 30 dias) e acesso/uso de serviços de saúde (queixas quando necessita de serviços médicos, maior número de consultas médicas nos últimos 12 meses e maior número de internações hospitalares no período). Associação negativa e independente foi encontrada para renda domiciliar mensal (<2,0 vs >4 salários-mínimos). CONCLUSÕES: Os resultados mostraram uma estrutura multidimensional da auto-avaliação da saúde em idosos, compreendendo a situação socioeconômica, suporte social, condições de saúde (destacando-se a saúde mental) e acesso e uso de serviços de saúde.

Qualidade de vida e depressão em mulheres vítimas de seus parceiros

OBJETIVO: Avaliar a qualidade de vida e depressão nas mulheres vítimas da violência doméstica; estabelecer o perfil socioeconômico da mulher agredida pelo parceiro e as particularidades das agressões sofridas. MÉTODOS: A amostra constituiu-se de 100 mulheres que sofreram agressão de seus parceiros e que prestaram queixa na Delegacia da Mulher do Ceará. Foram aplicados três questionários: o primeiro visa a obter dados demográficos e sobre a violência sofrida; o segundo (GHQ-28), sobre a qualidade de vida em geral; e o terceiro (Beck), quantifica o grau de depressão. RESULTADOS: O perfil da mulher agredida é: jovem, casada, católica, tem filhos, pouco tempo de estudo e baixa renda familiar. Álcool e ciúme foram os fatores mais referidos como desencadeantes das agressões, tendo 84% das mulheres sofrido agressão física. Foi observado que 72% delas apresentaram quadro sugestivo de depressão clínica; 78% tinham sintomas de ansiedade e insônia; 39% já pensaram em suicídio e 24% passaram a fazer uso de ansiolíticos após o início das agressões. CONCLUSÕES: A análise dos dados sugere que a violência doméstica está associada a uma percepção negativa da saúde mental da mulher.

Incômodo causado pelo zumbido medido pelo Questionário de Gravidade do Zumbido

OBJETIVO: O Tinnitus Handicap Inventory é um questionário para avaliar as conseqüências do zumbido, quantificando os déficits psicoemocionais e funcionais provocados pelo sintoma. O objetivo do estudo foi apresentar e testar a adaptação para o português brasileiro desse questionário, denominado Questionário de Gravidade do Zumbido. MÉTODOS: O questionário traduzido foi aplicado em 135 indivíduos com queixa de zumbido atendidos em dois ambulatórios de audiologia da cidade de Bauru, SP, encaminhados para avaliação audiológica. A consistência interna foi avaliada pelos coeficientes a de Cronbach, comparados aos obtidos para a versão original. RESULTADOS: Obteve-se boa confiabilidade tanto para as escalas (0,76

Balanço da utilização da versão portuguesa do Tinnitus Handicap Inventory (THI)

Sendo as queixas da existência de acufenos um motivo frequente de procura da consulta de ORL (Otorrinolaringologia), e sendo frequente encontrar na literatura referências à depressão, à ansiedade, entre outras dimensões psicopatológicas, associadas a essas queixas, pretendemos com o nosso trabalho verificar a existência de eventuais correlações entre essas dimensões e a existência de acufenos. Para tal, utilizamos a escala de avaliação psicológica BSI (Brief Syntoms Inventory), que avalia nove dimensões psicológicas, tendo igualmente efectuado uma avaliação audiométrica nos indivíduos com queixas de acufenos. Estes indivíduos frequentavam a consulta de ORL de três hospitais, e apresentavam como queixa principal os acufenos. Os resultados obtidos nesses indivíduos, foram comparados com os resultados de um grupo de controlo. Dos resultados obtidos, é de destacar o facto de os elementos do sexo feminino com queixas de acufenos, apresentarem valores significativamente mais elevados para as dimensões de somatização e ansiedade fóbica. Relativamente ao nível de audição não foram encontradas diferenças significativas entre os diferentes níveis considerados e as mesmas dimensões. Quando comparamos os resultadosobtidos nas referidas dimensões entre o grupo de pacientes com acufenos e o grupo de controle, é de destacar o facto de existirem diferenças significativas para seis das nove dimensões avaliadas pela escala usada, o que vem confirmar os resultados encontrados na literatura, evidenciando o interesse do recurso a escalas de avaliação psicológica para referenciar o paciente, e abrir portas a estudos mais aprofundados nesta área.