EDUCAÇÃO INFANTIL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA CEGA CONGÊNITA

Esta dissertação se refere a uma pesquisa exploratória que tem como objetivo a Educação Infantil como direito fundamental da criança cega congênita de zero a cinco anos, ou que tenha ficado cega até os 12 meses de vida. Buscou-se compreender os benefícios da integração nos espaços educativos infantis públicos, as políticas públicas federais e as do município de São Paulo, bem como a relação do direito à educação na Modalidade Educação Especial. Para tanto, aborda o que é a cegueira, relacionando aspectos históricos da educação das pessoas com deficiência visual e de políticas públicas com o direito à educação. Embora a educação tenha despertado o interesse de muitos órgãos da sociedade e de agências da ONU, envolvendo documentos jurídicos como a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948), a Constituição Federal do Brasil (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a Declaração de Salamanca (1994), que se constitui em um marco da Educação Especial, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) lei esta que garante a educação como direito de todos, conforme o enunciado constitucional e, ainda que a Educação Infantil seja essencial como alicerce da educação básica, ela ainda não é vista como direito fundamental. Esta pesquisa mostra que tanto crianças cegas congênitas quanto seus pais enfrentam obstáculos quando procuram as escolas: falta de vagas nas Creches e EMEIs, formação insuficiente dos pedagogos para trabalhar com a inclusão do aluno com necessidades educacionais especiais, estigmas e falta de estrutura física para a acessibilidade e autonomia do discente. A falta de salas de apoio à inclusão e de equipamentos de educação infantil, bem como de pessoal especializado, são alguns dos exemplos da situação evidenciada, que necessita de um olhar de caráter interventivo no município de São Paulo, sob pena de responsabilização das autoridades responsáveis por sua oferta, por ferir um direito que é fundamental pelas leis nacionais e internacionais.

20 ANOS DE INCLUSÃO: O MUNICÍPIO DE DIADEMA

O município de Diadema é conhecido no panorama público pela criação e implementação de programas inovadores em várias áreas das políticas públicas. Na educacional, a educação inclusiva foi inicialmente implementada nos anos 1990, muito antes da leis federais que atualmente vêm sendo amplamente discutidas. Como resultado, em 2000 o município recebeu o prêmio da Fundação Getúlio Vargas, que objetivava incentivar inovações na administração e prestação de serviços públicos municipais e estaduais: Programa de Inclusão Caminhos para a Inclusão Social: múltiplas leituras no olhar da diferença . Dessa forma, com o reconhecimento desse trabalho, em 2002 a educação especial foi contemplada com o financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para reformar, ampliar e adequar todas as instalações do CAIS (Centro de Atenção à Inclusão Social), com vistas a melhoria do atendimento a crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais. O recurso também previa adequação arquitetônica nas escolas municipais objetivando mais acessibilidade. Trata-se, portanto, de um município que dispõe de uma experiência valorosa na implementação de políticas públicas de inclusão social e educacional, além dos serviços de suporte pedagógico para essa inclusão. Em face desses pressupostos esta pesquisa parte da análise das bases conceituais e das influências do pensamento pedagógico de Paulo Freire que permearam o desenvolvimento da educação nesse município e tem como objetivos compreender os procedimentos desenvolvidos em Diadema para a efetivação do trabalho pedagógico e conhecer, a relação do que foi desenvolvido com o que hoje estabelecem as normativas federais. Assim, são questões norteadoras para este trabalho: o que foi considerado como inclusão educacional naquele momento em Diadema? Qual a formação teórica dos agentes envolvidos nesse trabalho pedagógico? Quais são os aspectos inovadores das normas desenvolvidas no município? Como comparar o trabalho desenvolvido e as normativas federais atuais? Para responder a esses questionamentos este estudo, de cunho qualitativo, teve como referencial teórico, além da legislação nacional e municipal, as concepções de Mendes (2010) e Mainardes (2006; 2009), entre outros autores. A pesquisa de campo, realizada por meio de entrevistas a gestores e professores, possibilitou evidenciar que o panorama democrático contribuiu de forma muito antecipada para a implementação de um modelo de inclusão educacional, ousado e produtor de procedimentos pedagógicos, metodológicos de grande atualidade.

Mothering and intellectual disability:partnership rhetoric?

This paper is about mothering an intellectually disabled child identified with special educational needs. It specifically looks at the parent partnership rhetoric that has dominated UK government policy and directives for nearly three decades and yet research suggests parents and more often mothers have to battle to be recognised as legitimate experts. This paper engages with sociological analysis as it highlights via qualitative narratives that mothers are weighed down by the sheer number of professionals involved in their day-to-day life. Moreover, mothers whose children are not identified in the early years are often blamed in the first instance for playing a part in their child’s difficult behaviour. This research ultimately suggests that partnership work is important and necessary for practice within health, education and social work professions, not least of all because the emotional roller-coaster that mothers experience during the assessment and statementing process is disabling.

A atuação dos núcleos de apoio às pessoas com necessidades educacionais especiais no IFRN

The aim of this study was to evaluate the reality of the Service Centers for People with Special Educational Needs (NAPNEs) implanted at Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) through a Professional Education Program in Technology for People with Special Educational Needs (TEC NEP Program). To reach the proposal we opted for an exploratory research with a qualitative approach characterized as a field of study. Data were obtained from questionnaires answered by thirteen (13) NAPNEs coordinators of different IFRN campuses and examined using content analysis. The survey results show that the creation of the TEC NEP program was an important step for inclusion policies in IFRN. However, difficulties were also identified by participants as coordinators: lack of physical infrastructure, human and material resources and financial matters, among others, as barriers to implementation and performance of NAPNEs. Keywords: TEC NEP Program, Professional Education, Inclusion, People with disabilities.

A ESCOLA INCLUSIVA ESTÁ POSTA, E AGORA?

O ambiente escolar é muito rico de histórias, de momentos, de aprendizados e de experiências. Todo professor sempre tem muito a contar. A diversidade de pessoas nesse universo faz com que tenhamos um cotidiano escolar sem rotinas, sem limites para a criatividade. Quando se depara com algo novo ou inesperado, o professor parece se transformar num agente inovador; conquistar o espaço, a situação de maneira a dominá-la e, nas mais variadas oportunidades, surpreender com estratégias enriquecedoras. Nesta pesquisa temos a oportunidade de compartilhar vivências únicas e singulares que possibilitaram contribuir para as já existentes no campo do fazer pedagógico com alunos com necessidade educacionais especiais. Experiências frustrantes também ocorrem no espaço escolar, porém na busca por dar a voz ao professor que desempenha o atendimento educacional especializado, relatamos aqui as experiências de sucesso. Com isso registramos a contribuição de um colégio da rede particular de ensino que tem como uma de suas metas a educação para todos.

Predictores de las actitudes hacia la inclusión de alumnado con necesidades educativas especiales en futuros profesionales de la educación

Uno de los principales pilares en la construcción de escuelas inclusivas es la formación inicial del profesorado. Antes de determinar si es necesario realizar cambios y de qué tipo en los programas formativos o planes de estudios en relación con la atención a la diversidad y con la educación inclusiva, deben analizarse, a modo de diagnóstico de necesidades, las actitudes que presentan los futuros profesionales de la educación al respecto, incluyendo la identificación de predictores relevantes. La investigación sobre la que se informa en este trabajo persiguió esta finalidad, y lo hizo con una metodología cuantitativa basada en encuesta, a través del uso de instrumentos estructurados de recogida transversal de información y de análisis estadísticos relacionados con la calidad del cuestionario empleado para medir las actitudes (análisis factorial y alpha de Cronbach), análisis descriptivos y correlacionales, pruebas de hipótesis sobre diferencia de medias actitudinales, y análisis de regresión lineal para identificar los predictores de las actitudes hacia la inclusión. Los resultados muestran, en primer lugar, que los participantes se caracterizan por poseer actitudes positivas hacia la inclusión de personas con necesidades educativas especiales, especialmente los estudiantes mayores y de cursos más avanzados y, en menor medida, las mujeres y quienes han tenido contacto previo con estas personas. En segundo lugar, se evidencia que los valores de autotrascendencia y, más débilmente, el contacto funcionan como predictores robustos de las actitudes de los futuros profesionales de la educación hacia la inclusión de este tipo de alumnado. En la discusión se establecen algunas aplicaciones para la profesionalización de los futuros educadores.

Inclusão social de uma criança com necessidades educativas especiais num jardim-de-infância: O contributo dos pares

Este relatório reflete o trabalho desenvolvido no estágio de creche e de jardim-de-infância, de modo a concluir o Mestrado em Educação Pré-Escolar. Numa primeira fase é feita a caraterização dos contextos socioeducativos e a sua influência na minha intervenção. Através de uma análise reflexiva sobre as intenções para a ação pedagógica, identifiquei um aspeto que considerei mais significativo, a inclusão de uma criança com necessidades educativas especiais (NEE), que decidi estudar mais aprofundadamente. O meu estudo centra-se nas atitudes e opiniões dos pares ao terem uma criança com NEE no grupo. Assim, no jardim-de-infância apliquei um teste sociométrico em abril, e após um momento de intervenção que privilegiou a inclusão social da criança com NEE no grupo, apliquei novamente o mesmo teste sociométrico em julho. Desde modo, foi possível perceber e analisar as alterações nas dinâmicas sociais do grupo.

Perspetivas das mães sobre inclusão de crianças com NEE: indicadores de avaliação de práticas inclusivas

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Educação Especial - Especialidade em problemas de cognição e multideficiência

A perceção de alunos sem Necessidades Educativas Especiais face à inclusão dos pares com Perturbação do Espetro do Autismo no terceiro ciclo, do ensino básico

Em Portugal observa-se um aumento de alunos diagnosticados com Perturbação do Espetro do Autismo (PEA), possivelmente devido à existência de maior sensibilização e informação dos diversos profissionais que contatam com estes alunos, bem como à sua inclusão nas classes regulares. Contudo, continuam a existir poucos estudos sobre a inclusão dos alunos com PEA nas turmas regulares, principalmente no que diz respeito à opinião dos colegas sem NEE. O presente estudo tem como objetivo geral conhecer a perceção dos alunos sem necessidades educativas especiais (NEE) sobre a inclusão dos alunos com PEA, nas turmas do terceiro ciclo do ensino básico, de uma escola pública. Trata-se de um estudo descritivo de cariz quantitativo, no qual foi utilizado um questionário que foi preenchido pela maior amostra possível, cinquenta alunos. Verificou-se que a maioria dos inquiridos pertencia ao sexo feminino, com idades compreendidas entre os doze e os dezasseis anos e frequentavam, na sua maioria, o nono ano de escolaridade, sem qualquer retenção. Pode-se concluir que os alunos sem NEE não reconhecem mudanças físicas e estruturais nas aulas do ensino regular quando estão presentes os seus colegas com PEA. Em termos ambientais, transmitem haver alguma perturbação das aulas devido ao comportamento dos colegas com PEA. No entanto, não se verifica qualquer relação entre os resultados académicos e a inclusão dos alunos com PEA.Ao nível social e emocional, os alunos sem NEE tendem a aproximar-se mais dos seus colegas com PEA e a demonstrar atitudes de cooperação e proteção para com estes. Por último, os alunos sem NEE consideram que apenas os alunos com PEA que apresentam necessidades/dificuldades ligeiras ou os que conseguem acompanhar o currículo é que devem frequentar algumas aulas do ensino regular mais práticas, mas ir com maior regularidade a um Estabelecimento de Educação Especial.

O contributo dum Programa de Educação Musical na capacidade de iniciativa, na socialização e no autoconceito de alunos com Necessidades Educativas Especiais

Pretende-se com este trabalho, salientar a utilidade da música, como caminho a considerar pedagógica e socialmente, para os alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) de modo a facilitar/promover a capacidade de iniciativa, a socialização e o autoconceito. Definiu-se como objetivo geral Compreender a influência de um programa de Educação Musical na Capacidade de iniciativa, na socialização e no autoconceito de alunos com NEE. Foi aplicado um Programa de Educação Musical (PEM) aos alunos em contexto escolar, em aulas extracurriculares, durante três meses com a durabilidade de vinte sessões. Cada sessão teve a duração de quarenta e cinco minutos. No estudo de caso realizado, foi utilizada uma metodologia mista. Como instrumentos de recolha de dados foram utilizados a escala de Piers Harris (PHCSCS) aplicada antes e após a implementação do PEM e as grelhas de observação não participante a cinco alunos com Necessidades Educativas Especiais-Incapacidades Intelectuais (NEE-II). Conclui-se ter havido uma evolução positiva na participação das atividades propostas nas suas variadas formas, o que permitiu apreciar o reforço positivo no desempenho e na gestão das decisões pessoais. No que diz respeito à Socialização, observou-se que a música atuou como um incentivo, apesar de em escala diminuta. No que concerne ao Autoconceito não houve manifestação de alteração do mesmo, não tendo sido possível clarificar-se comportamentos que demonstrassem uma melhor aceitação de si mesmo ou do reconhecimento do seu valor, em contextos dissemelhantes.

A estrutura psicossocial na turma de uma criança portadora de autismo

Dissertação submetida para satisfação parcial dos requisitos do grau de Mestre em Ciências da Educação — Especialização em Educação Especial

Inclusão educativa: realidade ou utopia? Perceções dos pais de crianças com necessidades educativas, em relação à sua inclusão educativa no ensino básico

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti para a obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação - Especialização em Educação Especial

Um olhar sobre a inclusão: conceções e práticas numa instituição educativa de natureza privada

Trabalho de Projeto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação: área de especialização em Educação Especial realizado sob a orientação científica de Doutora Helena dos Anjos Serra Diogo Fernandes

Transição da escola regular para um centro de reabilitação

Projeto de investigação apresentado à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti

Viver com perturbação de hiperatividade e défice de atenção: um estudo de caso

Relatório de Estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti para obtenção do grau de Mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º CEB.