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944 resultados para Projeto de lei, alteração

Projeto de lei aumenta poder civil na definição da política de defesa

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EBS será criada por projeto de lei, diz Mantega

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Projeto de lei estipula sanções pesadas no TST

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Aécio custa a aprovar um projeto de lei

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Projeto cria Lei de Responsabilidade Sanitária

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Projeto de lei que regula penhora de bens de sócios ganha oposição

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Projeto de lei barra planos de expansão da CSN em Minas

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Projeto de lei de greve definirá serviços básicos a serem mantidos, diz ministra

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A polêmica do projeto de lei dos royalties do petróleo

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Tributaristas vêem retrocessos em projeto para Lei de Execução Fiscal

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Projeto de lei restringe a subida de recursos ao STJ

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Sob fogo cerrado nos EUA, projeto de lei de imigração avança

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Governo vai incluir servidores na discussão do projeto da lei de greve

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Projeto de Lei do Gás deve provocar disputa entre União e Estados

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Projeto de lei altera execução de títulos

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