Mecanismos federais de coordenação de políticas sociais e capacidades institucionais locais : o caso do Programa Bolsa Família

Este trabalho analisa o Programa Bolsa Família (PBF), tratando de sua evolução ao longo do governo Lula, tanto no que diz respeito ao seu escopo quanto a seu desenho institucional e as alterações que foi sofrendo em seus objetivos. Tendo em vista a natureza federativa do Estado brasileiro, o objetivo do trabalho é mostrar os desafios enfrentados pelo poder central para garantir a implementação homogênea de um programa nacional de transferência condicionada de renda a ser gerido pelos municípios. Para tanto, são analisados, de um lado, os recursos institucionais e as estratégias de que dispunha o governo federal para alcançar os seus objetivos para o PBF, e de outro, os resultados e a dinâmica da gestão municipal do programa em dois grandes centros urbanos, São Paulo e Salvador. São analisadas informações relativas ao desempenho nacional do programa e também referentes à implementação municipal do PBF nos casos escolhidos, por meio de dados de surveys realizados com a população de baixa renda e de entrevistas semi-estruturadas com gestores municipais do programa nessas duas cidades. A tese identifica os mecanismos que asseguram o crescente poder de coordenação do governo federal no sentido de fazer com que suas principais diretrizes para o programa sejam de fato implementadas no plano municipal. Mostra também que o processo de implementação do PBF é afetado não só por seu desenho institucional, definido no plano federal, mas também pelas diferentes capacidades institucionais disponíveis no plano local recursos humanos, capacidade de gestão e articulação entre diversos serviços e políticas, infra-estrutura disponível, entre outros aspectos e pelos diferentes interesses políticos na maior ou menor coordenação dos programas locais de transferência com o programa nacional. Finalmente, o trabalho examina ainda os limites e possibilidades para a articulação do PBF com uma política mais ampla de assistência social.

Família é a gente com quem se conta: o Programa Família Acolhedora ampliando a rede de pertencimento

A presente dissertação teve como objetivo cartografar o campo de intervenção do Programa Família Acolhedora (PFA) do Rio de Janeiro, com o intuito de perceber máquinas da gestão das menoridades operadas por políticas públicas neste recorte, pelo PFA. Para tal, foram realizados grupos com as famílias de origem, famílias acolhedoras e crianças e adolescentes acolhidos, além de entrevistas com duas famílias de origem e diversos encontros e discussões com uma equipe técnica. A partir do referencial teórico da Análise Institucional francesa e do método cartográfico, a defesa da convivência familiar preconizada nos discursos que sustentam programas de acolhimento familiar foi posta em análise, evidenciando práticas-discursivas que naturalizam modelos de família e cuidado, operando certa gestão da infância que, em última análise, visa à neutralização de uma parcela da população tida como potencialmente perigosa através da inserção ou manutenção em unidades domésticas. A análise das tensões postas nas negociações travadas no cotidiano do Programa explicita o tensionamento da proteção que tutela, inerente à intervenção. A emergência de dinâmicas, como a gestão da solidariedade e da retórica da gratidão, permitiu analisar um campo de relações enunciativas e agenciamentos de posições que produzem os sujeitos em relação e agenciam possibilidades de negociação. Através da discussão do trabalho com grupos e da desmontagem de dois casos, discutimos experiências de famílias de origem e acolhedoras no Programa. Foi possível perceber como as famílias e as equipes técnicas se apropriam do Programa, apesar do caráter impositivo como prática disciplinar de governo, criando linhas de fuga e mantendo algum grau de autonomia, não se confirmando nem rebeldes, nem coitadas.

Programa de Reflexões e Debates para a Consciência Negra uma experiência d implementação da Lei n. 10.639 de 2003

O Programa de Reflexões e Debates para a Consciência Negra é um projeto político-pedagógico que desenvolveu uma metodologia de implementação da Lei n. 10.639 de 2003 em todas as disciplinas que compõem o currículo escolar do ensino médio. Esse projeto é realizado em uma unidade escolar de formação de ensino médio, situada no bairro de Quintino Bocaiúva, zona norte, da cidade do Rio de Janeiro, entre os anos de 2004 e 2008, especificamente no turno da noite. A promulgação dessa lei criou a obrigatoriedade de inserção dos conteúdos de História Africana e Cultura Afro-brasileira, nos currículos escolares em âmbito nacional. A partir da metodologia desenvolvida pelo Programa de Reflexões e Debates para a Consciência Negra, investigam-se, no presente trabalho, os sujeitos educativos, as práticas pedagógicas, a cultura escolar e as tensões e negociações cotidianas que ocorreram no processo de realização dessa nova proposta curricular. Para a realização desta análise foram utilizadas como aporte teórico-metodológicos teorias de Análise de Discurso (AD), estudos culturais sobre currículo e estudos etnográficos dos espaços educativos, para se compreender o contexto escolar e suas (re)configurações. As análises revelaram que a implementação da lei provocou a construção e reconstrução interna de estratégias e metodologias de trabalho. E que estas ações institucionalizaram internamente esta prposta curricular como missão institucional escolar, e ao mesmo tempo, a projetou para fora dos muros escolares criando diálogos e parcerias com demais setores da sociedade.

O Programa de Saúde da Família em Jardim Cinco Marias: um cenário de êxitos e ruínas inseridos na proposta de reorientação da atenção básica à saúde

Esta dissertação consiste num estudo em forma de narrativa que permite percorrer o cotidiano das práticas dos profissionais de saúde, tendo como pano de fundo o Programa de Saúde da Família, do Ministério da Saúde. A opção pelo PSF se fundamenta no fato de que, desde sua institucionalização, ele vem assumindo relevância no discurso político, institucional e social, no âmbito da política nacional de saúde, o SUS concebido como uma estratégia importante para reorganização do modelo assistencial em saúde. Todo modelo inovador requer descobertas inevitáveis, em que idas e vindas, sucessos e fracassos nos permitem traçar um cenário das situações vivenciadas. O campo de estudo foi o Programa de Saúde da Família em Jardim Cinco Marias, localizado no bairro de Guaratiba, Zona Oeste do município do Rio de Janeiro. O processo de implantação do PSF nessa comunidade trouxe algumas inquietações a respeito das questões de demanda, trabalho e organização da equipe de saúde da família e do relacionamento e das expectativas da população em relação ao PSF. A partir desse olhar, o presente trabalho pretende apontar problemas e discutir questões relacionadas a esses três maiores temas, à luz da bibliografia apresentada.

Informe Final : asesoría en identidad gráfica, en su quinta fase, al Centro de Diseño en el marco de El Programa Nacional de Conformación de Cadenas Productivas para El Sector Artesanal.

12 hojas : ilustraciones, fotografías a color.

Convenio Minercol Ltda - Artesanías de Colombia. Programa Nacional de Joyería. Talleres pensamiento y creatividad.

32 hojas : Cuadros.

Programa Nacional de Joyería. Asesoría en diseño para cuello y cordones en fibras naturales, Agosto 2002 - Bogotá.

18 hojas : Fotografías.

Programa Nacional de Joyería y Orfebrería 2001 – 2002. Taller de dibujo técnico y diseño de joyas básicas para joyeros 15 de mayo de 2002.

12 hojas : Ilustraciones.

Programa Nacional de Joyería. Informe de Gestión - 2002.

25 hojas : Cuadros.

Programa Nacional de Joyería. Asesoría en Diseño. Bogotá, 2001 - 2002.

113 hojas : ilustraciones.

Programa Nacional de Joyería. Taller de Diseño, Departamento de Antioquia municipios de Frontino y Santa Fe de Antioquia febrero 19 a marzo 17 de 2002.

107 hojas : Ilustraciones.

Programa Nacional de Joyería. Capacitación básica en diseño y técnicas de joyería artesanal Suarez, Cauca.

141 hojas : ilustraciones.

Informe de actividades en desarrollo del Programa de diversificación del carriel antioqueño.

9 hojas.

II Encuentro Institucional del Consejo Escolar de la Regi??n de Murcia, Consejos Escolares Municipales y Consejos Escolares de Centro : la participaci??n como factor de mejora de la calidad educativa

Esta publicaci??n recoge los estudios, ponencias y conclusiones de un trabajo realizado a lo largo de todo un curso escolar y que ha cristalizado en el II Encuentro de consejos escolares (regional, municipales y de centros) en el que se llev?? a cabo un debate sobre la participaci??n en los centros en los centros que abord?? los siguientes temas: la participaci??n en la UE, programa para la mejora de la participaci??n en la Comunidad Valenciana y en la de Madrid y an??lisis de la participaci??n en Consejos Escolares en las Comarcas del Noroeste y R??o Mula de la Regi??n de Murcia.

VI Encuentro institucional con los consejos escolares municipales y de centros : las evaluaciones del sistema educativo : evaluamos para progresar

Encuentro regional de consejos escolares en el que se trat?? el tema de las evaluaciones del sistema educativo, present??ndose siete ponencias sobre: el programa PISA de la OCDE, evaluaci??n de programas, evaluci??n de procesos de ense??anza-aprendizaje, evaluaci??n de centros, de sistemas educativos y la participaci??n de los padres en la educaci??n.