Três ensaios sobre avaliação de políticas públicas para o estado de Goiás

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Brasília, 2016.

Vigilância alimentar e nutricional

Este objeto inicia mencionando que a Vigilância Alimentar e Nutricional também previne riscos, protegendo a saúde da população através do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), que este subsidia as ações de promoção para uma alimentação saudável, e para isso elaborou o Guia Alimentar para a População Brasileira. Aborda a estratégia do acompanhamento do estado nutricional dos beneficiários do Programa Bolsa Família, e mostra indicadores do estado nutricional de crianças menores de 7 anos de idade e mulheres em idade fértil deste grupo. Ressalta ainda que é de extrema relevância o papel da ESF no acompanhamento da situação alimentar e nutricional da população. Segue mostrando as principais diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), e como este determina que os órgãos do Ministério da Saúde elaborem e organizem suas atividades dentro do contexto da segurança alimentar e nutricional. Finaliza mencionando a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que visa assegurar à população brasileira o direito à alimentação adequada. Além disso, ainda apresenta as atividades que são abrangidas pela Segurança Alimentar e Nutricional. Unidade 3 do módulo 16 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Melhoria da Detecção Precoce do Câncer de Colo de Útero e do Câncer de Mama na UBS/ESF Conservas, Lajeado/RS

Elegemos a ação programática do câncer de colo de útero e de mama porque ao início das atividades na UBS não haviam dados ou registros específicos dos exames de mamografia, apenas alguns dados do exame citopatológico de colo de útero, porém não sabíamos como era o acompanhamento, ou seja, era necessário reestruturar o programa. Este trabalho buscou ampliar a cobertura e melhorar a qualidade da atenção às ações de prevenção e detecção dos cânceres de colo de útero e de mama na UBS/ESF Conservas, em Lajeado/RS. A intervenção teve a duração de doze semanas. Nosso público alvo foram as mulheres na faixa etária entre 25 e 69 anos de idade, da área de abrangência. Para o desenvolvimento do projeto foi necessário redefinir o programa, iniciando-se com a capacitação da equipe de saúde, baseado no protocolo do Ministério da Saúde “Controle dos Cânceres do Colo do Útero e da Mama” (2013). Para a coleta dos dados utilizou-se a ficha espelho disponibilizada pelo curso, sempre atualizada e preenchida periodicamente com os dados das usuárias que eram localizadas pela busca ativa e atendimentos na unidade; estas informações eram transferidas para a planilha de coleta de dados para acompanhamento e cálculo dos indicadores. Foram desenvolvidas ações nos eixos pedagógicos organização e gestão do serviço, monitoramento e avaliação, qualificação da prática clínica e engajamento público. As ações proporcionaram a melhoria na qualidade da atenção a este público, com maior transmissão de informações sobre câncer de colo de útero e mama às usuárias da UBS/ESF Conservas, acompanhamento dos exames de detecção nas mulheres, registro adequado, reuniões e salas de espera sobre grupos de risco e DST. A intervenção trouxe ferramentas importantes e precisas para identificar os principais problemas na ação programática, a fim de organizar, planejar ações e executá-las no intuito de qualificá-la. Contribuiu para a dinâmica no processo de trabalho, que melhorou através das discussões. Foram incorporadas ações de monitoramento, avaliação e discussão de resultados, ganhos que se espera que fiquem incorporados na rotina diária. As usuárias receberam, além da avaliação de risco, orientações sobre alimentação saudável, autoexame das mamas, riscos do tabagismo, consumo de drogas e álcool, a obesidade como fator de risco para o câncer de mama. O acompanhamento com qualidade do maior número de usuárias e as atividades educativas melhoraram a aderência ao programa. Ao término do período de intervenção a cobertura para o câncer uterino atingiu 18,2% (123 usuárias com exames em dia) e para o câncer de mama 28,2% (61 usuárias com mamografia em dia). Os números atingidos estão aquém das metas de 60% e 50%, respectivamente, para câncer de colo de útero e câncer de mama, desejadas à intervenção. Mesmo assim, as ações referentes a qualidade das ações, adesão, registro, avaliação de risco e promoção à saúde foram satisfatórias e com as ações sendo incorporadas no cotidiano do serviço, espera-se, gradativamente, ampliar a cobertura.

Um cartão [que] mudou nossa vida? : maternidades veiculadas e instituídas pelo Programa Nacional Bolsa-Escola

A presente dissertação discute e problematiza alguns processos de produção e veiculação de representações de maternidade, tomando como referência o Programa Nacional Bolsa-Escola. Meu estudo insere-se no campo da teorização cultural, principalmente na perspectiva dos Estudos Culturais e dos Estudos Feministas, nas vertentes que têm proposto uma aproximação crítica com a análise pós-estruturalista. Para a operacionalização da pesquisa, selecionei um conjunto de documentos referentes a esse Programa, produzidos e publicados no período de 1999 a 2003. Exploro os textos do Programa tomando como base os conceitos de discurso, representação, identidade, gênero e poder com o intuito de analisar os diferentes modos pelos quais a maternidade é, ali, representada e significada. Discuto como se organiza e divulga, no âmbito do Programa, um conjunto de ensinamentos e propostas a serem desenvolvidas, principalmente em instituições como a família e a escola, a fim de buscar re/colocar, sobretudo, as mulheres-mães e a educação das crianças no centro desses debates. Esses ensinamentos envolvem/congregam diferentes orientações feministas, noções e conhecimentos dos/as teóricos/as ligados/as às áreas da educação, psicologia e saúde, anúncios publicitários e outras argumentações e justificativas utilizadas para implantar e desenvolver esse conjunto de políticas públicas, em favor da necessidade urgente de distribuição de renda, da diminuição do trabalho infantil e da elevação dos índices de escolarização, dentre outras coisas. Argumento que é nesse processo que se inscreve uma nova politização da maternidade, acionada através da articulação entre esses diferentes discursos que o Programa incorpora e faz funcionar quando propõe a inclusão social através da educação no Brasil contemporâneo.

O programa de erradicação do trabalho infantil e suas praticas corporais : o caso de Sumare

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

Satisfação no trabalho e rotatividade dos médicos do Programa de Saúde da Família

Um dos problemas mais graves identificados na implantação do Programa de Saúde da Família no Brasil é a rotatividade do médico generalista. Já que o modelo se fundamenta no vínculo entre profissionais da equipe e população, a alta rotatividade dos médicos pode comprometer a efetividade do modelo. Pesquisa realizada no município de São Paulo para verificar a existência de correlação entre satisfação no trabalho dos médicos do programa e a rotatividade desses profissionais confirmou a hipótese da existência de correlação negativa. O prestígio da instituição parceira do município na implantação do programa foi o fator mais importante na determinação da rotatividade dos médicos. Outros fatores de satisfação no trabalho que apresentaram correlação com a rotatividade foram: capacitação, distância das unidades de saúde e disponibilidade de materiais e equipamentos para realização das atividades profissionais.

Programa de readapta????o ao trabalho: PRT

Em 1999, a CAIXA implantou o Programa de Readapta????o ao Trabalho (PRT), objetivando oferecer suporte t??cnico e administrativo aos gerentes, no que se refere ao restabelecimento e melhor aproveitamento da capacidade laborativa dos empregados, e fornecer acompanhamento e apoio especializados aos participantes. A CAIXA assinou conv??nio de coopera????o t??cnica com o INSS, tomando para si a responsabilidade da reabilita????o profissional. Participam do Programa os empregados com dificuldade de integra????o ?? equipe de trabalho ou ??s atividades laborativas, afastados por Acidente do Trabalho ou em Licen??a M??dica. A gest??o do Programa ?? da ??rea de Sa??de e Bem-Estar em parceria com diversas ??reas da empresa. Equipes multiprofissionais avaliam a situa????o de sa??de e a capacidade laborativa dos empregados, acompanham a evolu????o do tratamento indicado, se for o caso, e a readapta????o ao trabalho. Os resultados mensurados s??o a redu????o do tempo de afastamento do empregado e do custo com assist??ncia m??dica, melhor aproveitamento da capacidade laborativa dos empregados reabilitados e economia de recursos t??cnicos e financeiros para a CAIXA e o INSS. O Projeto ?? totalmente autofinanciado

Satisfação no trabalho e rotatividade dos médicos do Programa de Saúde da Família

Um dos problemas mais graves identificados na implantação do Programa de Saúde da Família no Brasil é a rotatividade do médico generalista. Já que o modelo se fundamenta no vínculo entre profissionais da equipe e população, a alta rotatividade dos médicos pode comprometer a efetividade do modelo. Pesquisa realizada no município de São Paulo para verificar a existência de correlação entre satisfação no trabalho dos médicos do programa e a rotatividade desses profissionais confirmou a hipótese da existência de correlação negativa. O prestígio da instituição parceira do município na implantação do programa foi o fator mais importante na determinação da rotatividade dos médicos. Outros fatores de satisfação no trabalho que apresentaram correlação com a rotatividade foram: capacitação, distância das unidades de saúde e disponibilidade de materiais e equipamentos para realização das atividades profissionais.

Monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo

A avaliação formal é poderosa ferramenta de transparência da ação pública e de gestão de políticas e programas, apontando as medidas necessárias para sua sustentabilidade, otimização dos recursos e controle social. Este artigo trabalha a avaliação além da simples abstração teórica, agregando o foco no Programa de Erradicação do Trabalho Escravo, que visa eliminar essa grave violação aos direitos humanos que ainda persiste no Brasil. Com o intuito de investigar quais as características da sistemática de monitoramento e avaliação atualmente adotada pelos gestores do programa, partiu-se de pesquisa aplicada exploratória, utilizando-se dados secundários. Verificou-se que a sistemática adotada pelos gestores do programa possui características que se aproximam mais de um acompanhamento do que de um monitoramento e uma avaliação do programa. Os dados disponíveis, abundantes, necessitam de tratamento prático para se transformarem em instrumentos de monitoramento e avaliação. Com esse objetivo, o artigo utiliza-se da metodologia de avaliação formal constante nas referências teóricas, com vistas a propor uma sistemática de monitoramento e avaliação que possa ser utilizada para a melhoria da gestão do programa.

Condições de trabalho das equipes de saúde bucal no Programa Saúde da Família: o caso do Distrito Sanitário Norte em Natal, RN

Este artigo verifica as condições de trabalho dos dentistas nas equipes de saúde bucal (ESBs) inseridas no Programa Saúde da Família (PSF). O universo da pesquisa foi composto por todos os dentistas lotados nas unidades básicas de saúde (UBSs). Foram aplicados questionários para identificar as características operacionais de funcionamento, o ambiente físico, a disponibilidade de equipamentos e insumos, a autonomia, o poder de decisão e a integração com as equipes do PSF. Os resultados apontam que vários aspectos são identificados pelos dentistas como limitação ao trabalho, tais como: local de trabalho com estrutura física inadequada, disponibilidade de equipamento, instrumental e material inadequados à realização das ações previstas, a ausência de articulação da referência e contrarreferência para que as necessidades de maior complexidade sejam atendidas, bem como a baixa capacitação dos profissionais para o trabalho em equipe. Apesar das dificuldades, há uma compreensão de que a inclusão das ações de saúde bucal no PSF do Distrito Sanitário Norte trouxe a incorporação de novos valores às práticas exercidas, abrindo a possibilidade para que haja uma verdadeira substituição das práticas tradicionais exercidas e um novo jeito de se fazer saúde.

A violência entre pares na adolescência: desenvolvimento e implementação de um programa de prevenção

Tese de Doutoramento em Psicologia (área de especialização em Psicologia da Justiça).

O trabalho das enfermeiras no Programa de Saúde da Família em Marília/SP

A estratégia de Saúde da Família apresenta-se como uma alternativa de superação do paradigma dominante no campo da saúde. Este trabalho teve como objetivo identificar o processo de trabalho das enfermeiras no Programa Saúde da Família (PSF) no município de Marília, SP. A metodologia utilizada baseou-se nos pressupostos da Teoria de Intervenção Práxica em Enfermagem em Saúde Coletiva proposto por Egry (1996). Foram sujeitos do estudo a totalidade de enfermeiras que atuavam no PSF do município de Marília, no ano de 2001. Os dados foram coletados por meio de entrevista semi-estruturada e de observação direta do trabalho da enfermeira. Os resultados apontaram que as enfermeiras do PSF são jovens e possuem pouca experiência de trabalho em atenção básica. O processo de trabalho, desenvolvido por estas profissionais, toma como objeto o corpo individual, têm por finalidade os perfis de desgaste dos grupos sociais e utilizam meios e instrumentos tradicionais da saúde pública.

Vulnerabilidade e sofrimento no trabalho do agente comunitário de saúde no Programa de Saúde da Família

A pesquisa, de natureza qualitativa, teve como núcleo de interesse investigativo as representações e as significações que um grupo de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) possui acerca das vulnerabilidades para o sofrimento no trabalho a que estão expostos, assim como as próprias manifestações deste sofrimento ao desempenharem suas ações relativas ao Programa de Saúde da Família (PSF).A entrevista semi-estruturada com um grupo de ACSs, explorou o significado de ser ACS e a percepção da organização do trabalho; a análise foi embasada no referencial teórico-metodológico da hermenêutica e nas teorias relacionadas à psicodinâmica do trabalho. Os achados mostram a existência de uma importante vulnerabilidade ao sofrimento, gerada principalmente pela ideação idealizada da própria prática e pela escassa perspectiva de rearranjo dos ingredientes constitutivos da organização do trabalho, já que este profissional depende de fatores alheios ao seu espectro de alcance, que inclui as limitações do modelo assistencial proposto pelo PSF.

Processos de trabalho no Programa Saúde da Família: atravessamentos e transversalidades

A pesquisa teve o objetivo de compreender os desafios éticos da implantação do Programa usando a abordagem qualitativa e discussão focal em grupo. A amostra foi intencional, com integrantes das diferentes equipes PSF do município de Campo Bom (RS): 3 médicos, 3 enfermeiras, 2 técnicas e 4 agentes comunitários de saúde. Foram criadas 8 situações de discussão sobre diferentes aspectos do PSF. O artigo é um recorte da pesquisa, tendo como objetivo específico os estrangulamentos nos processos de trabalho do PSF. O referencial teórico são os conceitos de atravessamento e transversalidade e a proposta da clínica ampliada. Os resultados foram classificados segundo os diferentes atores envolvidos nos processos de trabalho: usuários, agentes comunitários de saúde, profissionais, gestores e sistema de saúde. Os resultados apontam que os estrangulamentos nestes processos têm a sua origem na reprodução de procedimentos e de práticas hospitalares na atenção básica, levando a desconsiderar as dimensões subjetivas e sociais do processo saúde/doença. A proposta da clínica ampliada poderia ser uma resposta, porque defende que os itinerários terapêuticos precisam ser frutos de uma pactuação entre usuário e profissional.

Programa de Educacao pelo Trabalho para Saude: experiencia de transformacao do ensino e pratica de enfermagem

Trata-se de um relato de experiência de tutoras de enfermagem do Programa de Educação pelo Trabalho na Saúde (PET-Saúde) da Universidade Federal de Alagoas, entre maio de 2009 a abril de 2010. O objetivo do PET-Saúde enfermagem foi desenvolver ações de educação em saúde voltadas para as necessidades das comunidades atendidas pelas Unidades de Saúde da Família em Maceió, Alagoas. Para isso, foi realizado o planejamento em saúde orientado pela metodologia da problematização. As atividades resultaram em mudança na aprendizagem dos estudantes e na prática das enfermeiras do PET-Saúde, indicando a importância deste programa para o ensino e prática de enfermagem.