199 resultados para Precarização


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Trata da Política de Formação Continuada de professores no Brasil, tendo como objeto de estudo o Pró-Letramento, um programa de formação continuada de professores de escolas públicas, na modalidade à distância (semipresencial), que visa à melhoria da aprendizagem da leitura/escrita e matemática nas séries iniciais do ensino fundamental realizado pelo MEC, em parceria com universidades que integram a Rede Nacional de Formação Continuada de Professores e com os sistemas de ensino. O problema de pesquisa consiste na seguinte preocupação: O programa Pró-Letramento é parte da política educacional vigente de precarização, intensificação do trabalho docente e responsabilização dos professores pelos resultados dos sistemas educacionais? Esta investigação foi norteada pelas seguintes questões motivadoras: O programa Pró-Letramento tem contribuído para melhoria do trabalho docente? Que concepções de formação continuada e trabalho docente estão presentes nesta política educacional? O Pró-Letramento tem reforçado a responsabilização dos professores pelo desempenho dos alunos? O objetivo consistiu em analisar a repercussão do Pró- Letramento no trabalho de professores que atuam em escolas públicas, que participaram ou estão participando da formação continuada oferecida por esse programa no período compreendido entre os anos de 2008 a 2011, no Pólo Belém, com base no momento atual de discussão das políticas educacionais brasileira. Como objetivos específicos, essa investigação acadêmica pretendeu identificar se o Pró-Letramento integra uma política de valorização do magistério que visa à melhoria das condições de trabalho, remuneração e atuação profissional; investigar que concepção de formação continuada está presente nesta política educacional, se restrita a conhecimentos práticos ou mais amplos no sentido de propiciar a compreensão do contexto social em que se processa a atuação profissional e, verificar se o Pró-Letramento tem reforçado a responsabilização dos professores pelo desempenho dos alunos, da escola e do sistema ou a intensificação do trabalho docente. Os procedimentos teórico metodológicos consistiram em levantamento bibliográfico, análise de documentos e em pesquisa de campo, mediante a realização de entrevista semiestruturada. Para a análise dos dados foi realizada análise do conteúdo. A presente investigação apontou como principais resultados, com base no aporte teórico elencado e no relato das professoras entrevistadas, que a formação continuada em serviço e a distância basilar nas propostas de programas governamentais têm sido apresentadas como uma formação que é desenvolvida de forma aligeirada, pouco fundamentada teoricamente, descontínua e descontextualizada o que implica em débitos para atuação profissional dos professores e, que as professoras cursistas do Pró-Letramento não têm contado com condições adequadas de trabalho, carreira, remuneração e formação continuada. Com base nas considerações finais, constata-se que existe a necessidade de efetivação de uma política de formação capaz de formar um profissional com condições de compreender os processos sociais e de relacioná-los ao contexto de sua atuação profissional, e com isso romper com uma política de formação de professores, pautada em uma perspectiva utilitarista e individualizadora de formação continuada de professores e dissociada da garantia de valorização do magistério e condições adequadas de trabalho.

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A pesquisa trata sobre o trabalho docente na educação básica na rede municipal de ensino em Belém. O problema que conduziu a investigação foi a procura da possível relação entre as condições de trabalho e a precarização e intensificação do trabalho docente na rede municipal de ensino de Belém. O objetivo geral foi analisar a partir de dados da pesquisa nacional Trabalho Docente na Educação Básica, as condições de trabalho dos docentes que atuam na rede municipal de ensino fundamental em Belém; de modo mais específico se buscou: analisar as políticas educacionais entre os anos de 2003 a 2010 e suas possíveis repercussões no trabalho docente; investigar, a partir dos dados da pesquisa Trabalho Docente na Educação Básica, a precarização e a intensificação do trabalho docente nas escolas pesquisadas. Para consecução da pesquisa foi realizada uma revisão bibliográfica referente às condições de trabalho, intensificação e precarização do trabalho docente. O procedimento teórico-metodológico consistiu em uma pesquisa documental, na qual utilizou-se os dados secundários da pesquisa Trabalho Docente na Educação Básica referente ao estado do Pará, estabelecendo relações com as legislações que tratam sobre a valorização, remuneração e as condições de trabalho desse profissional. As conclusões a que se chegou permitem inferir que o trabalhador docente não está satisfeito com vários aspectos relacionados às condições de trabalho, o salário, a carreira, a infraestrutura da escola, dentre outros. A análise dos dados indica que os professores pertencentes à rede municipal de ensino em Belém estão passando por processos de precarização e intensificação do trabalho em função das condições materiais e objetivas que perpassam a profissão docente nesse município.

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Este trabalho, intitulado “Política de Saúde e a População Carcerária: um estudo no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I – Marituba-Pará”, tem como objetivo maior analisar o processo de assistência à saúde dos presos no Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I) de Marituba/PA. Para isso, traçou-se os seguintes objetivos específicos: investigar a situação do sistema carcerário brasileiro diante do quadro de desigualdades sociais e criminalização; identificar de que forma o direito à saúde penitenciária está estruturado no Brasil; e analisar como o direito de assistência à saúde está sendo materializado enquanto direito social no PEM I. Na perspectiva de desvendar o objeto de estudo, a metodologia foi baseada na abordagem crítica, utilizando-se da aplicação de formulários com 02 (dois) internos que passavam por tratamento de saúde no interior do PEM I. Dessa forma, foi possível constatar contradições e limites na assistência à saúde enquanto direito social dos internos do PEM I, refletidos na precarização do direito à saúde no âmbito prisional.

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A dissertação aborda as transformações no mundo do trabalho neste início do século XXI. Para tanto desenvolve um estudo teórico sobre os processos de subcontratações e o impacto nas relações de trabalho, resultante da reestruturação produtiva ocorrida em uma indústria química, a ALUNORTE S/A, localizada no Município de Barcarena, no Estado do Pará. O estudo ressalta o processo de reestruturação produtiva e a reordenação do trabalho, considerando a transição do regime de acumulação de base taylorista/fordista para um regime de acumulação “flexível”, caracterizado pela flexibilização das relações de trabalho e a racionalização do processo produtivo, que permitiu o uso de tecnologias flexíveis, técnicas organizacionais que levam à intensificação da exploração da força de trabalho e a subcontratação. A análise empírica revelou o aprofundamento da precarização do emprego e a submissão dos trabalhadores terceirizados à condição de invisibilidade frente à empresa, transformando-os em trabalhadores periféricos. Este processo de contratação e alocação de mão-de-obra se tornou excludente do ponto de vista local, haja vista que não absorveu ao quadro funcional da ALUNORTE S/A grande parte dos trabalhadores do município, não contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico regional, resultando em maior clivagem no mercado de trabalho.

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Este trabalho tem como objetivo demonstrar que a reestruturação produtiva bancária no Brasil, nas décadas de 1980 e 1990, com foco para a realidade em Belém, é resultado de um conjunto de eventos econômicos, sociais e políticos em nível internacional com sérias repercussões no mundo do trabalho. O trabalho percorre tentando compreender os impactos da reestruturação produtiva nos bancos com ênfase para a questão do emprego, envolvendo a automação e a lógica flexível na relação dos direitos; a mudança de perfil dos trabalhadores bancários por conta das transformações do modelo de produção em nível geral no mundo do trabalho. Estas mudanças vieram acompanhadas de um desenvolvimento rigoroso de organização do trabalho, que consistiu em um processo complexo de mudanças no sistema produtivo com a introdução de novas tecnologias para aumentar a produtividade e diminuir a intervenção humana na produção e serviços, ocorridos nas últimas décadas no contexto da crise estrutural do capitalismo. O foco específico tenta responder como transformações interferiram no trabalho bancário, mudando o perfil dos trabalhadores, diminuindo, deste modo, a intervenção dos bancários nas tarefas, o que redundou em desemprego, precarização do trabalho e novas qualificações, como a polivalência funcional, novas competências para os bancários se enquadrarem às exigências do mercado e trabalho.

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A presente dissertação aborda a reestruturação produtiva nas fábricas da ALBRÁS e da ALUNORTE, localizadas no município de Barcarena/PA, e como o movimento operário se contrapôs a este processo no período de 1990-2005. Através de um estudo da crise crônica da economia capitalista mundial, agravada pelos dois choques do petróleo, tenta-se explicar como foi possível a instalação na Amazônia Oriental de duas fábricas modernas, com um contingente operário altamente concentrado. Destaca-se o quanto o papel do Estado é fundamental para que esse processo ocorra. Também analisamos como a partir do fenômeno da “globalização” – que nada mais é do que uma fase superior do imperialismo –, e dos novos processos de organização do trabalho – principalmente o modelo toyotista –, o movimento operário e suas organizações foram colocados à prova por conta da flexibilização do trabalho, da precarização, da terceirização e subcontratação, que dificultaram na década de 90 as greves e ações da classe trabalhadora no Brasil e no mundo. Baseado em materiais bibliográficos, folhetos e em entrevistas com operários e dirigentes sindicais, o trabalho evidencia que a luta contra a reestruturação produtiva na ALBRAS foi mais intensa, inclusive com o método da greve, do que na ALUNORTE, porque a ALBRAS tinha dez anos à frente da ALUNORTE e foi o primeiro laboratório da CVRD na cidade de Barcarena. Contraditoriamente, foi na ALBRAS onde aconteceu a maioria das demissões no período estudado, antes e depois da privatização da CVRD. A dissertação procura mostrar o papel do Sindicato dos Metalúrgicos e dos Químicos nesse processo de luta contra a reestruturação produtiva nas fábricas da ALBRAS e da ALUNORTE.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Esta tese investiga o adoecimento dos trabalhadores docentes no Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino de Belém – RME no Estado do Pará, a partir das reformas educacionais implementadas no período de 2005-2012. O objetivo geral constituiu-se em analisar as causas do adoecimento dos docentes na Rede Pública de Ensino de Belém RME, observando os seguintes objetivos específicos: analisar as políticas educacionais da RME; identificar as repercussões das políticas educacionais e sua relação com o adoecimento do docente; analisar as condições de trabalho docente; identificar a ocorrência de intensificação e precarização no trabalho docente e possíveis relações com o adoecimento. A pesquisa foi realizada em etapas: a primeira etapa foi a realização da pesquisa bibliográfica para se conhecer melhor o tema. Para compreender o conceito de Trabalho, Mundo do Trabalho, Mercado de Trabalho, Trabalho e Educação foram realizados estudos em autores como: Marx (2006), Alves (2010); Antunes (2006), Frigotto (2003), que trazem uma profunda compreensão do objeto de estudo, razão pela qual são referências para análise na perspectiva histórico-dialética. Sobre as Políticas Educacionais e Trabalho Docente, tomou-se por base de estudos Oliveira (2003); Maués (2006); Shiroma et al,. (2007) e outros. Os autores utilizados para discutir saúde e adoecimento de maneira geral e na escola foram: Bravo (2010; 2011), Codo (2006; 2010), Esteve (1999), Benevides-Pereira (2006), Minayo (1998) e outros. A segunda etapa de construção desta tese foi a pesquisa de campo que serviu para complementar e esclarecer questões e dúvidas acerca do objeto de estudo, sendo utilizados questionário estruturado e entrevista semiestruturada e a terceira etapa se configurou na definição das categorias, a partir da pesquisa de campo. Esta fase se concretizou através da decomposição de textos em unidades, reclassificando-os por reagrupamento e foi realizada em três etapas: a análise prévia, que se consistiu na organização do material, a análise exploratória, que consiste em codificações e classificação, e finalmente o tratamento dos resultados obtidos e interpretação, que incidiu na tabulação e na aplicação de técnicas descritivas e analíticas dos dados. Os resultados da pesquisa indicaram que as causas dos adoecimentos na RME estão relacionadas: a) às condições de trabalho em seu sentido lato, indicando a existência de processos de intensificação e de precarização do trabalho docente; b) às políticas de formação continuada com acentuados graus de exigências das avaliações do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB; c) à existência de mal-estar docente, corroborando com os desgastes e pouca satisfação com o trabalho.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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INTRODUÇÃO: O Programa HIPERDIA foi implantado em 2001 na atenção básica devido à gravidade epidemiológica da Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e o Diabetes Mellitus (DM), afecções que podem acarretar sérias complicações incutindo limitações e sofrimento na vida de seus portadores e suas famílias. Nesse contexto, ressalte-se a importância da prevenção primária dessas afecções e de suas complicações. Passado mais de uma década de sua implementação, cabe refletir acerca do impacto nas condições de saúde que o Programa tem gerado entre seus usuários. OBJETIVOS: Elucidar os princípios, a filosofia e a política norteadora do Programa HIPERDIA do Ministério da Saúde (MS); descrever como funciona o atendimento do usuário pela equipe de saúde de um Programa HIPERDIA; explorar os comportamentos de vida e saúde demonstrados pelos usuários do HIPERDIA após sua inserção no Programa. DESCRIÇÃO METODOLÓGICA: Trata-se de um Estudo de Caso segundo Yin (2010) cujo objeto de estudo foi um Programa HIPERDIA executado numa Unidade Básica de Saúde da periferia de Belém-PA. Os dados foram obtidos por meio de entrevista com usuários, equipe e gestores do Programa, além da observação direta do campo, consulta de prontuários e da documentação oficial do MS. A análise dos dados obtidos foi feita por meio da estratégia analítica “Contando com Proposições Teóricas” e da técnica analítica “Combinação de Padrão”. RESULTADOS: A precarização da gestão do Programa HIPERDIA ilustrada por deficiências na infraestrutura, insumos, medicamentos e fragilidades na rede de referência e contrarreferência, a demanda espontânea excessiva que sobrecarrega a equipe de saúde alocada em número insuficiente e o contexto de pobreza e violência urbana em que os usuários vivem contribuem para a baixa adesão ao regime terapêutico e limitam a equipe em sua atuação interdisciplinar e integral. Ademais, o modelo de atenção vigente é pautado no tradicional, baseado em consultas e prescrições e que não tem se demonstrado suficiente para atender integralmente às necessidades de atenção ao portador de condição crônica, que requer cuidados prolongados com adoção de estilos de vida mais condizentes e saudáveis. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Grandes desafios se desenham diante dos dados emergidos deste estudo e envolvem ações macrogovernamentais e intersetoriais que promovam melhorias nas condições de vida da população o que requer vontade política para investimento dos recursos necessários. Não obstante a isso, a enfermagem pode dar sua contribuição promovendo cuidado cultural e ações de autocuidado, personalizando o plano de ação e trazendo a corresponsabilidade do usuário e sua família na melhoria de sua condição de saúde.

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O artigo analisa a realidade das escolas públicas do campo, inserindo suas particularidades nos desafios mais abrangentes que enfrentam os movimentos sociais populares do campo para assegurar o direito à universalização da Educação Básica, com qualidade socialmente referenciada e afirmativa da diversidade sociocultural e territorial que constitui o campo no Brasil. Ele socializa os resultados dos estudos realizados pelo Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação do Campo na Amazônia (Geperuaz) sobre a realidade das escolas rurais com turmas multisseriadas, considerando o paradoxo existente entre o abandono e a precarização que caracteriza em grande medida as condições de existência dessas escolas e as ações criativas realizadas pelos professores e estudantes no cotidiano escolar, que desafiam as condições adversas nelas vivenciadas, indicando referências para a transgressão do paradigma seriado urbano de ensino atualmente hegemônico nessas escolas.

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Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS