Lojas físicas e virtuais: diferenças no composto varejista em organizações que operam simultaneamente os dois canais no mercado brasileiro

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul como requisito para a obtenção do título de Mestre em Administração

Avaliação do grau de contribuição das normas de garantia da qualidade ISO-9000 no desempenho competitivo das empresas

Este trabalho avalia o grau de contribuição da implementação de um sistema de garantia da qualidade, em conformidade com as normas de garantia da qualidade (ISO 9001, 9002 e 9003), na competitividade das indústrias. Para o desenvolvimento do tema, discute-se inicialmente as normas da série ISO 9000, identificando-se sua origem, os objetivos, a aplicação e os requisitos existentes, bem como a forma e o impacto de sua implementação. Posteriormente, analisa-se a competitividade no sentido amplo, identificando-se os fatores determinantes da competitividade, tanto no nível interno como externo às empresas, definindo-se as estratégias genéricas de competição bem como as principais dimensões selecionadas para a obtenção do sucesso no curto, médio e longo prazos. A partir de então, analisa-se a forma como as normas ISO 9000 influenciam os fatores determinantes da competitividade, para posteriormente avaliar o impacto recaído sobre as principais dimensões de competição. O trabalho se encerra com o relato das conclusões sobre o tema proposto, obtidas a partir do confronto das observações colhidas ao longo do trabalho com os resultados de pesquisas existentes.

O canal de distribuição para produtos cosméticos em Porto Alegre : uma análise com foco nos salões de beleza

As empresas estão participando de um mercado cada vez mais competitivo. Esta disputa acirrada das empresas pelos clientes tem propiciado canais alternativos de distribuição dos produtos aos diferentes segmentos de mercado. Os canais de distribuição estão adquirindo uma importância cada vez maior aos olhos dos fabricantes e dos clientes, principalmente na questão de serviços. De acordo com Ballou (2001, p.44), “o serviço ao cliente, inclui disponibilidade de estoques, rapidez na entrega, rapidez e acuracidade no preenchimento de pedidos”. A esses serviços pode ser somada uma gama variada de outros serviços a serem prestados pelos participantes do canal de distribuição ou pelos fabricantes. A empresa Ravel Produtos Cosméticos e Dermatológicos será a principal usuária dos resultados obtidos com este estudo, pois é fabricante de produtos cosméticos e tem seu foco de atuação principal na cidade de Porto Alegre. O objetivo deste trabalho foi analisar o canal de distribuição para produtos cosméticos destinados a consumidores de alta renda no mercado de Porto Alegre, procurando identificar os aspectos de serviços demandados, produtos utilizados e mix de produtos comercializados pelo canal de distribuição: salões de beleza. O estudo foi realizado através de pesquisa qualitativa, com entrevistas individuais junto aos proprietários dos salões, ou junto às pessoas que decidem o mix de produtos a ser utilizado ou comercializado pelos salões. O mix de produtos comercializados pelos salões de beleza em Porto Alegre conforme a pesquisa realizada, é o seguinte: xampus, cremes, máscaras, hidratantes, fluidos e géis. Entre as respostas das entrevistas, foram encontrados os seguintes serviços demandados pelos salões de beleza: amostras de produtos, entregas rápidas, frete cif, suporte técnico do fabricante, prazos elásticos de pagamento e exclusividade como canal de distribuição para as linhas que comercializa.

O emprego de um sistema de mensuração de desempenho empresarial como instrumento de apoio ao controle gerencial de uma indústria metalúrgica

O controle gerencial das empresas, viabilizado a partir de informações oriundas, na maior parte, da contabilidade gerencial, necessita refletir sobre o novo ambiente desafiador que empresas do mundo inteiro estão enfrentando. Informações precisas, oportunas e pertinentes sobre o desempenho da empresa e seu ambiente concorrencial são cruciais ao sucesso empresarial. Este trabalho tem como objetivo aplicar um sistema de mensuração de desempenho empresarial capaz de apoiar o controle gerencial da empresa inserida em um ambiente globalmente competitivo e desafiador. Nesse sentido, foram examinados o papel exercido pela contabilidade (financeira, de custos e gerencial) nas empresas, e as principais críticas ao controle gerencial tradicional utilizado pelas organizações, bem como foram estudados o sistema empresa, o ambiente concorrencial contemporâneo e os sistemas de mensuração de desempenho empresarial desenvolvidos por organizações e estudiosos do assunto. A proposta oferecida tem como base o Balanced Scorecard, desenvolvido por Robert Kaplan e David Norton, constituindo-se em um sistema de mensuração de desempenho que utiliza indicadores financeiros e nãofinanceiros vinculados aos objetivos estratégicos da empresa, estruturados em quatro perspectivas de avaliação: financeira, do cliente, dos processos internos e do aprendizado e crescimento. No desenvolvimento da proposta, foram identificadas as principais características e necessidades da empresa que conduziram ao estabelecimento e confirmação de sua missão e visão de futuro. Em seguida, foram estabelecidas as perspectivas onde a empresa deve ter sucesso para alcançar um desempenho que a conduza à satisfação de sua missão e visão. Nas etapas seguintes, foram definidos, para cada perspectiva, os objetivos estratégicos, fatores críticos de sucesso, indicadores de desempenho e as metas, de curto e longo prazos, consideradas imprescindíveis para a empresa monitorar, continuamente, seu curso. O projeto indica que o Balanced Scorecard, além de ser um sistema de mensuração de desempenho que permite monitorar os aspectos que conduzirão a empresa ao sucesso, também serve para estabelecer, confirmar, comunicar e implantar a estratégia empresarial.

Raciocínio baseado em caso : uma aplicação em manutenção de máquinas e equipamentos

o ambiente econômico atual tem imposto desafios em atividades como atendimento de pedidos de produção, com lotes e prazos de entrega cada vez menores e garantia de inexistência de erros de qualidade e entrega. Portanto, se faz imperativo um tratamento diferenciado da manutenção dos equipamentos, exigindo o uso de tecnologias que permitam, através da minimização dos tempos envolvidos em reparos, avanços contínuos na direção de "zero-quebra" e "zero-defeito". Embora a busca sempre deva ser de eliminar paradas por quebra, atacando suas causas na raiz, através de ações de melhoramento contínuo das condições das máquinas e instalações, estas ainda persistem. Seja por falta de recursos para a implantação das ações técnicas necessárias ou pela inviabilidade econômica desta implantação, as intervenções corretivas, que em quase sua totalidade estão estruturadas com base na experiência individual dos profissionais da área, continuam sendo requeridas. A empresa fica então na dependência da correta avaliação de profissionais especialistas, os quais são também suscetíveis a erros de diagnóstico, o que coloca em risco a continuidade das operações fabris. Este trabalho revisa o conceito de TPM (Total Productive Management ou Gestão Produtiva Total) aplicado a organizações, processos produtivos e resultados potenciais tangíveis e intangíveis de sua aplicação. A manutenção planejada, um dos pilares do TPM onde são focalizadas as intervenções por quebra-máquina, descreve as divisões de atividades em uma intervenção de conserto. Neste ponto são localizadas as etapas onde o CBR (Case-Based Reasoning) ou Raciocínio Baseado em Casos, pode ser utilizado a fim de minimizar o tempo total da intervenção. Um protótipo de CBR é criado para auxiliar especialistas de manutenção durante o processo de diagnóstico de causas de quebras de máquinas. Este protótipo utiliza CBR como método para armazenamento de casos pregressos de quebras de máquina. A base de casos do CBR fornece ferramentas para recuperação e reutilização destas experiências quando da recorrência da quebra de máquina, auxiliando profissionais da manutenção a executar seu trabalho O pacote de ferramentas CBR Content Navigator, Versão 3.2 desenvolvido pela Inference CorporationTM foi utilizado como: (i) repositório para modelagem e armazenamento do banco de casos, (ii) mecanismo de recuperação (ou busca) de casos na base do sistema e, (iii) ferramentas para apresentar a solução dos problemas de quebra de máquina.

Relações de fornecimento na indústria automobilística paranaense : o caso Chrysler-Dana

Em um mundo de intensa competição global, a busca por menores prazos, custos competitivos, qualidade e flexibilidade é uma constante. Percebe-se que, para alcançá-los, é necessário, além de estratégias, alianças estratégicas. Assim a lógica da colaboração se torna uma parte essencial da estratégia de negócios. As relações de fornecimento, firmadas a longo prazo entre as empresas, passam a ser consideradas como chave para o sucesso das metas empresariais das organizações. Aquelas empresas que estabelecerem e cultivarem os benefícios mútuos advindos dessas formas de parcerias poderão esperar um desempenho competitivo superior. Nesse contexto, o objetivo central deste estudo é identificar os elementos constituintes de uma relação de fornecimento, buscando um modelo conceitual para este tipo de relacionamento. A fim de se verificar a presença de tais elementos nas relações de fornecimento da indústria automobilística, a partir de uma abordagem exploratória, empregou-se o método de estudo de caso. Foram investigadas duas empresas. A Chrysler e a Dana e sua respectiva relação de fornecimento. A presente investigação ocorreu entre os meses de setembro de 2000 a setembro de 2001. O Esse estudo apresenta o resultado do caso investigado e uma análise comparada à literatura existente no que diz respeito aos elementos identificados na relação de fornecimento. Por fim, são apresentadas implicações do estudo que poderiam ser aprofundadas em novas pesquisas na área de relações de fornecimento, bem como as limitações do referido trabalho.

Proposta de utilização do planejamento estratégico na preparação de um modelo geral de estrutura de mudança para implantação de um sistema da qualidade baseado na norma ISO série 9000

A competitividade do mercado tem levado empresas, pressionadas por concorrentes e com recursos limitados, a tomarem ações imediatas para garantir sua sobrevivência. Os escassos recursos materiais e humanos disponíveis necessitam ser investidos na operacionalização de estratégias bem planejadas que possam garantir a competitividade no curto, médio e longo prazos. Um erro no posicionamento estratégico pode comprometer de forma bastante significativa uma organização. Este trabalho apresenta o estudo de caso efetuado em uma empresa de componentes eletrônicos sobre a proposta de utilização do Planejamento Estratégico na preparação de um modelo geral de mudança de estrutura para Implantação de um Sistema da Qualidade baseado na Norma ISO Série 9000. Este estudo serve como alerta aos administradores quanto aos riscos e perdas a que podem estar se expondo quando alocam tempo, capital e pessoas, para somente obter o certificado ISO, sem enfatizar o aprendizado decorrente desta certificação. A implantação de um sistema da qualidade passa a ser visto como uma ferramenta e não só com um conjunto de normas que permitem obter um certificado. O estudo possibilitou a constatação, na prática, das várias fases que conduzem uma empresa a introduzir em suas atividades o Sistema da Qualidade.

Desenhos de mercado de gás natural e o caso brasileiro

Este trabalho tem como objetivo analisar os principais fatores envolvidos no desenvolvi- mento e funcionamento da indústria de gás natural, para então detectar e diagnosticar as principais falhas existentes no mercado brasileiro de gás. A análise é realizada a partir da caracterização dos diversos desenhos de mercado da indústria de gás natural presentes no mundo (desde a estrutura totalmente verticalizada até a mais competitiva, com a presença de mercados de atacado e varejo). Pontos importantes são ressaltados tais como os princípios de precificação do gás em cada modelo, as práticas regulatórias empregadas e as principais estruturas surgidas. Destas, destacam-se as relações entre os agentes nos mercados de varejo competitivos, o livre acesso, o bypass físico e comercial e o surgimento do mercado spot. Essa linha de trabalho culmina com a análise da atual estrutura do mercado de gás natural no Brasil, assim como possíveis desenhos que essa indústria poderá atingir a médio e longo prazos dependendo dos mecanismos regulatórios utilizados. Para isso, são apresentados os modelos de gás existentes e a interação entre eles. Ressalta-se, também, a importância do livre acesso para o desenvolvimento do setor no Brasil.

MPME- Qual o tratamento mais adequado - regime diferenciado como forma de redução da informalidade?

Este trabalho analisa o papel das micro , pequenas e médias empresas no Brasil, sua importância na geração de rendas e empregos e compara os principais indicadores desse segmento com o de outros países. O trabalho faz uma análise dos principais problemas que dificultam o desenvolvimento das MPME, evidencia o que já foi feito e sugere que as políticas públicas priorizem a melhoria da competitividade das empresas, através da redução dos obstáculos causados pela excessiva regulamentação, dificuldades de acesso a financiamentos de médio e de longo prazos e através de programas e incentivos visando a melhoria da gestão das mesmas. O trabalho evidencia a importância e a evolução dos Distritos Industriais ( APL's) no Brasil, por muitos considerado como uma alternativa de fortalecimento das MPME e de desenvolvimento regional. É feita uma análise dos principais indicadores da economia informal e como algumas medidas de políticas públicas poderiam colaborar para redução dos atuais níveis de informalidade. O trabalho é concluído reenfatizando as principais ações que poderiam ser priorizadas nas diversas áreas - regulamentação, judiciário, tributária, crédito, todas objetivando melhorar a produtividade das MPME.

Gestão da dívida pública pré fixada no regime de metas de inflação brasileiro

O Banco Central brasileiro tem como principal instrumento de política monetária a taxa de juros de curto prazo (SELIC), apesar de sabermos que a economia é mais afetada pelas taxas mais longas, pois são essas que demonstram mais precisamente o cenário prospectivo de prazo mais coerente com os investimentos. O trabalho tem como principal objetivo, analisar de que forma esta transmissão de política monetária entre as taxas curtas e longa poderia ser melhorada, através de uma atuação mais ativa na gestão da dívida pública pré fixada. Para isso, definimos uma variável S, que é tratada como a elasticidade da taxa longa à variações na taxa de curto prazo. Em seguida, analisamos econometricamente, como esta variável varia de acordo com as seguintes variáveis escolhidas: percentual pré fixado da dívida pública local, prazo médio da dívida pública local pré fixada, um parâmetro fiscal e um parâmetro de risco. Começamos o trabalho discutindo o modelo de metas de inflação no Brasil, e a influência das taxas longas nas análises produzidas. Em seguida mostramos a evolução do perfil da dívida pública desde 2000, característica dos títulos colocados no mercado e prazos médios. Veremos que, apesar da indiscutível melhora do seu perfil, a dívida pública apresenta ainda características bastante "arriscadas" e longe do ideal. Discutimos as principais teoria à respeito da formação de estrutura a termo de juros e verificamos que a idéia de otimização entre as relações de oferta e demanda ao longo da curva é um dos fatores principais na determinação de nível e formato das curvas de juros mais longas. Baseados neste conceito resolvemos analisar de que forma a sensibilidade destas taxas longas se relaciona com o aumento do percentual de títulos pré fixados na dívida total. Em seguida, definimos nosso modelo econométrico, realizamos alguns testes e variações no modelo proposto e analisamos seus resultados. Terminamos o trabalho discutindo as conclusões encontradas através de nosso estudo e propondo formas para que a melhoria do canal de transmissão de política monetária possa ser uma prioridade por parte do Tesouro Nacional e Banco Central, e para que no futuro não haja necessidade de termos uma taxa Selic tão alta para atingirmos nossos objetivos inflacionários, através de uma melhora significativa no mecanismo de transmissão de política monetária.

Avaliação da aplicação da teoria das restrições no processo de planejamento e controle da produção de obras de edificação

Devido à necessidade de permanecer competitiva e rentável, a indústriada construção civil tem mudado a forma de conduzir seus negócios e adaptado filosofias gerenciais para a suarealidade, como é o casodo Just-in-Time (JIT)e dos Sistemas da Oualidade (por exemplo: TOM e TOC). Dentro deste contexto, encontra-se a aplicação da Teoria das Restrições (TR) no processo de Planejamento e Controle da Produção (PCP) de obras de edificação. A Teoria das Restrições é uma filosofia gerencial fundamentada no conceito de restrição e em como gerenciar as restrições identificadas, fornecendo: (a) um procedimento para os responsáveis pela produção identificarem onde e como concentrar esforços e (b) um processo de melhoria contínua para o sistema produtivo como um todo, buscando sempre o ótimo globalantes do local. O desconhecimento dos possíveis benefícios e dificuldades decorrentes da adaptação e aplicação desta teoria na indústria da construção civil fez com que a aplicação da Teoria das Restrições fosse simulada, usando a técnica STROBOSCOPE (Stateand Resource Based Simulation of Construction Processes), em um empreendimento para analisar os impactos que prazos e custos podem sofrer durante as aplicações em casos reais. Estas simulações mostraram que a Teoria das Restrições e suas técnicas e ferramentas são aplicáveis ao processo de PCP, reduzindo os atrasos e os custos por atraso que um empreendimento pode sofrer.

Ensaios em macroeconometria e finanças

Esta tese de doutorado está composta por quatro ensaios em macroeconometria e finanças com aplicações nas áreas de abertura comercial, custo de bem estar do ciclo de negócios e taxas de juros. No primeiro ensaio analisamos o comportamento da indústria de transformação após as reformas implantadas na década de noventa. Verificamos se o processo de abertura gerou aumentos da produtividade média da indústria de transformação. Adicionalmente, estimamos o mark-up de diferentes setores industriais e testamos se este se modifica após a abertura comercial. Os resultados das estimações indicam a existência de um significativo aumento na produtividade industrial na maior parte dos setores estudados. O canal para este aumento de produtividade, aparentemente, não é o aumento da concorrência, já que não há evidência estatística de redução de mark-up. Este é talvez o resultado mais surpreendente do artigo, o fato de que o mark-up não se modificar significativamente após a abertura comercial. Os setores estimados como não concorrenciais antes da abertura continuaram a ser depois dela. Acesso a insumo importados e uso de novas tecnologias podem ser possíveis canais de aumento de produtividade. Este resultado está em desacordo com Moreira (1999) que constrói diretamente dos dados medidas de mark-up. No segundo ensaio testamos a Hipótese das Expectativas Racionais (HER) para a estrutura a termo brasileira. Examinamos várias combinações de prazos entre 1 dia e 1 ano, seguindo a metodologia adotada pelo Banco Central do Brasil, para o período de Julho de 1996 a Dezembro de 2001. Mostramos que: (i) os coeficientes estimados dos diferenciais de rendimento entre as taxas longa e curta (yield spreads) nas equações de mudança de curto prazo da taxa longa e nas equações de mudança de longo prazo da taxa curta são imprecisos e incapazes de rejeitarem a HER; e (ii) diferenciais de rendimento altamente correlacionados com as previsões de expectativas racionais das futuras mudanças das taxas curtas, mas significativamente mais voláteis que estas últimas, sugerem a rejeição da HER. A hipótese alternativa de reação exagerada (overreaction) do diferencial de rendimento em relação à expectativa das futuras variações da taxa curta parece uma explicação razoável para as evidências, com implicações para a política monetária e para a gestão de investimentos. No terceiro ensaio estudamos o custo de bem-estar dos ciclos de negócios. Robert Lucas (1987) mostrou um resultado surpreendente para a literatura de ciclos de negócios, o custo de bem-estar, por ele calculado, é muito pequeno (US$ 8,50 por ano). Modelamos as preferências por funções com elasticidade de substituição constante e uma forma reduzida para o consumo razoável. Construímos dados seculares para a economia americana e computamos o custo de bem-estar para dois períodos distintos, pré e pós-segunda guerra mundial, usando três formas alternativas de decomposição tendência-ciclo, com foco na decomposição de Beveridge-Nelson. O período pós-guerra foi calmo, com um custo de bem-estar que raramente ultrapassa 1% do consumo per-capita (US$ 200,00 por ano). Para o período pré-guerra há uma alteração drástica nos resultados, se utilizamos a decomposição de Beveridge-Nelson encontramos uma compensação de 5% do consumo per-capita (US$ 1.000,00 por ano) com parâmetros de preferências e desconto intertemporal razoáveis. Mesmo para métodos alternativos, como o modelo com tendência linear, encontramos um custo de bem estar de 2% do consumo per-capita (US$ 400,00 por ano). Deste estudo podemos concluir: (i) olhando para dados pós-guerra, o custo de bem-estar dos ciclos de negócios marginal é pequeno, o que depõe contra a intensificação de políticas anticíclicas, sendo que do ponto de vista do consumidor pré-segunda guerra este custo é considerável; e (ii) o custo de bem-estar dos ciclos de negócios caiu de 5% para 0.3% do consumo per-capita, do período pré para o período pós-guerra, se esta redução é resultado de políticas anticíclicas, estas políticas foram muito bem sucedidas. Por último, no quarto ensaio analisamos o comportamento da taxa de juros livre de risco - cupom cambial - na economia brasileira para o período de 20 de janeiro de 1999 a 30 de julho de 2003. Identificamos os componentes de curto e longo prazo de três medidas de taxa de retorno, as quais foram submetidas aos tratamentos econométricos propostos em Vahid e Engle (1993) e Proietti (1997). Os resultados sugerem a convergência das taxas de retorno para um equilíbrio de longo prazo. Identificamos a dominância do componente de longo prazo na determinação da trajetória do Prêmio do C-BOND e do componente de curto prazo no caso do Prêmio do Swap Cambial. Já para o Prêmio Descoberto de Juros não conseguimos identificar o domínio de qualquer componente. Associando o componente de longo prazo aos fundamentos da economia e os componentes de curto prazo a choques nominais, poderíamos dizer que, em termos relativos, o Prêmio do C-BOND estaria mais fortemente ligado aos fundamentos e o Prêmio do Swap Cambial a choques nominais.

Geração de modelos de co-simulação distribuída para a arquitetura DCB

O aumento na complexidade dos sistemas embarcados, compostos por partes de hardware e software, aliado às pressões do mercado que exige novos produtos em prazos cada vez menores, tem levado projetistas a considerar a possibilidade de construir sistemas a partir da integração de componentes já existentes e previamente validados. Esses componentes podem ter sido desenvolvidos por diferentes equipes ou por terceiros e muitas vezes são projetados utilizando diferentes metodologias, linguagens e/ou níveis de abstração. Essa heterogeneidade torna complexo o processo de integração e validação de componentes, que normalmente é realizado através de simulação. O presente trabalho especifica mecanismos genéricos e extensíveis que oferecem suporte à cooperação entre componentes heterogêneos em um ambiente de simulação distribuída, sem impor padrões proprietários para formatos de dados e para a descrição do comportamento e interface dos componentes. Esses mecanismos são baseados na arquitetura DCB (Distributed Co-Simulation Backbone), voltada para co-simulação distribuída e heterogênea e inspirada nos conceitos de federado (componente de simulação) e federação (conjunto de componentes) que são definidos pelo HLA (High Level Architecture), um padrão de interoperabilidade para simulações distribuídas. Para dar suporte à co-simulação distribuída e heterogênea, esse trabalho descreve mecanismos que são responsáveis pelas tarefas de cooperação e distribuição, chamados de embaixadores, assim como o mecanismo gateway, que é responsável pela interoperabilidade entre linguagens e conversão de tipos de dados. Também é apresentada uma ferramenta de suporte à geração das interfaces de co-simulação, que são constituídas de dois embaixadores configuráveis e um gateway para cada federado, gerado a partir de templates pré-definidos.

Política fiscal e impactos produtivos dos gastos públicos

Esta tese é composta por três ensaios que versam sobre os efeitos macroeconômicos da Política Fiscal, especialmente sobre os principais agregados, tais como Produto, Investimento, Consumo e a Produtividade Geral da Economia. A literatura econômica e os trabalhos empíricos não são consensuais com relação à natureza dos impactos produtivos da Política Fiscal, mesmo para o caso do capital público. O objetivo dessa Tese não é buscar esse consenso, mas acrescentar à literatura novas evidências sobre os países em desenvolvimento da América Latina. O primeiro ensaio investiga as relações dinâmicas (no curto e longo prazo) entre investimento público e produto e investimento público e a Produtividade Total dos Fatores (PTF) para a Argentina, Brasil e Chile. Os resultados encontrados para os três países foram unânimes quando se refere a uma relação de longo prazo positiva entre investimento público e produto. O mesmo não se pode afirmar com respeito aos impactos de longo prazo entre investimento público e produtividade total dos fatores. O segundo ensaio aperfeiçoa a discussão do artigo anterior ao inquirir os efeitos não somente do investimento público, mas também do consumo do governo. Além disso, os impactos são avaliados sobre o PIB e seus principais componentes, tais como consumo das famílias e investimento privado. Os resultados desse capítulo sugerem que, no longo prazo, os investimentos públicos tendem a afetar positivamente o produto e o consumo das famílias. O consumo do governo afeta negativamente o produto e os investimentos privados para a maioria dos países. No entanto, esse resultado não é absoluto e depende do nível relativo do consumo do governo. No curto prazo, os resultados de uma política de estabilização ativa baseados nos pressupostos keynesianos são bastante limitados em termos de magnitude e duração ao longo do tempo. O terceiro ensaio analisa a consistência da política fiscal no Brasil, a partir de 1999, sob a perspectiva da estabilidade acroeconômica e seus efeitos de longo prazo sobre a sustentabilidade da dívida pública. Vale ressaltar que a consistência da política fiscal no médio e no longo prazos é fundamental para se vislumbrar um crescimento econômico sustentado. Os resultados indicam que, na formação de suas expectativas, o mercado observa apenas o número do superávit primário e o nível da dívida pública, desconsiderando a consistência do superávit primário, o que sugere certo grau de miopia em relação à política fiscal brasileira.

O sistema penal brasileiro e a prescrição: violação ao dever de proteção no estado democrático de direito

Cuida a presente dissertação do tema Prescrição Penal, enfrentado na perspectiva do dever de proteção que incumbe ao Estado proporcionar aos membros da sociedade. No Estado Democrático de Direito, é dever estatal e, portanto, do Poder Judiciário, conferir a devida eficiência ao Direito Penal, para que possa desenvolver com plenitude sua missão fundamental de proteção social. São examinadas a função do Direito Penal e as tendências de ampliação de sua intervenção, tais como manifestadas nos sistemas penais europeus. Sustenta-se que há, ao lado do direito fundamental do réu de ver-se julgado em prazo razoável, um direito fundamental da sociedade de obter o resultado deste julgamento em prazo que não torne inócua a tutela penal dos bens jurídicos que a incriminação da conduta almeja salvaguardar. A prescrição penal, resultante da demora na persecução penal, conforme dados levantados de julgados do Tribunal Regional Federal da 4a Região, refletindo, portanto, uma realidade da Justiça Federal da 4a Região na esfera criminal, alcança percentuais significativos em relação aos casos julgados, merecendo, portanto, especial atenção dos operadores do direito e, principalmente, da administração da justiça federal. A partir dessa constatação, desenvolve-se um esboço crítico do fenômeno prescritivo, com análise de suas idiossincrasias e conseqüências negativas: a impunidade, a seletividade da justiça penal, a violação do princípio isonômico e, com particular relevo, a insuficiência na proteção e garantia de direitos fundamentais diante das ameaças e lesões decorrentes de condutas criminosas. Por fim, são sugeridas reformas legislativas e mudanças de postura do Poder Judiciário em relação ao processo penal. Destaca- se: o aumento dos prazos prescricionais, sobretudo para a prescrição da pena, o fim da prescrição retroativa e a criação de instrumentos tecnológicos de controle do tempo no processo.