Transporte de trabalhadores rurais: parceria para uma nova realidade

Parceria concebida pela DRT-GO que envolve as Pol??cias Rodovi??rias com outros ??rg??os do governo e entidades sindicais, para equacionar problemas existentes no transporte de trabalhadores rurais devido ?? falta de fiscaliza????o. As Pol??cias Rodovi??rias Federal e Estadual assumiram a fiscaliza????o e o controle do transporte de trabalhadores em todo o estado. Foram reduzidas as den??ncias de transporte irregular de trabalhadores rurais. A incid??ncia de mortes ou invalidez por acidentes de trajeto devido ao transporte irregular dos trabalhadores foi praticamente eliminada no Estado

SIOPS: Sistema de Informa????es sobre Or??amentos P??blicos em Sa??de

O SIOPS (Sistema de Informa????es Sobre Or??amentos P??blicos em Sa??de) foi criado em 1999 com o objetivo de consolidar os dados referentes ao gasto e financiamento da ??rea da sa??de nas tr??s esferas de governo. O sistema propicia insumos para a melhoria da gest??o, diagn??sticos do setor e formula????o de pol??ticas p??blicas, al??m de municiar a sociedade civil e os conselhos de sa??de para o exerc??cio do controle social sobre a gest??o p??blica, ao disponibilizar os dados ?? popula????o

Texto para discuss??o 7: Brasil s??culo XXI: a constru????o de um Estado eficaz

Em tempo algum da hist??ria a necessidade de se trabalhar a respeito da miss??o, da lideran??a e do desempenho das organiza????es sem fins lucrativos foi t??o urgente como nos dias atuais. E ?? essa urg??ncia que o presente trabalho, ???Brasil S??culo XXI ??? A constru????o de um Estado eficaz???, quer agregar ?? reflex??o da proposta de reforma do Estado brasileiro

Texto para discuss??o 13: as escolas e institutos de administra????o p??blica na Am??rica Latina diante da crise do Estado. Situa????o atual e perspectivas de transforma????o

Este trabalho pretende analisar a limitada influ??ncia que as escolas e institutos de administra????o p??blica tiveram na capacita????o das lideran??as pol??ticas de seus respectivos pa??ses e, como conseq????ncia, a restrita contribui????o dessas institui????es para uma mentalidade de inova????o e mudan??a na condu????o dos destinos do Estado e da sociedade; e as dificuldades de gest??o de tais institutos e escolas

Texto para discuss??o 14: gest??o e avalia????o de pol??ticas sociais: subs??dios para discuss??o

O texto procura refletir sobre algumas quest??es ligadas ??s problem??ticas de gest??o e avalia????o de pol??ticas sociais, a partir de conhecimentos relacionados com a observa????o da realidade brasileira. Trata-se de um alinhavado de considera????es divididas em quatro m??dulos: contextualiza????o, balan??o institucional, gargalos e novas abordagens. No primeiro ?? realizado um breve apanhado do contexto, em termos da administra????o p??blica, no qual se encontra situada a problem??tica social e o significado desta inser????o. O segundo traz um breve coment??rio sobre o endere??amento institucional das pol??ticas sociais e um balan??o de alguns de seus impasses. Em seguida, s??o indicados determinados gargalos que constituem estrangulamentos respons??veis pela incapacita????o estrutural do Estado no enfrentamento de certos problemas. S??o, ent??o, exploradas novas abordagens potenciais de enfrentamento e supera????o destas dificuldades. Finalmente ?? apresentado um conjunto de conclus??es, procurando estabelecer poss??veis conex??es com os esfor??os, no sentido de se ampliar a efici??ncia, a efic??cia e a efetividade das pol??ticas sociais atrav??s da descentraliza????o

Comprasnet: o site da transpar??ncia das compras governamentais

O Site www.comprasnet.gov.br, utilizando recurso da Internet, est?? definindo novas estrat??gias para as Compras Governamentais. Entre as funcionalidades existentes, os usu??rios do governo, fornecedores e a sociedade contam com os seguintes servi??os: Legisla????o: trata dos assuntos legais pertinentes, Publica????es: voltado ??s not??cias de interesse comum entre os usu??rios; Servi??os de Livre Acesso: disponibiliza, entre outros, o SICAFWEB, Preg??o Eletr??nico, Consulta Licita????o; Servi??os por Assinatura: agrega valores para atender necessidades espec??ficas dos usu??rios cadastrados. Exemplo: Consulta Licita????es com acesso a itens e editais, Listas Preferenciais, etc. e, o SIASG que concentra F??rum de Discuss??o, Consultas Gerenciais, Homologa????o de Preg??o Eletr??nico, al??m dos diversos m??dulos que o comp??em

Texto para discuss??o 20: a reforma administrativa francesa: da crise da fun????o p??blica a uma nova racionalidade da a????o coletiva, uma dif??cil transi????o

Um dos marcos da reforma francesa ?? a crise da gest??o p??blica. Sabemos que a crise da gest??o p??blica ?? um fen??meno hoje universal que se tornou vis??vel a partir da d??cada de 70, especificamente com a crise do petr??leo.Com o fim do conflito Leste/Oeste em 1989, esta crise torna-se mais evidente e v??m-se refor??adas suas conota????es ideol??gicas. No caso franc??s, ao lado desta crise mundial, os analistas identificam uma crise espec??fica, a saber, a fal??ncia do modelo de Estado. Dentre os pa??ses industrializados do Ocidente, o Estado franc??s ??, sem d??vida, um dos que mais interv??m na vida social, econ??mica e pol??tica

O acordo de Vancouver

Este caso relata a formula????o de um contrato de desenvolvimento urbano entre o governo federal do Canad??, o governo da prov??ncia de Columbia Brit??nica e o governo municipal de Vancouver. Esse acordo multigovernamental, com a participa????o da comunidade, concentrou-se no aperfei??oamento dos servi??os e na introdu????o de melhorias na regi??o central-leste (Downtown Eastside) da cidade de Vancouver, ??rea afetada por profundos problemas sociais. Foi assinado em mar??o de 2000, com prazo de vig??ncia de cinco anos, e renovado em abril de 2005 por mais cinco anos. Soube aproveitar as oportunidades abertas com a candidatura de Vancouver ?? sede dos Jogos Ol??mpicos e Paraol??mpicos de Inverno de 2010, como elemento catalisador da revitaliza????o da ??rea e da constru????o de um programa que garantisse sustentabilidade social ?? regi??o. O estudo de caso analisa o processo de cria????o do acordo e as opera????es realizadas durante sua vig??ncia. Prov?? refer??ncias contextuais para o estudo de quest??es de pol??ticas p??blicas e de gest??o p??blica que envolvam coopera????o intergovernamental, gest??o de acordos complexos, governan??a de empreendimento com colabora????o de v??rios parceiros, negocia????o, pol??tica social, participa????o comunit??ria e uso de janelas de oportunidade

Terceiriza????o: o valor da parceria: redu????o dos custos de postagem utilizando-se franquias de correios

Importantes programas de governo desenvolvidos pelo Minist??rio da Educa????o (MEC) demandam servi??os da Empresa Brasileira de Correios e Tel??grafos (ECT) que implicam manuseio de grande volume de objetos postais. Essa situa????o gerava ao MEC diversos problemas com a postagem do material did??tico. Com a vincula????o de uma Ag??ncia dos Correios Franqueada (ACF) ao contrato MEC/ECT j?? em vigor, estruturou-se o fluxo racional dos servi??os de postagem: os gestores dos ??rg??os do MEC reviram processos e implantaram melhor controle gerencial. A despesa estimada com o material postado foi reduzida no per??odo de julho/1999 a maio/2000, com economia de R$ 157.502,03. Al??m da redu????o de custo, a iniciativa proporcionou o adequado gerenciamento de todo o processo, maior velocidade na presta????o dos servi??os e o cumprimento dos prazos de entrega. Hoje, as escolas de todo o pa??s recebem seus livros na data prevista, com tempo inclusive para planejarem a utiliza????o do material did??tico. No programa "TV Escola", o MEC entrega o material com uma semana de anteced??ncia em qualquer ponto do pa??s. A parceria MEC/ACF, al??m de implantar o uso mais racional de envio de objetos postais, perseguiu o pr??-requisito b??sico: o bin??mio custo/benef??cio. Resultado: rapidez e satisfa????o das comunidades que recebem educa????o e cultura com precis??o e no momento exato

Banco federativo

Banco Nacional de Desenvolvimento Econ??mico e Social (BNDES), com a colabora????o de diversas entidades, entre elas o Instituto de Pesquisa Econ??mica e Aplicada (IPEA) e a Associa????o Brasileira das Secretarias de Finan??as das Capitais (ABRASF), est?? disponibilizando, desde 1998, o site - Banco Federativo - com o intuito de constituir um ponto de encontro para interc??mbio e difus??o de informa????es relativas a finan??as e administra????o dos governos estaduais e municipais, objetivando contribuir para a melhoria da gest??o p??blica no Brasil. A organiza????o do Banco Federativo faz parte de um conjunto de atividades do BNDES, sob orienta????o do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o que tem como objetivo a dissemina????o de informa????es sobre as finan??as p??blicas, visando estimular a????es para a redu????o do d??ficit p??blico e o fortalecimento da Federa????o Brasileira. O site ?? administrado pela Secretaria para Assuntos Fiscais do BNDES e compreende a entrada de dados, a troca de informa????es e a divulga????o de estat??sticas, not??cias, estudos e experi??ncias administrativas

Ouvidoria geral da Previd??ncia Social

Criada como instrumento de melhoria da qualidade a Ouvidoria-Geral da Previd??ncia Social traduz a nova concep????o de governo que visualiza o cidad??o como cliente priorit??rio. A cria????o desse novo canal, a partir de 20/08/1998, proporcionou ao cidad??o livre acesso para apresentar suas reclama????es, cr??ticas e sugest??es relativas ?? presta????o dos servi??os no ??mbito previdenci??rio p??blico, oxigenando a estrutura funcional, facilitando decis??es estrat??gicas e permitindo ao Minist??rio implementar a????es, coincidentes com os anseios da sociedade. O volume de demanda atualmente registrado ??? cerca de 100.000 registros ??? supera a expectativa do Minist??rio, sendo poss??vel afirmar os fatores determinantes para que isso ocorresse : redu????o do tempo de solu????o dos processos de benef??cios; r??pida implementa????o das propostas de melhoria de atendimento sugeridas pela sociedade; e efic??cia na apura????o das den??ncias de fraudes e irregularidades

Projeto b??sico: oficina de avalia????o do Programa Estudante Conv??nio de Gradua????o -PEC-G

Contrata????o de servi??os t??cnicos profissionais especializados de modera????o de Oficina Sob Medida, objetivando a realiza????o de Oficina de Avalia????o

Projeto b??sico: oficina de fundamentos para supervis??o da presta????o de servi??os de consultoria em melhoria de processos

Servi??os t??cnicos profissionais especializados de treinamento e aperfei??oamento de pessoal de instrutoria em sala de aula, objetivando a realiza????o de curso de desenvolvimento t??cnico gerencial

O impacto do modelo gerencial na Administra????o P??blica: um breve estudo sobre a experi??ncia internacional recente

Texto que focaliza o processo de surgimento e desenvolvimento do modelo gerencial (managerialism ou public management) no campo da administra????o p??blica, analisando seus limites e potencialidades, mediante a abordagem do caso ingl??s e americano de reformas administrativas de governo, ao longo das d??cadas de 80 e 90; ao final, al??m do perfil das principais mudan??as administrativas que t??m afetado o setor p??blico em escala mundial, um coment??rio breve sobre o caso brasileiro.

Normas de conduta para a vida p??blica

Texto conhecido como "Relat??rio Nolan", publicado originalmente na Gr??-Bretanha em 1995, aborda temas relativos aos padr??es de comportamento ??tico dos servidores p??blicos e dos pol??ticos, parlamentares e altos dirigentes de governo. O relat??rio est?? estruturado em quatro cap??tulos compreendendo: no primeiro, a introdu????o do tema; no segundo, quest??es sobre os parlamentares; no terceiro, quest??es sobre ministros e servidores; e no quarto, sobre os "quangos" (??rg??os p??blicos n??o-estatais).