Sistemas sociais comunitários e uso de recursos naturais : bases para políticas públicas e desenvolvimento territorial no estado do Pará

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2016.

Políticas de geração distribuída e sustentabilidade do sistema elétrico

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2015.

Políticas públicas.

2009

Capital social e controle social na gestão de políticas públicas.

2009

Estudos de casos sobre serviços ambientais.

2009

Organizações da sociedade civil na internet : implicações na participação em campanhas ambientais

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2015.

Perceção dos residentes sobre impactos e políticas turísticas

A Lagoa de Óbidos é um sistema lagunar costeiro localizado na Costa Ocidental Portuguesa, mais precisamente entre os concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos, distrito de Leiria. A sua ligação ao mar é realizada através de um canal estreito e móvel, denominado “Aberta”, que tem sofrido ao longo dos últimos 10 anos (tal como as restantes lagoas Europeias) diversos impactos ambientais, dos quais se destacam a eutrofização, a poluição e o assoreamento (Santos et al, sem data). A região no qual está inserida apresentava outrora uma economia baseada na coleta de limo, produção de sal, caça e pesca. Apesar de nos dias de hoje, a Lagoa ser ainda fonte de alimento para muitas famílias de pescadores, apresenta uma economia baseada na agricultura, tendo como atividades complementares a agropecuária, os serviços e o turismo, cujo mercado tem vindo a aumentar exponencialmente com a construção de infraestruturas turísticas. O objetivo geral da pesquisa foi averiguar a perceção e sensibilidade dos residentes face aos impactos positivos e negativos da atividade turística, mas também de políticas turísticas a implementar na Lagoa de Óbidos. A entrevista pessoal foi o método escolhido para recolha de dados e foi realizada pela própria investigadora aos residentes dos municípios de Caldas da Rainha e Óbidos. Os resultados demonstraram que os indivíduos com maior nível de formação académico, em especial secundário e superior, revelaram maior consciência sobre a temática abordada, assim como nas medidas a implementar ao nível da preservação e conservação do local. Pelo que o presente estudo visa demonstrar a importância de educar e formar os indivíduos sobre as temáticas ambientais e sustentáveis, assim como dos vários impactos do turismo num destino (vantagens e desvantagens), em particular na Lagoa de Óbidos, uma vez que se trata de um sistema lagunar costeiro de elevado valor biológico. Constatou-se ainda, que os inquiridos reconhecem a importância da Lagoa de Óbidos em termos atrativos e enquanto recurso natural, sendo necessário melhorar as suas condições ambientais, assim como da sua envolvente (no que refere às infraestruturas de apoio, balneários, acessos, etc.).

Projeto de arquitetura paisagista: Clichy-Batignolles Paris, a resposta a ambições políticas e aos novos desafios urbanos

A cidade resulta de fatores sociais, das políticas urbanas, das dinâmicas económicas e dos valores ambientais, no espaço e no tempo. Compreender a complexidade do seu funcionamento permite ao arquiteto paisagista interagir com ela. O projeto de Clichy-Batignolles, objeto do presente estudo, surge como resposta às problemáticas da cidade, enquanto metrópole de dimensão mundial, de políticas urbanas associadas à competitividade e à atratividade de pessoas e atividades económicas. O projeto integra o parque Martin Luther King senda a referência de desenvolvimento urbano sustentável e ecológico de Paris. A visão metabólica, que o projeto integra, concilia habitação, mobilidade, ecologia, sustentabilidade e experiência de Natureza, que a extensão da aglomeração urbana transformou em necessidade básica. A cidade ecológica impõe-se às politicas urbanas. É neste contexto de crise ambiental, económica e social que a arquitetura paisagista se posiciona no centro dos grandes desafios contemporâneos da evolução das cidades; Abstract: Landscape Architecture Project: Clichy-Batignolles Paris, the answer to policies ambitions and urban new challenges The city is a result social factors, urban policies, economical dynamics and environmental values, in space and time. Understanding the complexity of its mechanism allows the landscape architect to interact with it. The Clichy-Batignolles urban project, the subject of the present study, is a response to the problematic issues of the metropolitan worldwide city, in which competitiveness and attractiveness urban policies are created to attract people and economical activities. The project incorporates the Martin Luther King park and is the reference of ecological and sustainable development in Paris. The metabolic vision of the project conciliates habitation, mobility, ecology, sustainability and Nature experience, which the urban concentration length as transformed in basic living needs. The ecological city is imposed to the megacities urban policies. In this environmental, economic and social crisis context, landscape architecture occupies a center position in the contemporary challenges of cities evolution.

O PAPEL MULTIDISCIPLINAR NA GEOGRAFIA PARA A COMPREENSÃO DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS URBANOS EM PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS

Ao longo da segunda metade do século XX, uma série de transformações estruturais das cidades nos países subdesenvolvidos proporcionou efeitos adversos sobre a qualidade ambiental e da vida humana. A complexidade esboçada por tal conjuntura tem exigido uma aproximação cada vez maior de diferentes disciplinas do conhecimento, em busca de uma apreensão totalizante dos fenômenos sócio-ambientais que seja capaz de sustentar transformações efetivas da realidade. Nesta perspectiva, o presente trabalho debate o papel da multidisciplinaridade nos estudos atuais em Geografia, identificando tendências teórico-explicativas e de práticas que congregam sua atuação por meio das políticas públicas e do planejamento urbano na sociedade contemporânea. Por fim, espera-se que as referências teóricas tratadas possibilitem a discussão do assunto a partir de diferentes escalas espaciais, como também aguçar experiências e concepções sobre o tema proposto.

BREVES CONFIGURAÇÕES AMBIENTAIS DO AGRESTE SERGIPANO NO BRASIL

Os espaços geográficos, típicos de cada sociedade e de cada época, vão se modificando, e não se pode deixar de refletir sobre o modo como vive a sociedade que os construiu, sem discutir as novas formas de organização social que surgem como um processo e as modificações no meio ambiente. O espaço regional geográfico na organização e no entendimento de seus processos naturais e sociais, desenvolvem-se demarcando suas configurações. Diante do exposto, este texto tem como proposta subsidiar, a partir de um resgate teórico, as configurações ambientais do agreste sergipano no Nordeste do Brasil. Apresenta cunho predominantemente teórico, baseado em autores que tratam da temática, enfocando o fator climático como principal elemento, bem como tabulação e elaboração de dados (gráficos, cartogramas). É contribuição para estudos e políticas públicas no agreste sergipano, inclusive revisando a literatura sobre a concepção de agreste em estudo, com intenção de deixar visível a configuração dessa mesorregião, assim como a investigação do espaço e dinâmica ambiental em nível estadual. Entretanto, é mister perceber as relações sócio-econômicas associadas às transformações do sistema natural.

POLÍTICAS PÚBLICAS EM AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO BRASIL

Este trabalho trata de uma análise preliminar do documento “Panorama da Agricultura Urbana e Periurbana no Brasil e Diretrizes Políticas para sua promoção” elaborado em parceria da FAO com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, que identificou e caracterizou as Iniciativas de Agricultura Urbana e Periurbana – AUP – em Regiões Metropolitanas Brasileiras. Com o objetivo de relacionar o documento com a realidade encontrada na legislação brasileira através de políticas públicas que fazem referência direta e indiretamente com a AUP no Brasil, o artigo visa a discussão em torno do tema propondo uma refuncionalização dos espaços no interior e nos limites das cidades, abarcando fatores econômicos, socioculturais e ambientais com o relato de algumas experiências contemporâneas sobre AUP, que revelam uma aproximação da mesma com os preceitos da Agroecologia. O trabalho também faz uma breve discussão sobre a definição do conceito de Agricultura Urbana, expondo assim uma convergência com linhas de pensamento da Geografia, fundamentando um embasamento teórico que auxilie na visualização de gargalos na promoção da agricultura urbana pelos agentes públicos competentes. 

ANÁLISE INTEGRADA DE ÁREAS AGRÍCOLAS, A PARTIR DA PERSPECTIVA GEOSSISTÊMICA: CONTRIBUIÇÃO PARA GESTÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS

As diretrizes para a gestão ambiental na zona costeira brasileira podem ser percebidas no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Porém, os debates envolvendo a questão agrícola necessitam ser ampliados, pois estão sendo identificados conflitos ambientais decorrentes do emprego errôneo de conceitos e definições relacionados à classificação geomorfológica das zonas costeiras. O presente trabalho analisa a partir da perspectiva geossistêmica, a influência dos diferentes conceitos e definições geomorfológicos relacionados as zonas costeiras, no conflito envolvendo a preservação ambiental e a produção agrícola. A proposta de estudo encontra-se embasada numa análise integrada dos elementos que constituem o geossistema. Nesta perspectiva, a análise e o planejamento do espaço geográfico, contribuem para a definição do uso da terra, a gestão de conflitos, assim como orientar a aplicação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional sustentável.

CONFLITOS AMBIENTAIS E MOVIMENTOS SOCIAIS NA AMAZÔNIA BOLIVIANA

O objetivo do trabalho é analisar a atuação do movimento indígena na Amazônia boliviana, organizado em função dos impactos ambientais ocasionados pela IIRSA - Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana e seu principal empreendimento, o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. Esse movimento é composto por populações indígenas que se encontram organizadas em uma confederação: a CIDOB. Assim, fornecer elementos para a análise da formação e da atuação de movimentos sociais frente à questão ambiental e compreender a construção de estratégias de resistência à IIRSA, geradas pelos movimentos sociais surgidos a partir de conflitos ambientais, além de repensar as formas de governabilidade e as crises decorrentes que estão em andamento a partir desse processo de integração, são justificativas para esse estudo. Dessa forma, pretende-se oferecer elementos que possam tanto contribuir com estudos de modelos de gestão de conflitos socioambientais, quanto subsidiar futuras políticas de promoção do desenvolvimento sustentável regional.

UMA RELEITURA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL: AS INTERVENÇÕES NO ESPAÇO RURAL NA REGIÃO DO SUDOESTE BAHIA-BRASIL

As políticas de “Desenvolvimento Regional” promovem ações que objetivam assegurar melhorias na condição de vida do cidadão, ajustes na organização econômica, conservação e preservação do meio ambiente. Embora caracterizadas como Políticas de Desenvolvimento Regional, estas ações se apresentam voltadas para o alívio da pobreza e muitas vezes possuem data limite para serem concluídas, e não finaliza com o problema das desigualdades regionais. A pesquisa apresenta caráter investigativo, com abordagem metodológica que avalia aspectos econômicos e sócio-ambientais, numa análise crítica do conjunto do espaço geográfico em estudo. Realiza-se uma leitura da realidade para avaliação das ações voltadas para o desenvolvimento regional em áreas rurais, considerando as ações implementadas nos últimos oito anos. A partir da análise dos dados, o trabalho consta de eixos: o primeiro acerca de políticas públicas de desenvolvimento regional e inserção da região Nordeste neste contexto. O segundo aborda o Estado da Bahia no contexto da questão regional em face à atuação das diferentes políticas de desenvolvimento regional, no terceiro a discussão sobre a concepção, formulação e implementação de programas de desenvolvimento regional. Analisar-se-á as condições sócio-econômicas da população das áreas rurais do Sudoeste da Bahia, a gestão dos programas de desenvolvimento regional e seus desdobramentos.

Políticas públicas e pesquisa para o desenvolvimento rural no Brasil.

A pesquisa agropecuária nasceu como uma proposta de abordagem setorial, voltada fundamentalmente para beneficiar o nascente setor agrícola, com uma visão de torná?lo competitivo e ampliar sua capacidade de gerar divisas e produzir alimentos para uma população crescente e uma sociedade em início de industrialização e urbanização.Pode?se dizer que a pesquisa agropecuária no Brasil foi conformada a partir da criação de instituições públicas de pesquisa, precedendo o debate em torno de uma efetiva política de pesquisa agropecuária, no sentido mais abrangente (isso somente viria a ocorrer a partir da segunda metade do século passado). 2 A primazia da visão setorial da pesquisa perpassou, praticamente, todo o século XX. Naquele momento, o rural era sinônimo de agrícola e não se incorporava uma visão mais plural e abrangente do espaço rural, que era visto como mero espaço para produção de alimentos e de mercadorias.Mais recentemente, a partir do final do século XX e início do XXI, o tema do desenvolvimento rural ganhou corpo, muito mais como resposta às demandas da sociedade, potencializadas pela emergência de atores organizados e representativos. 3 A partir da visão de que a abordagem setorial não era suficiente para resolver os históricos problemas sociais, de exclusão e de pobreza, e também em função da crescente importância do tema da sustentabilidade, em decorrência de crescentes e significativos passivos ambientais, em especial em regiões de expansão do modelo agropecuário extensivo, um conjunto de oportunidades foi incorporado à agenda das instituições.O desenvolvimento rural (o qual pode?se colocar no mesmo grupo de conceitos associados à localidade? desenvolvimento territorial, local, regional) passou a ser buscado como um novo paradigma, concorrente (mas, não excludente) da visão de desenvolvimento baseado em setores econômicos (agricultura, indústria, comércio) estanques. No momento atual, duas constatações são fundamentais: a agricultura brasileira tornou?se uma das principais e mais competitivas do mundo; e a estrutura de pesquisa pública para a agropecuária tornou?se complexa, ampla e capilarizada em todo o território nacional. Ao mesmo tempo, contraditoriamente, ainda se convive com legados históricos de exclusão de amplos setores da sociedade brasileira. Nesse processo de disputa política de paradigmas de desenvolvimento, cada vez mais o desenvolvimento rural é entendido como um processo multidimensional e multifacetado, no qual um amplo conjunto de atores e instituições estão envolvidos e são protagonistas das comunidades e agricultores(as) até os formuladores de políticas públicas, passando pelas organizações representativas dos amplos setores sociais e produtivos, pelas instituições de ciência e tecnologia e pelos diferentes níveis de governo (municipal, estadual e federal). Nesse contexto, dois outros paradigmas entram em crise: o paradigma clássico da inovação 4. e o paradigma da verticalidade ? de que as políticas públicas tinham um caminho único, de cima para baixo, desde os governantes e formuladores que as concebiam até os diferentes segmentos sociais, que tão somente as recebiam de forma passiva. Pois bem, isso alterou?se profundamente. Dentro do escopo deste capítulo, serão abordadas as novas relações entre as políticas públicas, a pesquisa agropecuária e o desenvolvimento rural no Brasil. Com base nessas reflexões iniciais estruturou?se o presente texto composto de quatro seções. A primeira dedica?se a mostrar, de forma bastante sucinta, a evolução da pesquisa pública para a agricultura brasileira, destacando três dimensões principais: primeira, quando ?pesquisa para o rural? era sinônimo de ?pesquisa agropecuária?; segunda, apresentando a atual estrutura da pesquisa pública (instituições de CeT) para a agricultura brasileira; terceira, quando a temática do desenvolvimento rural entrou na agenda da pesquisa agropecuária e quando a inovação re)começou a ganhar corpo na agenda das instituições de CeT voltadas para a pesquisa agropecuária, fenômenos estes com maior intensidade na virada do século XX para o XXI. Na segunda seção, assumindo?se que pesquisa e políticas públicas são indissociáveis para a promoção do desenvolvimento rural, alguns tópicos serão enfatizados: fazer pesquisa e desenvolvimento para quê? para quem? Como lidar com a diversidade e a heterogeneidade da agricultura e do rural? como a sociedade participa e é beneficiária dos resultados da pesquisa agropecuária e das políticas públicas para o rural? Também será feita uma breve análise das políticas públicas que buscam integrar a pesquisa agropecuária e o desenvolvimento rural brasileiro. Na terceira, à luz do que foi apresentado e discutido, pretende?se propor alguns tópicos para uma agenda futura de maior inte(g)ração entre a pesquisa agropecuária e as políticas públicas, reforçando que o Estado ainda tem um papel fundamental na promoção da inovação no meio rural, visando os aspectos produtivos, mas também a busca por melhores condições de vida da população rural. Por último são apresentadas as considerações finais ?