La Accesibilidad universal en los municipios: guía para una política integral de promoción y gestión

Conscientes de las complejidades que presenta la organización administrativa local y la diversidad que caracteriza a los Ayuntamientos de España, y lejos de querer establecer fórmulas mágicas o generalizar soluciones, con esta Guía se pretende aportar ideas útiles mediante propuestas y algunos ejemplos; con ella se quiere ayudar a promover distintas intervenciones a favor de la accesibilidad en los municipios. En este sentido, esta Guía pretende ser soporte para desarrollar una nueva etapa de intervención municipal en accesibilidad, que vaya más allá de la mera supresión de barreras y se prevenga su creación. Las medidas que se desarrollan son posibles vías para que los gobiernos locales puedan gestionar y promocionar de forma eficaz la accesibilidad en el municipio y así establecer una base sobre la cual todos los ciudadanos puedan desarrollar sus libertades individuales plenamente.

Privatization and competition in the delivery of local services: An empirical examination of the dual market hypothesis

This paper empirically analyses the hypothesis of the existence of a dual market for contracts in local services. Large firms that operate on a national basis control the contracts for delivery in the most populated and/or urban municipalities, whereas small firms that operate at a local level have the contracts in the least populated and/or rural municipalities. The dual market implies the high concentration and dominance of major firms in large municipalities, and local monopolies in the smaller ones. This market structure is harmful to competition for the market as the effective number of competitors is low across all municipalities. Thus, it damages the likelihood of obtaining cost savings from privatization.

Factors explaining local privatization: A meta-regression analysis

Privatization of local public services has been implemented worldwide in the last decades. Why local governments privatize has been the subject of much discussion, and many empirical works have been devoted to analyzing the factors that explain local privatization. Such works have found a great diversity of motivations, and the variation among reported empirical results is large. To investigate this diversity we undertake a meta-regression analysis of the factors explaining the decision to privatize local services. Overall, our results indicate that significant relationships are very dependent upon the characteristics of the studies. Indeed, fiscal stress and political considerations have been found to contribute to local privatization specially in the studies of US cases published in the eighties that consider a broad range of services. Studies that focus on one service capture more accurately the influence of scale economies on privatization. Finally, governments of small towns are more affected by fiscal stress, political considerations and economic efficiency, while ideology seems to play a major role for large cities.

Participació i qualitat democràtica: proposta de criteris de qualitat en l'anàlisi de processos de participació local a Catalunya

L’objectiu de la tesina és doble: 1. D’una banda, presentar una sèrie de criteris de qualitat democràtica pensats per avaluar processos participatius 2. D’altra banda, tot seguint el model presentat en el primer apartat de la tesina, he realitzat una temptativa d’avaluació de la qualitat democràtica dels processos participatius impulsats per l’administració local a Catalunya durant els darrers anys.

El largo ciclo electoral de Plataforma per Catalunya: del ámbito local a la implantación nacional (2003-2011)

El partido anti-inmigración Plataforma per Catalunya (PxC) ha experimentado un progresivo crecimiento en la franja temporal que va desde su primera participación electoral en 2003 hasta las municipales de 2011. En dicho periodo temporal ha pasado de ser una formación presente exclusivamente en el ámbito local, y con un apoyo fuertemente concentrado en ciertos municipios de Cataluña, a recibir votos y tener secciones locales consolidadas en gran parte del territorio catalán. El texto trata de ofrecer claves interpretativas para entender tanto los éxitos como las debilidades de PxC a lo largo del ciclo electoral 2003-2011. Partiendo de la base de que actualmente existe en España una demanda electoral suficiente para el éxito de una formación como PxC, este trabajo se centra en el análisis de la estrategia política y electoral desarrollada por el partido para aprovechar dicha demanda, y en su interacción con el contexto social y político de la Cataluña de la primera década del siglo XXI.

Governança Local i Sostenibilitat: reptes i oportunitats. El municipi de Ripollet cap a la sostenibilitat

A partir de la segona meitat de la dècada dels noranta, les ciutats d’Europa s’han compromès amb força a millorar els seus models de desenvolupament a través de l’adopció d’una visió estratègica que, incrementant la participació ciutadana i la cooperació entre els diversos actors, ha permès d’anar posant en pràctica esquemes de gestió econòmica, social i ambiental més sostenibles. A Espanya, Catalunya és una de les Comunitats Autònomes més actives en temes de desenvolupament local sostenible. El present treball intenta reflexionar sobre el món local i el seu compromís amb la sostenibilitat analitzant els resultats aconseguits. Concretament, el treball és el resultat d’una investigació duta a terme a Ripollet amb un grup significatiu d’empreses ubicades en els polígons industrials del municipi. L’objectiu específic de l’estudi ha estat analitzar les percepcions del món empresarial local sobre alguns punts imprescindibles per a la definició de qualsevol procés compartit de desenvolupament sostenible a escala local.

Tendências internacionais e política do ensino superior em Cabo Verde

Face às tendências de internacionalização do ensino superior, em que as lógicas de hegemonização e uniformização segundo os ditames da economia e do mercado vêm influenciando crescentemente as políticas estaduais, seja através de formas subtis de legitimação do conhecimento válido, que deve ser produzido e disseminado na academia, seja através dos mecanismos de regulação transnacional e supranacional, mediante a imposição de standards e de procedimentos avaliativos que sobrevalorizam os resultados prescritos em detrimento da análise dos contextos e processos de desenvolvimento das actividades académicas, a política de ensino superior cabo-verdiana, delineada ao nível dos discursos e dos normativos, caracteriza-se por um eclectismo algo paradoxal, posto que, do mesmo passo que evidencia o alinhamento com as referidas tendências, traduz o propósito de promover a cultura, a identidade e as especificidade nacionais, em ordem a assegurar-se o desenvolvimento humano e sustentável do país. Nesta comunicação, analisa-se em que medida o eclectismo presente nas opções de política de ensino superior cabo-verdiano e de outros países constitui um pretexto e uma oportunidade para a instauração e ou reforço de lógicas contra-hegemónicas e solidárias na abordagem da missão, autonomia e funções das academias. Assim, defende-se a possibilidade de, a par da internacionalização do ensino superior através de redes colaborativas, as universidades explorarem, até à exaustão, as oportunidades de inovação nas práticas de gestão e realização dos currículos, com a devida tradução das especificidades nacionais, mediante uma abordagem criativa e emancipadora. Trata-se, em suma, de construir e desenvolver, a nível de cada academia e nas relações interuniversitárias, espaços de promoção do conhecimento universal, sem obliterar o potencial de conhecimento novo susceptível de ser gerado a partir das realidades locais, mas antes assumindo, na plenitude, o desafio da tradução do global e do local, enquanto dimensões inseparáveis da natureza da instituição universitária.

Municipalismo e desenvolvimento local

O desenvolvimento era considerado um processo de forte pendor económico, mas ao longo dos anos vem sofrendo diversas interpretações e conceituações, incorporando experiências e lições ao longo do processo. No mundo predominava a visão marcadamente economicista, visão essa que tem vindo a evoluir, no sentido de conceber o desenvolvimento tendo o homem como ponto de partida e de chegada. Ao conceito de desenvolvimento associa-se a perspetiva qualitativa e global das modificações inter-relacionadas, isto é, para que se possa falar de desenvolvimento deverão ocorrer progressos económicos mas também melhorias sociais e culturais (é um fenómeno multidimensional). Cabo Verde ascende à independência numa situação de grande vulnerabilidade e pobreza extrema. Era imprescindível a construção de um Estado e criar as condições básicas para o processo endógeno de desenvolvimento. Relativamente à organização administrativa do território, a pais estava dividido em municípios à frente dos quais foi colocado um delegado do Governo central. Após a independência de Cabo verde, registou-se um acumular de experiências e de reflexões sobre a problemática das autarquias locais que justificam a adoção de um novo sistema de normas e princípios disciplinadores dessa matéria. O município do Porto Novo apesar dos ganhos consideráveis desde a independência, o Concelho continua carecendo de infraestruturas básicas. Com efeito, a dimensão do Concelho, abrangendo mais de metade da ilha de Santo Antão entra em contraponto com a dispersão geográfica da população e a consequente necessidade de disseminação de infraestruturas. O reforço do municipalismo em Cabo Verde é ainda uma responsabilidade tanto política como técnica e um imperativo do desenvolvimento económico. (Dr. MANUEL VARELA NEVES).

Igualdade de género no poder local em São Vicente: o caso da Assembleia Municipal

Falar da construçao de igualdade de genero remete a um olhar para a trajectoria das mulheres, como elas foram se colocando ao longo das historia, sendo elas muitas vezes sub representadas, ou mesmo consideradas seres inferiores. foi e é preciso luta , resistencia e organizaçao para que elas pudessem sair dessa invisibilidade. Intitulado igualdade de genero no Poder Local, caso da Assembleia Municipal de São Vicente, este trabalho de investigaçao pretende analisar a evolução das mulheres na política em Cabo Verde e a igualdade de género no poder local mas propriamente na Assembleia Municipal de São Vicente. O trabalho encontra-se estruturado em 3 capítulos, primeiramente uma breve contextualização do tema igualdade de género, sendo ela produto de relações sociais, recorrendo as lutas dos movimentos feministas, para uma melhor compreensão da evolução das mulheres. No segundo capítulo abordamos alguns conceitos relacionados com o tema do presente trabalho e o terceiro capítulo encontra-se o estudo feito na Assembleia Municipal como forma de ver as questões de género em relação aos eleitos municipais.

Eficacia local de la cooperación europea. El caso de América latina y Perú (2007-2013).

Este estudio analiza en un primer tiempo los conceptos de desarrollo local, de eficacia de la ayuda, de gobernanza, y de cooperación descentralizada. Presenta luego la noción de eficacia local de la cooperación y expone varios modos de valuación de aquella. En un segundo tiempo sintetiza la situación económica y política de los territorios de América latina y de Perú en particular, y en una tercera parte analiza los programas europeos de cooperación y sus implementaciones en la Región en cuanto a su eficacia local.

Con la secularización «se abrió el campo; el que quería venía». La formación de un grupo dirigente en el ámbito local boliviano, 1938/39-1948

Objetivo del artículo es estudiar los cambios más significativos producidos en la región de Guarayos (Noroeste del departamento de Santa Cruz, Bolivia) como consecuencia de la secularización de las misiones franciscanas en la zona, aprobada en 1938/39, y la implantación de la Delegación Nacional de Guarayos encargada de completar el proceso de incorporación de la población guaraya a la «nacionalidad». En particular, se analiza el papel desempeñado por los «administradores », nuevos «gestores» de los territorios y bienes que entre 1939 y 1948 detentaron todo el poder en cada uno de los poblados y fueron los responsables principales de la decadencia económica y despoblación de la región con la connivencia de sus superiores jerárquicos y la incapacidad del Estado para hacerse presente en la convulsa política boliviana del período marcada por continuados golpes militares.

Caciques y cabildos: organización socio-política de los pueblos de indios en la Alcaldía Mayor de Sonsonate (s. XVI)

Este estudio analiza los mecanismos desarrollados en el siglo XVI por el grupo Pipil de la región de los Izalcos que les permitieron mantener, aunque no en su totalidad, los aspectos esenciales de su organización socio-política prehispánica. Las autoridades tradicionales (caciques y principales) desempeñaron un papel fundamental en la adecuación de dicho sistema al modelo castellano impuesto, el cabildo indígena. También se demuestra cómo dicha institución, a pesar de ser totalmente ajena al orden prehispánico, constituyó una pieza clave para la supervivencia de su organización socio-política tradicional.

Informe sobre el Seminari «Sistemes d'Informació per a l'Acció Cultural Local» (Barcelona, 25-28 de novembre de 1998)

El passat mes de novembre, l'Àrea de Cultura de la Diputació de Barcelona va organitzar Interacció'98, unes jornades de convocatòria estatal sobre polítiques i gestió cultural. La convocatòria d'enguany ¿la quarta edició¿ tractà d'un centre d'interès específic: «Cultura i poder local». Dins el marc d'Interacció'98, es va organitzar el seminari de «Sistemes d'informació per a l'acció cultural local». Aquest seminari es va organitzar amb l'intent de conjugar la reflexió teòrica amb la presentació de pràctiques amb resultats positius procedents d'organitzacions públiques de diversa adscripció temàtica i sectorial de tot l'Estat espanyol. El comú denominador va ser la seva significació quant a les possibilitats i limitacions dels sistemes d'informació per a l'acció cultural a escala territorial.