Os médicos do trabalho e a nova organização da saúde e segurança do trabalho : quais as consequências na prática profissional? António de Sousa Uv

RESUMO - Em 1994/1995 o modelo legal de organização de serviços de Medicina do Trabalho instituído na década de 1960 foi substituído por uma nova superestrutura de serviços de Segurança, Higiene e Saúde dos Trabalhadores (SHST) nos locais de trabalho. O presente estudo pretende descrever e analisar em que medida o novo enquadramento jurídico de SHST, iniciado em 1994/1995 e correspondente genericamente à fase da Nova Saúde Ocupacional, foi acompanhado de alterações: (1) na percepção do grau de satisfação dos médicos do trabalho quanto ao seu papel e estatuto profissionais e (2) nas repercussões na sua prática profissional. O presente estudo (empírico, descritivo e comparativo) abrangeu um grupo de médicos do trabalho diplomados pela Escola Nacional de Saúde Pública (n = 153), de quem se recolheu, através de um questionário aplicado em 1993 e 2000, a opinião sobre as mudanças organizacionais da SHST. O papel e funções dos médicos do trabalho e as garantias de exercício profissional não se alteraram de forma importante, tendo a prática profissional da medicina do trabalho na modalidade «medicina do trabalho de empresa» (serviços internos e externos) diminuído, apesar de continuar a ser a forma de exercício predominante dos médicos do trabalho. O tempo dedicado à sua actividade situou-se num valor médio próximo das 20 horas semanais, sem alterações importantes entre 1993 e 2000. Concluiu-se que, no essencial, a publicação da nova legislação sobre organização de cuidados de MT/SHST/SO em 1994 e 1995 não reforçou significativamente as condições gerais de exercício da medicina do trabalho.

Políticas integradas de protecção e promoção da saúde e segurança do trabalho nas empresas portuguesas

RESUMO - Foi construída uma tipologia com cinco grupos principais de políticas, programas e actividades: A (Higiene & Segurança no Trabalho/Melhoria do ambiente físico de trabalho); B (Avaliação de saúde/Vigilância médica/Prestação de cuidados de saúde); C (Prevenção de comportamentos de risco/ Promoção de estilos de vida saudáveis); D (Intervenções a nível organizacional/Melhoria do ambiente psicossocial de trabalho); E (Actividades e programas sociais e de bem-estar). Foi concebido e desenhado, para ser autoadministrado, um questionário sobre Política de Saúde no Local de Trabalho. Foram efectuados dois mailings, e um follow-up telefónico. O trabalho de campo decorreu entre a Primavera de 1997 e o Verão de 1998. A amostra (n = 259) é considerada representativa das duas mil maiores empresas do país. Uma em cada quatro era uma multinacional. A taxa de sindicalização rondava os 30% da população trabalhadora, mas apenas 16% dos respondentes assinalou a existência de representantes dos trabalhadores eleitos para a S&ST (abreviadamente, Saúde & Segurança do Trabalho). É o sistema de gestão integrado de S&ST, e não o tamanho da empresa ou outra característica sociodemográfica ou técnicoorganizacional, que permite predizer a existência de empresas, mais activas e inovadoras no domínio da protecção e promoção da saúde no trabalho.

Role of Intersectoral Collaboration in Mental Health Policy Formulation And Service Delivery in Saint Lucia

RESUMO: Santa Lúcia pequena ilha de país em desenvolvimento com recursos limitados e é confrontada com uma série de desafios socioeconômicos que exigem soluções criativas e inovadoras. É comprovado que a combinação de recursos entre setores para estabelecer os determinantes social, econômico e ambiental da saúde são uma estratégia útil para melhorar a saúde da população, principalmente a sua saúde mental. Este estudo, o primeiro do seu tipo em Santa Lúcia, procurou examinar até que ponto a disponibilidade de uma política nacional de saúde mental levou a ação intersetorial para o fornecimento de serviços e promoção da saúde mental. Além disso, o estudo examinou o nível de colaboração intersetorial que existe entre as agências que prestam cuidados diretos e serviços de suporte para pessoas com doenças mentais e problemas sérios de saúde mental. O estudo também teve como objetivo identificar os fatores que promovem ou dificultam a colaboração intersectorial e gerar recomendações que possam ser aplicadas para países muito pequenos e com perfis socioeconômicos semelhantes. Os dados gerados a partir de três (3) fontes foram sintetizados para formar uma visão ampla das questões. Uma avaliação da política de saúde mental de 2007, uma avaliação que identifica até que ponto a ação intersetorial atualmente deixa a prestação de serviços de saúde mental e a administração de entrevistas semiestruturadas nas mãos de gestores do programa de diferentes agências em todos os setores. O estudo concluiu que, apesar da disponibilidade de uma política de saúde mental, que articula clara e explicitamente a colaboração intersetorial como área prioritária para ação, quase não existe no sistema de fornecimento atual do serviço. Os provedores de serviços em todos os setores reconhecem que há os benefícios da colaboração intersectorial e com entraves significativos em relação à colaboração intersetorial, que por sua vez, impede uma abordagem nacional para o planejamento e o fornecimento do serviço. A colaboração intersetorial não será possível se os próprios setores dependerem da abordagem direta do setor da saúde ou se a atmosfera geral for ofuscada pela estigmatização das doenças mentais.------------------------------------------------------------------------ABSTRACT: Saint Lucia a small island developing country with limited resources, is faced with a number of socio-economic challenges which require creative and innovative solutions to address. Combining resources across sectors to address the social, economic and environmental determinants of health has proven to be a useful strategy for improving population health in particular mental health. This study, the first of its kind for Saint Lucia sought to examine the extent to which the availability of a national mental health policy led to intersectoral action for mental health promotion and service delivery. In addition the study examined the level of intersectoral collaboration which actually exist between agencies which provide direct care and support services to people with mental illnesses and significant mental health problems. The study also aimed to identify the factors which promote or hinder intersectoral collaboration and generate recommendations which can be applied to extremely small countries with similar socio-economic profiles. Data generated from three (3) sources was synthesized to form a broad picture of the issues. An evaluation of the mental health policy of 2007, an assessment of the extent to which intersectoral action currently exist in mental health service delivery and the administration of semi-structured interviews with program managers from different agencies across sectors to identify implementation issues. The study concluded that despite the availability of a mental health policy which clearly and explicitly articulates intersectoral collaboration as a priority area for action, very little exists in the current service delivery system. Services providers across sectors acknowledge the benefits of intersectoral collaboration and that there are significant barriers to intersectoral collaboration, which in turn hinders a national approach to service planning and delivery. Intersectoral collaboration is not possible if sectors themselves are dependent on a top-down health sector driven and dominated approach, or if the general atmosphere is clouded by stigmatization of mental health illnesses.

Perfil de mercado de la Unión Europea y los países de la EFTA

El presente trabajo de grado busca evaluar el perfil del mercado de la Unión Europea y los países de la EFTA para identificar las oportunidades comerciales de Colombia, más específicamente en los siguientes países: Suiza, Noruega, Liechtenstein, Islandia, Republica Checa, Rumania y Suecia. A través de esta investigación se realizó un análisis de los 25 productos más exportados de Colombia a cada uno de los países estudiados, tomando en cuenta sus códigos arancelarios. Adicionalmente, se evaluaron las balanzas comerciales de cada uno de los países, las tendencias de las exportaciones Colombianas de los últimos años, y las posibles oportunidades de mercados teniendo en cuenta las necesidades de importaciones detalladas de cada país europeo. A partir de la información encontrada la investigación se concentró en la proveniencia exacta del departamento Colombiano que hacia las exportaciones de los 25 productos más representativos a cada uno de los países evaluados. Teniendo en cuenta esta información, se evaluó por departamento, las oportunidades y perfiles de mercado de exportación hacia Suiza, Noruega, Liechtenstein, Islandia, Republica Checa, Rumania y Suecia. Finalmente se identificaron los 10 productos más exportados de Colombia a cada uno de los países analizados, con el fin de enfocar las mejoras y potencializar las exportaciones de estos productos a los países europeos evaluados. Adicionalmente durante la investigación se realizan recomendaciones específicas por país y al final del documento se encuentran las conclusiones generales y recomendaciones principales para futuras exportaciones de Colombia a los países de la EFTA, República Checa, Rumania y Suecia.

El proceso de toma de decisiones en política exterior en dos estudios de caso: i) el conflicto de Angostura, y ii) las negociaciones con la Unión Europea

En este trabajo se analizará la estructura y la dinámica del proceso de toma de decisiones en política exterior, para ello, se ha decidido asumir como estudio de caso: i) el conflicto de Angostura, que desencadenó en la ruptura de relaciones diplomáticas con la República de Colombia como consecuencia del bombardeó a un campamento de las FARC en la provincia ecuatoriana de Sucumbíos (Angostura) el 1 de marzo de 2008, y, ii) las negociaciones comerciales con la Unión Europea, que a partir de junio de 2007, la Comunidad Andina y la Comisión Europea, inician las negociaciones de un Acuerdo de Asociación que contenía tres pilares importantes, uno de los cuales es el comercio. En Ecuador, es básico mencionar la escasa cantidad de obras de investigación sobre la toma de decisiones en política exterior, lo cual dificulta una evaluación sistemática y profunda de la literatura. Es poco lo publicado en torno a diversos aspectos temáticos de toma de decisiones en política exterior, por tanto esta investigación apunta a llenar este vacío desde la Academia. Proponemos indagar sobre las causas que propiciaron el rompimiento de las relaciones diplomáticas con Colombia, a raíz del bombardeo realizado por las fuerza armadas colombianas a un campamento de las FARC, en territorio ecuatoriano, decisión tomada por el gobierno de Ecuador el 3 de marzo de 2008, y sobre los actores comprometidos en la formulación y ejecución de la política exterior ecuatoriana y colombiana en la toma de decisiones sobre el conflicto de Angostura: Así como, queremos examinar la decisión del gobierno de Ecuador de no continuar participando a partir de julio de 2009, en las negociaciones para un Acuerdo Comercial Multipartes, con la Unión Europa, y su posterior decisión, en el 2013, de reiniciar las negociaciones. Estas constituyen las interrogantes que aún no han sido abordadas con la profundidad y el detenimiento que el tema requiere. Este trabajo consta de dos partes o capítulos: en el primer capítulo realizamos una revisión de elementos teóricos de formulación de política exterior en los dos casos de estudio, y lo efectuamos a través de la aplicación de los modelos decisionales de Graham T. Allison, y de elementos teóricos del Realismo Subalterno, de la Teoría Crítica y del Constructivismo; y revisamos una experiencia de toma de decisiones en política exterior de países de ALC. En el capítulo 2, efectuamos un análisis del funcionamiento de la Estructura y el Proceso Decisorio en política exterior, para ello, asumimos los presupuestos teóricos de Robert Russell, que nos permiten estudiar los procesos de toma de decisiones en política exterior, y realizar una distinción analítica entre estructura y proceso decisorio. Así en un primera parte estudiaremos a los actores gubernamentales domésticos que conforman la “unidad última de decisión”; y en una segunda parte examinaremos a los actores, gubernamentales y no gubernamentales del país y del exterior con influencia en el proceso decisorio para los dos estudios de caso que constituyen nuestras hipótesis de trabajo. Finalmente, sobre la base de estos elementos explicativos, se intentará plantear algunos resultados del funcionamiento de la estructura y la dinámica del proceso decisorio sobre política exterior, en los ámbitos político-diplomático y comercial.

Evolução e mudanças estruturais na produtividade dos países

Este trabalho tem dois objetivos. Primeiro, identificar fatos estilizados para as mudanças estruturais ocorridas na Produtividade Total dos Fatores (PTF) em uma amostra de 81 países entre os anos de 1950(60) 2000. Segundo, identificar, quando possível, episódios da história política econômica desses países que possivelmente estejam associados com quebra em questão. Assim, determinamos os números e as datas das quebras estruturais na série temporal da PTF para os países utilizando estimadores testes de mudanças estruturais múltiplas propostos por Bai Perron (1998). Concluímos que ocorrem mudanças estruturais na maioria dos países essas são devidas principalmente fatores internos. Mudanças nos regimes governamentais, como golpes de estado, independência ou uma nova constituição no país são os principais responsáveis por mudanças estruturais na série da PTF respondem por cerca de 40% das mudanças estruturais estimadas. Além disso, choques externos como choque do petróleo choque de juros internacional podem explicar outros 20% das mudanças estruturais na PTF.

Imposto Inflacionário e Transferências Inflacionárias no Mercosul e nos Estados Unidos

Este artigo apresenta as séries de imposto inflacionário (II), transferências ináacion·rias para os bancos comerciais (TI) e transferÍncias ináacion·rias totais (TIT=II+TI) para os paÌses do Mercosul e para os Estados Unidos, no perÌodo que vai de 1979 a 2003

A informação no processo de descentralização administrativa do setor saúde: o caso do cartão nacional de saúde em Niterói

A importância da informação como recurso estratégico nas organizações conduz à relevância que o projeto Cartão Nacional de Saúde (CNS) do SUS assume na reestruturação do setor público de Saúde, que busca um novo modelo de gestão, nas três esferas de governo. A descentralização da gestão, como um processo extremamente dinâmico e participativo, rede fine os papéis dos gestores, que assumem novas responsabilidades, exigindo um aparato burocrático mais flexível. Seus desafios são muitos, visto que as organizações de saúde são sempre complexas. Neste estudo buscou-se o entendimento da dinâmica organizacional e de sua adaptação às mudanças impostas pelo ambiente, com base no referencial teórico proposto por H. Mintzberg e sua aplicação às organizações do SUS. A experiência de implantação desse novo sistema de informação, CNS, de abrangência nacional, é analisada em seus aspectos locais, com seus êxitos e dificuldades, no município de Niterói.

Avaliação de políticas públicas: estudo do comportamento de indicadores relacionados com a saúde em municípios do estado de Pernambuco após a emenda Constitucional Nº 29

The Brazilian Public Health System (Sistema Único de Saúde - SUS), defined by the Constitution of 1988, is almost 20 years old and is a landmark for health public policies. In these 20 years, the law was altered several times with the objective of prioritizing the investment of public money in such a needy area as health. Among these changes, it is important to single out the Constitutional Amendment number 29, issued on 13th September 2000, which determined the minimum investment in health. According to this amendment, as from the year 2000, the municipalities should invest in health services a minimum of 7% of the revenue from taxes and transferences from the Federal and State governments. This value was to rise gradually to 15% by 2004. Since every public policy should be systematically evaluated and considering the assumption that, according to the incrementalist theory, more money invested in health would tend to solve the crisis in the health system, this dissertation consists of a study of a set of health indicators in some municipalities of the State of Pernambuco after the Amendment 29. The evaluation period spanned 4 years, from 2002 to 2005 and the area chosen for the study was located in southern agreste region of the state. Ten health indicators were selected, all of which included in the Administrative Rule no 493, of the Health Ministry. It was found that in the chosen period the average investment in health was greater than 15% of the municipalities¿ revenue since 2002. However, the value of the investment per capita, considering the municipality's share of it, which was half of the total investment, decreased from 2002 to 2004 and increased in 2005. It was also found that the municipalities with the lowest per capita income were the ones with the highest investment per capita in health. As regards children mortality in the region, it was on average 33 for every 1000 children born, which is classified as ¿medium¿ according to the above mentioned Administrative Rule no 493. No statistically significative correlation was found between the amount of money invested in health and children mortality.

Democratização da gestão pública: a municipalização da saúde nos municípios brasileiros de pequeno e médio porte

The present study analyses the relationship between Democracy and Local Government concerning Public Health Policy of small and medium Brazilian municipalities (with less than 50 thousand inhabitants). The management of the Department of Health in these municipalities was analysed to observe the democratization of public health through the main innovations on the way of management and on the health assistance. A comparison between the answers of the Health Department Managers of municipalities with less than 50 thousand inhabitants and the ones with more than 50 thousand inhabitants (collected in another research) was made as well as the elaboration of a factorial analysis model which verifies the relationship between Manage Profile, Innovating Management and Municipality Demographic Size. Innovating features are found in the small and medium municipalities although in a weaker degree than in the big ones. The relationship observed between the Demographic Extent and Innovating Management as well as the first and Manager Profile are not as strong as the Manager Profile and Innovating Management, concluding that the small dimension of a municipality is not an impediment to a more democratic health management.