1000 resultados para Planejamento familiar Brasil História
Resumo:
Este estudo pretende enfocar o Setor de Energia Eltrica no contexto nacional, dada a importncia fundamental da energia eltrica no desenvolvimento do pas, e ao seu peso em todos os setores scio-econmicos, tanto como bem essencial, como bem de suporte. Esta importncia est denotada no ciclo de crescimento (1968/73), onde o setor sai na frente, respondendo por mais de 10% do total de investimentos do pas. Devido abrangncia e ao vulto dos seus empreendimentos, o setor antecipou o ciclo econmico e proporcionou viabilidade para o crescimento da indstria e do pas como um todo. Neste estudo, que delineia a evoluo do setor, procurar-se- mostrar qual o papel do Estado, enquanto empresa e agente participante do processo e das polticas pblicas, apresentando quatros tpicos: formao e expanso; a sustentao da expanso num momento de declnio dos investimentos privados; a caracterizao crise; a evoluo recente e o momento atual; e como concluso um reflexo da anlise, tendncias e perspectivas.
Resumo:
Analisa o livro Razes do Brasil, de Srgio Buarque de Holanda, sob a tica da questo do impasse da modernidade vivido pelo Brasil poca. A modernidade entendida como o atingimento de padres de desenvolvimento poltico, econmico e social semelhantes aos dos pases considerados modernos poca de elaborao do livro. A anlise se d atravs de dois eixos. primeiro o do contexto poltico, ideolgico, literrio, econmico e das cincias sociais das dcadas de 20 e 30, procurando tambm enxergar a trajetria intelectual do autor. segundo a anlise detalhada do texto, procurando identificar seus principais temas, a relao entre eles e como podem ser melhor entendidos no seu conjunto sob o prisma do impasse da modernidade. Ao longo da dissertao utilizado largamente o recurso de comparao entre as edies, alm da avaliao da literatura crtica.
Resumo:
Este trabalho tem como objeto o exame do fenmeno da ocultao do imposto no Sistema Tributrio Nacional e no Sistema de Repartio de Impostos e Transferncias Intergovernamentais, definidos pela Constituio Federal de 1988.
Resumo:
Tem como objetivo lanar mo de uma poltica social, a poltica urbana, para, atravs da anlise dos seus paradigmas, montar uma interpretao acerca dos objetivos estratgicos da classe ou fraes de classes que controlam os aparelhos de Estado, estudando um perodo de embate especfico que foi o momento de elaborao da nova constituio
Resumo:
A abordagem trata como o intento estratgico interfere nas organizaes, quando a nova economia exige um dinamismo mais veloz do que o planejamento das organizaes, atropelando as regras tradicionais das mesmas. Tomando como base o exemplo do Po de Acar, os pontos positivos e pontos a melhorar no processo de mudana de estratgia e implementao de um novo negcio. Apontando a estratgia com base na mais moderna teoria, e viso de tecnologia e impactos no ambiente dentro dos conceitos mais apurado na atualidade.
Resumo:
A Tese discute as implicaes e desdobramentos da construo de Parcerias Tri-Setoriais na esfera pblica, de forma a avanar na compreenso de suas perspectivas, impasses e armadilhas para a modernizao da gesto de polticas e projetos sociais e a ampliao da cidadania no cenrio brasileiro. So consideradas Parcerias Tri-Setoriais aquelas que envolvem simultaneamente atores governamentais, da sociedade civil e do mercado. Para tanto, so analisadas trs experincias de interveno em projetos sociais apoiadas pela Fundao AVINA no Brasil nas agendas de interveno de educao, meio ambiente, pobreza e infncia e adolescncia. A discusso terica levanta as principais correntes e tradies tericas que analisam a ao do Estado, das organizaes da sociedade civil e das empresas em direo esfera pblica. Em seguida so discutidas e articuladas propostas tericas de interpretao das interaes colaborativas entre atores sociais, de forma construir um quadro analtico capaz de guiar a pesquisa de campo. A investigao se inscreve no mbito do chamado Estudo de Caso Extendido e recorre abordagem metodolgica qualitativa para coleta, tratamento e anlise dos dados. Os resultados indicam que prticas tradicionais de construo de projetos de interveno social e tambm de parcerias perduram dentro dos processos de interao das Parcerias Tri-Setoriais, apontando que modelos lineares e gerencialistas de explicao e interveno na dinmica desse fenmeno so pouco consistentes em termos de capacidade explicativa da realidade. As interaes entre atores da sociedade civil, do Estado e de mercado so marcadas pela complexidade e pela construo de uma prxis no linear e marcada simultneamente pela ocorrncia de processos de conflito e cooperao, engajamento e distanciamento, e resistncia e adeso. Frente a isso, as melhorias na proviso de polticas e projetos sociais advindas das Parcerias Tri-Setoriais nem sempre se fazem acompanhadas de avanos na construo da cidadania e de uma esfera pblica mais plural e democrtica no cenrio brasileiro. Todo esse quadro informa a necessidade de se problematizar as Parcerias Tri-Setoriais a partir de modelos tericos que incorporem a discusso da esfera pblica e dos encontros e desencontros entre atores nessa dimenso, a fim de se melhor compreender as promessas, desdobramentos e armadilhas que tal perspectiva traz para a gesto social.
Resumo:
O presente trabalho sistematiza alguns dos resultados obtidos no projeto de pesquisa História do INMETRO e da Metrologia no Brasil, coordenado pelo pesquisador Jos Luciano Dias (CPDOC) e realizado atravs do convnio institucional INMETRO-CPDOC/FGV.
Resumo:
Uma das instituies mais respeitadas do pas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) uma privilegiada porta- voz dos anseios da sociedade civil no Brasil. A aplicao da metodologia de história oral na realizao de entrevistas com expresidentes da OAB mostra claramente a trajetria da entidade como defensora dos interesses da categoria, sem esquecer o compromisso com as demandas mais gerais da sociedade brasileira.
Resumo:
Este trabalho de dissertao busca averiguar como a estrutura do consumo de bens durveis dos domiclios brasileiros evoluiu ao longo do tempo e o que determinou a mudana nesse padro, isto , que variveis foram determinantes para que houvesse maior acesso aos mais variados bens durveis por parte dos domiclios. Dessa forma, este trabalho foi dividido em cinco sees. A primeira visa fazer uma breve reviso da literatura relevante sobre o tema a fim de averiguar at onde estes estudos avanaram e como possvel contribuir de forma significativa a partir do que j foi estudado. A segunda descreve a base de dados utilizada enquanto a terceira faz um breve relato de como a desigualdade de renda, da despesa e do acesso a crdito evoluiu nos ltimos 25 anos. A quarta, por sua vez, busca mostrar como os domiclios brasileiros, divididos por decis de renda e por ano, esto estocados de bens durveis. Por fim, a ltima sesso mostrar quais foram os determinantes do acesso aos mais variados bens durveis. Dito de outra forma, o trabalho busca decompor os efeitos que as variveis de renda real, acesso a crdito e preo tiveram sobre a posse dos bens em questo. De forma geral, este trabalho conclui que, embora ainda existente, a desigualdade de acesso a diferentes bens durveis foi decrescente ao longo do perodo analisado. Variveis de renda real, crdito e preo apresentaram contribuies diferentes e significativas cada bem estudado. As evidncias so de que, no geral, alm de ter havido um aumento da renda real e do acesso ao crdito, os domiclios apresentaram mudanas de preferncias intertemporais em relao posse dos bens. No mais, os domiclios tambm se mostraram mais sensveis renda e a crdito hoje do que num passado recente.
Resumo:
A abordagem temtica sobre "A questo do planejamento participativo: reflexes sobre o caso brasileiro" constitui o foco de anlise dessa monografia, envolvendo o processo histrico da sociedade em que as condicionantes econmicas. polticas, sociais e culturais foram fundamentais na determinao da origem do Estado intervencionista, bem como do surgimento do planejamento em geral no Brasil, sob vrias formas, at chegar fase participativa.
Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuao do Superior Tribunal Militar (STM), segunda instncia da Justia Militar brasileira, entre os anos de 1964 e 1980, no processo de construo de uma nova ordem jurdica e no julgamento de crimes militares, polticos e poltico-militares. Aps o golpe de 31 de maro de 1964, o STM teve importante participao no processo de punio jurdico-poltica ento instaurado. Com a edio do Ato Institucional n 2, em 1965, o julgamento de crimes contra a segurana nacional foi transferido para a Justia Militar, buscando reordenar problemas gerados pelo emaranhado legislativo que definia at ento as atribuies do STM e do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de delitos vinculados conjuntura poltica revolucionria. Segundo a metodologia adotada neste trabalho, a Justia Militar como um todo, e o STM em particular, atuaram nesse perodo por meio de trs lgicas distintas: como Justia corporativa (JC), ou seja, julgando crimes militares; como Justia do regime (JR), direcionada para o processo e julgamento de opositores do regime, em casos de atentado contra a segurana nacional e contra a probidade administrativa; e como justia poltico-corporativa (JPC), julgando incriminados em delitos militares, mas por motivao poltica. Ao longo da tese, buscamos tambm acompanhar a maneira como o Tribunal se comportou frente s mudanas polticas e jurdicas, que incidiram em sua estrutura e competncia. Como demonstramos no trabalho, o impacto da produo legislativa sobre o labor do STM no foi imediato. A morosidade da justia e a dinmica processual geraram um descompasso temporal entre as propostas governamentais de modificao da estrutura jurdica e os julgamentos. Uma das consequncias diretas desse fenmeno foi o fato de o STM, principalmente ao atuar como Justia do regime, ter que lidar, ao mesmo tempo, com leis de segurana nacional que se superpunham e coabitavam o mesmo campo jurdico. Verificamos, ainda, que o padro decisrio do STM ao julgar em cada uma das categorias tendia a reproduzir as decises das Auditorias Militares, dado esse que nos permite relativizar a difundida tese de que o Tribunal atuou como um espao de maior serenidade e complacncia para com os condenados em primeira instncia.
Resumo:
O planejamento do setor agrcola tem como objeti vo bsico a integrao da agricultura com os demais setores, de modo a permitir uma viso global da economia, facilitar a sele o de alternativas de prioridades e maximizar a rentabilidade scio-econmica dos recursos disposio do setor. A conscientizao, cada vez mais crescente, da ne cessidade de adoo do planejamento como tcnica que auxilia o atingimento dos objetivos de desenvolvimento nacional enfoca do no Captulo I. A partir de 1939; ocorrem vrias tentativas de institucionalizao do planejamento global no Brasil. Trs fa ses so caracterizadas: a do planejamento "Ocasional", a do "Emprico" e a do "Cientfico". Estas tentativas sao analisa das no Captulo 11. Os aspectos de conceituao e de princpios do planejamento setorial, num sentido amplo, e des do planejamento setorial agrcola, inclusive guras e etapas so abordados no Captulo 111. as peculiarid~ os nveis, fi No Captulo IV so tratados os aspectos de insti tucionalizao do planejamento agrcola a nvel federal, no p~ rodo de 1960 a 1974, em trs fases distintas: a "ComissionaI" (1960/66), a "Escritorial"(1967/70) e a "Secretarial" (1971/74). No Captulo V so abordadas as polticas pblicas comumente ad~ tadas, enfatizando-se com maior detalhe a poltica de preos mnimos, por ser a mais contnua do perodo. Finalmente, no Captulo VI, so apresentadas as conclus6es, onde se mostra que alguns resultados positivos tm sido alcanados, embora existam, ainda,pontos dbeis a serem atacados, tendo em vista a consolidao de uma forte organizao para o planejqmento.
Resumo:
Dentre as diretrizes das polticas governamentais nos ltimos anos, situam-se, com especial destaque, os problemas de descentralizao industrial e da qualidade da vida urbana. Estes temas, embora na sua configurao mais tcnica sejam mais intimamente ligados ao campo da economia denominado economia regional ou espacial, devem merecer, tambm, tratamento adequado por parte daqueles ligados administrao pblica. Nesse sentido, a presente monografia trata da discusso e da aplicao de _um dos modelos da economia regional, conhecido, como modelo da base economica. Este modelo e empregado, aqui, para a realizao de estimativas sobre a criao de empregos numa regio em funo da implantao de um conjunto de atividades produtivas no existentes anteriormente. A aplicao realizada refere-se cidade de Macei, estado de Alagoas, para a qual se preve a implantaao de um Complexo quimico. O modelo utilizado nestas estimativas sofreu reformulaes em relao a sua concepo original, buscando-se, com as modificaes introduzidas, melhorar a qualidade das estimativas realizadas. Neste trabalho realizada, inicialmente, uma reviso conceitual da teoria da base economica, quando se procura identificar suas limitaes e as qualificaes necessrias sua aplicao para a realizao de previses sobre o crescimento do nvel , geral de empregos de uma comunidade. Este ponto e tratado no captulo 2, onde feito, tambm, um exame de algumas aplicaes empricas do modelo e prope-se uma metodologia alternativa para o caso em pauta. No capitulo 3, a metodologia proposta testada empiricamente, sendo, ento, derivados os parametros do modelo que sero utilizados nas estimativas. Finalmente, apresentada, no capitulo 4, uma apreciao crtica dos resultados encontrados.
Resumo:
Esta monografia examina a importncia das Fundaes Publicas de Planejamento como uma das formas pelas quais se expressa a ideologia do planejamento brasileiro - intimamente ligada ao crescente intervencionismo estatal brasileiro. Ela se pauta por um marco terico onde se explicita a interveno estatal na economia dos pases contemporneos e especificamente no Brasil, enfocando as justificativas baseadas em razes de cara ter econmico ou de carater administrativo. O discurso que procura legitimar o intervencionismo brasileiro ora tem suas bases nos problemas in ternos gerados por crises externas, ora se fixa na necessidade de se modernizar o aparato administrativo estatal tornando-o mais eficaz quando no lana mo destes dois argumentos simultaneamente.
Resumo:
processo de modernizao do ginsio secundrio brasileiro, que culminou com a Reforma do Ensino do primeiro grau, nos anos 70 e, portanto, com a estruturao de uma nova escola fundarrental. A maioria das propostas para a criao de um novo gin 510, nos anos 50 e 60 I procurava atende~ s exigncias do modelo poltico e econmico da poca. No perodo 61-64, fase crtica do modelo desenvolvimentista, surgiram projetos de educao secundria, como os Ginsios da Comunidade e os Gin 5105 Vocacionais, propondo urna pr~ica pedaggica, voltada para a conscientizao do homem como ser histrico e produtivo e, conseqentemente, orientada para a transformao da sociedade. A poltica educacional, aps 1964, rechaou as propostas de uma e'ducao secundria conscientizadora e lanou os Ginsios Poli valentes corno estratgia para a reFormulao do ensino de primeiro grau em mbito nacional. Concluiu-se que os projetos de renovaao do ensino secundrio surgiram em decorrncia das contradies do ItXldelo desenvolvimentista. Enquanto os Ginsios Poli valentes apre - sentavam uma proposta pedaggica compatvel com a manuteno do capitalismo perifrico, os projetos de criao dos Ginsios da Comw1idade e dos Ginsios Vocacionais constituiram resposta diferente da poltica de dominao cultural.
