905 resultados para Planejamento Territorial e Urbano
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Pós-graduação em Geografia - IGCE
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Pós-graduação em Geografia - FCT
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Pós-graduação em Engenharia Civil - FEIS
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Este trabalho apresenta o modelo de gestão participativa implementado pelo governo Ana Júlia, que esteve a frente do executivo estadual paraense no período de 2007 a 2010. Por meio de análise deste mecanismo de participação popular, o presente trabalho discute a relação entre o governo e os conselheiros do PTP, focando na captura dos representantes de organizações e movimentos sociais, bem como nas limitações que impediram a Administração Pública a implementar as ações e obras do PTP. Apesar de utilizar a Internet para vencer as barreiras territoriais, absorvendo o conceito do e-Governo para o avanço na descentralização da gestão pública, mais de 60% das demandas populares não saíram do papel. Conclui-se que uma série de fatores, como a consolidação da cultura política nas estruturas de governo, os próprios limites da tecnologia informacional e problemas de planejamento para a implementação do PTP e efetivação das demandas se impuseram como entraves para o pleno desenvolvimento do mecanismo de participação.
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Após a publicação da Lei Complementar Federal no. 140 (LC 140/2011), de 08/12/2011, que definiu as competências dos municípios na gestão de políticas públicas ambientais, surgiu a necessidade de propor ações pelo poder público municipal para sua implementação. Para assegurar a eficácia da referida lei, os municípios deveriam estruturar-se para licenciar e fiscalizar as atividades degradadoras, ou potencialmente degradadoras, em seus territórios. Os órgãos criados no âmbito das políticas municipais ambientais demandariam estruturação física e de pessoal que, por serem onerosas, se tornaram verdadeiros óbices à priorização do gestor para garantir as condições necessárias para a gestão ambiental municipal. Dessa forma, a cooperação entre os entes federados, por intermédio do instrumento de Consórcio Público se apresenta como uma alternativa estratégica para implementação da lei nos municípios de pequeno porte para encaminhamento das questões ambientais. Entende-se que um planejamento territorial regional facilitaria o encaminhamento para solicitação de recursos, bem como para a celebração de contratos e convênios que beneficiassem os municípios consorciados. O presente estudo analisa a Capacidade Institucional de gestão ambiental entre os municípios de Vigia de Nazaré, São Caetano de Odivelas, Santo Antônio do Tauá e Colares e propõe um protocolo de intenções para formalização de um consórcio público para gestão intermunicipal do meio ambiente. De acordo com o IBGE, referidos municípios são de pequeno porte classes 1 e 2, localizados na Região Nordeste do Estado do Pará. No decorrer da pesquisa, após as visitas aos municípios, constatou-se a falta de capacidade institucional para promover a gestão ambiental em seus próprios territórios pelos municípios, como carência de servidores, baixa capacitação, escassez de recursos financeiros, omissões legislativas, inoperância dos conselhos e dos fundos municipais, além de ausência de aparelhamento como viaturas e equipamentos de medição. Por outro lado foi detectado que já ocorreram reuniões entre os gestores municipais para buscar uma solução conjunta para os problemas da região, dada a proximidade territorial e as semelhanças dos seus recursos naturais. Neste passo, ao final se construiu uma proposta para implementação de um consórcio intermunicipal, mediante um termo de cooperação para gestão ambiental integral entre os municípios.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Este artigo apresenta informações sobre o meio físico obtidas por meio da compartimentação fisiográfica em uma imagem Landsat 7 ETM+, visando o planejamento territorial do Município de Cananéia, no litoral sul do estado de São Paulo. Os compartimentos fisiográficos foram identificados a partir de diferentes níveis hierárquicos de classificação por meio da análise dos elementos texturais de relevo e drenagem, posteriormente associados às informações referentes aos mapeamentos geológicos e geomorfológicos já existentes, aliados a trabalho de campo. O produto final, um mapa de Unidades Básicas de Compartimentação (UBCs), serviu para nortear considerações referentes aos processo de expansão urbana municipal. A metodologia utilizada mostrou-se com potencial de aplicação em outros estudos relacionados ao meio físico, sendo necessária apenas a adequação dos dados a serem trabalhados. Palavras-chave: Compartimentação fisiográfica, planejamento territorial, sensoriamento remoto.
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Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental - FEB
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The lack of environment planning studies in Brazil drives to an imbalance due to a disorderly occupation in some areas. As the youngest Brazilian state facing a fast occupation, Tocantins is included on this situation. In order to provide guidelines for an environment planning studies, this paper is under geoenvironmental zoning which is based on the integration of physical aspects. This detailed study supported by maps elaborated on GIS environment, will be able to present the support for planning studies focused on the potential or limitation of the area