Gestão de Resíduos Sólidos no Município da Praia - Proposta de Uma gestão Sustentável

A gestão dos resíduos sólidos é um grande desafio que as administrações municipais enfrentam, que exige a concepção e implementação de um programa de gestão integrada dos resíduos, baseado em critérios ambientais, sanitários e económicos claramente definidos. O presente trabalho tem como objectivo a identificação dos constrangimentos com que lidam os serviços municipais de saneamento e a apresentação de alternativas para a Gestão de Resíduos Sólidos no Concelho da Praia – Cabo Verde, bem como uma proposta de gestão de RSU considerado viavel para o municipio. Partiu-se do pressuposto que a implementação de processos adequados de recolha, acondicionamento, transporte, deposição final dos Resíduos Sólidos Urbanos, pode constituir uma via para minimizar os impactos negativos sobre o ambiente no município e que o envolvimento de todos os actores e acima de tudo do munícipe, pode viabilizar o melhoramento da Gestão de Resíduos Sólidos. A pesquisa caracteriza-se como exploratória e discritiva; esploratória por se pretender dar uma visão do processo de Gestão de Resíduos Sólidos no município e se propor investigar processos alternativos ao mesmo. Descritiva porque será estudado e caracterizado o nível de atendimento que os serviços municipais prestam e as atitudes e comportamentos da população. Para efectivar a pesquisa foram realizadas: uma pesquisa documental e bibliográfica; entrevistas a responsáveis e técnicos de diferentes serviços; trabalhos de campo. Os resultados apontam para a necessidade de implementação de um programa que: i) permita o conhecimento e a caracterização minuciosa dos tipos de resíduos e quantidades geradas no município; ii) garanta a recolha, transporte e deposição adequada dos resíduos; iii) inclua uma vertente de sensibilização e educação ambiental.

UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO DE UM MUNICIPIO DE BRASIL E UMA AUTARQUIA EM CABO VERDE EM SEUS ASPECTOS ALOCATIVOS FISCAIS E SOCAIS

O presente trabalho descreve de forma lacónica o estudo comparado entre o município de Santa Cruz / Cabo Verde e o município de Borá/ Brasil- São Paulo. O objectivo central que guiou a elaboração deste trabalho, procurou essencialmente analisar através da pesquisa qualitativa da comparação, os instrumentos de planeamento municipal praticados nos dois municípios supra referidos nas áreas fiscais, alocativos e sociais, bem como a busca incessante pela complementaridade. Para efectivar a investigação proposta, apresentou-se primeiramente as questões gerais relacionados à fundamentação teórica necessária para a explicitação dos conteúdos da análise. Na sequência, fez-se uma exposição detalhada dos dados obtidos sobre a execução orçamentária apartir de pesquisa documental realizada no Municipio de Santa Cruz – Cabo Verde e do Municipio de Borá, São Paulo – Brasil. Após a incursão na execução orçamentaria de cada municipio que integrou a pesquisa, fez-se uma comparação entre os dados orçados com as realizadas. Além disso, investigou-se também a fundamentação legal da gestão orçamentária e financeira como meio de dotar o Município de Santa Cruz de mecanismo de controle e planeamento estratégico. Com base na análise, concluiu-se que existem realidades diferentes entre os municípios no que concerne a sua estrutura orçamental, suporte legal e também na forma de alocação dos recursos. Assim, as conclusões e recomendações direccionam o trabalho no sentido de oferecer subsídios para a melhoria do sistema de organização de uma estrutura orçamentária que melhor sirva os dois municípios.

Mercado Electrónico dos Serviços Turísticos e Viagens estudo de caso da presença de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe como destino nos grandes operadores do mercado global

A economia digital suportada na Internet é hoje um poderoso instrumento para a realização de negócios e o turismo considerado a indústria do futuro pode adaptar este espaço como domínio de realização de venda/troca/ compra de produtos turísticos. O trabalho que ora se apresenta, tem como tema (Mercado Electrónico dos Serviços Turísticos e Viagens estudo de caso da presença de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe como destino nos grandes operadores do mercado global). O trabalho está constituído por três capítulos, conclusão e recomendações. No primeiro capítulo, apresentamos as tendências actuais no comércio electrónico. No segundo capítulo, verificamos formas de funcionamento de grandes Agências de Viagens on-line, como a http://www.edreams.es, www.promovacances.com e http://www.exit.pt. A análise foi feita com base em alguns itens da tabela de James L. Horton, como: caracterização da agência, o público-alvo, o objectivo da página web, o conteúdo, o desenho e apresentação, a interactividade e o feedback. No terceiro e último capítulo, que constitui o estudo de caso do nosso trabalho verificamos as ofertas dos produtos e serviços turísticos de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, nas agências de viagens on-line de prestigio, www.edreams.es, www.promovacances.com e www.exit.pt, grandes operadores turísticos disponíveis na Internet. Primeiramente apresentamos as potencialidades turísticas de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, e confronta-las com a forma como aparecem nestas agências de viagens. Verificaremos, a forma de apresentação, os preços, os produtos e serviços oferecidos, a atractividade das ofertas, produtos especializados. A realização deste trabalho foi feito com base na pesquisa documental, análise do conteúdo como estatística paramétrica e conversas com profissionais da área do turismo. O trabalho foi desenvolvido nos meses de Março ao Julho de 2007.

Desenvolvimento de um sistema de informação “Sistema de informação de gestão de Escola de Condução”

Este trabalho foi realizado através de uma parte baseada em uma análise bibliográfica através de pesquisa baseada na Internet e livros que se acharam ser pertinentes para o trabalho e entrevista aos directores das escolas de condução e aos funcionários para melhor conhecer essas instituições. Para fazer as entrevistas utilizou-se um gravador, foi se registando o diálogo que se estabelecia entre os informantes. Também aos informantes foram explicados o propósito do estudo e a importância da participação do mesmo. Análise bibliográfica – pesquisa documental tiveram grandes limitações pelo facto de ser fraca ou de mesmo inexistente de publicação de trabalho e documentos de carácter científico publicado em Cabo verde, relativamente sobre os sistemas de informação, isso reflecti assim na dificuldade encontrada durante o percurso da realização do nosso estudo.

As ONG’s e a Implementação do Microcrédito em Cabo Verde

O presente trabalho intitulado “As ONG’s e a Implementação do Microcrédito em Cabo Verde”, enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Economia e Gestão, realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A redução de assimetrias regionais, em particular entre o meio rural e meio urbano, a dinamização do crescimento económico, a equidade social, a melhoria da capacidade dos pobres, o desenvolvimento social, económico, humano e financeiro, a melhoria de infraestruturas económicas e sociais das comunidades pobres, a maior atenção ao sector da educação, a maior mobilização social e o associativismo, entre outros, constituem elementoschave do projecto de combate à pobreza. O presente trabalho tem por objectivo analisar o papel das ONG’s na implementação e no reforço do microcrédito em Cabo Verde. Considerando o tipo de trabalho a ser investigado, o processo metodológico adotado para a realização desta investigação sedimentou-se num proceder guiado por um enfoque qualitativo. Assim, recorreu-se a pesquisa bibliográfica de referência específica e pesquisa documental sobre as ONG’s e as microfinanças em Cabo Verde, bem como sobre os aspectos socioeconómicos de Cabo Verde. Com a realização deste trabalho conclui-se que as Organizações Não Governamentais têm vindo a contribuir para a implementação e o reforço do microcrédito em Cabo Verde, contribuindo assim para o desenvolvimento socioeconómico do país.

Descentralização do Poder Local e o Cumprimento dos ODM em Cabo Verde: O Caso do Município da Praia

O presente trabalho que se intitula “ Descentralização do Poder Local e o Cumprimento dos ODM em Cabo Verde: O Caso do Município da Praia”, enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquicas realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Em Cabo Verde e, sendo assim, o Município da Praia traçou-se os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio a serem alcançados até 2015, tendo em consideração as metas e as matrizes financeiras de forma a mobilizar os recursos financeiros para o efeito, o que devido a crise económica e financeira, depara-se com constrangimentos na concretização dos mesmos. Entretanto, o reforço da decentralização do poder local pode constituir-se numa das vias para a prossecução dos objetivos a respeito do desenvolvimento, quer a nível nacional, regional, local e comunitário. Este trabalho visa analisar a relação entre a descentralização do poder local e o cumprimento dos ODM em Cabo Verde, com realce para o Município da Praia, de forma a inteirar-se sobre o cumprimento ou não desses objetivos, conhecer os constrangimentos a esse respeito, compreender a relação que possa existir ou não entre o reforço da descentralização desse Município e o cumprimento ODM e sugerir medidas de políticas e estratégias a esse respeito. Para a realização deste estudo utilizou-se uma metodologia com enfoque qualitativo e de caráter exploratório. Assim, para além da pesquisa documental, nomeadamente livros e revistas especializados, sites, documentos jurídicos e de gestão, relatórios e estudos de consultoria, fez-se a análise de entrevistas aplicados aos sujeitos de pesquisa, bem como consultas aos especialistas e responsáveis a nível do poder local e central e das Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV) e da Associação dos Municípios da ilha de Santiago (AMS).

Imprensa Escrita e Campanhas Eleitorais Análise de conteúdo da cobertura das eleições legislativas de 2011

Este trabalho chama a atenção para a questão da partidarização mediática em Cabo Verde. Tem como objectivo principal analisar o tratamento que os jornais impressos deram aos diferentes partidos políticos, concorrentes as legislativas de 2011, durante a cobertura das campanhas eleitorais. Para iluminar os caminhos que levaram às análises foram recolhidos subsídios teóricos que recaem sobre o jornalismo cabo-verdiano no contexto político nacional, bem como conceitos de marketing político e processo de cobertura de campanhas eleitorais, realçando o papel da imprensa nas campanhas eleitorais. Como métodos de pesquisa foram utilizados o comparativo e dedutivo e como técnicas, a pesquisa documental, a bibliográfica, e a análise quantitativa e qualitativa. A composição do corpo das notícias, as ilustrações, a disposição das fotos, e o tamanho das imagens, foram os itens mais observados dentro de cada análise.Os resultados permitiram identificar tendências partidárias na cobertura das campanhas eleitorais nas legislativas de 2011 pelos jornais impressos, tais como, opiniões favoráveis e desfavoráveis a determinados partidos dependendo da natureza de cada jornal e dos conteúdos seleccionados para incorporar as publicações que evidenciam claramente a posição do jornalismo impresso no país, face aos partidos políticos.

DIAGNOSTICO DAS CONDIÇÕES DE SANEAMETNO BÁSICO NA ILHA DE SANTO ANTÃO, CABO-VERDE

O objetivo principal deste trabalho foi diagnosticar as condições de saneamento básico na ilha de Santo-Antão, Cabo Verde. A pesquisa analisou quais políticas públicas são aplicadas para sanar a necessidade de uma infraestrutura que possibilite uma saúde de qualidade para todos os seus habitantes e ainda mapear as grandes linhas da evolução política do setor de saneamento das últimas décadas. Como metodologia a pesquisa documental (MORESEI, 2003), foi utilizado, analisando legislações de países latino-americanos e europeus, bem como tratados internacionais e documentos das Nações Unidas para se ter uma base legal das garantias do direito ao saneamento básico e dos cuidados com o meio ambiente, bem como os Planos de Desenvolvimento de Santo Antão de anos consecutivos que mostram o desempenho dos poderes públicos, tanto da esfera municipal quanto do governo central nas políticas de saneamento. O diagnóstico contribui na formação de um acervo que auxilie autoridades e órgãos responsáveis pelo saneamento básico na ilha, possibilitando, portanto, melhorias em áreas ainda não assistidas. A preocupação com o saneamento esteve sempre relacionada à transmissão de doenças. De acordo com a conceituação clássica inscrita no Manual de Saneamento de 1927, Sousa (2004) concebe o saneamento como sendo “O conjunto de medidas que visam à modificação das condições do meio ambiente com a finalidade de promover a saúde e prevenir as doenças”.

Extracção de areia na praia de Calhetona (Ilha de Santiago, Cabo Verde): causas, processos e consequências

A extracção clandestina de areia, nas faixas costeiras e nos leitos das ribeiras, tem sido prática de muitos agregados familiares cabo-verdianos. Nas últimas décadas, a praia de Calhetona (Ilha de Santiago) foi um dos muitos locais que sofreram degradação ambiental significativa, devido à realização desta actividade sem quaisquer planos de extracção e de posterior recuperação das áreas degradadas. Este trabalho, através da conjugação de recolha de dados por inquérito, observação directa e pesquisa documental e bibliográfica, teve como objectivos a caracterização da comunidade (que habita no bairro de Ponta Calhetona) que se dedica à extracção de areia na praia de Calhetona, a descrição da dinâmica da actividade extractiva, a avaliação da percepção que a comunidade tem relativamente às consequências da sua actividade e a descrição do impacte ambiental resultante da extracção de areia. Da análise dos inquéritos, efectuados em Fevereiro de 2012, a 25 chefes de agregados familiares que efectuam a extracção de areia na praia de Calhetona, constata-se que estes são maioritariamente mulheres, predominantemente com idade compreendida entre os 40 e os 59 anos, domésticas, com baixa escolaridade, com famílias numerosas e/ou alargadas a seu cargo e dedicando-se à extração de areia à mais de 10 anos. Os inquiridos, face à situação de vulnerabilidade económica, à falta de emprego e à grande procura de areia para a construção civil, vêem nesta actividade uma fonte de rendimento. Contudo, o proveito obtido desta actividade difícil e potencialmente perigosa é reduzido. Quem efectivamente beneficia são os camionistas que compram a areia a quem procede à extracção e a vendem ao consumidor final pelo dobro do preço. Os inquiridos demonstram uma consciência generalizada dos diversos impactes ambientais negativos resultantes da sua actividade, mas alegam que a extracção de areia é uma das poucas alternativas existentes para providenciar o sustento dos seus agregados familiares. Com base na comparação do estado actual da praia de Calhetona com relatos de habitantes locais, relativos às características da mesma no passado, verifica-se que nos últimos 40-50 anos, desde que se iniciou a intensa extracção de areia nesta praia, o seu aspecto físico se degradou claramente. Essa degradação caracteriza-se principalmente pelo recuo da linha de costa, pela quase ausência de areia e pela salinização dos solos localizados nas proximidades da praia, para além dos consequentes impactes negativos sobre a desova das tartarugas e o turismo balnear.

Vinte anos da política do ciclo básico na rede estadual paulista

Este artigo aborda, numa perspectiva histórico-crítica, o percurso do ciclo básico na rede estadual paulista, desde sua criação até os anos iniciais da década de 90, discutindo ainda as ações e reações desencadeadas pela proposta e pela reorganização curricular do ensino fundamental decorrentes dessa iniciativa. A pesquisa documental realizada parte das motivações que direcionaram a política educacional no momento de abertura política, em que assumia o poder o primeiro governo eleito no Estado de São Paulo após longo período de regime militar, e passa pela análise dos diferentes tipos de reações da rede de ensino e da sociedade civil, a maior parte delas contrárias às medidas encaminhadas. Quais as razões que têm levado sistematicamente à desmobilização de propostas comprometidas com a garantia da escolaridade regular das camadas mais pobres da população? A análise realizada evidencia a forte presença do pensamento conservador impregnado na cultura pedagógica brasileira, que se manifesta diante de propostas, como a do ciclo básico, comprometidas com a democratização do ensino.

Implicações da categorização e indexação na recuperação da informação tecnológica contida em documentos de patentes

A Classificação Internacional de Patentes, criada para uniformizar a sistematização dos documentos de patentes, ainda não atingiu seus objetivos. Documentos iguais são indexados de forma distinta em cada país signatário do Acordo de Estrasburgo. O objetivo do trabalho é apresentar as causas da subjetividade nas etapas envolvidas na construção da identidade das patentes de invenção, principalmente no que tange à categorização e indexação, etapas importantes para que os que os usuários do sistema de proteção patentária possam recuperar a informação tecnológica contida nestes ativos de propriedade intelectual. O trabalho baseou-se em revisão bibliográfica e pesquisa documental.

Abordagem pedagógica e diversificação dos cenários de ensino médico: projetos selecionados pelo PROMED

Este trabalho analisa as principais propostas de abordagem pedagógica e diversificação de cenários do processo de ensino apresentadas pelas escolas selecionadas pelo Programa de Incentivo a Mudanças Curriculares nas Escolas de Medicina (Promed), instituído em 2002 pelos ministérios da Saúde e da Educação. Foi realizada pesquisa documental, utilizando-se roteiro com base no termo de referência do programa para a leitura dos projetos. Verificou-se que todas as escolas selecionadas já se encontravam em processo de mudança curricular por ocasião do edital Promed. Embora buscassem alcançar os objetivos apresentados pelo programa, os projetos selecionados apontaram diferentes caminhos para sua realização. Conhecer essas propostas e a maneira como se articularam entre si e com o objetivo final do Promed é de capital importância para os educadores da área de saúde envolvidos com mudanças curriculares em suas instituições, bem como para os gestores dessa área que vêm apresentando suas demandas em consonância com as necessidades de saúde da população

Perfil acadêmico dos professores de bioética nos cursos de pós-graduação no Brasil

Este trabalho apresenta a síntese dos resultados de uma pesquisa documental sobre o ensino de Bioética na pós-graduação da área da saúde. Seu objetivo principal é caracterizar o perfil acadêmico dos professores desse curso. Para tanto, foi mapeado o perfil acadêmico de professores das disciplinas relacionadas com a Bioética de 163 cursos reconhecidos pela CAPES. Por meio da identificação dos docentes nos programas das disciplinas, efetuou-se uma pesquisa nos currículos disponíveis na Plataforma Lattes do CNPq. Devido à ausência de registros e tendo-se excluído aqueles que aparecem mais de uma vez em outras disciplinas, só foi possível analisar os currículos de 96 professores. Desses, 58 (60,4%) eram do sexo masculino, sendo 45 (46,9%) da área médica; 51 (53,1%) de outras 12 áreas acadêmicas; 36 (37,5%) têm duas ou mais pós-graduações; 2 (2,08%) são graduados em Filosofia; 1 (1,04%) em Linguística; 83 (86,47%) dos currículos não registram formação específica em cursos lato ou stricto sensu em Filosofia, Ética e Bioética; 16 (n = 16,7%) integram Comitês de Ética e em apenas 5 (5,2%) constam que já participaram desse tipo de comitê. O estudo evidenciou que o maior desafio é vencer a carência de profissionais qualificados para o ensino da Bioética em pós-graduação no País.

Matriz de competências essenciais para a formação e avaliação de desempenho de estudantes de medicina

OBJETIVO: O artigo propõe uma matriz de competências essenciais para valorização e intencionalidade dos percursos acadêmicos e como referência de processos avaliativos dos estudantes. METODOLOGIA: O estudo apresenta delineamento quanti-qualitativo. Após revisão integrativa da literatura e pesquisa documental, foi elaborada e consolidada a versão inicial. O teste piloto com 12 professores, membros do Colegiado de Graduação do curso médico da UFMG, contribuiu para ajustes do documento. A validação da matriz foi orientada pela metodologia Delphi, com avaliação docente individual, por via eletrônica e utilização da ferramenta Googledocs. RESULTADOS: Houve consenso entre os 112 professores avaliadores para aprovação da matriz, composta por seis grandes domínios - profissionalismo; relacionamentos interpessoais e comunicação; atenção integral à saúde da pessoa; organização de sistemas de saúde e atenção em saúde pública; gestão do conhecimento; conhecimento médico -, 28 subdomínios e 204 descritores dos conhecimentos, habilidades e atitudes essenciais na formação do médico, durante sua graduação. CONCLUSÕES: Considera-se que a matriz contribuirá na qualificação da formação médica e na certificação das competências para o atendimento adequado às demandas de saúde, dentro de padrões de excelência técnica e responsabilidade social.

Práticas ecumênicas de mulheres metodistas na Revista Voz Missionária

Este artigo, resultado de pesquisa documental, apresenta uma narrativa sobre as práticas ecumênicas de mulheres do metodismo brasileiro e discorre sobre as formas discursivas por elas adotadas para o alcance de um público mais amplo. Tais práticas ganharam ímpeto quando as missionárias norte-americanas passaram a organizar seus colégios no Brasil. Para organizar as escolas, professoras, diretoras e monitoras tiveram que estabelecer diálogos e acordos políticos com presbiterianos, batistas, luteranos, e inclusive com católicos apostólicos romanos, conversando e convencendo políticos de várias igrejas. Cantaram, oraram e pregaram juntas. As mulheres metodistas fizeram isso nas escolas e também nas instituições filantrópicas. Nas décadas de 1960 e 1970, as práticas ecumênicas dessas mulheres ganharam as páginas da revista Voz Missionária, documento-base dos recortes utilizados para a presente análise.