Atua����o da Anvisa na fiscaliza����o do setor nuclear brasileiro

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica, Sanitarismo.

Comiss��es parlamentares de inqu��rito no direito brasileiro

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

Extin����o dos servi��os sociais e de aprendizagem que comp��em o sistema "S" (SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEST, SENAT, SENAR e SEBRAE) e cria����o do Instituto Brasileiro do Trabalho - IBRAT

Reflete sobre a viabilidade de Projeto de Lei que disponha sobre a extin����o dos servi��os sociais e de aprendizagem que integram o sistema "S" e, ao mesmo tempo, crie o Instituto Brasileiro do Trabalho - IBRAT.

A Emenda Constitucional n�� 45, de 2004 : o novo perfil do Poder Judici��rio brasileiro

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

Nova delimita����o do semi-��rido brasileiro

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

A participa����o do idoso no mercado de trabalho brasileiro

Consultoria Legislativa - ��rea V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Viol��ncia no tr��nsito brasileiro

Consultoria Legislativa - ��rea XIII - Desenvolvimento Urbano, Tr��nsito e Transportes.

O sistema eleitoral alem��o como modelo para a reforma do sistema eleitoral brasileiro

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Rela����es Internacionais.

A contribui����o do parlamento brasileiro na luta contra o tr��fico de drogas e o crime organizado

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a e Defesa Nacional.

Uso da imagem para o processamento de cheques e documentos no sistema banc��rio brasileiro e o atual quadro legislativo

Consultoria Legislativa - ��rea VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econ��mico e Defesa do Consumidor.

O federalismo cooperativo no Brasil : o perfil do Estado brasileiro segundo a Constitui����o Federal de 1988

Analisa a organiza����o do Estado Federal brasileiro, estabelecida pela Constitui����o Federal de 1988, a partir de estudos da doutrina especializada e de trabalhos e informa����es de estudiosos sobre o tema proposto. Aborda a reparti����o de compet��ncias determinada pela atual Constitui����o, de forma a identificar se as rela����es intergovernamentais existentes entre os entes federados ocorrem de maneira a caracterizar um federalismo cooperativo no Estado brasileiro.

An��lise do sistema partid��rio brasileiro : a evolu����o das bancadas parlamentares na d��cada de 90

Examina o sistema partid��rio brasileiro, considerando a evolu����o das bancadas parlamentares do PFL, PMDB, PSDB e PT nas elei����es de 1990, 1994, 1998 e 2002. Discute a hip��tese de que, com a sequ��ncia das elei����es na d��cada de 1990, o quadro partid��rio brasileiro estaria come��ando a apresentar sinais de estabiliza����o.

O arcabou��o institucional brasileiro : propostas de reforma e a sociedade contempor��nea

Descreve as institui����es pol��ticas brasileiras estabelecidas pela Constitui����o de 1988. Avalia as propostas de reforma mais debatidas, tendo como refer��ncia as principais caracter��sticas hist��rico-culturais da sociedade brasileira. Sugere a necessidade de se levar em considera����o a forma����o sociol��gica da na����o brasileira, sempre que se propuser mudan��as e ajustes nas institui����es democr��ticas.

Fun����es do Senado Federal no presidencialismo de coaliz��o : uma an��lise do modelo de representa����o legislativa bicameral brasileira no sistema democr��tico presidencialista brasileiro, com ��nfase no Senado Federal

Desenvolve estudo acerca da teoria pol��tica sobre as fun����es das c��maras altas no mundo, com ��nfase no modelo presidencialista brasileiro. Discute as motiva����es da proposta do Partido dos Trabalhadores de transformar o Parlamento brasileiro em unicameralista.

O sistema eleitoral brasileiro : condi����es de elegibilidade

Aborda as condi����es de elegibilidade no sistema eleitoral brasileiro. Demonstra que, apesar das inova����es produzidas pelos legisladores e pela jurisprud��ncia, ainda n��o se analisou com propriedade a quest��o da necessidade de escolaridade m��nima para o exerc��cio de certos cargos p��blicos.