Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1905

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collecção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1926

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1899

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1924

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collecção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1929

Parte 1 - Actos do Poder Legislativo

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1966

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1922

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1921

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brazil : acompanhada das leis organicas publicadas desde 15 de novembro de 1889

Compreende os atos dos Ministérios do Interior, da Justiça e alguns da Fazenda.

Sistemas de governo no Brasil, na França e nos Estados Unidos da América

Estudo comparado que tem como referência os casos da França e dos Estados Unidos da América, que, respectivamente, adotam os regimes parlamentarista (também denominado de “semipresidencialista” - caso francês) e presidencialista. Analisa, também, o caso brasileiro e o que ocorre em nosso País após os vinte e seis anos da promulgação da Carta de 88.

Fidelidade partidária : uma discussão sobre o fortalecimento dos partidos políticos a partir da Resolução 22.610/2007 do TSE

Monografia (especialização) – Curso de Parlamento e Direito, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.

Efectos macroeconómicos de la progresividad en los sistemas de seguridad social: una aplicación al caso de los Estados Unidos

[ES] Este trabajo estudia los potenciales efectos macroeconómicos de una reforma que aumente la progresividad del sistema de Seguridad Social de los Estados Unidos de América. Condicionados por los supuestos del modelo, los resultados abogan por un aumento en el bienestar social con un determinado aumento de la progresividad. Esto es debido a que la redistribución total de la renta de los más pudientes a los que cuentan con menos recursos origina un contexto de menor bienestar social. Además, los resultados respaldan la validez del tipo de cotización como herramienta para ajustar el nivel de progresividad del sistema y rechazan la tasa de reemplazo de la pensión como mecanismo para conseguir dicho fin.

Análisis del salario de los inmigrantes europeos en Estados Unidos

Como varía el salario de los inmigrantes europeos en EEUU a partir de algunas variables socio económicas. Castellano.