Levantamento das necessidades de formação em prevenção e segurança dos trabalhadores da construção civil e obras públicas: estudo de caso

Dissertação de mest. em Gestão Empresarial, Faculdade de Economia, Univ. do Algarve, 2003

Teste para existência de dominância fiscal no Brasil entre 2011 e 2015

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2016.

A mobilidade dos engenheiros e a transferência de tecnologia ligada com as obras públicas e o caminho-de-ferro (século XIX

A política de obras públicas e melhoramentos materiais seguida pelo fontismo, que exigiu um maior recurso aos engenheiros civis, confrontou-se com a escassez destes profissionais na sociedade portuguesa. À falta de formação específica no campo da engenharia civil atribuíram os contemporâneos muitos dos insucessos de várias obras públicas. Como referia em 1857 o Visconde da Luz “nós temos engenheiros muito hábeis, porque os nossos engenheiros têm muita teoria, e só o que lhes falta é a prática, mas não são inferiores em instrução aos estrangeiros. O que nós temos, infelizmente, é muito menos prática de certas construções” (DG 1857, 970). Para superar a insuficiência do ensino de engenharia civil vários engenheiros foram completar a sua formação no estrangeiro, nomeadamente na Escola de Pontes e Calçadas de Paris. A escolha desta escola ligou-se com a preocupação de dotar os engenheiros portugueses de uma sólida formação teórica actualizada e de uma formação prática que era completada pelas missões escolares anuais. Estas missões permitiram-lhes um contacto directo com as principais obras públicas que se estavam a realizar em França, o que lhes possibilitou conhecer os novos materiais de construção, contactar com as novas técnicas construtivas, perceber a formas mais actuais de organização dos estaleiros e avaliar as técnicas que eram mais adequadas para aplicar em Portugal quer ao nível da construção de pontes e viadutos, quer ao nível dos caminhos-de-ferro, para darmos alguns exemplos. Além disso, estes engenheiros procuraram difundir, entre os seus pares e subordinados, e aplicar nas várias obras públicas que planificaram e dirigiram os conhecimentos que tinham adquirido durante a sua estada em França. Nesta comunicação pretendemos, através dos depoimentos e relatórios das missões de estudo dos engenheiros que estudaram na École des Ponts et Chaussées, perceber a importância que esta escola teve para os trabalhos que estes engenheiros desenvolveram em Portugal.

Análisis de las estrategias de cooperación sur-sur para el desarrollo económico y social binacional. Estudio de caso: proyectos en materia agropecuaria en el marco del convenio de cooperación técnica y científica entre Brasil y Colombia, periodo 2007-2011

Las desigualdades económicas y sociales entre los Estados del Norte y del Sur son evidentes, ante esta premisa surge la Cooperación Sur-Sur como una herramienta eficaz para potencializar el desarrollo económico y social de las naciones del Sur bajos los principios de horizontalidad, consenso y equidad. En este sentido, se analizan las estrategias de Cooperación Sur-Sur entre Brasil y Colombia y su aplicación en uno de los sectores prioritarios de los Estados del Sur como es el sector agropecuario.

A pesquisa em televisão digital no Brasil: apontamento sobre o levantamento bibliográfico realizado de 1995-2008 sobre o assunto

In Brazil, the discussion about thereplacement of analog television signals to digitaland its impact on society, in media companies andgovernment began in the 90s. Embryonic steps towardsdigitalisation of the television signal ground were thegovernment of Fernando Collor de Mello (1990-1992),with advances during the government of FernandoHenrique Cardoso (1994-2001) and in the governmentof Luiz Inacio Lula da Silva (2002). The academy startsthe discussion in 1996. This article aims to bring to lightthe results obtained from the survey Digital television:a historical perspective , which received the supportof CNPq for funding of two scholarships for scientifi cinitiation between August 2008 and July 2009. Theproject sought to identify what has been published onthe subject in the fi eld of Social Sciences and from threemacrodescritores (information management, publicpolicy and value chain), providing the li ing of a virtualcollection Zotero bibliographic innovative platform.The mapping serves to show the growing interest anddevelopment of research in the country during theperiod - when the number jumped to three works inthe fi rst seven years (1995-2001) to 198 in the last sevenyears (2002-2008). The research sought to identify themajor authors and works related to digital televisionand published in the country. The survey took intoaccount books, articles published in books, journals,Annals of Compós and Intercom, and dissertations andtheses. Data and refl ections on the survey are containedin this communication.

Estudio diagnóstico de la influencia de los programas de cultura ciudadana de la alcaldía mayor sobre algunos indicadores de movilidad en Bogotá, periodo 1995-2004

El interés por desarrollar el tema de cultura ciudadana y su influencia sobre los indicadores de movilidad referidos a la accidentalidad, surge a partir de una percepción de éxito de tres alcaldías que lograron transformaciones culturales y físicas en Bogotá. El propósito era comprobar a partir de un análisis cuantitativo que la cultura ciudadana funcionó como herramienta de gestión y que había logrado afectar positivamente las crecientes tasas de accidentalidad vial en Bogotá, durante dichas alcaldías (1995-2004). Sin embargo, la caracterización de la cultura ciudadana referida a la accidentalidad vial, tenía un alto componente cualitativo que permitió comprender que las estadísticas no se podían asociar directamente a las estrategias de cultura ciudadana y que por lo tanto, la investigación debía concentrarse en dimensionar la capacidad real que tenían las acciones de cultura ciudadana sobre el problema urbano, desagregando las dos variables.

Territorialización de la inseguridad ciudadana en Bogotá: La Calle del Bronx

La tesis devela la connotación sistemática y multicausal de lo que a través de la investigación se denomina como "Procesos de Territorialización de la Inseguridad Ciudadana". Mediante un estudio de caso, se pone en evidencia la apropiación y captura sostenida en el tiempo de fenómenos como la inseguridad y la criminalidad, sobre determinadas zonas o barrios urbanos que por sus características socioeconómicas, políticas, geográficas, culturales, laborales y de mercado de quienes los habitan o frecuentan, se consideran como sectores "críticos y/o vulnerables".

Uma análise na restrição de crédito no Brasil no período: 1995-2007

Essa dissertação tem como objetivo entender o comportamento do crédito no país no período de 1995-2007. As principais causas e conseqüências do período de escassez e, posteriormente, o crescimento do crédito são explicadas através do comportamento das variáveis macroeconômicas e dos bancos neste período. Esse trabalho é baseado na perspectiva pós-keynesiana em que os bancos possuem influência direta no nível de atividade econômica, e tomam suas decisões norteadas no conceito de preferência por liquidez em períodos de incerteza. O estudo nos mostra que esse comportamento dos bancos teve papel fundamental na evolução de crédito na economia brasileira no período analisado de 1995-2007, e fez com que os bancos preferissem alocar em seus portfólios ativos mais líquidos a conceder mais crédito na economia, optando pela liquidez em detrimento da rentabilidade.

Coalizões de interesses e a configuração política da agricultura familiar no Brasil

Este trabalho busca explicar a emergência e o desenvolvimento do apoio à agricultura familiar no Brasil a partir do início dos anos 1990. Nesse período se construíram duas coalizões de interesses, de defesa da agricultura familiar e de defesa da agricultura patronal, com concepções opostas sobre o modelo de agricultura que o país deveria adotar. Ao longo desse processo os atores fundamentais que compõem essas coalizões reconstruíram suas próprias identidades políticas: o ruralismo típico dos anos 1980 se apresenta modernizado como agronegócio; os trabalhadores rurais agora são também agricultores familiares. O desenvolvimento das políticas públicas de apoio à agricultura familiar é tratado como processo path dependent. Caracterizamos o momento de criação do Pronaf, em 1995, como uma conjuntura crítica que marca o início de uma nova trajetória de políticas públicas no Brasil. A existência das duas coalizões de interesses foi uma das forças relevantes nesse momento, mas somente a convergência de vários fatores, entre eles a pressão social dos agricultores, o questionamento das ideias até então dominantes no pensamento brasileiro sobre o mundo rural e fatores socioeconômicos e políticos, possibilitou a criação dessas novas políticas. Uma vez adotadas, as políticas para a agricultura familiar têm seu desenvolvimento institucional fortemente condicionado pelas escolhas iniciais, que criam um novo ambiente para a intervenção dos atores. As políticas para a agricultura familiar passaram a produzir efeitos sobre os atores, em um processo de policy feedback que foi determinante para a ampliação e consolidação institucional dessas políticas. O primeiro efeito foi o acirramento da disputa entre as coalizões nas políticas públicas para o mundo rural. O segundo efeito foi o fortalecimento das organizações de agricultores familiares. As políticas também contribuíram para aumentar a participação dos agricultores familiares no sistema político formal, produziram impactos políticos sobre os beneficiários e sobre os partidos políticos e eleitores, criando legitimidade para esta categoria social. Finalmente, as políticas de apoio à agricultura familiar produziram mudanças na organização administrativa do Estado, com a criação do MDA e a ampliação do volume e escopo das políticas para agricultura familiar, inclusive em outros setores do próprio governo federal e em governos estaduais e municipais.

Qual é o modelo legal das licitações no Brasil?: as reformas legislativas federais no sistema de contratações públicas

A pesquisa tem o objetivo de compreender as características e objetivos do atual modelo legal das licitações públicas no Brasil. Para isso, propõe a análise do percurso e do contexto das reformas legislativas federais realizadas sobre o tema. A pesquisa identifica que até a edição da Lei nº 8.666/93 o instituto das licitações públicas foi marcado por um processo de crescente legalização voltado, de um lado, à ampliação do dever de licitar e, do outro, à unificação do regime das licitações a que os entes da administração pública da União, dos Estados e dos Municípios estão sujeitos. Também constatou haver uma tendência, cujo ápice se atingiu com a edição da Lei nº 8.666/93, voltada à restrição da discricionariedade do administrador público para decidir, concretamente, a melhor forma de licitar. Verificou, ainda, que o processo de legalização das licitações resultante na Lei nº 8.666/93 foi capturado por grupos de interesses específicos – as médias empreiteiras emergentes – que foram capazes de influir em seu favor na modelagem das normas jurídicas. Por fim, demonstrou que o fato de a legislação geral sobre licitações públicas ter sido construída sobre um modelo legal excessivamente normatizado, rígido e procedimentalizado foi responsável, direta e indiretamente, pela fragmentação do sistema de licitações e contratos e pelo surgimento de um movimento de fuga da Lei nº 8.666/93.

A PESQUISA ACADÊMICA SOBRE COMUNICAÇÃO POPULAR, ALTERNATIVA E COMUNITÁRIA NO BRASIL: análise de dissertações e teses produzidas em Programas de Pós-Graduação em Comunicação entre 1972 - 2012

Mapeamento das dissertações e teses referentes à subárea da comunicação popular, alternativa e comunitária (CPAC) desenvolvidas nos Programas de Pós-Graduação em Comunicação stricto sensu no Brasil, de 1972 a 2012. Dentre os objetivos estão localizar as pesquisas; os autores; sua distribuição no tempo e espaço; identificar as instituições e orientadores que impulsionam a subárea; definir as abordagens teórico-metodológicas; e apontar autores/conceitos referência. Por meio de pesquisa exploratória e aplicação de quatro filtros, chegou-se a uma amostra final de 102 pesquisas, 87 dissertações e 15 teses, submetidas à análise quantitativa, por meio de Análise de Conteúdo a partir de partes pré-definidas (Resumo, Palavras chave, Introdução, Sumário, Considerações Finais e capítulo metodológico, quando presente), e a uma análise qualitativa do conteúdo completo das 15 teses. O método que orienta esta pesquisa é o histórico dialético, na perspectiva da busca de uma análise de conjunto e atenta às contradições e mudanças que o objeto está implicado; e a pesquisa bibliográfica que a fundamenta se ancora em autores como Jorge González, Cicilia Peruzzo, Regina Festa, Pedro Gilberto Gomes, Gilberto Giménez e Augusto Triviños e foi realizada com o apoio do software NVivo. Resultados quantitativos indicam: a) predominância de pesquisas sobre comunicação comunitária (68%) b) predominância de estudos empíricos (79%); c) a variedade de denominações atribuídas às experiências pelos pesquisadores; d) a constante luta das classes populares por democratização da comunicação e por direitos sociais ao longo dos anos; e) a influência e importância dos intelectuais orgânicos nas experiências estudadas, f) problemas metodológicos; g) UMESP, USP e UFRJ como instituições protagonistas, e, h) Cicilia Peruzzo e Raquel Paiva como as que mais orientam teses e dissertações sobre a temática. Quanto à análise qualitativa verificaram-se alguns critérios que permeiam a CPAC: 1) a definição de classes subalternas; 2) a importância da participação ativa das comunidades nos processos de comunicação; e 3) formas, conteúdos e objetivos que se complementam e dão identidade às experiências

DE UMA CRISE A OUTRA, DE UM DARWINISMO A OUTRO: A IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO CONTINUADA NO ESTADO DE SÃO PAULO

O presente trabalho investiga a implantação do regime de progressão continuada nas escolas públicas do estado de São Paulo em 1998, de modo que tem como eixo de pesquisa e reflexões a política pública progressão continuada e seu processo de implantação e implementação. Houve o uso de duas linhas de pesquisa: pesquisa bibliográfica e pesquisa e análise do discurso oficial, não somente aquele que implanta o regime citado, mas também a gradação das leis e suas características. O suporte central de pesquisa apoia-se em duas consagradas obras: “A estrutura das revoluções científicas” e “A origem das espécies”, de Thomas Kuhn e Charles Darwin, respectivamente. As obras citadas farão jus ao título desse trabalho, a qual utiliza das discussões propostas por Kuhn sobre ‘crise’, tendo esta como uma das linhas mestras para analisar os períodos pré e pós implantação do regime combinado ao darwinismo, que aqui se denomina darwinismo pedagógico. Para estabelecer uma conexão entre o objeto central de pesquisa e as obras acima citadas, houve a necessidade de pesquisar e discutir temáticas diretamente relacionadas, como ‘um rio e seus afluentes’. Os ‘afluentes’ pesquisados e discutidos foram: pedagogia e ciência, regime de seriação, darwinismo, metáfora, políticas públicas, gradação das leis, identidade, resistência e desistência. Os ‘afluentes’ não ficaram restritos a pesquisa bibliográfica, houve a necessidade de também no discurso oficial realizar esta linha metodológica. A pesquisa revelou que a partir das contribuições de Kuhn, a implantação do regime de progressão continuada nas escolas públicas do estado de São Paulo apenas fez com que a educação no estado saísse de uma crise e entrasse em outra. Além disso, revelou também que o darwinismo pedagógico que imperava no regime de seriação, muda de face no regime de progressão continuada, porém continua ativo, agora afetando diretamente os docentes, que resistem ativamente ou em oposição, ou desistem, seja de forma anunciada ou velada.

República Federativa Evangélica: uma análise de gênero sobre a laicidade no Brasil a partir da atuação dos/as parlamentares evangélicos/as no Congresso Nacional no exercício da 54ª Legislatura São Bernardo do Campo

Essa pesquisa objetiva a análise da relação entre religião e política, em perspectiva de gênero considerando a atuação de parlamentares evangélicos/as na 54ª Legislatura (de 2011 a 2014) e a forma de intervenção desses atores no espaço político brasileiro quanto à promulgação de leis e ao desenvolvimento de políticas públicas que contemplem, dentre outras, a regulamentação do aborto, a criminalização da homofobia, a união estável entre pessoas do mesmo sexo e os desafios oriundos dessa posição para o Estado Brasileiro que se posiciona como laico. Ora, se laico remete à ideia de neutralidade estatal em matéria religiosa, legislar legitimado por determinados princípios fundamentados em doutrinas religiosas, pode sugerir a supressão da liberdade e da igualdade, o não reconhecimento da diversidade e da pluralidade e a ausência de limites entre os interesses públicos / coletivos e privados / particulares. Os procedimentos metodológicos para o desenvolvimento dessa pesquisa fundamentam-se na análise e interpretação bibliográfica visando estabelecer a relação entre religião e política, a conceituação, qualificação e tipificação do fenômeno da laicidade; levantamento documental; análise dos discursos de parlamentares evangélicos/as divulgados pela mídia, proferidos no plenário e adotados para embasar projetos de leis; pesquisa qualitativa com a realização de entrevistas e observações das posturas públicas adotadas pelos/as parlamentares integrantes da Frente Parlamentar Evangélica - FPE. Porquanto, os postulados das Ciências da Religião devidamente correlacionados com a interpretação do conjunto de dados obtidos no campo de pesquisa podem identificar o lugar do religioso na sociedade de forma interativa com as interfaces da laicidade visando aprofundar a compreensão sobre a democracia, sobre o lugar da religião nas sociedades contemporâneas e sobre os direitos difusos, coletivos e individuais das pessoas.

Estudio sobre la operatividad y eficacia de las multas en el marco de la contratación estatal

El trabajo de grado se estructuró en tres capítulos. El primero constituye un marco teórico sobre el cual se fundamentan los siguientes, pues se realiza un análisis de la cláusula penal en el derecho privado, incluidas las prácticas comerciales internacionales. El segundo capítulo aborda el tema de las multas en la contratación estatal, para lo cual se estudió la normatividad y jurisprudencia pertinente; en esa parte del escrito se incluyó el apartado correspondiente al derecho comparado. Finalmente, en el tercer capítulo, se formula una propuesta que permite hacer de esta medida coercitiva provisional una herramienta idónea para lograr el correcto y oportuno cumplimiento del contrato.

A POLÍTICA DE ISOLAMENTO PARA A HANSENÍASE E A SAÚDE PÚBLICA: A GEOGRAFIA DO ISOLAMENTO EM MANAUS – AM, BRASIL

As primeiras manifestações de modernidade na floresta datam das políticas de intervenções do governador da província Eduardo Gonçalves Ribeiro (1862-1900) no final do século XIX. É então a partir da década de 1890 que as obras públicas se faziam mais intensas na capital do amazonense, neste momento Eduardo Ribeiro transforma a cidade num verdadeiro “canteiro de obras”. A preocupação com o asseio e a higiene da cidade assume grandes proporções. A onda imigratória atraída pela falácia da ilusão do fausto do período áureo da borracha compromete a harmonia e a beleza da cidade de Manaus, começam a surgir a problemas de abastecimento, higiene e habitação que se ampliam para questões sociais como a prostituição, a vadiagem e etc. A utilização dos mecanismos de exclusão e do exílio para purificar o espaço que está sendo organizado, com a necessidade de excluir e até mesmo eliminar os elementos que tornam prejudiciais à saúde pública. Estas políticas de exclusão e de exílio que se destaca nesta pesquisa são aqueles relacionados à como o Estado tratou os casos de hanseníase em Manaus.