Gestão em Enfermagem. Intervenção de enfermagem na racionalizaçaõ dos recursos mateirias np contexto dos cuidados prestados ao utente.

Na contemporaneidade, a escassez dos recursos ficam mais evidentes e perceptíveis a cada dia que passa, mas, é quando os indivíduos necessitam satisfazer as suas necessidades básicas, que essas necessidades ficam mais elucidadas. O papel do enfermeiro na optimização dos custos da saúde, traduziu-se num tema pertinente levantado a partir das práticas clínicas, ao se deparar com aspectos que merecem especial atenção, pois, nos cuidados de enfermagem está subjacente uma eficiente gestão dos recursos materiais. O enfermeiro engajado na prestação de cuidados aos utentes necessita de ter conhecimento a respeito de custos hospitalares, reconhecendo o seu papel como agente de mudanças no alcance positivo de resultados quando se trata de contenção dos gastos e dos custos com a saúde. Perante esta temática, o estudo teve como objectivo, salientar a importância do engajamento dos enfermeiros na realização de práticas que privilegiam sempre que possível uma racionalização de recursos resultantes da natureza das suas actividades. Este estudo contou com a participação de 50 enfermeiros, envolvendo o Hospital Baptista de Sousa e os Centros de Saúde de São Vicente. Trata-se de um estudo qual-quantitativo, aplicado ao estudo observacional-exploratório. A metodologia empregue constitui na recolha de informações, através da aplicação de entrevista por questionário como instrumento de recolha de dados dirigidos aos enfermeiros. Os dados obtidos apontam pela necessidade constante do envolvimento do profissional nos níveis de gestão estratégica hospitalar. A maior parte dos enfermeiros referem a necessidade de uma maior sensibilização aos utentes na comparticipação dos custos envolvendo as despesas relacionada aos cuidados prestados. Quanto ao desperdício dos recursos materiais, a preocupação com os custos é uma realidade apontada pela maioria dos enfermeiros, bem como a necessidade de uma gestão mais eficaz envolvendo a formação de enfermeiro gestor.

A intervenção de enfermagem na geriatria

A presente pesquisa de investigação na área de enfermagem trata-se do estudo de natureza qualitativa e quantitativa que teve como objectivo de conduzir o processode afluência no envelhecimento/doenças, com intervenções dos enfermeiros no que tange os cuidados das pessoas idosas que são portadores de doenças crónicas, com propostas cruciais de evitarem certas complicações. As pessoas idosas são consideradas frágeis e vulneráveis na sociedade, onde os profissionais de saúde devem actuar mais eficazes de forma a prolongar essa faixa etária com mais qualidades de vida e conforto. A velhice não pode ser definida pela simples cronologia e sim pelas condições físicas, funcionais, psicológicas e sociais das pessoas idosas. O envelhecimento da população é um processocontínuo e inevitávelna vida, e a profissão de enfermagem, que tem por missão responder as necessidades, deve pôr tudo em prática para que os idosos se mantenham o mais tempocom o qual todos deparam diariamente na sociedade. A taxa de envelhecimento tem vindo a aumentar, fazendo com que haja uma crescente preocupação com a forma como se envelhece com determinadas doenças mais comuns nos Idosos. Numa sociedade cada vez mais envelhecida, em que o aumento da necessidade de apoio às pessoas idosas dependentes emerge como um problema prioritário, interrogando sobre a necessidade de dar mais atenção à prestação a estes. Assim para a realização do trabalho, intitulado “A intervenção de enfermagem na geriatria”todo o percurso decorreu em são Vicente no HBS no serviço de medicina, com uma entrevista semi-estruturada com 30 participantes, dez (10) idosos internados, dez (10) enfermeiros e também contoucom a participação de dez (10) familiares dos idosos dependentes no domicílio, garantido completamente o sigilo e a não identificação dos entrevistados de forma ética de uma pesquisa de investigação. Portanto com o crescente envelhecimento populacional, os profissionais de saúde, principalmente os enfermeiros, devem estar preparados cientificamente, não somente para minimizar as complicações das doenças causados por multifactores, mas tambémintervindo nas quatros fases de intervenção de saúde: promoção, prevenção, cura e reabilitação, a forma demelhorar assimmais a qualidade de viver.

A formação e especialização de profissionais de saúde e a necessidade política de enfrentar as desigualdades sociais e regionais

A formação e o exercício profissional não podem seguir linhas paralelas no desenvolvimento de sistemas de saúde, eles precisam de relações orgânicas. A formação gera serviços, condições de provimento e/ou fixação de profissionais, possibilidades de equipe, desenvolvimento e avaliação de tecnologias do cuidado e da assistência, capacidade de compreensão crítica e sensibilidades. A rede de sistemas e serviços de saúde gera campos de práticas, cenários de intervenção, demandas locais, retaguarda científica e tecnológica, inclusão social e oportunidades de entendimento da vida. A partir desse encontro, pode-se falar em compromisso com o enfrentamento das desigualdades regionais e sociais, isto é, podem se estabelecer condições de enfrentamento dos danos da pobreza e das iniqüidades sociais, produzindo conhecimento com mérito científico e relevância social e formação de profissionais de acordo com as necessidades em saúde.

Aprender: uma necessidade, um direito e uma possibilidade ao alcance de todos

A transição do 1º para o 2º ciclo implica, em muitos casos, para além de uma mudança nos modelos de organização (espaços, tempos e pessoas…), uma mudança da própria escola. E se uma preparação atempada pode ser facilitadora nesse processo de transição (inter-escolas; escola/família e família/aluno), a verdade é que o novo ciclo implica novos problemas e novos desafios que testam e mobilizam, diariamente, nos alunos em trânsito, a sua capacidade de adaptação a novas situações. Aceitando-se que para um elevado número de crianças, esse período é curto e facilmente ultrapassável, reconhece-se que para outras, a inclusão no novo ciclo exige mais tempo e adaptações específicas, em função das necessidades educativas especiais que manifestam. O trabalho que se apresenta orientado numa perspectiva ecológica e desenvolvido com base numa metodologia de investigação-acção, permitiu-nos um melhor conhecimento do "Pedro" (nome fictício), enquanto pessoa (jovem, aluno, colega, filho, neto, vizinho e amigo), e dos contextos nos quais se movimenta; a identificação das suas potencialidades e necessidades educativas e a definição, implementação e avaliação das respostas educativas que viabilizaram e optimizaram a sua inclusão na escola do 2º ciclo. A intervenção realizada implicou um trabalho de equipa caracterizado pela colaboração e articulação regular, entre os diferentes intervenientes e pela persistência e coerência na acção desenvolvida. Permitiu ainda uma maior consciencialização de que quaisquer que sejam as características que nos tornam singulares, é possível evoluir em relação ao ponto de partida, se nos diferentes contextos de vida de cada pessoa se criarem as condições que viabilizem e estimulem percursos evolutivos. Com o trabalho desenvolvido reforçaram-se relações interpessoais, aprofundou-se a colaboração entre pares; entre a Escola e a Família, entre os Pais e o "Pedro" e desenvolveram-se as aprendizagens dos diferentes intervenientes, conforme testemunha a avaliação realizada.

Priming, mindfulness e efeito placebo: revisão sistemática da literatura e intervenção em trabalhadores blue collar

Os placebos têm sido estudados ao longo dos tempos, apresentando resultados em várias áreas e potencialidades ainda por descobrir. A maneira como os utilizar e explorar mantém-se em aberto em várias áreas de intervenção. Este trabalho pretendeu, com a elaboração de dois artigos, analisar a influência do priming, mindfulness e efeito placebo na actividade física e exercício físico, no que diz respeito a parâmetros de composição corporal e hemodinâmica. Para isso realizou-se a revisão sistemática da literatura do artigo 1, que tinha como objectivo analisar a influência do Priming e Mindfulness como facilitadores do Efeito Placebo com base na Actividade Física, Exercício Físico e alteração de comportamentos visando a saúde. No artigo 2, definiu-se como objectivo principal analisar a influência de uma intervenção com priming na actividade física, composição corporal e pressão arterial em sujeitos com uma actividade profissional blue collar. Os resultados apontam para a validade do priming como instrumento despoletador de mudança no comportamento e efeito placebo. A intervenção realizada não surtiu os efeitos esperados no grupo experimental. O grupo de controlo, por algum factor não controlado, revelou melhorias significativas na maioria dos parâmetros avaliados. Verificou-se que o priming pode ser um instrumento válido na mudança de comportamentos, havendo ainda a necessidade de compreender melhor como é que se deverá aplicar esta ferramenta ao contexto do exercício físico. Um estado de mindfulness mais elevado parece estar associado à facilitação da mudança de comportamento.

Intervenção da Aprourb na 9ª Comissão da Assembleia da Républica “Pela Melhoria do Urbanismo em Portugal

Defender a necessidade de regulamentar a profissão de urbanista pode parecer um assunto relativamente menor e árido se comparado com o estado urbanístico em que o País se encontra. Mas se este problema for equacionado no seu verdadeiro lugar, talvez esta situação adquira a importância que julgamos merecer. Duas perspectivas nos permitirão entender melhor a complexidade do problema: • A da necessidade de alterar a situação actual do urbanismo, • A da ausência de qualidade urbanística. Sobre a primeira, o caos urbanístico em que o País se vem afundando desde há cerca de 30 anos, ainda nem tudo foi dito, mas a consciência da sua gravidade tem-se progressivamente sedimentado na sociedade portuguesa, tanto no plano formal como no social. O caos urbanístico em Portugal é um facto generalizado e indesmentível. Tem raízes profundas em causas culturais antigas e na história recente, na ausência de uma política de solos eficaz, nas lacunas, no incumprimento ou no defeituoso cumprimento da legislação.

Leitura e escrita : intervenção precoce no desenvolvimento linguístico da criança com Trissomia 21

Este estudo centra-se na intervenção com alunos com Trissomia 211 essencialmente na área da Leitura e da Escrita. A revisão da literatura efetuada aponta para que as crianças com T21 que iniciam a leitura precocemente mostram grande facilidade na aprendizagem visual das palavras. Nesse sentido realçamos o Modelo Percetivo – Discriminativo de Troncoso & Del Cerro (2004). O trabalho empírico, de natureza exploratória parte de um melhor conhecimento das necessidades educativas especiais de uma criança com Trissomia 21 que frequentam o 4º Ano do ensino básico, para tentar mostrar a sua evolução na área da Leitura e da Escrita, após a exposição a este método. Os resultados apontam para um contributo importante deste método que realça a necessidade de se encontrarem estratégias e atividades que possam ir ao encontro das necessidades destas crianças, ajudando-as a ultrapassar as suas dificuldades. Pretende-se assim, partilhar um método que poderá assumir-se como uma ferramenta útil no trabalho destes profissionais. Para esse efeito foi seguida uma metodologia predominantemente qualitativa, direcionada para a melhoria das práticas educativas, uma investigação-ação, sustentada na análise documental e na observação.

Modelo de intervenção para a reabilitação dos Bairros Históricos da Cidade de Lisboa

Este trabalho tem como objectivo efectuar o confronto entre a procura da sociedade actual e a oferta existente e potencial dos Bairros do Centro Histórico de Lisboa, com vista a traçar as linhas gerais de um modelo de intervenção que permita a reabilitação desses bairros. A necessidade de concretização desta ferramenta resulta da complexidade e dispersão dos Bairros de Lisboa, com características díspares e especificidades próprias que derivam dos locais onde estão implantados e dos períodos históricos em que a sua natureza urbana se consolidou. Pela observação do património edificado, do equipamento urbano e das dinâmicas populacionais, torna-se evidente que o trabalho desenvolvido nas duas últimas décadas em termos de reabilitação urbana, apesar de bem-intencionado, não produziu resultados que se possam considerar positivos. Na realidade, à luz dos parâmetros antes referidos e apesar dos esforços e capitais dispendidos, o que se constata, censo após censo, estatística após estatística, é que os bairros históricos estão a ficar progressivamente depauperados em termos de população residente e de postos de trabalho, não só em quantidade como ainda em qualidade e diversidade. Simultaneamente e em consequência destas dinâmicas populacionais negativas, agudiza-se inevitavelmente o estado geral de conservação do património privado e público. O que se constata, ao fim de mais de duas décadas de investimento na reabilitação do Centro Histórico da Cidade de Lisboa, é que o seu manifesto insucesso não resulta da incapacidade técnica de quem está no terreno, mas sim da ausência de critérios e princípios que realmente pudessem alterar uma realidade progressivamente empobrecedora de todo o Centro Histórico da Capital, que deveria constituir uma riqueza única da cidade. Mais do que tentar-se substituir à iniciativa e ao capital privado, acreditamos que o Estado e a Câmara Municipal de Lisboa deveriam investir nos aspectos em que toda a área em estudo falha e que são indiscutivelmente competência própria.

A crise do SFH e a necessidade de reordenação do financiamento do setor imobiliário

A variável-chave do setor imobiliário, de maneira geral e particularmente do segmento habitacional é a política de financiamento, que deve contar com um fluxo de recursos relativamente estável e garantir empréstimos de longo prazo. O setor imobiliário precisa ampliar a sua capacidade de captação de poupanças, oferecendo mecanismos de atração de recursos competitivos em relação aos demais ativos financeiros, dotados de proteção contra as flutuações econômicas, notadamente das taxas de inflação e de juros, já que o financiamento imobiliário é um mercado de crédito especial de longo prazo. No Brasil, o modelo do SFH concebido nos anos 60, encontra-se em fase de colapso. As suas premissas e as suas bases operacionais foram superadas, os seus mecanismos de financiamento comprometidos pela prática populista de subreajustamento das prestações, que gerou o descasamento de ativos e passivos e as suas fontes de recursos estão em fase de exaustão. A crise do SFH e a interrupção dos mecanismos de financiamento praticamente estagnaram o setor de construção de habitações, sobretudo para as camadas de menor renda. O déficit habitacional brasileiro que se acumula, mais de 12 milhões de moradias, constitui-se em um dos principais problemas sociais da atualidade, incluindo se como objeto obrigatório de qualquer formulação de política econômica. Em virtude do esgotamento do modelo do SFH, é fundamental a reordenação do modelo de financiamento imobiliário. Deve-se separar o sistema em dois segmentos: o segmento de habitação popular e o segmento de mercado, cabendo ao setor público concentrar-se no primeiro segmento e a iniciativa privada no segundo. O segmento popular, representado pelas famílias com renda mensal de até três salários mínimos, contaria com a atuação exclusiva do SFH, que se voltaria estritamente aos objetivos sociais. Tal segmento receberia atenção especial, pois representa o foco de concentração dos problemas habitacionais e mais da metade do déficit total de moradias. O financiamento da habitação popular deve ser subsidiado através de dotações orçamentárias específicas, muitas a fundo perdido. O segmento de mercado, que inclui as habitações das fanu1ias de maior renda e os imóveis comerciais e industriais, não contaria com nenhum tipo de intervenção governamental, devendo encontrar os seus próprios mecanismos de captação de recursos. Tal segmento seria atendido pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) que buscará no mercado, de acordo com princípios de racionalidade econômica, novas fontes de recursos ao financiamento imobiliário, integrando as operações do setor aos mercados financeiro e de capitais.

Intervenção ergonômica e fisioterápica como fator de redução de queixas músculo-esqueléticas em bancários

Esta pesquisa compreende o estudo ergonômico no setor bancário, dando ênfase aos aspectos biomecânicos e posturais, desenvolvido junto a um grupo de funcionários de uma instituição financeira localizada em Curitiba e Região Metropolitana no Estado do Paraná. Teve como objetivo contribuir para um melhor entendimento das questões relativas à redução de problemas e queixas músculo-esqueléticas em instituições bancárias. A metodologia elaborada, foi aplicada em quatro etapas: análise da demanda (levantamento das queixas e afastamentos devidos a suspeita de DORT; diagnose primária (compreendeu uma avaliação in loco dos problemas nos postos de trabalho e a aplicação de dois checklist, sendo um para análise das condições de trabalho e outro para inspeção ergonômica quanto ao risco de tenossinovites e outras lesões por traumas cumulativos, seguido de aplicação de dois questionários: o de Corlett para avaliação da percepção de desconforto muscular durante a jornada de trabalho e de Qualidade de Vida no Trabalho – QVT); ações corretivas primárias (palestras de sensibilização com as chefias e com os trabalhadores, dinâmicas de realização de micropausas e orientações individuais nos postos de trabalho com acompanhamento semanal durante três meses em cada agência). A última etapa, a avaliação geral da abordagem empregada, foi levada a efeito com nova aplicação dos questionários de auto avaliação de Corlett e QVT. São apresentados resultados que evidenciam melhoria na percepção dos funcionários sobre sintomas de dor e desconforto e também sobre Qualidade de Vida no Trabalho. Ficou evidente a necessidade do desenvolvimento de um processo continuado de educação em saúde, visando a percepção corporal durante a jornada de trabalho e para que saibam gerenciar seu estilo de vida. Os resultados mostram também que uma das causas de queixas de dor ou desconforto dos trabalhadores eram biomecânicas e tensionais. Conclui-se que a instituição bancária se volta cada vez mais para os aspectos ergonomia e qualidade, por entender que, ela necessita oferecer uma qualidade superior de vida para seus trabalhadores, em seus ambientes de trabalho, para então, e somente assim, poder oferecer qualidade a seus clientes. Para tanto, a ergonomia deve ser posta a serviço do homem, buscando a adaptação das condições de trabalho ao homem, de forma saudável, segura, confortável e produtiva.

Relatório de estágio da intervenção pedagógica na Escola EB1/PE do Galeão-São Roque e na EB1/PE Lombada-São Martinho

O presente relatório de estágio foi elaborado no intuito de adquirir o grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico. É, assim, o resultado do estágio curricular desenvolvido em duas instituições públicas. Neste sentido, salienta-se as vivências estabelecidas no decurso da intervenção pedagógica com um grupo de crianças de 1.º ano de escolaridade da Escola Básica do 1º Ciclo do Ensino Básico com Pré-Escolar do Galeão, quer com um grupo de crianças do Pré-Escolar da Escola Básica do 1º Ciclo do Ensino Básico com Pré-Escolar da Lombada. Trata-se de um relatório reflexivo e crítico acerca da ação pedagógica, que reúne saberes e considerações constantes que visavam melhorar a prática do docente. Por essa razão, houve a necessidade, de no corpus teórico do relatório, destacar o professor, enquanto agente reflexivo e investigador associado à construção de identidade profissional. Salienta-se também que, ao longo do estágio pedagógico, a práxis foi determinada pela investigação-ação. A utilização desta metodologia visou delinear objetivos e estratégias, com a finalidade de promover melhorias nos contextos supramencionados. Para o efeito, adotou-se uma pedagogia centrada na aprendizagem cooperativa e na diferenciação pedagógica, no sentido de responder às seguintes questões-problema: “Como promover os afetos de forma a consolidar a aprendizagem” e “Como promover a aprendizagem cooperativa de forma a desenvolver as competências sociais das crianças da sala verde?”. Sendo as crianças o âmago destas interrogações, apresenta-se neste relatório informações relativas aos contextos educacionais e caraterísticas das mesmas. Em termos estruturais, o relatório comporta quatro capítulos. O primeiro diz respeito ao enquadramento teórico, o segundo é alusivo à opção metodológica e os outros dois são relativos à intervenção pedagógica in loco. Conclui-se o relatório, fazendo referência às considerações finais e à bibliografia consultada.

As sanções políticas, mecanismo de intervenção do estado na ordem econômica e tributária

This work pursues to analyze the sanctions of restrictive nature, which are characterized by impeding the business of the contributor in debt. Such sanctions known as political sanctions, are truly understood as an indirect way of tax enforcement, liable to cause problems to the private entity in curtailing, the initiative freedom, opposing the Article 5°, item XIII and Article 170, single paragraph of CF/88. As the State gets the several means to assure the economic order effective performance, it is up to the State to restrain the economic power abuse that objects to the marketing domination, to the ending of competition, and arbitrary increasing of profits (CF Article 173, § 4ª.) Therefore, it depends on the state, besides maintaining the economic order, to ensure a fair distribution of tax burden and act under the command of the Democratic State of Law principles. In order to make the tax collection effective, specific in some cases, the administrative fiscal agent uses coercive, excessive, and institutional, in imposing sanctions which causes constraint, maculating the contributor s essential rights, that matters of the necessity to force the tax credit ending. The principle of the free initiative and free competition, which are intended to be analyzed in this study, comes from a constitutional context and it will be reviewed in its systematic relations and with another rules, in order to evidence, at the end, the occurrence of an intervention towards the economic order when the State makes do of political sanctions as a tool for the tax credit effectiveness, infringing the Tax and Constitutional principles

Acompanhando o crescimento e o desenvolvimento da criança : uma intervenção integrada entre enfermagem e família

The accompanying the growth and development of the child is the guiding line of basic health measures directed at this public, acting within the scope of health monitoring and inferring positively in the rate of infant morbidity and mortality, which are still a preoccupation worldwide and in Brazil. However, mostly, this practice is based on the biomedical model of care, individualized, with emphasis on the medicalization and complaints, favoring the passivity of users. Given this issue, aim to develop accompanying the growth and development of the child in a Basic Unit Family Health, through a collective approach of medical care next to a health team, especially nurses and caregivers. This is a qualitative study, with the research-action method. Involved the four nurses and twenty-six of children's caregivers of the area of Basic Unit Family Health of Cidade Nova, in Natal, in the period from February to July 2010. The results were analyzed following the direction of the thematic analysis of Freire. In the situation analysis of the current reality of the accompanying the growth and development the children in the Basic Unit Family Health, through participant observation and applying a questionnaire to the nurses, we realize that despite these professionals have a knowledge tied to the paradigm of health promotion, in practice the monitoring of child is done through individual consultations in outpatient room, based on complaints brought by caregivers, with little solvability in actions employed. Given the need for change in medical care model, we decided jointly, in the focal group, for the collective monitoring of children's the growth and development, featuring then this proposal to the multidisciplinary team, discussing the participation of professional categories and planned collectively the actions. In the implementation stage of collective action, we contemplate the execution by the caregivers of anamnesis and physical examination, recording data in the Child Health Handbook and discussion of clinical findings, under the supervision of nurses and facilitators. In the evaluation, we found that this collective accompanying strategy allowed to caregivers learn new knowledge, exchange experiences, assistance in home care, beyond reduce the waiting time for medical care and creating opportunity of more time for debate about the children‟s health situation, differing of ambulatory care. As difficulties, we face with a high rate of defaulters (53.8%), lack of motivation and passivity of the users, little participation of other health professionals and nurses' involvement in other activities, technical and bureaucratic in the moment of care. Thus, we note also a strong rooting of individual clinical model on the way of thinking and acting of nurses and caregivers

Identificação de crianças e adolescentes com suspeita de câncer: uma proposta de intervenção

Unlike adult cancer, where cells usually originate from epithelial tissue and is linked to environmental factors, malignant tumors in childhood are mostly of embryonic origin and have a phase of rapid proliferation. When not started chemotherapy at this stage, the tumor increases in size, reducing their growth rate, thus reducing the response to chemotherapy. Childhood cancer is in Brazil, the second cause of mortality among children and adolescents from one to nineteen. His impact on the ranking of diseases becomes significantly important to public health since the first issue is related to accidents and violence. Many children are still sent to the centers of high complexity for cancer treatment with advanced stage disease. The delay in referral to diagnosis can be family, or the difficulty of access to the health sector, or the characteristics of the disease and lack of health staff regarding theme of childhood cancer. Before this problem, we aimed to assess the performance of health teams in the identification of child and adolescent symptoms of cancer in primary care, through the action research methodology, which includes the teaching-learning, seminars, describing the actions of the group and discussing the activities after the training. This study involved thirty-seven health professionals who provide care for children and adolescents in the USF Felipe Shrimp II, the Support Center for Children with Cancer and the pediatric hospital UFRN during the period from March to December 2010. The data were analyzed simultaneously to evaluate actions, following the direction of the analysis of ideas Freires, having as theoretical reference the primary health care. The diagnosis of current reality, as knowledge of the health team targeted for early identification of signs and symptoms raised through questioning, presented as generative themes: resistance to change, awareness of the need for apprehension of knowledge; prior knowledge through the media, fragmentation of the healthcare network, interfering with the operation of the reference and counter, the stigma of death, among others. The selected themes enabled the choice of content for the preparation of four seminars, such as implementation of collective action for discussion problematical. The teaching-learning process has allowed the study participants awareness of the problem and work through the knowledge acquired by interfering in decreasing the time interval between the identification of signs and symptoms of cancer and early specialist treatment. Their difficulties we are faced with a diagnosis of terminal cancer and associated with delayed access to laboratory tests and imaging necessary for the diagnosis of neoplasms. Thus, we find that when the team is consciously involved in the education process from identification of the problem situation, there may be significant changes in daily activities through awareness of being. However, we also realize that acquisition of knowledge and interest of the team are not enough, since to be efficiency of our service, we need an organization of cancer care network operating in the state of Rio Grande do Norte

A intervenção do poder judiciário no acesso a medicamentos no Rio Grande do Norte: uma análise sob a ótica das políticas nacionais de medicamento e de assistência farmacêutica

The present study aimed to evaluate the inclusion of the principles of the National Medicines Policy - PNM and the Pharmaceutical assistance - PNAF in the prosecution of lawsuits involving medicines. To fulfill this necessity , data collection was performed on the website by the Tribunal Rio Grande do Norte - TJ RN ( Rio Grande do Norte Court) , in 2012 . It was obtained 115 judgments, which were analyzed in order to generate Monitoring Indicators from lawsuits and conduct content analysis proposed by Bardin (2006). The results showed that : a) 100 % of the decisions were favorable to the author , b) 76 % of decisions were requests by the trade name of the drug , c) only one drug (eculizumabe) had not granted by ANVISA , d) 36 % of drugs were present in the list of standard medicines in SUS , 16 % of primary care block and 20 % of specialized component , e) 76 % of the decisions presented the request of at least 01 non-standard medicine. With regard to decentralization of PNM and PNAF we observed a commitment to this principle at judicial decisions, to see that municipalities and states are often forced to buy medicines of responsibility from another federal entity or other tertiary units as CACONs and UNACONS. The content analysis revealed that the argument from the judges used when you utter their decisions was that the right to health is recognized by Brazilian law as a fundamental right and should be guaranteed by the State for all its citizens. So, health is more than budgetary constraints of federal entities, which are severally liable for lawsuits , regardless the medication requested belongs or not to a particular block of a pharmaceutical assistance funding. Given these data, it is observed that there are gaps in the judgment when it comes to the insertion of the words and principles of PNM and PNAF, creating then the need for greater dialogue between the executive and judicial, so that they may consider relevant the effectiveness and application of such principles to minimize the negative consequences of the phenomenon of health judicialisation. Keywords: Judicialisation, Medicines, Public Policy, Pharmaceutical Care