Dados estat��sticos : elei����es federais e estaduais realizadas no Brasil em 1965 e 1966

Trata das elei����es federais e estaduais nos anos de 1965 e 1966. A primeira parte se refere aos Senadores, Deputados Federais e Estaduais, eleitos em 15 de novembro de 1966. A segunda parte diz respeito aos Governadores eleitos em 3 de outubro de 1965 e aos eleitos indiretamente em 3 de setembro de 1966. A terceira parte apresenta o resultado das elei����es de junho de 1965 e 3 de outubro do mesmo ano, decorrentes da necessidade do preenchimento de duas vagas na C��mara dos Deputados e uma no Senado Federal.

Dados estat��sticos: elei����es federais, estaduais realizadas no Brasil em 1960 e em confronto com anteriores

Apresenta dados sobre as elei����es federais e estaduais de 1960, fazendo uma compara����o com dados estat��ticos de elei����es anteriores.

Dados estat��sticos : elei����es federais, estaduais realizadas no Brasil em 1970

Apresenta dados estat��sticos sobre o resultado do pleito realizado em 1970. O texto se divide em 2 partes: a primeira se refere aos pleitos para escolha de Senadores, Deputados Federais e Estaduais, e a segunda cont��m os quadros comparativos dos pleitos de 1945 a 1970.

Di��rio da Constituinte [grava����o de v��deo] : [programa n. 268]

A Comiss��o de Sistematiza����o aprova oito itens do cap��tulo relativo aos direitos sociais. Negado o pedido do Deputado Jos�� Lins (PFL-CE) para suprimir o inciso referente ao direito �� creche. A Deputada Sandra Cavalcanti (PFL-RJ) explica que nos cap��tulos da Educa����o e da Previd��ncia Social, existem emendas que garantem o direito �� creche para crian��as de 0 a 6 anos. A Deputada Abigail Feitosa (PMDB-BA) e o Deputado Arthur da T��vola (PMDB-RJ) comentam sobre o direito �� creche. Aprovada a licen��a maternidade de 120 dias, cuja emenda �� da Deputada Irma Passoni (PT-SP). O Senador Albano Franco (PMDB-SE) acredita que n��o haver�� restri����o �� mulher no mercado de trabalho. Wilma Maia (PDS-RN) observa que a licen��a maternidade �� mais uma vit��ria da mulher e que poder�� diminuir a mortalidade infantil. O presidente da Assembl��ia Nacional Constituinte (ANC), Deputado Ulysses Guimar��es, declara que a elabora����o da Constitui����o �� a etapa mais importante para a transi����o democr��tica do pa��s.

Di��rio da Constituinte [grava����o de v��deo] : [programa n. 266]

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) encerrou seu congresso em 12 de outubro, votando as diretrizes b��sicas do partido e lan��ando seu Manifesto. O Senador Marcelo Miranda (PMDB/MS), relator do manifesto, defende as ideias socialistas. Jamil Haddad, senador e presidente do PSB, informa a ades��o de parlamentares ao partido. A Comiss��o de Sistematiza����o discute os direitos sociais dos trabalhadores: hora extra, licen��a maternidade e organiza����o sindical. Na pr��xima semana, a Comiss��o de Sistematiza����o discutir�� a cria����o de novos estados no Brasil. Atuais regras para criar estados s��o as seguintes: aprova����o pela Assembleia Legislativa Estadual, plebiscito da popula����o e aprova����o do Congresso Nacional. O Deputado Arnaldo Moraes (PMDB-PA) declara que �� contra a cria����o do estado de Tapaj��s. Relata ainda que �� preciso um estudo para viabilizar a cria����o de novos estados. Arcelly de Paula, prefeito de Arax�� (MG), recolhe assinaturas para a cria����o do estado do Tri��ngulo. O Deputado Davi Alves da Silva (PDS-MA) defende a cria����o do estado do Maranh��o do Sul.

Di��rio da Constituinte [grava����o de v��deo] : [programa n. 293B]

�� realizado o primeiro balan��o das atividades da Constituinte. Segundo o Deputado Haroldo Lima (PCdoB-BA), apesar do trabalho da Comiss��o de Sistematiza����o ser demorado, os resultados s��o positivos. Projetos aprovados mudam a vida dos brasileiros, afirmam os l��deres dos partidos: Adolfo Oliveira (PL-RJ), Gastone Righ (PTB-SP), Haroldo Lima (PC do B-BA) e Brand��o Monteiro (PDT-RJ). Dentre os projetos sociais importantes j�� aprovados na Comiss��o de Sistematiza����o est��o: proibi����o da demiss��o imotivada, jornada de trabalho de 44 horas semanais, hora extra em dobro, licen��a maternidade de 120 dias, liberdade sindical e direito �� greve. Constituintes analisam mudan��as com a nova constitui����o. Os Deputados Roberto Freire (PCB-PE) e Siqueira Campos (PDC) declaram que s��o significativas as mudan��as no ��mbito econ��mico, jur��dico, pol��tico e social do pa��s. Constituintes, como os Deputados Luiz In��cio Lula da Silva (PT-SP), Adolfo de Oliveira (PL-RJ), Carlos Sant'anna (PMDB-BA) e Euclides Scalco (PMDB-PR), defendem os trabalhos realizados pelos parlamentares.

Di��rio da Constituinte [grava����o de v��deo] : [programa n. 330]

Mulheres sindicalistas, em congresso nacional, discutiram v��rios temas como sa��de, maternidade, jornada de trabalho e aposentadoria. A coordenadora do grupo, Cristina Bruschini afirma que de maneira geral predominou um consenso no grupo, pois as trabalhadoras est��o bastante amadurecidas em rela����o a v��rios pontos, como por exemplo, defende-se a igualdade entre trabalhadores e trabalhadoras em todas as quest��es, a n��o ser em rela����o �� maternidade e a amamenta����o. O Plen��rio se reuniu para votar o substitutivo do Relator Mauro Benevides (PMDB-CE), que prev�� mudan��as no Regimento Interno. A expectativa da Mesa da Constituinte era aprovar essa proposta no lugar do substitutivo do Centr��o, mas foi pedida a prefer��ncia para votar a proposta do Centr��o. Dois Constituintes falaram contra o substitutivo dentre eles o Deputado Bonif��cio de Andrada (PDS- MG) e dois a favor, sendo um deles o Deputado Maurilio Ferreira Lima (PMDB-PE). Resultado da vota����o: 271 votaram a favor, 223 contra e 2 absten����es, aprovando assim a prefer��ncia de vota����o do substitutivo do Centr��o. O Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), o Deputado Ulysses Guimar��es (PMDB-SP), considera que os trabalhos da Constituinte ser��o mais dif��ceis. O Deputado Daso Coimbra (PMDB-RJ) afirma que �� poss��vel agora um entendimento, j�� que o grupo demonstrou sua for��a. O Senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) considera necess��rio um entendimento entre as lideran��as.

Di��rio da Constituinte [grava����o de v��deo] : [programa n. 332]

Mulheres de todo o pa��s avaliam o projeto de Constitui����o, e consideram que ainda h�� muito que conquistar. Contudo, a Coordenadora da Comiss��o, Maria A. Schumaher destaca os avan��os obtidos pelas mulheres como a licen��a-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, creche para crian��as de 0 a 6 anos, a livre decis��o do casal do n��mero de filhos, o direito de amamentar adquirido pelas presidi��rias e a discrimina����o por sexo, considerada crime inafian����vel. A Presidente do Conselho da Mulher, Jaqueline Pitanguy, espera que o Plen��rio acate a proposta de que a fam��lia no Brasil �� constitu��da tamb��m pela uni��o est��vel, e assegure a plena igualdade de direitos e deveres entre os c��njuges. A representante do Movimento Mulher/BA, Maria Lina Silva, solicita a todo cidad��o que cobrem dos parlamentares a efetiva����o das conquistas alcan��adas. Adiada a vota����o do substitutivo que muda o regimento da Constituinte. Os l��deres tentam chegar a um acordo para evitar o confronto dos grupos no plen��rio. O Deputado Jos�� Maria Eymael (PDC-SP) afirma que o momento �� de entendimento, que atenda aos anseios de toda sociedade representada na Assembleia Nacional Constituinte (ANC). O Senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) declara que ap��s o Centr��o atender ao seu pedido de adiamento da sess��o, ser�� realizado um trabalho de aprova����o de medidas do regimento que viabilize uma vota����o mais c��lere e expresse realmente a vontade de todos. Segundo Roberto Cardoso Alves (PMDB-SP), o presidente Ulysses Guimar��es, declarou ao conhecer alguns dos pontos cr��ticos do Centr��o, que muitos desses pontos tamb��m s��o considerados cr��ticos pela esquerda, e isso facilitar�� um entendimento. O Deputado Jos�� Costa (PMDB-AL) considera fundamental a constata����o que nenhum grupo tem 280(duzentos e oitenta) votos para decidir qualquer mat��ria Constitucional, ent��o, ser�� atrav��s da negocia����o que ser�� elaborada a Constitui����o, equacionando temas como reforma agr��ria, reforma tribut��ria e sistema de governo. A executiva do PFL se reuniu para tra��ar diretrizes. O vice-presidente do partido Eraldo Tinoco (PFL-BA) ficou encarregado de discutir com todos os parlamentares do PFL, para que o partido fixe posi����o sobre os pontos pol��micos do projeto de Constitui����o, como o sistema de governo. Discutiu-se tamb��m o substitutivo do Centr��o que altera o regimento da Constituinte. O presidente do partido, o Senador Marco Maciel (PFL-PE) relata que assinou o documento do Centr��o, mas n��o tinha conhecimento de outros objetivos do substitutivo al��m de mudar o regimento.

Constitui����o da Rep��blica Federativa do Brasil [grava����o de som] : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as altera����es adotadas pelas Emendas Constitucionais n��meros 1/1992 a 90/2015, pelo Decreto-Legislativo n��mero 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revis��o n��meros 1 a 6/1994

��udio gravado com o aplicativo Balabolka com o uso da voz Microsoft Helo��sa.

Alvar�� com for��a de Lei, por que Vossa Magestade he servido ordenar, que a liberdade, que havia concedido aos indios do Maranh��o para as suas pessoas, bens, e commercio, pelos Alvar��s de seis, e sete de junho de mil setecentos cincoenta e cinco, se estenda na mesma f��rma aos indios, que habit��o em todo o continente do Brasil, sem restric��a��, interpreta��a��, ou modifica��a�� alguma, na f��rma, que nelle se declara : para Vossa Magestade ver

Cole����o Marcio Moreira Alves.

Rela����o dos festejos, que a feliz acclama����o do Muito Alto, Muito Poderoso, e Fidelissimo Senhor D. Jo��o VI, Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves na noite do Indelevel, e Faustissimo dia 6 de fevereiro, e nas duas subsequentes, com tanta cordialidade, como respeito votar��o os Habitantes do Rio de Janeiro; seguida das Poesias dedicadas ao mesmo Venerando Objecto ... e dada ao prelo, e gratuitamente distribuida pela mesma intendencia, a fim de perpetuar a memoria do plauzivel successo, de que mais glori��o os fastos portuguezes

Apresenta a descri����o dos festejos, ilumina����o das casas particulares com o nome dos donos, arcos triunfais, inclusive o que a Junta do Com��rcio mandou construir segundo o risco de Grandjean de Montigny e a pintura de Debret.

Exame analytico-critico da solu����o da quest��o : o Rei, e a fam��lia Real de Bragan��a devem, nas circumstancias presentes, voltar a Portugal, ou ficar no Brasil? : publicada na C��rte do Rio de Janeiro por hum anonymo em idioma francez nos ultimos dias do anno proximo passado

O folheto aqui contestado como tendo sido publicado ���nos ��ltimos dias do anno pr��ximo passado��� �� o ���Le Roi et la famile Royale de Bragance doivent-ils, dans les circonstances presentes, retourner em Portugal ou bien rester au Br��sil? Rio, �� l���Impremerie Royale, 1820, in 4��, 17 p.���, mencionado por Vale Cabral no item 618 da sua bibliografia. No mesmo item h�� referencias a esse ���Exame Analytico-critico��� publicado na Bahia. Autoria atribu��da a Jo��o Severiano Maciel da Costa, que a nega em "Apologia que dirije �� Na����o Portugueza...", cuja refer��ncia se encontra na Bibliographia Brasiliana, Rubens Borba de Moraes, 1983. v. 1, p. 221

Systhema de medidas adoptaveis para a progressiva e total extinc����o do trafico, e da escravatura no Brasil

Proposta da Sociedade ao Governo Imperial para a gradual e total extin����o da escravatura no Brasil.

Cat��logo de obras raras da Biblioteca da C��mara dos Deputados, v.2 : Brasil por escrito

Traz somente obras referentes ao Brasil. Inclui desde livros do s��culo XVI, at�� alguns poucos do inicio do s��culo XX. Oferece um panorama da hist��ria do Brasil desde o seu descobrimento at�� a Proclama����o da Rep��blica e da fixa����o definitiva das fronteiras brasileiras pelo trabalho do Bar��o do Rio Branco e de Joaquim Nabuco. Alguns assuntos hist��ricos s��o representados, como a documenta����o sobre a escravatura de negros e de ��ndios, as lutas contra os holandeses e o processo da independ��ncia. Traz a correspond��ncia entre o Pr��ncipe Regente Dom Pedro e seu pai, Dom Jo��o Vl, complementada por of��cios e documentos das diversas prov��ncias e por depoimentos de militares portugueses submetidos a conselhos de guerra que questionaram as suas atua����es ao longo do processo. Essas publica����es s��o particularmente raras por lerem sido impressas pelas Cortes de Lisboa para ditribui����o somente aos seus membros e proibida a reprodu����o.