Opłata planistyczna. Studium finansowoprawne

Wydział Prawa i Administracji: Katedra Prawa Finansowego

La planificación territorial de la política de renovación de las áreas turísticas maduras. Planes de Renovación, Mejora e Incremento de la Competitividad de Canarias

La renovación integral del espacio público y privado de las áreas turísticas maduras se plantea como el elemento de articulación de la política turística. Sin embargo, la experiencia acumulada plantea la necesidad de generar escenarios de buena gobernanza del territorio, en detrimento de la implementación de una estrategia de intervención pública por la vía impositiva de la norma. Para ello, la política pública de las Islas Canarias (España) ha incorporado un singular y novedoso instrumento de ordenación territorial: los “Planes de Modernización, Mejora e Incremento de la Competitividad”. Se trata de planes ad hoc que, con un carácter excepcional, pretenden convertirse en los mecanismos que, vía convenio urbanístico, deben dar cobertura, viabilizar y agilizar la ejecución eficiente de los proyectos de renovación física de los alojamientos turísticos. Sin embargo, la implementación de estos planes no está exenta de complicaciones, las cuales están reduciendo su eficiencia. El principal objetivo de este trabajo es analizar las debilidades y potencialidades de estos instrumentos, susceptibles de ser aplicados a ámbitos turísticos similares.

Análise das metodologias de caracterização e delimitação da estrutura ecológica nos planos municipais de ordenamento do território do Alentejo

O estágio realizado teve como objetivo analisar as metodologias de caracterização utilizadas aquando da delimitação da estrutura ecológica municipal de cada concelho alentejano. Propõe-se que este trabalho reflita e sistematize as diferentes perspetivas levadas a cabo na execução dos planos de ordenamento do território (à escala municipal). Pretende-se sobretudo verificar se esta delimitação vai, ou não, ao encontro da perspetiva da Arquitetura Paisagista e de que forma deve esta ser transposta para os processos de planeamento e se cumpre as orientações de carácter geral constantes do PROTA. Hoje em dia, a preservação ambiental já vem sendo considerada uma questão de ordem social, pelo que devemos dirigir--nos para a adoção de um novo padrão de atuação que apreenda o elevado grau de degradação ambiental atual. Este padrão implica o reconhecimento das componentes ambiental, ecológica e paisagística nos processos de planeamento e gestão, fazendo com que a componente ecológica e ambiental seja tida em consideração a par dos elementos construídos e dos económicos e sociais; ABSTRACT: Analysis of Characterization and Delimitation Methodologies of the Ecological Structure in the Municipal Plans for the Alentejo Regional Planning The objective of this internship was to analyze the characterization methodologies during the delimitation of the municipal ecological structure of each county in the Alentejo region. It is proposed that this work reflects and systematizes different perspectives undertaken in the implementation of territory development plans territory (at the municipal level). It is primarily intended to determine if that definition will, or not, meet the perspective of Landscape Architecture and how this should be implemented in the planning processes, and also if that definition follows the general guidelines fixed by the Regional Plan for Spatial Planning of Alentejo. Nowadays, environmental protection has already been considered a matter of social order, thus we must guide ourselves to the adoption of a new standard of performance to seize the high level of current environmental degradation. This pattern implies the recognition of the environmental, ecological and landscape components in planning and management processes, causing ecological and environmental aspects to be taken into consideration alongside the built, economic and social elements.

"Last-Mile" preparation for a potential disaster - Interdisciplinary approach towards tsunami early warning and an evacuation information system for the coastal city of Padang, Indonesia

Extreme natural events, like e.g. tsunamis or earthquakes, regularly lead to catastrophes with dramatic consequences. In recent years natural disasters caused hundreds of thousands of deaths, destruction of infrastructure, disruption of economic activity and loss of billions of dollars worth of property and thus revealed considerable deficits hindering their effective management: Needs for stakeholders, decision-makers as well as for persons concerned include systematic risk identification and evaluation, a way to assess countermeasures, awareness raising and decision support systems to be employed before, during and after crisis situations. The overall goal of this study focuses on interdisciplinary integration of various scientific disciplines to contribute to a tsunami early warning information system. In comparison to most studies our focus is on high-end geometric and thematic analysis to meet the requirements of smallscale, heterogeneous and complex coastal urban systems. Data, methods and results from engineering, remote sensing and social sciences are interlinked and provide comprehensive information for disaster risk assessment, management and reduction. In detail, we combine inundation modeling, urban morphology analysis, population assessment, socioeconomic analysis of the population and evacuation modeling. The interdisciplinary results eventually lead to recommendations for mitigation strategies in the fields of spatial planning or coping capacity. © Author(s) 2009.

Kwantyfikacja wybranych świadczeń ekosystemów na poziomie lokalnym. Przykład gminy Krajenka

Wydział Nauk Geograficznych i Geologicznych

Bancos de pesca de cerco e da pequena pesca costeira do sotavento Algarvio

A exploração sustentável dos recursos marinhos da costa portuguesa tem sido de forma crescente colocada em causa devido a diversos factores, designadamente pelo aumento do esforço da pesca, conduzindo a uma grande preocupação na sua gestão. A prespectiva relacionada com o surgimento e crescimento de outras actividades de exploração dos recursos do mar na região vem aumentar ainda mais essa preocupação. Nesse contexto, novos desafios surgiram, particularmente no âmbito da gestão e planeamento espacial (Planeamento Espacial Marítimo / Marine Spatial Planning). De facto, com o aumento de diversas actividades no mar, designadamente das aquaculturas em mar aberto (offshore) e das armações de atum, a gestão espacial encontra-se cada vez mais na ordem do dia, articularmente na costa algarvia. Estes factos, associados com a real competição por espaço entre as diferentes frotas, foram os principais motivadores e impulsionadores para a execução do presente projecto. Este estudo encontra-se integrado no projecto “Mapeamento de bancos de pesca do Sotavento algarvio (Pescamap Sotavento) do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (Promar) e vem no seguimento de outro projecto similar realizado para a zona costeira do Barlavento algarvio (Bancos de pesca do Cerco e da Pequena Pesca Costeira do Barlavento Algarvio). Ambos foram co-financiados pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP) e contaram com os apoios institucionais, no Sotavento, da Associação de Armadores do Porto da Fuzeta (APPF) e da Organização de Produtores de Pescado Algarve (OLHÃOPESCAS).

Biodiversidade marinha do sublitoral entre a ponta da piedade e a praia do barranco

A sustentabilidade dos recursos marinhos da costa portuguesa tem sido de forma crescente posta em causa devido a variados factores, nomeadamente pelo aumento do esforço da pesca, com consequência na redução de alguns mananciais (e.g. pescada, lagostim), conduzindo a uma grande apreensão no que concerne à sua gestão. Por outro lado, novos desafios têm surgido na última década, sobretudo no contexto da gestão espacial (Planeamento Espacial Marítimo / Marine Spatial Planning), com particular evidência na costa algarvia. Devido ao aumento das actividades no mar, aquaculturas em mar aberto, armações de atum, áreas de reserva de areia (manchas de empréstimo) e zonas de fundeio, mas também devido às disputas entre as diferentes frotas pesqueiras, a gestão espacial tem estado cada vez mais na ordem do dia. Estes factos foram em grande medida os principais motivadores e impulsionadores para a execução do presente projecto. O presente estudo encontra-se integrado no projecto “Mapeamento de bancos de pesca algarvios PescaMap) do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (Promar), co-financiado pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP). O projecto contou com os apoios institucionais da Cooperativa dos Armadores de Pesca do Barlavento CRL (BarlaPescas), da Docapesca, Marina de Lagos, da Associação dos Pescadores do Portinho da Arrifana e Costa Vicentina (APPACV) e da Câmara Municipal de Aljezur.

Bancos de pesca do cerco e da pequena pesca costeira do barlavento Algarvio

A sustentabilidade dos recursos marinhos da costa portuguesa tem sido de forma crescente posta em causa devido a variados factores, nomeadamente pelo aumento do esforço da pesca, com consequência na redução de alguns mananciais (e.g. sardinha, pescada, lagostim), conduzindo à grande apreensão no que concerne à sua gestão. Por outro lado, novos desafios têm surgido na última década, sobretudo no contexto da gestão espacial (Planeamento Espacial Marítimo / Marine Spatial Planning), com particular evidência na costa algarvia. Devido ao aumento das actividades no mar, aquaculturas em mar aberto, armações de atum, áreas de reserva de areia e zonas de fundeio, mas também devido às disputas entre as diferentes frotas, a gestão espacial tem estado cada vez mais na ordem do dia. Estes factos foram em grande medida os principais motivadores e impulsionadores para a execução do presente projecto. O presente estudo encontra-se integrado no projecto “Mapeamento de bancos de pesca algarvios (PescaMap) do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (Promar), co-financiado pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP). O projecto contou com os apoios institucionais da Cooperativa dos Armadores de Pesca do Barlavento CRL (BarlaPescas) e da Câmara Municipal de Aljezur.

Biodiversidade marinha do sublitoral da Arrifana

A sustentabilidade dos recursos marinhos da costa portuguesa tem sido posta em causa de forma crescente devido a variados factores, nomeadamente pelo aumento do esforço da pesca, com consequência na redução de alguns mananciais (por ex. a sardinha ou a pescada), conduzindo a uma grande apreensão na sua gestão. Por outro lado, novos desafios têm surgido na última década, sobretudo no contexto da gestão espacial maritima (Marine Spatial Planning), com particular evidência na costa algarvia. Efectivamente, nesta zona, devido ao aumento das actividades das aquaculturas de mar aberto ou “offshores” e das armações de atum, mas também devido às disputas habituais entre as diferentes frotas, a gestão espacial tem estado cada vez mais na ordem do dia. Estes factos foram em grande medida os principais motivadores e impulsionadores para a execução do presente trabalho. O presente estudo encontra-se integrado no projecto “Mapeamento de bancos de pesca algarvios (PescaMap) do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (Promar), co-financiado pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP). O projecto conta com os apoios institucionais das câmaras dos oito concelhos do Barlavento algarvio (Vila do Bispo, Aljezur, Lagos, Monchique, Portimão, Lagoa, Silves e Albufeira) e da Cooperativa dos Armadores de Pesca do Barlavento CRL (BarlaPescas). O projecto teve em primeiro lugar como principal propósito, produzir mapas dos principais bancos de pesca da frota do cerco e da frota artesanal. Em segundo lugar, o grupo de investigação do CCMAR comprometeu-se a inventariar a biodiversidade marinha de duas importantes zonas subtidais da costa Algarvia, ambas localizadas no Parque Marinho do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina: uma na costa ocidental que incluiu as Pedras da Agulha e da Carraça e a costa norte adjacente à Praia da Arrifana (concelho de Aljezur) e outra na costa sul, entre a ponta da Piedade e a praia do Barranco (concelhos de Lagos e de Vila do Bispo).

Irish state infrastructural investment: an analysis of past patterns, and an outline of a future integrated systems of systems evaluation methodology

The literature clearly links the quality and capacity of a country’s infrastructure to its economic growth and competitiveness. This thesis analyses the historic national and spatial distribution of investment by the Irish state in its physical networks (water, wastewater and roads) across the 34 local authorities and examines how Ireland is perceived internationally relative to its economic counterparts. An appraisal of the current status and shortcomings of Ireland’s infrastructure is undertaken using key stakeholders from foreign direct investment companies and national policymakers to identify Ireland's infrastructural gaps, along with current challenges in how the country is delivering infrastructure. The output of these interviews identified many issues with how infrastructure decision-making is currently undertaken. This led to an evaluation of how other countries are informing decision-making, and thus this thesis presents a framework of how and why Ireland should embrace a Systems of Systems (SoS) methodology approach to infrastructure decision-making going forward. In undertaking this study a number of other infrastructure challenges were identified: significant political interference in infrastructure decision-making and delivery the need for a national agency to remove the existing ‘silo’ type of mentality to infrastructure delivery how tax incentives can interfere with the market; and their significance. The two key infrastructure gaps identified during the interview process were: the need for government intervention in the rollout of sufficient communication capacity and at a competitive cost outside of Dublin; and the urgent need to address water quality and capacity with approximately 25% of the population currently being served by water of unacceptable quality. Despite considerable investment in its national infrastructure, Ireland’s infrastructure performance continues to trail behind its economic partners in the Eurozone and OECD. Ireland is projected to have the highest growth rate in the euro zone region in 2015 and 2016, albeit that it required a bailout in 2010, and, at the time of writing, is beginning to invest in its infrastructure networks again. This thesis proposes the development and implementation of a SoS approach for infrastructure decision-making which would be based on: existing spatial and capacity data of each of the constituent infrastructure networks; and scenario computation and analysis of alternative drivers eg. Demographic change, economic variability and demand/capacity constraints. The output from such an analysis would provide valuable evidence upon which policy makers and decision makers alike could rely, which has been lacking in historic investment decisions.

Analyzing urban green adaptation opportunities: concepts, approaches, & strategies for existing neighborhoods

Over the last decades, the growing evidence of human-caused climate change has raised awareness of the consequences of exceeding global temperature by 2˚C. This awareness has led to a contemporary approach to the conceptualization and management of green adaptation policies in spatial planning. This thesis aims to develop a comprehensive methodology for assessing the adaptability of existing neighborhoods to green strategies. The reliability of the proposed method is examined in the cities of Bologna and Imola and proved to be applicable in other geoghraphical locations. This thesis integrates three key themes of conceptual and implementation principles for urban green adaptation. This thesis initially defines methods for narrowing uncertainties in urban planning energy forecasting modeling by exploring the roles of integrated energy planning. The second is by exploring green retrofitting strategies in building, this thesis examines the effects of various energy-saving factors in roofing scenarios including a green roof, rooftop greenhouse, and insolated roof. Lastly, this thesis analyzes green strategies in urban spaces to enhance thermal comfort through facing urban heat exposure related to urban heat island effects. The roles of integrated energy policies and green strategic thinking are discussed to highlight various aspects of green adaptation on the neighborhood scale. This thesis develops approaches by which cities can face the challenges of current green urban planning and connect the conceptual and practical aspects of green spatial planning. Another point that this thesis highlight is that due to the interdependency of individuals and places, it is difficult to assure whether all the adaptation policies on a large scale are enhancing the resiliency of the neighborhood or they are simply shuffling the vulnerability through the individuals and places. Besides, it asserts that neglecting to reflect on these reallocations of the effects generates serious complications, and will result in long-term dysfunctional consequences.

Identification, assessment and ordering of concepts for agro-energy planning and possibilities of spatial analysis

ABSTRACT The present study aims to present the main concepts of the sugarcane straw to energy planning. Throughout the study, the subject is contextualized highlighting broader aspects of sustainability, which is considered the main driver towards agro-energy modernization. Concerning sugarcane straw, we first evaluated its availability regarding technical and economic aspects, and then it summarized the straw production chain for energy supply purposes. As a proposal to support agro-energy planning, it is presented some spatial tools that have been barely used in the Brazilian energy planning context so far. Therefore, working on straw to electricity associated with supply chain basis, we developed a conceptual model to spatially assess this bioenergy system. Using the model proposed, it is described the whole supply chain at state level, which accounted the potential of a single mill to explore straw, as well as main costs associated with straw acquisition, investments on the straw recovery routes and electricity transmission. Bearing these concepts in mind, it is fully believed that spatial analysis can bring important information for agro-energy action plans.