Prevalência de sobrepeso e obesidade em adolescentes das regiões Nordeste e Sudeste do Brasil, 1996-1997

A questão nutricional tem sido objeto de interesse da saúde pública, não só em nosso país, como também em outros, independentemente dos diferentes níveis de desenvolvimento. O sobrepeso e a obesidade são considerados agravos nutricionais importantes, cuja frequência vem aumentando entre adolescentes, acarretando consequências negativas, imediatas ou futuras, para a saúde. Este estudo pretende descrever a prevalência de sobrepeso e obesidade em adolescentes, segundo o sexo, nas regiões Nordeste e Sudeste do Brasil, e investigar a sua reação com fatores socioeconômicos e com a prática de atividade física. A investigação tem como base os dados da Pesquisa sobre Padrões de Vida (PPV) do IBGE, realizada entre março de 1995 e março de 1997, nas duas regiões. Dadas as peculiaridades de crescimento e desenvolvimento durante essa fase da vida, somados a ausência de dados sobre maturação sexual, optou-se por incluir os dados de adolescentes de 15 a 19 anos de idade. A amostra contou com os dados de 1027 adolescentes da Região Nordeste e 854 da Região Sudeste com amplo predomínio numérico nas áreas urbanas em ambas regiões.O termo sobrepeso/obesidade foi utilizada para caracterizar os adolescentes que se encontravam com valores de índice de Massa Corporal (IMC) iguais ou acima do percentil 85, de acordo com o sexo e a idade, da distribuição de IMC da população norte americana (WHO, 1995). A análise estatística considerou os fatores de expansão e o desenho da amostra. A prevalência de sobrepeso/obesidade foi de 8,45% IC 95% 6,51-10,90) na Região Nordeste, contra 11,53% (IC 95% 8,90- 14,81) na Região Sudeste. No Nordeste, observou-se maior risco de sobrepeso/obesidade para adolescentes do sexo feminino (razão de prevalência: RP meninas/meninos=3,00; IC 95% 1,73-5,22), situação que se manteve entre os residentes da área urbana (RPr3,21; IC 95% 1,72-5,99) e os da área rural (RP=2,27; IC 95% 0,68-7,60). Na Região Sudeste, o risco de sobrepeso/obesidade foi maior entre os meninos (RP meninas/meninos=0,58; IC 95% 0,37-0,92). Ao se estratificarem os dados por situação de moradia, os residentes da área urbana desta região mantiveram essa diminuição entre meninas (RPO,51; IC 95% 0,31-0,85), porém na área rural houve aumento de risco entre as meninas (RP=1 86; IC 95% 0,83-4,16). A renda per capita domiciliar mensal só associou ao risco de sobrepeso/obesidade, em ambas as regiões, apenas entre as meninos de maior renda per capita domiciliar mensal, quando comparados aos de renda inferior (Região Nordeste: OR bruto=9,64; IC 95% 3,17-29,35 e CR ajustado=10,13; IC 95% 2,83-36,27 e, na Região Sudeste: OR bruto13; IC 95% 1,50-17,48 e OR ajustado=8,70; IC 95% 1,17-32,34). Embora tenha sido observada grande frequência de sedentarismo entre as meninas, a realização de atividade física não se associou a prevalência do sobrepeso/obesidade em nenhuma das regiões estudadas. Os resultados apontam para a necessidade de medidas do controle dessas condições, visando a prevenção de doenças crônicas, bem como da condução de estudos que aprofundem as questões associadas ao risco de sobrepeso/obesidade entre os adolescentes de diferentes regiões do país.

Diálogo Constitucional e Correção Legislativa da Jurisprudência no Direito Tributário Brasileiro

No âmbito de uma democracia constitucional que adota o controle judicial de constitucionalidade, o Judiciário sempre possui o poder de ser o árbitro definitivo das questões constitucionais? O trabalho investiga as alternativas legislativas que o Congresso pode adotar com a intenção de corrigir decisões do Supremo Tribunal Federal, especialmente no Direito Tributário. Discute argumentos contrários à supremacia judicial, especialmente utilizando a doutrina norte-americana, e defende que a doutrina do diálogo constitucional pode desempenhar um papel relevante na interpretação constitucional, pois ressalta o fato de que o Legislativo possui uma importante participação na tarefa de definir o conteúdo da Constituição. Também são examinadas teorias da ciência política que trabalham com a hipótese de que as fronteiras entre os poderes no princípio da separação de poderes tornaram-se cinzentas. Neste sentido, a correção legislativa da jurisprudência pode preencher um importante papel na democracia, pois representa a possibilidade de uma troca de experiências entre os poderes do Estado e permite que interesses derrotados na esfera judicial possam apresentar novos argumentos em esfera diversa.

Supremacia Judicial: trajetória, pressupostos, críticas e a alternativa dos diálogos constitucionais

A supremacia da Constituição exige que a Suprema Corte tenha a última palavra sobre o sentido da Constituição? As Supremas Cortes norte-americana e brasileira afirmam que sim, respaldadas pelo conhecimento convencional. O objetivo principal da tese é demonstrar que esta assertiva é simplesmente equivocada. Será reconstruída a história da expansão do papel político do Judiciário, no âmbito da interpretação constitucional, com vistas a elucidar os seus verdadeiros pressupostos. A evolução do constitucionalismo brasileiro será analisada à luz de tais critérios, para que se possa perceber que só há no Brasil algo parecido com uma supremacia judicial após 1988. Após o exame das críticas institucionais e democráticas, será explorado o potencial da doutrina dos diálogos constitucionais para explicar a realidade das interações entre os Poderes Legislativo e Judiciário na interpretação constitucional, e para prover um suporte normativo que logre reconciliar o fenômeno da judicialização da política com a democracia no Brasil.

O bruxo e o ilusionista: Machado de Assis e seu leitor Woddy Allen

A presente tese tem como intuito investigar as relações entre as narrativas de Machado de Assis e de Woody Allen, autores de épocas e culturas bastante distintas. No entanto, através da análise do papel da ironia na obra de ambos tornou-se possível aproximar Memórias póstumas de Brás Cubas, romance de 1881 de Machado, e Stardust Memories, filme lançado em 1980 pelo diretor Woody Allen. A investigação divide-se em três etapas. No primeiro capítulo, analisa-se a aproximação entre os dois autores através de uma mesma visão sobre a ficção presente tanto na obra de Machado quanto na de Allen. Esta visão encontra-se fundamentada através de uma tradição literária burlesca que rompe com o primado realista na narrativa ficcional. No segundo capítulo, procura-se demonstrar como a perspectiva não realista escapa a uma regra moralizante na ficção, para valorizar uma postura ética, isto é, para se definir o ethos da narrativa. A ironia, assim, será a morada da ficção de ambos os autores, que problematizam o mundo incluindo nele a própria narrativa. E no terceiro e último capítulo, analisa-se a relação ficcional nas duas obras com a memória. A memória, elemento constituinte da identidade humana, revela-se uma linguagem própria e opressora aos narradores memorialistas, impondo-lhes a inexorabilidade do tempo. Dessa forma, suas ficções seriam uma luta incessante do homem contra o seu caminhar para a morte

Female slave narratives: consistency and permanence: a study of two texts from the XIXth and XXth centuries

Esta dissertação tem por objetivo investigar o papel das slave narratives como poderoso gênero literário na denúncia da escravidão africana e na representação do homem negro e da mulher negra nos séculos dezoito e dezenove. Este trabalho também se propõe a investigar o papel das neo-slave narratives no estudo do passado e a representação da identidade negra no século vinte. Ambos os gêneros desafiam seus tempos presentes ao discutirem questões de etnia e subjugação humana, em uma abordagem crítica. Em Incidents in the Life of a Slave Girl (1861), Harriet Jacobs narra sua experiência na escravidão, deixando um importante legado não somente para a História mas também para a Literatura Afro-Americana. Em Dessa Rose (1986), Sherley Anne Williams, revisa o passado para resgatar a memória da escravidão e reescrever a história para examinar seu tempo presente. Além disso, as duas autoras apresentam questões de gênero, levantando questões feministas em suas obras

Dimensões do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal

Considerando que o ativismo judicial é uma realidade contemporânea da prática decisória do Supremo Tribunal Federal, como melhor explicar sua recente ascensão e, principalmente, como identificar as decisões ativistas da Corte? Este trabalho é dedicado a investigar o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal de modo a tornar possível responder a essas perguntas. Nele são examinadas as práticas ativistas de importantes cortes constitucionais ou supremas cortes, principalmente a norte-americana, com o propósito de extrair lições para a elaboração de uma definição abrangente do ativismo judicial e para a montagem de um esquema explicativo e categorizador das decisões ativistas. As conclusões são por uma explicação multifacetada e por uma identificação multidimensional do ativismo judicial. Aplicando essas premissas sobre a realidade decisória do Supremo, é verificado que seu ativismo judicial responde a um conjunto de fatores institucionais, sociopolíticos e jurídico-culturais que se desenvolveram gradualmente a partir da Constituição de 1988. E, principalmente, que é possível descrever cinco dimensões de manifestação de seu ativismo judicial: metodológico (interpretativo); processual; estrutural (horizontal); de direitos; antidialógico.

Novos olhares sobre Viena: um estudo sobre o recente trabalho de reavaliação do positivismo lógico

A pesquisa que ora se apresenta consiste em uma investigação sobre o recente trabalho de reavaliação das obras de membros do chamado Círculo de Viena, que foi o primeiro e principal grupo representativo da perspectiva filosófica conhecida como positivismo lógico. Nossa pesquisa compreende três partes: a primeira parte voltada para a reconstrução histórico-conceitual do período entre o alvorecer das idéias neopositivistas e os primeiros momentos posteriores à recepção norte-americana da imigração intelectual vienense; na segunda parte do trabalho, por sua vez, lançaremos luz propriamente à natureza de tal perspectiva contemporânea, a partir de uma descrição sobre o método e o escopo temático de tal projeto revisionista; à terceira parte, por fim, além de tecer uma avaliação geral sobre o que foi feito nas duas partes que a antecedem, coube conjecturar as possibilidades de se encontrar em tal trabalho uma agenda filosófica e política própria.

DSMs e depressão: dos sujeitos singulares aos transtornos universais

Este estudo tenciona discutir o problema da conceituação das doenças mentais, a partir dos DSMs e dos diferentes paradigmas que os embasaram. O DSM (manual estatístico e diagnóstico de transtornos mentais) é um manual, de influência internacional, para profissionais da saúde mental, que lista diferentes categorias de transtornos mentais, de acordo com a Associação Psiquiátrica Norte-Americana. Desde a sua primeira publicação, em 1952, já foi submetido a cinco revisões (DSM II, DSM III, DSM III-R, DSM IV e DSM IVTR). Escolhemos a categoria diagnóstica da depressão, objetivando realizar um rastreamento conceitual, desde o DSM II - modelo até então marcado pela psicanálise, depois ressaltando o DSM III, que, em 1980, promove uma mudança de paradigma no conhecimento psiquiátrico, ao apresentar um modelo que se propõe descritivo e ateórico até o DSM IV-TR. Dessa perspectiva, são assinaladas algumas considerações e pontos de discussão entre a chamada psiquiatria biológica e a psicanálise, no que diz respeito às suas respectivas influências na forma de entender o diagnóstico psiquiátrico, enfatizando a categoria diagnóstica da depressão.

História da psicologia social no Rio de Janeiro entre as décadas de 1960 e 1990

Este trabalho tem como objetivo principal apresentar uma história da Psicologia Social no Rio de Janeiro no período compreendido entre as décadas de 60 e 90. Iniciamos este trabalho discutindo a crise no campo da Psicologia Social que ocorreu na Europa e nos Estados Unidos a partir de meados dos anos 60. No Brasil, a crise começou a ter desdobramentos apenas na década de 70. Iniciava-se a crítica a Psicologia Social cognitiva norte-americana e a busca de novas teorias, metodologias e interlocutores no campo da Psicologia Social. No Rio de Janeiro, o principal representante desta perspectiva foi Aroldo Rodrigues. Sua principal opositora foi Silvia Lane. Em Minas Gerais, O Setor de Psicologia Social foi outro importante eixo de oposição. Ao longo da tese, buscamos compreender como alguns enunciados presentes nos anos 60 e 70, entre os movimentos de resistência como o CPC da UNE, o Tropicalismo e a Teologia da Libertação, como crítica e alternativa aos ditames positivistas. Era necessária uma Psicologia Social que permitisse pensar a realidade social brasileira. As categorias universalizantes da Psicologia Social norte-americana, que pensavam o homem fora da história e da cultura, passaram a ser objeto de crítica. Como afirmamos, buscamos apresentar uma história da Psicologia Social no Rio de Janeiro no período histórico já definido anteriormente. Para isso, além do levantamento de referências sobre o tema fizemos entrevistas com vários dos personagens que participaram desta mesma história, como professores, pesquisadores e alunos.

Escrevivências na Diáspora:escritoras negras, produção editorial e suas escolhas afetivas, uma leitura de Carolina Maria de Jesus, Conceição Evaristo, Maya Angelou e Zora Neale Hurston

A pesquisa apresenta um inventário das obras literárias produzidas por romancistas negras afro-americanas e afro-brasileiras, publicadas no mercado editorial brasileiro. Investiga como autoras afro-americanas Maya Angelou e Zora Neale Hurston e as afro-brasileiras Carolina Maria de Jesus e Conceição Evaristo, representam em suas obras as suas escolhas afetivas. Examina as experiências individuais das autoras, analisa como o tema da afetividade é tratado em suas produções usando como eixo central o trabalho comparativo entre as autoras escolhidas e investiga sobre a relação de gênero, raça x autoria na construção de intelectuais negras, tendo como fio condutor a perspectiva comparatista na narrativa literária

Superpopulação carcerária no Rio de Janeiro regulada pela economia da droga: um efeito da política de criminalização imposta aos jovens residentes das comunidades carentes

Trata-se de estudo sobre a política de criminalização imposta aos jovens residentes das comunidades carentes do Estado do Rio de Janeiro. Pretende-se identificar as visões antagônicas sobre essa questão e as discussões sobre o aumento do uso de drogas, associado à criminalidade e ao interesse de amplos setores da sociedade no combate a esse consumo e ao tráfico. Destacam-se os motivos que pressionam o Estado a construir uma política de combate às drogas, assim como a economia da droga influenciando e determinando os rumos de uma mentalidade que persegue uma eficácia questionável de consumo zero de drogas nas sociedades. Para melhor entendimento dessa questão, pretende-se examinar a influência da política norte-americana antidrogas numa economia globalizada. A análise está fundamentada nos estudos teóricos sobre economia das drogas, redução de danos e na legislação brasileira. Também foram consideradas as fontes orais, extraídas de discursos de parlamentares e especialistas em criminalização de comportamentos transgressores sociais. Os relatos, retirados de periódicos, discursos e entrevistas, receberam a forma de texto-relato, seguindo os métodos utilizados pelas Ciências Sociais.

Avaliação Comparativa dos Scanners 3D Artec MHT e Cyberware WBX para aplicações em Antropometria e Ergonomia

A partir das dimensões dos indivíduos pode-se definir dimensionamentos adequados para os produtos e postos de trabalho, proporcionando segurança e conforto aos usuários. Com o avanço da tecnologia de digitalização de imagens (escaneamento) 3D, é possível tirar algumas medidas de maneira mais rápida e com a redução da presença do entrevistado durante o processo. No entanto, faltam estudos que avaliem estas tecnologias no Brasil, sendo necessária a realização de uma comparação das tecnologias e das respectivas precisões para que seu uso em pesquisas. Com o objetivo de oferecer métodos comparativos para escolha dos marcadores e equipamentos a serem utilizados em uma pesquisa antropométrica tridimensional da população brasileira, no presente estudo estão comparadas duas tecnologias de escaneamento: o sistema a laser WBX da empresa norte americana Cyberware e o sistema MHT da empresa russa Artec Group. O método para avaliação da precisão dimensional dos dados advindos desses equipamentos de digitalização de imagens 3D teve cinco etapas: Estudo dos processos de escaneamento; Escaneamento dos marcadores de pontos anatômicos; Escaneamento utilizando um corpo de prova cilíndrico; Escaneamento de um manequim; Escaneamento de um voluntário que teve seus pontos anatômicos marcados para a retirada de medidas. Foi feita uma comparação entre as medidas retiradas manualmente, por meio de antropômetro e virtualmente, com o auxílio do software de modelagem tridimensional Rhinoceros. Em relação aos resultados obtidos na avaliação do manequim e do voluntário, concluiu-se que a magnitude do erro absoluto é semelhante para ambos os scanners, e permanece constante independentemente das dimensões sob análise. As principais diferenças são em relação às funcionalidades dos equipamentos.

Empowering natives through autobiographical writing: Lee Maracles Bobbi Lee indian rebel and Leslie Marmon Silkos The turquoise ledge: a memoir

Esta dissertação trata de duas obras autobiográficas escritas por autoras nativas que ganharam reconhecimento na década de 70: Bobbi Lee Indian Rebel (1975), da nativo-canadense Lee Maracle, e The Turquoise Ledge: a Memoir (2010), da nativo-americana Leslie Marmon Silko. A importância destas autoras para a Renascença Nativo-Americana/Canadense é inegável, e cada uma delas contribuiu fazendo uso de estratégias diferentes: enquanto Maracle começou sua carreira com Bobbi Lee Indian Rebel, de cunho autobiográfico, Silko esperou mais de trinta anos para publicar The Turquoise Ledge. A problematização de se ver estas obras pelo olhar estritamente ocidental, ou estritamente nativo, é discutida, assim como o aparentemente inevitável tom político dessas narrativas. Ainda que mais de três décadas separem a publicação das obras selecionadas, perguntas como: Estas obras podem ser consideradas literatura?, Elas têm como principal propósito engrandecer feitos pessoais das autoras?, ou Como essas narrativas contribuem para o empoderamento do povo Nativo? podem nunca chegar a serem respondidas, mas, de fato, incitaram a escrita desta dissertação e nortearam nossa análise

Sociologia do trauma: elementos sociogenéticos e psicogenéticos

O presente trabalho investiga os diferentes processos sociais relacionados ao surgimento do transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) no contexto brasileiro. Categoria diagnóstica norte-americana instituída na década de 1980 pela terceira edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders DSM-III) uma publicação da Associação Americana de Psiquiatria (American Psychiatric Association APA) o TEPT tornou-se, desde a sua aparição, uma das categorias nosológicas mais difundidas, estudadas e diagnosticadas da psiquiatria contemporânea. A partir do cotidiano de um laboratório de pesquisa e tratamento do TEPT, de análises conversacionais dos atendimentos médicos, de um estudo das diferentes escalas psiquiátricas utilizadas no acompanhamento dos pacientes e de pesquisas sobre a mídia relacionada às experiências traumáticas buscou-se entender os entrelaçamentos entre os processos de difusão e a construção da legitimidade da categoria diagnóstica do TEPT. A abordagem aqui proposta pretende ir além do aparente dilema entre uma concepção medicalizada que assumem a existência o TEPT como um fenômeno natural e as abordagens sócio-antropológicas que veem o TEPT como uma experiência culturalmente construída. Por fim, pretendo mostrar, pela investigação dos alicerces políticos e culturais dos denominados transtornos mentais, que o estatuto social dos diagnósticos e dos tratamentos da moderna psiquiatria só pode ser compreendido tendo como referência as dinâmicas de longo prazo nas sociedades contemporâneas.

Patenteamento de sequências genéticas

As patentes sobre sequências genéticas, amplamente consideradas, são tema de controvérsia no cenário da propriedade intelectual. Discute-se se os variados materiais genéticos seriam verdadeiras invenções ou meras descobertas, não havendo unanimidade de tratamento. Este trabalho buscou sistematizar a possibilidade ou não de patenteamento de tais materiais, a partir do estudo do Caso Myriad, decidido pela Suprema Corte norte-americana. Realizou-se análise da Teoria dos Produtos da Natureza, a partir de decisões norte-americanas, buscando-se o estabelecimento de premissas. Efetuou-se a análise da legislação brasileira sobre o tema, bem como do entendimento do INPI. Foram feitas considerações acerca da necessidade ou não da proteção das invenções biotecnológicas, ponderando-se com o necessário atendimento ao fim constitucional do desenvolvimento científico e tecnológico.