Serviços públicos em diferentes contextos territoriais: (re)organização das redes e relações com os sistemas urbanos

A presença de serviços públicos nos aglomerados populacionais suscita diferentes arti-culações e rearranjos socioterritoriais e promove a sua dinamização e especialização, fomenta a economia local e contribui, direta e indiretamente, para a coesão, o desen-volvimento, a atratividade, a competitividade e a resiliência dos territórios. Nas últimas décadas, as lógicas da oferta e da procura dos serviços públicos têm evoluído rapida-mente, passando de um modelo de gestão fechado e burocrático, para um modelo mais aberto, diversificado, simplificado e participativo. Com elas, surgiram (novos) de-safios na sua gestão, que vão desde a sua sustentabilidade económica até aos impac-tos sociais e territoriais resultantes da modernização, sem esquecer a maior (e cres-cente) exigência do cidadão. Estas mutações têm repercussões na filosofia da sua or-ganização e no modus operandi, com uma crescente orientação para as necessidades da procura e a satisfação do utente, procurando, em simultâneo, reduzir os custos e aumentar a produtividade e a qualidade dos serviços prestados, com base em políticas de inovação e em parcerias e governação em rede. Na prática, estas alterações condu-zem a processos diferenciados, que têm passado pela fusão, reconversão ou mesmo encerramento de serviços públicos. Num contexto de crise económico-financeira, como o que se vive em Portugal, e aten-dendo às mutações ocorridas na oferta e na procura de serviços públicos de educação, saúde, eventos de vida, defesa e segurança e justiça, importa refletir sobre os concei-tos inerentes a estes serviços e sintetizar as principais dinâmicas nesse período de tempo, tendo como pressupostos que, por um lado, o território é um elemento dife-renciador na prestação e na utilização de serviços e que, por outro lado, estes serviços, pela sua natureza estratégica para a sociedade e para a economia, exigem a definição de políticas e de estratégias territoriais consentâneas e inclusivas. Esta investigação centra a sua análise em dois âmbitos geográficos. Numa primeira fa-se, à escala de Portugal continental, onde se obtém um retrato atual da espacialização dos serviços públicos referidos acima. Em seguida, após a criação de uma metodologia inovadora baseada em análises e modelação de informação geográfica para a tipifica-ção dos diferentes tipos de territórios, são identificados três casos de estudo regionais, com características distintas. Assim, são estudados territórios metropolita-nos/densamente urbanizados (constituídos pelos concelhos de Lisboa, Almada, Seixal, Palmela, Sesimbra e Setúbal), eixo urbano-rural (Évora, Portel, Viana do Alentejo, Vidi-gueira, Cuba e Beja) e territórios profundamente rurais (Barrancos, Moura, Serpa e Mértola), para os quais foi realizado um inquérito à população, com o objetivo de compreender a utilização que fazem dos serviços públicos e quais as suas expetativas em relação aos mesmos. Os resultados obtidos para as análises nacional e regionais são acompanhados por uma reflexão sobre a territorialização das políticas de serviços públicos, as quais incidem em matérias relacionadas com o seu planeamento e, sobre-tudo, com a sua gestão.

Avaliação da eficiência da desinfeção de efluentes urbanos com recurso a cloro

A descarga de efluentes urbanos pode afetar a qualidade dos meios recetores e comprometer os seus usos atuais e potenciais, mesmo depois dos efluentes sofrerem tratamento, se esse não for adequado. Do ponto de vista bacteriológico, a contaminação das origens de água para consumo humano e das zonas de prática balnear podem colocar em risco a saúde pública. A desinfeção por radiação ultravioleta, apresentou, na última década, um grande desenvolvimento, tendo constituído uma alternativa comummente utilizada. Apesar das vantagens associadas a esta tecnologia, ela é particularmente sensível à qualidade do efluente e apresenta custos de operação e manutenção muito elevados. As ETAR de Fernão Ferro e Seixal, foram utilizadas como casos de estudo, tendo-se efetuado um conjunto de ensaios por forma a avaliar o cumprimento dos objetivos de qualidade relativos à remoção da poluição bacteriológica do efluente tratado com a variação da concentração e do tempo de contacto com o cloro bem como a formação de subprodutos. Apesar de não terem sido detetados quaisquer subprodutos e dos custos associados à utilização do hipoclorito claramente inferiores aos da radiação ultravioleta, os resultados apurados não são conclusivos, recomendou-se a realização de ensaios quer de laboratório quer de campo por forma a permitir suportar uma decisão futura.

Análise configuracional dos grandes conjuntos urbanos na Região de Lisboa (1945-1974) : contributos da sintaxe espacial para a história de arte como história da cidade

A presente investigação debruça-se sobre o estudo dos grandes conjuntos urbanos, tendo como referência a área de Lisboa no período entre 1945 e 1974. O seu objetivo principal é compreender o padrão espacial e respetivas variantes destas formas urbanas relativamente recentes bem como avaliar o seu impato na estrutura global da cidade e da sociedade. Tomando como ponto de partida a história de arte como história da cidade, a tese toma como objeto o grande conjunto urbano e aponta a hipótese do estudo da relação forma-fundo como meio de obter informações relevantes que relacionem o uso e função com respeito ao desenho do espaço aberto. Como diferentes arranjos entre espaços abertos e fechados implicam tipos espaciais distintos (Medeiros 2013), o estudo da relação entre a forma (cheio) e o fundo (vazio) dos grandes conjuntos urbanos e respetivas variações, pode fornecer-nos informação espacial relevante, que nos permitem compreender melhor estas formas urbanas recentes. Usando a abordagem própria da teoria da sintaxe espacial (Hillier e Hanson 1984), do tipo configuracional, determinam-se as relações entre os vários elementos constituintes dos sistemas espaciais formados nestas urbanizações. Essas relações são depois analisadas através de medidas e variáveis topológicas que nos permitem identificar qualidades e valores espaciais para a sociedade. Os resultados obtidos a partir dessas variáveis e medidas permitem-nos, depois, avaliar os graus de ‘formalidade’ e ‘urbanidade’ em cada sistema (Holanda 2002). Consequentemente, a avaliação qualitativa das características espaciais que se pretendem obter nesta investigação, tem como base a avaliação quantitativa, permitindo assim comparar mais facilmente os diversos casos de estudo. De entre o conjunto de casos analisados, o estudo revela uma série de características comuns, que nos permitem identificar um padrão específico de urbanismo modernista que reflete claramente um conjunto de ideologias associadas a uma visão reformista da sociedade através do espaço. Mas por outro lado, existem também um conjunto de características particulares de cada caso, que reportam para a estrutura morfológica da cidade tradicional. No que reporta à hipótese de estudo levantada nesta investigação sobre a relação forma-fundo, verifica-se através da amostra que esta relação aparece invertida. Esta diferenciação deve-se ao abandono dos tradicionais sistemas de rua e de quarteirão, ainda presentes nas urbanizações de Alvalade e do Areeiro e a sua substituição pelo bloco livre em espaço aberto como nos casos de Alfragide, Portela e Olivais. Tal facto, como prova a teoria da Sintaxe Espacial ou Lógica Social do Espaço, traduziu-se necessariamente em diferentes modos de vida pública e privada e consequentemente de vida espacial e social. Assim concluímos, através da análise dos casos de estudo apresentados, que embora fazendo parte duma mesma ideologia urbana com características comuns (genótipo modernista), os mesmos apresentam resultados espaciais totalmente diferenciados o que justifica a dificuldade da sua análise comparativa.

Árvores frutíferas nos quintais urbanos de Boa Vista, Roraima, Amazônia brasileira

O objetivo do trabalho foi estimar a riqueza e a diversidade das espécies de árvores frutíferas cultivadas nos quintais caseiros da cidade de Boa Vista, Roraima, bem como determinar quais são as espécies cultivadas preferencialmente pela população urbana local. Os levantamentos foram realizados em dois bairros surgidos com a expansão da cidade em 1982: (1) BEst - Bairro dos Estados (Zona Norte) e (2) BAsa - Bairro Asa Branca (Zona Oeste). Foram observados 722 quintais no BEst (06 a 22.03.2004) e 339 no BAsa (07.04 a 01.07.2004). Trinta e seis espécies (19 famílias botânicas) foram encontradas no BEst e 37 (20 famílias) no BAsa, configurando um total de 43 espécies (20 famílias) observadas. Deste total, 30 espécies (69,8%) de 19 famílias (95%) ocorreram em ambos os bairros, sugerindo preferências frutíferas comuns. Os três maiores índices de valor de preferência (IVP) foram coincidentes e registrados para coco (Cocos nucifera L. - BEst: 19,4% e BAsa: 20,5%), manga (Mangifera indica L. - BEst: 14,9% e BAsa: 22,5%) e jambo (Syzygium malaccence (L.) Merr. & L.M. Perry - BEst: 10,5% e BAsa: 10,1%), todos de origem externa à Amazônia, mas que congregaram conjuntamente 44,9% (BEst) e 53,0% (BAsa) de IVP. Estes resultados sugerem que o cultivo de árvores frutíferas em quintais caseiros de Boa Vista segue um padrão que concentra a escolha em poucas espécies, não-originárias da Amazônia, mas tradicionalmente consagradas por seu êxito na produção de frutos.

Quintais urbanos de Mirassol D'Oeste-MT, Brasil: uma abordagem etnobotânica

Quintais são espaços de fácil acesso e cômodos para os moradores cultivarem uma diversidade de espécies que desempenham funções de estética, lazer, alimentação e medicinal, dentre outras. O objetivo deste trabalho foi o de descrever a composição florística e a respectiva utilização em quintais urbanos de Mirassol D'Oeste, MT, (15º 45'30"S e 058º16'36"W), com a coleta de dados envolvendo: entrevistas estruturadas e semi-estruturadas aplicadas a 29 moradores; coleta simultânea do material botânico das espécies indicadas, incorporação destas no Laboratório de Botânica da UNEMAT, Cáceres e análise da freqüência absoluta e relativa das espécies mais citadas e encontradas nos quintais. Foram registradas 397 denominações locais de plantas (etnoespécies), 275 taxa reunidos em 79 famílias destacando-se com maior número de espécies: Solanaceae (23), Asteraceae (17), Lamiaceae (14), Rosaceae (12) e Verbenaceae (9). Os atributos alimentar e ornamental representam, individualmente, 35% das espécies e o medicinal, 29%. Algumas plantas detêm até quatro potencialidades. Do universo vegetal conhecido e utilizado localmente as espécies nativas correspondem a 8%, resultado considerado baixo comparando-se aos obtidos em populações mato-grossenses radicadas no Cerrado e Pantanal. Essa população manifesta por meio de suas práticas uma tradição agrícola em interface às características de uma sociedade urbano - industrial coabitando em espaços comuns, o quintal.

Solos urbanos formados pelo acúmulo de resíduos em Manaus, Amazonas, Brasil

Este estudo apresenta dados sobre a mineralogia e a química de dois solos urbanos em Manaus (Horto Minicipal e Novo Israel) formados a partir da disposição e degradação de resíduo urbano em condições tropicais úmidas. Foi determinada a concentração de Pb, Cu, Ni, Zn, Mn, Fe, Cd e Cr, investigado o grau de contaminação desses elementos no solo e o potencial deles comprometerem a qualidade da água subterrânea. Foi medido o fracionamento geoquímico por lixiviação sequencial dos elementos, além de determinado o pH, teor de matéria orgânica e caracterizados os grupos funcionais dos ácidos húmicos e fúlvicos. Comparativamente esses solos urbanos refletem a composição mineralógica dos solos naturais da região embora a caulinita tenha menor grau de ordenamento cristalino. Contudo, o pH e o conteúdo de matéria orgânica são bem mais elevados. Em termos absolutos ambos os solos têm aproximadamente a mesma sequência de concentração dos elementos: no Horto Municipal Fe>Zn>Mn>Cu>Pb>Cr>Ni>Cd e em Novo Israel Fe>Zn>Cu>Mn>Pb>Cr>Ni>Cd. As maiores acumulações foram nas frações hidróxido de Fe amorfo e óxi-hidróxidos de Fe seguidas da matéria orgânica. Comparativamente, essas frações tiveram maior enriquecimento no Horto Municipal, provavelmente em consequência dos efeitos de envelhecimento dos resíduos, enquanto as mais biodisponíveis e a residual se acumularam mais em Novo Israel. Esse acúmulo nas fases mais móveis em Novo Israel é a causa da contaminação da água subterrânea e indica que o mesmo deve ocorrer no Horto Municipal.

Cultura e educação indígena: limites do currículo escolar

Este trabalho traz uma reflexão sobre a Educação Indígena no Brasil, com base em dados históricos e estatísticos, de forma a melhor compreender e adequar o currículo escolar às diferentes realidades contextuais. Compreender a educação dos índios nos dias atuais requer uma breve recomposição da historicidade desse povo. Exige o reconhecimento dos 500 anos de história do Brasil, onde os povos indígenas foram expostos a um violento processo civilizatório que implicou em transformações na cultura e identidade desses povos. Mesmo com o desenvolvimento de política de proteção ao índio e com leis voltadas para lhes assegurar a cidadania, observa-se um quadro de exclusão social e cultural.. Entretanto, a cidadania indígena vem sendo negada ao mesmo tempo em que se legitimam discursos de respeito à diversidade e a diferença. A Escola indígena específica e diferenciada surge como um projeto pensado pelos movimentos indígenas com a finalidade de reparar a lacuna existente na história da educação nacional.

Controlo e limites dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da igualdade no contexto da inspeção tributária

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Escore de Framingham em motoristas de transportes coletivos urbanos de Teresina, Piauí

OBJETIVO: Estimar o risco absoluto de contração de doença arterial coronariana, nos próximos 10 anos, em motoristas de transportes coletivos urbanos de Teresina, Piauí, segundo o escore de risco de Framingham. MÉTODOS: Foi realizado um estudo observacional, descritivo, transversal, aplicando-se o escore de Framingham, em 107 motoristas de transportes coletivos urbanos de Teresina, Piauí, para avaliação do grau de risco e sua associação com as variáveis previstas no mesmo, que foram: idade, colesterol total, colesterol HDL, pressão arterial sistólica, pressão arterial diastólica, presença de diabete melito e tabagismo. O teste de significância usado foi o c². Utilizou-se a razão de prevalência como medida de associação. RESULTADOS: O risco médio foi de 5%, com a maior parte situando-se na categoria de baixo risco (85,05%). As médias obtidas foram: 42 anos para a idade, colesterol total 200 mg%, colesterol HDL 49 mg%, pressão arterial sistólica 130 mmHg e pressão arterial diastólica 85 mmHg. As associações diabete melito, tabagismo e colesterol HDL, com o risco, não foram estatisticamente significantes, diferente do ocorrido com as outras variáveis, que tiveram grande influência no risco obtido. CONCLUSÃO: O risco absoluto médio estimado para os próximos 10 anos de doença arterial coronariana, em motoristas de transportes coletivos urbanos de Teresina, calculado pelo escore de Framingham, apresentou-se baixo. Uma parte considerável dos participantes da pesquisa (85,05%) situou-se na categoria de baixo risco, ou seja, igual ou inferior a 10%.

Propuestas de normas para el acondicionamiento bioambiental de edificios y entornos urbanos en Córdoba.

En los últimos 10 años se realizaron, en la ciudad de Córdoba, una serie de transformaciones edilicias y de espacios comunes tanto a nivel privado como estatal, que reflejan una falta de estudios específicamente inherentes a las construcciones lo que se correlaciona estrechamente con los temas ausentes en las Ordenanzas y Códigos de Edificación vigentes. Éstos, en la actualidad, no incluyen o lo hacen débilmente a los aspectos referidos al ambiente, al confort y necesidades de los usuarios, al ahorro energético y a la sustentabilidad en el tiempo y en la materialidad. Las Normativas debieran contar, entre otros aspectos, con respuestas al aprovechamiento del clima de la región de Córdoba, a los recursos disponibles, al confort del habitante tanto dentro de los edificios como en los entornos urbanos. El presente proyecto de investigación propone: a) Revisión de los aspectos ambientales que influyen en el dimensionado de los espacios, orientación de los mismos, aprovechamiento y protección de la radiación solar, aprovechamiento de la luz natural, control del impacto acústico, control del impacto visual, etc., b) Estudio de la potencialidad de los recursos en términos de tiempo razonable, c) Reinterpretación de los servicios existentes, d) Estudio de la potencialidad espacial de la red en lo que respecta a circulación de personas, de vehículos y de energías (acústica, lumínica, térmica, etc.) y e) Estudio y propuesta para una mejor calidad ambiental de los edificios, sus entornos, de la circulación vehicular, de los estacionamientos y del paisaje urbano.

Conflictos urbanos y violaciones al derecho a la ciudad en Córdoba capital (Programa: indicadores ciudadanos y participación para una ciudad justa, democrática y sustentable.

Durante las últimas décadas las ciudades latinoamericanas se caracterizaron por fuertes procesos de crecimiento urbano y profundización de la distribución inequitativa de la riqueza, reforzando el patrón de segregación residencial socioeconómica existente. Desde la supremacía de la lógica del mercado inmobiliario y de suelo vinculada al desarrollo urbano, estas situaciones prefiguran un contexto de reiteradas violaciones al derecho a la ciudad y acaban cristalizando en focos de conflictos sociales y urbanos, que atentan contra la gobernabilidad local del territorio y la posibiidad del ejercicio de derechos inalienables. En Córdoba el nivel de conflictividad urbana ha ido incrementándose. En este sentido, el presente proyecto propone identificar, caracterizar y georreferenciar los conflictos urbanos existentes en la ciudad a partir de la selección de variables urbanas, ambientales y sociopolíticas relevantes en su determinación (acceso al suelo, precariedad habitacional, necesidad de espacios verdes, acceso a infraestructura y servicios públicos, criticidad ambiental, entre otras variables emergentes en campo). También se pretende comprender las representaciones y prácticas de los distintos agentes involucrados respecto de las mismas y de las políticas públicas asociadas. La hipótesis del trabajo sostiene que cuando se analiza el sistema urbano de un modo integral, emergen vinculaciones espaciales que derivan en situaciones conflictivas, predominando la sectorización y la compartimentización según problemáticas focalizadas, no existiendo actualmente políticas que integren la complejidad de aristas que supone el desarrollo urbano. Esto también se observa en el campo de las representaciones y prácticas relacionadas a dichos conflictos, registrándose fuertes diferenciaciones entre las de la ciudadanía afectada por situaciones de violación de derechos a la ciudad, y aquellas que tienen los sectores públicos y/o privados con incidencia en las mismas. Ambas situaciones inciden en la formulación y ejecución de políticas públicas que no terminan de resolver las disputas que se materializan en el territorio. De aquí que el propósito del trabajo sea identificar y caracterizar de manera más integral los conflictos urbanos existentes en la ciudad, confrontando las distintas miradas y acciones que coexisten en su construcción territorial; y en base a ese diagnóstico proponer, a partir de su visibilización, estrategias de superación de dichas tensiones e incompatibilidades.

Conflictos urbanos y violaciones al derecho a la ciudad en Córdoba capital (Programa: indicadores ciudadanos y participación para una ciudad justa, democrática y sustentable).

Durante las últimas décadas las ciudades latinoamericanas se caracterizaron por fuertes procesos de crecimiento urbano y profundización de la distribución inequitativa de la riqueza, reforzando el patrón de segregación residencial socioeconómica existente. Desde la supremacía de la lógica del mercado inmobiliario y de suelo vinculada al desarrollo urbano, estas situaciones prefiguran un contexto de reiteradas violaciones al derecho a la ciudad y acaban cristalizando en focos de conflictos sociales y urbanos, que atentan contra la gobernabilidad local del territorio y la posibiidad del ejercicio de derechos inalienables. En Córdoba el nivel de conflictividad urbana ha ido incrementándose. En este sentido, el presente proyecto propone identificar, caracterizar y georreferenciar los conflictos urbanos existentes en la ciudad a partir de la selección de variables urbanas, ambientales y sociopolíticas relevantes en su determinación (acceso al suelo, precariedad habitacional, necesidad de espacios verdes, acceso a infraestructura y servicios públicos, criticidad ambiental, entre otras variables emergentes en campo). También se pretende comprender las representaciones y prácticas de los distintos agentes involucrados respecto de las mismas y de las políticas públicas asociadas. La hipótesis del trabajo sostiene que cuando se analiza el sistema urbano de un modo integral, emergen vinculaciones espaciales que derivan en situaciones conflictivas, predominando la sectorización y la compartimentización según problemáticas focalizadas, no existiendo actualmente políticas que integren la complejidad de aristas que supone el desarrollo urbano. Esto también se observa en el campo de las representaciones y prácticas relacionadas a dichos conflictos, registrándose fuertes diferenciaciones entre las de la ciudadanía afectada por situaciones de violación de derechos a la ciudad, y aquellas que tienen los sectores públicos y/o privados con incidencia en las mismas. Ambas situaciones inciden en la formulación y ejecución de políticas públicas que no terminan de resolver las disputas que se materializan en el territorio. De aquí que el propósito del trabajo sea identificar y caracterizar de manera más integral los conflictos urbanos existentes en la ciudad, confrontando las distintas miradas y acciones que coexisten en su construcción territorial; y en base a ese diagnóstico proponer, a partir de su visibilización, estrategias de superación de dichas tensiones e incompatibilidades.

Territorios en disputa. Un estudio sobre los conflictos territoriales urbanos y rurales en la provincia de Córdoba.

El territorio es el resultado de un conjunto de dispositivos -políticos, económicos, culturales- y de disposiciones sociales que, en su concurrencia y/o contradicción, configuran tanto identidades y campos de comportamiento posibles, como un particular modo de producir y relacionarse con la naturaleza. Entendido así, el territorio y sus posibilidades son el resultado de relaciones de fuerza desplegadas en torno al control y posesión de recursos sociales, económicos, naturales, etc. Estas fuerzas condensan en una específica -es decir histórica- partición del territorio y en formas también específicas de distribución y jerarquización de los elementos y sujetos dispuestos en él. Esto implica pensar el territorio no solamente como dominio del Estado que lo administra, ordena y controla, sino también como resultante de los imperativos del capital, y como espacio de conflictos y resistencias. Se trata de una mirada que, sin descuidar esas dos dimensiones -accionar estatal y accionar del capital- privilegia enfocar el análisis del territorio a partir de conflictos que en él se desatan, entre los modos y prácticas de intervención del Estado, las intervenciones del capital y las resistencias y luchas que la población residente entabla frente o a partir de ellos. En este marco, el interés de este proyecto es analizar los distintos conflictos en torno a la tierra, sus usos y disposición en la provincia de Córdoba, a fin de conocer: la configuración de los conflictos; la confluencia de políticas; los proyectos, intereses, y obstáculos de desarrollo territorial. Su concreción nos permitirá acceder a una última instancia de observación y elaboración propuestas de gestión e intervención sobre los territorios que tengan en cuenta la participación y los intereses de las comunidades involucradas. La hipótesis de trabajo que orienta nuestra propuesta de estudio sostiene que los modos de intervención del Estado y el capital tienen fuerte contenido performativo de los espacios sociales, en tanto la conflictividad desatada en los territorios no es otra cosa que la conformación de subjetividades colectivas que denuncian un modo específico de configuración del espacio en tensión con las racionalidades socio-locales.