Medida socioeducativa de privação de liberdade em uma unidade de internação em Belém/PA

Esta dissertação objetivou realizar uma analítica do poder sobre algumas práticas de atendimento efetivadas no Centro Socioducativo Feminino do Estado do Pará – CESEF. Foram utilizadas, como principais ferramentas de análise dessas práticas, as problematizações realizadas por Michel Foucault, sobre as relações de saber-poder forjadas sobre os Estados Modernos, e de vários autores internacionais e nacionais, os quais dialogam com as pesquisas desenvolvidas por esse pensador, em uma perspectiva da Nova História. Por meio da análise documental e de observações de campo, buscamos disparar interrogações relacionadas aos acontecimentos singulares de como as tecnologias do poder disciplinar e da biopolítica atravessam as práticas discursivas e não discursivas, operacionalizadas durante o cumprimento de medidas socioeducativas de privação de liberdade de jovens mulheres consideradas autoras de ato infracional, na unidade socioeducativa pesquisada, e que efeitos políticos são acionados nesses acontecimentos, sempre em um nível de análise de saber e poder. Foi possível identificar, descrever e analisar como as cartografias do poder, na modernidade, descritos por Foucault, possuem efeitos atuais em práticas de atendimento e exame, nas atividades consideradas pedagógicas, nas atividades denominadas como oficinas, nos arranjos espaciais, etc., produzindo punições e tentativas de regulamentação e a normalização de corpos.

Pedagogia Anarquista e ensino de Geografia: conquistando cotas de liberdade

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Lei e liberdade na ADPF 130: uma leitura da decisão a partir de Hannah Arendt

Esta dissertação pretende analisar criticamente o julgado da ADPF 130, a luz do pensamento político de Hannah Arendt, em razão de conduzir o debate do significado da imprensa idônea para a promoção da liberdade de expressão quando torna efetivo o princípio da publicidade na esfera pública. O pensamento da autora contribui para avaliar criticamente a racionalidade do Poder judiciário brasileiro na decisão da ADPF 130 pelo fato deste conceber de modo questionável a imprensa ter o papel democrático de ser formadora de opinião pública e de compreender que qualquer lei para regulamentar a atividade midiática implica automaticamente em cair no risco da censura prévia. No capítulo I, o trabalho sumariza as argumentações propostas na ADPF para indicar que a maioria dos votos dos ministros se situa a partir das concepções gerais do liberalismo e as suas consequências para atuação da imprensa na democracia brasileira. Em seguida, na primeira parte do capítulo II serão apresentadas as principais características do pensamento político de Arendt contempladas nas obras A condição humana e Origens do totalitarismo, em uma perspectiva de situá-las na tradição política do pensamento político ocidental, expondo, de forma geral, os contornos de seu sistema político, como: distinção entre domínio público e domínio privado, vita activa e doxa e função da lei. Assim, passa-se a analisar, em momento posterior no capítulo II as manifestações do pensamento arendtiano em torno da liberdade de expressão e a repercussão do seu significado na imprensa idônea. O capítulo III posiciona o pensamento arendtiano na tradição política do mundo ocidental. Nele, Arendt aponta quando a liberdade política que se manifesta entre o eu-posso e eu-quero se dissocia, o qual ocasiona obstáculos para a aparição da doxa no agir em concerto entre os homens. Assim, equivocadamente a política passa a ser vista apenas como um velho truísmo de assegurar a liberdade. Compreendemos que, neste contexto, a imprensa é concebida pela maioria dos votos dos ministros com o papel de ser formadora de opinião pública pelo fato de considerarem implicitamente que vivemos numa democracia onde os homens não participam efetivamente na vida pública.

Liberdade sem sustos, nem inquietações: significados e sentidos do fundo de emancipação no Grão-Pará (1871-1888)

A segunda metade do século XIX no Brasil foi marcada por reflexões e debates sobre o processo de encaminhamento da emancipação que, para a sociedade como um todo, transformou-se em um verdadeiro dilema a ser resolvido: o problema do elemento servil. Esses debates eram sustentados pelos diferentes setores sociais que encaminhariam um processo de libertação de forma controlada e dirigida por meio do controle do Estado e sobre determinados escravos. O projeto vencedor desse debate foi a Lei do Ventre Livre de 1871 que permitiu uma emancipação indenizatória e de controle sobre a população de libertos por meio do Fundo de Emancipação. Nesse sentido, o projeto expressava a necessidade de se manter as relações sociais da escravidão, cujo principal tema em jogo era a perda do controle sobre a “propriedade escrava”. Esse controle sobre a propriedade, no entanto, não significou que os sujeitos sociais diretamente atingidos pela política de emancipação do Estado não construíssem suas respostas para enfrentar os desafios na busca de suas liberdades. As ações diante à justiça, aos relacionamentos cotidianos costurados, às ações junto à produção das matrículas ou das listas de classificação de escravos que seriam libertos pelo Fundo de Emancipação se constituíram, entre outras formas de intervenção escrava pautadas na própria legislação emancipacionista que garantiria ao escravo o caminho da liberdade.

A liberdade grande de Julien Gracq

Julien Gracq é um dos mais importantes romancistas franceses do século XX. Em 1945, publica sua única antologia de poemas em prosa, Liberté Grande. A alta voltagem poética dos textos da coletânea distancia-se do lirismo contido da prosa romanesca do autor. Infl uenciado pela poesia de Rimbaud e pelo surrealismo, os poemas em prosa de Gracq afirmam o primado da imaginação criadora sobre as imposições e limitações do real, como se pode constatar pela leitura do primeiro poema da coletânea “Pour galvaniser l’urbanisme”, objeto de estudo deste artigo.

Indivíduo, liberdade e igualdade no pensamento liberal e em Marx

O presente artigo pretende realizar um breve balanço bibliográfico em tomo de algumas categorias do pensamento de Tocqueville, Stuart Mill e Bentham para confrontá-las com o pensamento de Marx e realizar, assim, uma reflexão sobre a política em cada um deles.

Liberdade hipotecada: o processo de independência cubana na imprensa brasileira (1895-1902)

O autor realiza uma detalhada análise da repercussão do processo de independência cubana na imprensa brasileira, por meio do exame dos periódicos Jornal do Commercio e O Estado de S. Paulo no período compreendido entre 1895 e 1902. Os posicionamentos e opiniões emitidos pelos jornais foram observados a partir de uma perspectiva comparada e com base na configuração política e ideológica de cada veículo. O livro também investiga, ainda levando em conta o posicionamento desses jornais, as propostas ou opiniões acerca da inserção do Brasil no âmbito das relações políticas internacionais, sobretudo no que diz respeito aos Estados Unidos. À época, este país começavam a despontar como uma das grandes potências políticas e econômicas do planeta e a consolidar um papel hegemônico nas Américas. A história da independência cubana é a mais longa do continente, e uma das mais dramáticas: Cuba chegou tarde à independência, em comparação com os outros países hispano-americanos e mesmo assim não a conquistou por completo, pois ficou por um longo período sob a tutela política dos Estados Unidos. O extenso processo de independência de Cuba culminou com mudanças importantes para a América Latina, marcando o fim da presença colonial espanhola no continente e abrindo caminho para uma nova fase da política externa dos EUA para a região, de caráter francamente imperialista

Liberdade de expressão e discurso do ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão

In a view to determining the outlines of the Freedom of Speech and to specify its contents, we face hate speech as an offensive and repulsive manifestation, particularly directed to minority groups in contemporary society. Thus, the study sought to promote, in the foreground, a study of the Freedom of Speech, in the liberal molds. Considered this way, Freedom of Speech will tend to accept hate speech as a legitimate manifestation, albeit at the injury of the victims. On the other hand, when we are dealing with the exhaustion of the liberal paradigm and the affirmation of the Welfare State, we note the recognition by the social state of the asymmetries and commitment to redistributive justice. The Freedom of Speech, warded by welfare state will tend to suffer major restrictions on its self-determination power, rejecting hate speech.

A liberdade em John Stuart Mill na contemporaneidade

Pós-graduação em Filosofia - FFC

Crimes em comum: escravidão e liberdade sob a pena do Estado imperial brasileiro (1830-1888)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O vazio da união das culturas nipo-brasileira: projeto no bairro da Liberdade-SP

The work aims at an architectural project in the neighborhood of Liberdade in Sao Paulo, from analysis of the spread of Japanese culture in Brazil. Within this theme, the paper focuses on the Japanese urban space and the search for an identity of the Japanese, besides the problems that the neighborhood has. The architectural design is justified by the need for spaces of rest, meetings and green areas, where people can get away a bit of pace that the neighborhood has. The source of this research is based on bibliographic references, reviews of other projects, investigating the experience of urban space and the richest source of contributions that were the memories of living in Japan for eight months. The expected result is the visualization of the project through sketches, experiments and artistic designs for the chosen location

Partilha de néctar de Musa paradisiaca (Musaceae) por três espécies de morcegos filostomideos na região Sudeste do Brasil

O genero Musa apresenta características em suas inflorescências como: grande tamanho, visibilidade, odor floral e fluxo de néctar abundante, que tornam o gênero um importante recurso para morcegos fitófagos. O objetivo do presente trabalho foi estudar as interações entre morcegos filostomideos e flores de M. paradisiaca no pomar da fazenda Santo Antônio dos Ipês, Município de Jaú, São Paulo. Três espécies (Glossophaga soricina, Anoura caudifer e Phyllostomus discolor) foram observadas alimentando-se do néctar das flores das bananeiras do pomar. Três formas distintas de comportamento de visita foram observadas: “adejo” para G. soricina e A. caudifer, “pouso de frente na inflorescência” para G. soricina e “pouso de cabeça para baixo na inflorescência” para P. discolor. As visitas ocorreram durante toda noite (das 18h00 às 6h00), com pico de vistas das 20h00 à 1h00. As visitas entre duas sub-famílias ocorriam de forma alternada nestes horários. Apesar das três espécies de filostomideos partilharem o néctar das bananeiras, os glossofagineos são os principais beneficiados por esse recurso alimentar, uma vez que cerca de 88% (N=694) das visitas registradas às suas flores foram realizadas por G. soricina e A. caudifer, enquanto apenas 12% (N=97) foram por P. discolor

Dirigiu-se para a sede social da Elite Flor da Liberdade e ofereceu um banquete aos visitantes: sobre a variação de proposições em complementos verbais

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Intervenções psicológicas no sistema familiar de adolescentes em liberdade assistida: relatos de experiência

This report comes from psychological appointments to families of teenagers within the socio-educational approach of Assisted Freedom. The interventions were carried out to give teenagers the pertaining feeling to a family back and to manage conflict situations. The method included interviews and home appointments with the whole family, appointments in family groups within the institution and also with an available psychological attendance for urgent and emergent matters. In the mediator psychologist view, getting along with the family decreased teenagers feelings of abandonment and also their negative actions. Study results demonstrated the relevance of the proposal to improve the quality of the relationship between adolescents with their family, school and society in which they belong.