Hyvän hallinnon muunnelmat : Julkisoikeudellinen tutkimus

This doctoral thesis analyses the concepts of good governance and good administration. The hypothesis is that the concepts are radically indeterminate and over-inclusive. In the study the mechanisms of this indeterminacy are examined: why are the concepts indeterminate; how does the indeterminacy work and, indeed, is it by any means plausible to try to define the concepts in a closed way? Therefore, the study focuses on various current perspectives, from which the concepts of good governance and good administration are relevant and what kind of discursive contents they may include. The approach is both legal (a right to good administration) and one of moral philosophy and discourse analysis. It appears that under the meta-discourse of good governance and good administration there are different sub-discourses: at least a legal sub-discourse, a moral/ethical sub-discourse and sub-discourses concerning economic effectiveness and the promotion of societal and economic development. The main claim is that the various sub-discourses do not necessarily identify each other s value premises and conceptual underpinnings: for which value could the attribute good be substituted in different discourses (for example, good as legal, good as ethical and so on)? The underlying presumption is, of course, that values are ultimately subjective and incommensurable. One possible way of trying to resolve the dynamics of possible discourse collisions is to employ the systems theory approach. Can the different discourses be interpreted as autopoietic systems, which create and change themselves according to their own criteria and are formed around a binary code? Can the different discourses be reconciled or are they indifferent or hostile towards each other? Is there a hegemonic super discourse or is the construction of a correct meaning purely contextual? The questions come back to the notions of administration and governance themselves the terms the good in its polymorphic ways is attempting to define. Do they engage different political rationalities? It can be suggested that administration is labelled by instrumental reason, governance by teleological reason. In the final analysis, the most crucial factor is that of power. It is about a Schmittian battle of concepts; how meanings are constructed in the interplay between conceptual ambiguity and social power. Thus, the study deals with administrative law, legal theory and the limits of law from the perspective of revealing critique.

On the Discursive Construction of Corruption: A Critical Analysis of Media Texts

While extant studies have greatly advanced our understanding of corruption, we still know little of the processes through which specific practices or events come to be labeled as corruption. In a time when public attention devoted to corruption and other forms of corporate misbehavior has exploded, this thesis raises – and seeks to answer – crucial questions related to how the phenomenon is socially and discursively constructed. What kinds of struggles are manifested in public disputes about corruption? How do constructions of corruption relate with broader conceptions of (il)legitimacy in and around organizations? What are the discursive dynamics involved in the emergence and evolution of corruption scandals? The thesis consists of four essays that each employ different research designs and tackle these questions in slightly different theoretical and methodological ways. The empirical focus is on the media coverage of a number of significant and widely discussed scandals in Norway in the period 2003-2008. By illuminating crucial processes through which conceptions of corruption were constructed, reproduced, and transformed in these scandals, the thesis seeks to paint a more nuanced picture of corruption than what is currently offered in the literature. In particular, the thesis challenges traditional conceptions of corruption as a dysfunctional feature of organizations in and of itself by emphasizing the ambiguous, temporal, context-specific, and at times even contradictory features of corruption in public discussions.

Segregating Discourse Segments from Engineering Documents for Knowledge Acquisition

The broader goal of the research being described here is to automatically acquire diagnostic knowledge from documents in the domain of manual and mechanical assembly of aircraft structures. These documents are treated as a discourse used by experts to communicate with others. It therefore becomes possible to use discourse analysis to enable machine understanding of the text. The research challenge addressed in the paper is to identify documents or sections of documents that are potential sources of knowledge. In a subsequent step, domain knowledge will be extracted from these segments. The segmentation task requires partitioning the document into relevant segments and understanding the context of each segment. In discourse analysis, the division of a discourse into various segments is achieved through certain indicative clauses called cue phrases that indicate changes in the discourse context. However, in formal documents such language may not be used. Hence the use of a domain specific ontology and an assembly process model is proposed to segregate chunks of the text based on a local context. Elements of the ontology/model, and their related terms serve as indicators of current context for a segment and changes in context between segments. Local contexts are aggregated for increasingly larger segments to identify if the document (or portions of it) pertains to the topic of interest, namely, assembly. Knowledge acquired through such processes enables acquisition and reuse of knowledge during any part of the lifecycle of a product.

De Flor do Lácio à Língua Global: uma análise discursiva das relações de poder nas políticas linguísticas para a promoção, a difusão e a projeção do português da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Nesta última década notamos uma série de políticas que visam ampliar a presença da língua portuguesa no mundo, tais como a inauguração da TV Brasil Internacional (2010), no âmbito do governo brasileiro ou a entrada em vigor do acordo ortográfico de 1990 (2009), no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), organização internacional formada por todos os países de língua oficial portuguesa. Diante desse panorama, esta pesquisa propõe-se a contribuir para a compreensão do papel de políticas linguísticas na configuração do que seja a expansão do português no mundo contemporâneo. Para isso, partimos das premissas de que todo discurso é polêmico pelo princípio da interincompreensão constitutiva (MAINGUENEAU, 2008 [1984]), e de que todo texto político-jurídico-normativo busca apagar, superar essa polêmica e construir um sentido único. Esse caminho teórico-metodológico, nos leva a questionar sobre que processos discursivos constroem essa busca de univocidade para superar a polêmica nos documentos de políticas linguísticas para a expansão do português? Quais coerções foram enfatizadas? De que maneira o enunciador se apresenta em nome dessa univocidade? Acreditamos que encontrar respostas a essas indagações nos levem a discutir relações de poder que sustentam essas políticas linguísticas de expansão do português nesta última década. Para desenvolver nossa pesquisa, selecionamos como corpora de análise, declarações e resoluções da Conferência de Chefes de Estado e de Governo e do Conselho de Ministros da CPLP sobre a difusão e promoção da língua portuguesa, por causa do poder político e simbólico, que essa organização representa em relação à temática. Assim, pudemos identificar quatro posições/faces de enunciadores, o ufanista, o defensor, o apreensivo e o idealista-apaziguador, que juntos compõem um enunciador, que chamamos de super graças a sua memória e a sua competência interdiscursivas e sua maneira específica de enunciar, que potencializam o poder imperativo de seus enunciados. Nas sequências discursivas analisadas podemos constatar que esse (super)enunciador na busca da adesão do coenunciador, articula alianças (a língua portuguesa comum, a sociedade civil) e oposições (diversidade cultural dos países, a língua inglesa) na construção de uma aparente homogeneidade linguística a fim de superar a heterogeneidade fundante da própria CPLP. Desse modo, as polêmicas são silenciadas e podemos notar um processo de construção de um novo sentido de língua portuguesa, homogeneizante em contraposição a outro já em curso de gramatização e heterogeneização das línguas portuguesas nacionais

O contraste como estratégia discursiva : uma análise de enunciados jurídicos

Esta tese tem como foco de seu estudo as estruturas contrastivas em Língua Portuguesa. Desenvolvem-se aqui, a partir de uma pesquisa bibliográfica, considerações sobre o contraste segundo visões diversas, como a da Gramática Tradicional, a da Semiolingüística do Discurso e a da Semântica Argumentativa. Para análise destas construções e observação dos aspectos apontados, foram utilizadas como corpus as iniciais, contestações e alegações finais de peças processuais da área jurídica, com o objetivo de observar em que momentos estas estruturas se manifestam e qual a sua função no discurso. O método empregado para o levantamento do corpus utilizado compreendeu a escolha aleatória de 69 peças processuais das áreas trabalhista, cível, tributária e penal, nas quais foi levantado um total de 475 enunciados contrastivos. Das peças, uma inicial e uma contestação foram escolhidas, sob o critério da quantidade e diversidade de ocorrências, para uma análise no último capítulo, a fim de observar se o emprego do contraste é relevante para este tipo de texto processual e em que medida ele interfere na recepção do argumento proposto. A partir da análise dos enunciados, percebeu-se que esta estrutura é bastante interessante para a argumentação, pois traz para o discurso outras vozes que entram em diálogo, seja por meio de uma das asserções, seja por meio de implícitos. Estas vozes trazidas para o discurso têm a função de adiantar o pensamento do receptor, para trazê-lo para o lado do emissor, ou a função de retomar o que o locutor da parte contrária disse, para afirmar o contrário. Ademais, percebeu-se que, quando utilizadas corretamente, estas estruturas conferem maior credibilidade ao discurso, porque, juntamente com outros aspectos discursivos, são marcas de um discurso bem elaborado. Observou-se também que elas não são utilizadas com muita freqüência pelos advogados no âmbito jurídico, em função de vários fatores, dentre os quais o excesso de objetividade, a ausência de conhecimento dos efeitos destas construções, a falta de argumentação e a má elaboração de algumas peças. As estruturas mais utilizadas são as adversativas, com a conjunção mas. Dentre as concessivas, é ostensiva a preferência pelo emprego de não obstante e suas variantes nada obstante e *inobstante (esta não dicionarizada), em detrimento da conjunção concessiva típica do discurso corrente embora.

Ação rescisória e meios transrescisórios: perspectiva constitucional

Neste trabalho, analisa-se a segurança jurídica decorrente da coisa julgada e sua importância para a legitimação do discurso jurídico, assim como a ação rescisória e os meios transrescisórios, enquadrados pela doutrina e pela jurisprudência como meios que possibilitam a desconsideração da coisa julgada. Critica-se, além disso, as teorias que buscam permitir a desconsideração da coisa julgada por meio de mero juízo de ponderação exercido pelo magistrado em cada caso concreto. Inclui-se, ainda, um estudo sobre a maneira como esses institutos vêm sendo compreendidos diariamente nos tribunais, levando em conta, especialmente, a perspectiva constitucional do processo e o momento de fragilidade no tratamento da coisa julgada no cenário jurídico pátrio contemporâneo. No que tange especificamente à ação rescisória, são debatidos temas pontuais que se relacionam com a origem do instituto e também com sua aplicação prática. Um estudo de Direito Comparado é levado a cabo com a análise dos instrumentos de rescisão previstos na Itália, Espanha, Alemanha e Portugal, para que se tenha uma noção parcial do estágio de desenvolvimento do ordenamento jurídico brasileiro no que se refere ao tema objeto deste estudo.

Ensaio por uma criminologia perspectivista

A presente dissertação ensaia propõe a aplicação do perspectivismo ameríndio, conforme trabalhado na obra do antropólogo Viveiros de Castro, enquanto posição a partir da qual atuaria o criminólogo de tal forma a potencializar o reconhecimento da alteridade na relação entre produção de saber e a figura do criminalizado ou criminalizável. Para tal, utiliza a criminalização do funk proibidão através de uma série de procedimentos legais como material primário sobre o qual se realiza este movimento. O texto se divide em três momentos principais. Primeiro, a apresentação desta chave de leitura como possível para o pensamento criminológico. Segundo, aponta de que forma os atores do sistema penal não realizam uma leitura do funk proibidão que reconheça sua alteridade para este fim, a análise do discurso é utilizada. Terceiro, propõe-se uma outra leitura do funk proibidão informada pela posição perspectivista que se mostra contrastante com aquela realizada pelo sistema penal.

Projeto de emancipação do Alcântara e política integracionista de São Gonçalo: conflitos discursivos, razões do fracasso e atualidade da questão

O processo de tentativa de emancipação do Alcântara, transcorrido em finais de 1995 sem que o município fosse criado, é um dos casos de fracasso em pleno período denominado Febre Emancipatória, em que diversos municípios foram criados. Para compreender o insucesso deste caso analisaremos, por meio da Geopolítica Crítica e da análise dos discursos, os diferentes grupos representados, bem como sua argumentação para a divisão ou a manutenção do território. A identificação dos grupos representados, bem como dos argumentos mobilizados por estes grupos, nos permitiram inferir, em comparação com aqueles que tiveram êxito na emancipação, as razões do exemplo em estudo não ser exitoso. Adicionalmente foram discutidas a regulamentação da escala local no Brasil, bem como a dinâmica social recente do município de São Gonçalo, para apontar as possibilidades de um novo movimento em prol da emancipação, apontando-se a potencialidade de um novo movimento emancipatório, seja pela construção de um aparato jurídico que regulamente a restrição imposta a criação de novos municípios, seja pelas disparidades entre as áreas que foram alvo deste movimento.

A Prática como Componente Curricular em licenciaturas de Letras: um estudo discursivo das relações entre teoria e prática

O objetivo deste trabalho foi investigar, a partir da reforma das licenciaturas nas universidades ocorrida em 2001, a constituição do eixo disciplinar Prática como Componente Curricular (PCC) nos currículos de licenciatura de cursos de Letras, Português / Espanhol da região sudeste brasileira, focando-nos na relação entre teoria e prática. Para tal discussão, utilizamo-nos das reflexões de Deleuze (1968) a fim de problematizar as possibilidades de repetição total ou de diferenciação total; Vázquez (1977), ao trazer sua discussão de práxis que trata da indissociabilidade da teoria e da prática e Schwartz (2010), para incorporar a discussão sobre o âmbito do trabalho, em particular no que concerne a impossibilidade de antecipação completa da atividade a ser realizada por um profissional. Operamos, também, com os preceitos da Análise do Discurso de base enunciativa (MAINGUENEAU, 1998, 2003) quando tratamos os enunciados como socio-historicamente situados em nossas análises. Para atingirmos nosso fim, realizamos uma contextualização documental que contou com a análise do Parecer CNE/CP 28/2001, no qual estão as determinações sobre carga horária e definição dos eixos de disciplinas da licenciatura, sendo eles: Acadêmico Científico, Prática como Componente Curricular e Estágio Supervisionado. Voltamo-nos, também, para os Projetos Políticos Pedagógicos das universidades analisadas, a fim de investigar qual o entendimento de prática construído nesses documentos. Por fim, recorremos às ementas das disciplinas obrigatórias de PCC oferecidas pelas universidades que compuseram o córpus, buscando identificar as marcas que aproximam a temática da disciplina com o trabalho que considere a prática docente, já que o eixo em questão pressupõe essa discussão. Como critérios de seleção de córpus, consideramos: contemplar uma universidade de cada estado da Região Sudeste; duas universidades que possuem disciplinas que contenham exclusivamente horas de PCC e outras duas que contenham, em uma mesmo disciplina, horas dos eixos de PCC e Acadêmico Científico. Com isso, as universidades analisadas são: UERJ, UFSCar, UFES e UFTM.

Polski a amerykański dyskurs sądowy: śledcze i skargowe procedury przesłuchiwania świadków w procesach karnych

Wydział Anglistyki

A post-structuralist analysis of Irish youth crime prevention policy with specific emphasis on the Garda youth diversion projects

Garda Youth Diversion Projects (GYDPs) have since their beginnings in the early 1990s gained an increasingly important role and now constitute a central feature of Irish youth justice provision. Managed by the Irish Youth Justice Service and implemented by the Gardai and a variety of youth work organisations as well as independent community organisations, GYDPs are located at the crossroads of welfarist and corporatist approaches to youth justice, combining diversionary and preventative aspects in their work. To date, these projects have been subjected to very little systematic analysis and they have thus largely escaped critical scrutiny. To address this gap, this thesis locates the analysis of GYDP policy and practice within a post-structuralist theoretical framework and deploys discourse analysis primarily based on the work of Michel Foucault. It makes visible the official youth crime prevention and GYDP policy discourses and identifies how official discourses relating to youth crime prevention, young people and their offending behaviour, are drawn upon, negotiated, rejected or re-contextualised by project workers and JLOs. It also lays bare how project workers and JLOs draw upon a variety of other discourses, resulting in multi-layered, complex and sometimes contradictory constructions of young people, their offending behaviour and corresponding interventions. At a time when the projects are undergoing significant changes in terms of their repositioning to operate as the support infrastructure underpinning the statutory Garda Youth Diversion Programme, the thesis traces the discursive shifts and the implications for practice that are occurring as the projects move away from a youth work orientation towards a youth justice orientation. A key contribution of this thesis is the insight it provides into how young people and their families are being constituted in individualising and sometimes pathologising ways in GYDP discourses and practices. It reveals the part played by the GYDP intervention in favouring individual and narrow familial causes of offending behaviour while broader societal contexts are sidelined. By explicating the very assumptions upon which contemporary youth crime prevention policy, as well as GYDP policy and practice are based, this thesis offers a counterpoint to the prevailing evidence-based agenda of much research in the field of Irish youth justice theory and youth studies more generally. Rather, it encourages the reader to take a step back and examine some of the most fundamental and unquestioned assumptions about the construction of young people, their offending behaviour and ways of addressing this, in contemporary Irish youth crime prevention policy and practice.

Socialising young literacy learners into a discourse of failure: Dominant discourses in literacy teaching and assessment and their impact on the progression of young literacy learners into employment

This paper argues that contemporary literacy programmes are a mismatch for the expectations of both the government and employers as well as the goals of learners. It submits that the dominant discourses in literacy provision have led to the emergence of a learning culture which not only fails the learners but is also incapable of meeting the aspirations of both the government and employers. To support this argument, the paper reports a small scale research project that analyses the perceptions of learners, teachers and employers who were involved in a work placement scheme for young literacy learners in a college of further education. Data for the study were collected through focus group and face to face interviews and analysed using the framework of discourse analysis provided by Gill (2000) with findings codified and analysed thematically. The study found that teachers were aware that their learners were not adequately prepared for the world of work because of the demands of the dominant discourses of quality and performance measurement which were most obviously manifested in their assessment, teaching methods and the attitudes of learners. It found that employers perceive young learners as inadequate in terms of the workplace expectations. Learners in the study revealed that their workplace culture and expectations were totally different from the culture to which they had been socialised in their studies. The study concludes that unless the dominance of these discourses is ameliorated, young literacy learners will continue to be socialised into a discourse of failure.

Discourses on Modernization in the Employment Public Services: Towards a New Form of Governance?

The “crisis of the social issue” in the EU has led to a certain consensus in the need to renew the organizational and institutional model of public administration. The core of the reform implies important administrative changes in most of the European welfare states. Those changes are inspired on theories such as the new public management, management by objectives or partnership. Such changes involve both semantic (“sharing responsibilities”, “effective costs”, or the substitution of “citizen under an administration” by “consumer”) and political (predominance of scattered forms of power and the individualization of responsibilities) transformations which operate in the framework of individuals and State relations. The paradigms of activation and flexicurity have been central in this public administration modernization project. This commitment with new forms of governance of social issues has important consequences for the political and moral foundations of social cohesion, and the Spanish case is not an exception. This paper aims at looking at those representations of “modernization” (as they appear in debates about the employment services restructuring policies) in detail as well as providing references to the trajectory of such reforms of public services since the early eighties to the beginning of the crisis.

Conditional cash transfer programs and the representations of poverty in Bolivia and Peru

Bolivia and Peru adopted the same instruments of social policy —conditional cash transfer programs— to solve the same public problems under different political regimes. By means of the qualitative methodology of discourse analysis, this paper studies the representations of poverty and State made by key actors of those social programs. Underlying more differences than similarities, one demonstrates that the same social policy is linked to opposite social representations of poverty and the State role in every country. The main explanation for this is, far from being imposed by international organizations, those programs are adopted and adapted by each political regime.

The influence of video games with apocalyptic content in adolescents

The aim of this study is the dissertation and analysis of the influence (sociological, psychological and cultural) exerted on adolescents by the concept of Apocalypse. Become a key thought of visual culture, the called doomsday theory achieves one of its highest expressions in video games, possibly the favorite entertainment for young people in their leisure time. The results obtained in this research represent a first approach to the subject through the selected samples, two secondary schools from the city of Seville with disparate locations and divergent socioeconomic backgrounds. To reinforce the comparative study, we have included issues related to parental control, principal gaming platforms used by respondents or the number of hours dedicated to this type of entertainment. The conclusions demonstrate an irremediable attraction from our youth towards apocalyptic universes, plotter consciously with leisure and entertainment as escape from their routine of everyday life.