O PAPEL DA CÂMARA TÉCNICA DE PESCA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO NA GESTÃO DA PESCA ARTESANAL NA LAGOA DE ARARUAMA

Este trabalho apresenta um estudo de caso sobre o papel da Câmara Técnica de Pesca (CTP) do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) na mediação de conflitos de gestão da pesca artesanal na região da Lagoa de Araruama (LA). A CTP é gerida pelas prioridades da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), preservacionista, em oposição a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Atividade Pesqueira (PNDSAP), com fins de exploração econômica. Na Bacia Hidrográfica Lagos São João, o CILSJ, prioriza as ações de conservação e manutenção dos corpos de água para o abastecimento, deixando em segundo plano a recuperação dos estuários em que lança o esgoto tratado e o não tratado, justamente os locais onde ocorre a pesca. O sujeito da pesquisa foi a representação dos pescadores, que são os presidentes das colônias. O levantamento de dados ocorreu por meio de entrevistas, observação direta, observação participante, documentos, filmes, fotografias, depoimentos, considerando também os atores da gestão pública da pesca local, estadual e federal. As entrevistas foram examinadas com base em análise textual. A abordagem da pesquisa é qualitativa. A pesca artesanal praticada na localidade é de pequena escala, se utiliza de embarcações miúdas, o trabalho ocorre em regime de companha e/ou familiar. O co-manejo é a metodologia de gestão dos recursos comuns mais utilizadas na atualidade na pesca artesanal. Os dados revelaram que o modelo de co-manejo da CTP não é o mais adequado para mediar os conflitos da pesca na localidade. Este estudo constatou que existe a união das colônias por meio da CTP, mas mesmo assim, o mecanismo CTP, não permite que maiores conquistas sejam alcançadas pelos pescadores, tendo em vista que o modelo de co-manejo é apenas consultivo, em que o poder público consulta, mas toma a decisão de forma autônoma sem compartilhar o poder de gestão, desse modo não há o empoderamento por parte dos pescadores. Assim, se faz urgente a substituição do sistema de co-manejo exercido pela CTP, por outro que possibilite maior participação dos pescadores e não só das suas representações; autonomia de gestão dos pescadores; possibilidade de financiamento além das atividades de preservação, mas também de desenvolvimento econômico da pesca. Outros modelos de co-gestão passíveis de substituir a CTP são a Reserva Extrativista (RESEX), a Reserva de Desenvolvimento Sustentável ou Fórum de Pesca tendo em vista serem esses os modelos de co-manejo mais bem sucedidos no país e inclusive em parte da região, a RESEX de Arraial do Cabo. A constatação desta pesquisa do papel exercido pela CTP no que tange o co-manejo na LA é compatível com as deficiências dos modelos de co-manejo da pesca no Brasil, com menor empoderamento dos pescadores diante do poder público e da própria submissão da gestão pública da pesca diante da gestão pública do ambiente. Apesar de haver certa produção acadêmica sobre a pesca, a literatura sobre a gestão da pesca na localidade da LA é escassa, o que dificulta o desenvolvimento da sustentabilidade pesqueira e da aplicação de qualquer plano de manejo e indica a urgência do desenvolvimento de maiores investigações, no que este trabalho procura oferecer alguma contribuição.

Desempenho de uma lagoa de infiltração na absorção de cheias e na recarga de aquífero

A type of macro drainage solution widely used in urban areas with predomi-nance of closed catchments (basins without outlet) is the implementation of detention and infiltration reservoirs (DIR). This type of solution has the main function of storing surface runoff and to promote soil infiltration and, consequently, aquifer recharge. The practice is to avoid floods in the drainage basin low-lying areas. The catchment waterproofing reduces the distributed groundwater recharge in urban areas, as is the case of Natal city, RN. However, the advantage of DIR is to concentrate the runoff and to promote aquifer recharge to an amount that can surpass the distributed natu-ral recharge. In this paper, we proposed studying a small urban drainage catchment, named Experimental Mirassol Watershed (EMW) in Natal, RN, whose outlet is a DIR. The rainfall-runoff transformation processes, water accumulation in DIR and the pro-cess of infiltration and percolation in the soil profile until the free aquifer were mod-eled and, from rainfall event observations, water levels in DIR and free aquifer water level measurements, and also, parameter values determination, it is was enabled to calibrate and modeling these combined processes. The mathematical modeling was carried out from two numerical models. We used the rainfall-runoff model developed by RIGHETTO (2014), and besides, we developed a one-dimensional model to simu-late the soil infiltration, percolation, redistribution soil water and groundwater in a combined system to the reservoir water balance. Continuous simulation was run over a period of eighteen months in time intervals of one minute. The drainage basin was discretized in blocks units as well as street reaches and the soil profile in vertical cells of 2 cm deep to a total depth of 30 m. The generated hydrographs were transformed into inlet volumes to the DIR and then, it was carried out water balance in these time intervals, considering infiltration and percolation of water in the soil profile. As a re-sult, we get to evaluate the storage water process in DIR as well as the infiltration of water, redistribution into the soil and the groundwater aquifer recharge, in continuous temporal simulation. We found that the DIR has good performance to storage excess water drainage and to contribute to the local aquifer recharge process (Aquifer Dunas / Barreiras).

Projeto de desenvolvimento turístico para o Parque Tecnológico de Óbidos

A atividade turística tem sido um processo em alteração continua e em perpétua mudança, tornando-se este sector, algo que se deve tomar uma atenção cuidada, pois estas mudanças, obrigam a que estejamos sempre em alerta e em constante alteração dos nossos serviços e da qualidade deles, pois a influência que estas mudanças têm nos nossos clientes, obrigam-nos a uma constante atenção para ir ao encontro das suas necessidades. Tendo em conta esta necessidade, origina-se uma maior competitividade empresarial sendo ela imprescindível para conhecer melhor as novas necessidades dos clientes, que estão cada vez mais informados e atentos. O Marketing turístico permite orientar as empresas para as suas melhores formas de agir, permitindo obter novas e mais interessantes atrações que cativem os clientes. Deste modo a importância do Marketing torna-se cada vez mais fundamental para atingir o sucesso desejável. O planeamento de Marketing implica decidir quais as melhores estratégias a estabelecer para a empresa atingir os seus objetivos, desta forma é necessário um plano detalhada para cada empresa. Assim, o objetivo deste trabalho centra-se na realização de um plano de Marketing para o Parque Tecnológico de Óbidos, dando especial atenção a um plano cuidado que vá de encontro a solucionar os seus principais problemas, concretamente a falta de venda/arrendamento de lotes.

The Influence of Creative Tourism on Sustainable Development of Tourism and Reduction of Seasonality – Case Study of Óbidos

Tourism remains one of the most fast growing and important industries in the world. It is hard to underestimate the importance and the spectrum of the benefits that tourism provides. On the other hand, nowadays, the increasing growth of tourism poses a range of challenges and problems that need to be solved. These challenges resonate in the emergence of the so called 'alternative' or sustainable forms of tourism, which deem to be an antidote against the harms the traditional forms of tourism cause to the environment and local communities. These new forms of tourism, among which is creative tourism, are reinforced by the new breed of tourists, who are no longer satisfied with the static offer of tourism but rather prefer the dynamic one. The present research shows on the case of Óbidos the potential of creative tourism to meet these new needs of modern tourists while also solving number of problems that many destinations face, namely seasonality in tourism, as well as how creative tourism contributes to the sustainable development of tourism.

Consolidação de processos chave do sistema de gestão da qualidade (da empresa Dário Albano Zina Pimpão Lda – Ginja de Óbidos Oppidum)

A Dário Albano Zina Pimpão Lda é uma pequena empresa familiar constituída em 1985 que fabrica artesanalmente produtos genuínos, de qualidade premium. A gerência da empresa é partilhada por Dário Pimpão (Pai) e Marta Pimpão (Filha), em que Dário Pimpão assume a responsabilidade pela área produtiva, sendo o líder carismático da organização, e Marta Pimpão movimenta-se nas restantes áreas (comercial, financeira, marketing). Produz licor de ginja de Óbidos Oppidum (com e sem elas – ou seja, com ou sem fruto) de forma artesanal e 100% natural, licor de ginja com chocolate e bombons com licor de ginja. O seu know-how faz com que estes produtos sejam de elevada qualidade, considerado um licor gourmet e de categoria premium. O mercado consumidor dos produtos da DAZP é abrangente a homens e mulheres, embora se observe uma maior adesão por parte das mulheres, talvez pelo facto de o licor ser doce e bastante frutado. O facto do licor de ginja Oppidum ser considerado um produto premium faz com que classes médias altas/altas tenham maior apetência para o adquirir, assim como idades entre 30 – 70 anos. Depois de anos consecutivos com taxas de crescimento positivas e crescentes, a Oppidum enfrenta agora a necessidade de uma maior consolidação do mercado interno, em Portugal. Com as atuais condições económicas e financeiras cada vez mais desfavoráveis para todos os agentes económicos portugueses no geral, e também para os consumidores, a Oppidum defronta-se com o desafio de desenvolver novas estratégias que façam face às novas tendências de mercado advindas destas alterações. Para além disso, a procura por parte de consumidores estrangeiros remete para a ideia de que a Oppidum tem potencial e atingiu uma posição em que a sua internacionalização e exportação poderá ser uma mais-valia para a empresa e o próximo passo para o seu desenvolvimento e crescimento. Este projeto trata precisamente da abordagem destas duas novas vertentes da marca Oppidum: consolidação do mercado interno e processo de internacionalização, começando por apresentar uma análise da situação atual da empresa, de modo a que posteriormente se possa definir como quer estar no futuro e enumerar as ferramentas precisas para alcançar as suas metas e objetivos. Pretende-se também definir os próximos passos, quer a nível operacional, financeiro ou estratégico, através de um cronograma de forma a garantir o sucesso da realização deste projeto com a entrada do Licor de Ginja Oppidum no mercado EUA durante o ano 2016. Para concluir, serão realizadas também decisões económicas e financeiras inerentes à expansão internacional e consolidação do mercado interno, indicando-se os pressupostos utilizados para a previsão de receitas nacionais e internacionais assim como também todos os custos associados ao projeto, fundamentando as estimativas de vendas.

Tourism through the gaze of stakeholders: the case of Óbidos Lagoon in Portugal

Coastal lagoons are valued and sensitive ecosystems often threatened by human pressure. In our study we focused on the development of local activities in the Óbidos lagoon and we aimed to understand the stakeholders’ view about the best solutions for local development. Stakeholders were divided into residents, tourists, groups of interest and surveys and interviews were applied. The results indicated that although the lagoon is considered a dynamic economical resource for the local economy communities, tourism was identified by all stakeholders as the strategic tool for development in the lagoon. These results suggest the urgency to promote sustainable guidelines for the local tourism development.

Valoração econômica do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, RS

O objetivo deste trabalho foi valorar economicamente o Parque Nacional da Lagoa do Peixe (PNLP). O PNLP visa a preservar amostras de ecossistemas litorâneos, típicos da restinga costeira, dos quais dependem centenas de aves migratórias. A técnica empregada foi o Método de Valoração Contingente, o qual admite que a variação na disponibilidade do recurso altera o bem-estar das pessoas e, portanto, é possível identificar as disposições a pagar (DAP) dos indivíduos em relação a estas alterações. Para alcançar objetivo deste estudo, foram entrevistados 130 pessoas representando a população municípios que abrangem o Parque - Mostardas, São José do Norte e Tavares. Destas, 94% se mostraram dispostas a pagar pela preservação/conservação das amenidades ambientais no PNLP. Além disso, pôde-se constatar, por meio dos coeficientes estimados em modelos econométricos, que as DAP’s mantêm uma relação positiva com as variáveis renda e grau de escolaridade. A DAP média estimada foi de R$ 7,94 e isto levou a um valor econômico de R$ 54.770,12, no agregado, o que representa uma aproximação do valor anual de uso do PNLP. Essa estimativa pode indicar em quanto os usuários valorizam o ativo ambiental em questão.

Geoquímica dos filões máficos de Lagoa (Maciço de Morais, Trás-os-Montes, NE Portugal)

No Maciço de Morais, os gnaisses de Lagoa são intruídos por filões máficos, de idade precâmbrica-câmbrica, que cortam um "fabric" metamórfico precoce naqueles gnaisses. Os filões máficos de Lagoa têm características geoquímicas de toleítos continentais e testemunham processos ACF. A actividade magmática em que esses filões se inserem reflecte ascenção astenosférica subsequente ao sobre-espessamento crustal precâmbrico, correspondendo a uma manifestação precoce do regime tectónico/magmático que irá caracterizar, durante o Paleozóico inferior, o ciclo varisco ibérico.

Lagoa mirim: caracterização da pesca artesanal e composição da captura

Os ambientes aquáticos continentais da metade sul do RS são caracterizados por uma ampla planície costeira, onde destaca-se a Lagoa Mirim, com uma área total binacional (Brasil e Uruguai) de 3.750 Km². Nesta região, a pesca é uma importante atividade sócio-econômica, porém, a economia da região baseia-se no cultivo do arroz e na criação de gado. A proposta deste trabalho foi realizar um diagnóstico preliminar desta atividade na L. Mirim. A metodologia foi baseada na aplicação de formulários aos pescadores artesanais (perfil sócio-econômico e características da pesca) e na identificação das espécies que compunham a captura proveniente do desembarque pesqueiro no entorno da L. Mirim (Jaguarão, Santa Isabel e Santa Vitória do PalmarPorto e Curral Alto). Os dados de captura total de pescado foram provenientes de fontes independentes e complementares. O estudo sugere um perfil do pescador artesanal composto por 71% de indivíduos de sexo masculino, entre 20 e 65 anos de idade que costumam ficar de uma semana a quinze dias embarcados. A maioria (71%) dos pescadores artesanais entrevistados possui somente ensino fundamental e seus familiares geralmente estão envolvidos na atividade pesqueira. Foram identificados 28 locais de pesca e as principais espécies capturadas pela pesca artesanal foram: traíra Hoplias malabaricus, jundiá Rhandia aff. quelen, pintado Pimelodus maculatus, peixerei Odontesthes spp, viola-cascuda Loricariichthys anus e tambico Oligosarcus spp. A traíra foi a espécie mais representativa em peso (> 40%). Estas espécies apresentaram flutuações na composição das capturas ao longo do ano; os menores valores foram registrados entre julho e setembro (meses frios), exceto para o peixe-rei. A análise dos dados também aponta uma variação interanual dos valores totais de pescado e alguns fatores que podem estar associados à diminuição da captura são os prolongados períodos de seca na região, o uso da água na orizicultura e a falta de fiscalização da atividade pesqueira. Estudos baseados em estimativas de pescarias e conhecimento sobre a biologia das espécies capturadas podem fornecer subsídios para o correto manejo dos recursos pesqueiros, para tanto, são necessárias pesquisas que investiguem aspectos do uso sustentado das espécies de importância econômica na região e os possíveis efeitos da atividade pesqueira sobre a estrutura e a biodiversidade do ecossistema. Assim, para garantir a sustentabilidade da Lagoa Mirim, faz-se necessário envolver os pescadores artesanais e suas estratégias de pesca, em função de seus conhecimentos ecológicos, nas pesquisas que integram a elaboração das políticas públicas.

Análise dos efeitos da legislação urbanística na formação e crescimento do Bairro de Lagoa Nova: planos diretores de 1974, 1984 e 1994

To Analyze the Managing Plans of Natal in the decades of 1970, 1980 and 1990, identifying elements that had contributed for the growth of the Lagoa Nova quarter, capital one of the Rio Grande do Norte state. Ahead of the sped up growth of the urban centers, many times is not given to analyze which law had taken care of to its objective, and which the imperfections that had appeared during the application of these laws. To make the comparisons in you square them chosen at there distantinct times made possible to analyze the form as the ground of Lagoa Nova absorbed the proposals laws.Therefore toanalyze influences it of the Managing Plans, to make comparatives analyses between the urbanistics condicion, made possible to understand that the fabric urban of the quarter of Lagoa Nova is a true granary of information that it makes possible to the dedicated ones to the urban studies, a true field of analysis

Óbidos, literary village: innovation in the creative industries?

The village of Óbidos was recognized in 2015 as a creative city in the area of literature, becoming a member of the UNESCO Creative Cities Network. The attribution of the title depends on the fulfillment of a number of criteria the regions have to integrate. In addition to Óbidos, UNESCO attributed the same title in the same year to other European cities, including Barcelona, Nottingham, Ljubljana, Tartu and Lviv. This article intends to co nduct a case study to the cultural and artistic offer, as well as the cultural and literary legacy that different cities provide to be able to inquire the innovation of the proposals. The study aims to assess how much Óbidos, compared to other cities with the same title, is creative. Knowing that the concept of creative city (Landry and Bianchini, 1995) results from the emergence of new technologies and a new type of economy based on creativity and innovation and that creativity implies removing economic or social value of the creative work or talent, the study aims to determine to what extent the processes generated gave rise to new ideas (creativity) and what processes led to its implementation (innovation). Being innovation in the creative industries asso ciated with product, process, positioning, paradigmatic and social innovation (Storsul and Krumsvik, 2013), it is concluded that, in Óbidos, the entrepreneurship initiatives are more focused on tourists who occasionally visit the village and the business o pportunities that are generated there. New innovative and creative spaces were created, promoting literature and adding value and quality to urban space. This urban intervention resulted in the attraction of individuals who streamlined new habits of being and acting in the village

Análise benefício custo da pesca do camarão-rosa no estuário da Lagoa dos Patos

A Lagoa dos patos está localizada no extremo sul do Brasil, e se caracteriza por ser o principal recurso hídrico da região. No estuário da lagoa dos patos é realizada a pesca de diversas espécies de peixes e crustáceos, entre eles, o camarão-rosa (Farfantepenaeuspaulensis) se destacapor ser o principal gerador de renda ao longo do ano para os pescadores artesanais da região. As artes de pesca utilizadas na captura deste crustáceo são divididas em ativas e passivas. As estruturas de pesca que mais se verificaram na região são: Botes com motor de potência de 12,01 a 18 hp, 7,23 metros de comprimento, com tonelagem de arqueação bruta de 2,3 toneladas por barco e todos os equipamentos verificados possíveis e Caícos com motor de 7,8 hp, 5,03 metros de comprimento, com tonelagem de arqueação bruta de 0,62 toneladas e com todos os equipamentos verificados possíveis a bordo. Ao fim, concluímos que entre a possibilidade de exercer a atividade em questão utilizando um bote ou um caíco, o caíco se mostrou a opção mais viável.