A “lei dos planos de saúde”: análise do risco moral pré e pós-mudança na regulamentação

A lei dos planos de saúde, elaborada pela ANS, regulamentou o reajuste nos preços dos planos de saúde individuais no Brasil, este estudo busca analisar os efeitos da mesma sobre o consumo de serviços médicos no país. A análise foi elaborada através de modelos probit e mínimos quadrados ordinários, com o método de diferenças em diferenças e utilizando as PNADs 1998 e 2008. A probabilidade de realização de consultas médicas e/ou internações hospitalares foi estimada por probit e o número de consultas e dias de internações no período de um ano através de MQO. O resultado obtido aponta para inalteração do risco moral na demanda pelos serviços médicos, no entanto, outro resultado interessante foi obtido ao analisar os beneficiários de plano de saúde individuais, sua probabilidade de realizar uma consulta médica e/ou ser internado em hospitais foi maior do que os planos de saúde corporativos.

A natureza das práticas de governança corporativa no Brasil

Este estudo traça a evolução das práticas de governança corporativa das empresas brasileiras entre os anos de 2010 e 2014 e investiga elementos operacionais e mercadológicos que precedem as decisões das empresas em adotarem melhores ou piores práticas. Para isso, foram levantados dados de fontes primárias que deram origem ao Índice de Qualidade de Governança Corporativa (IQGC), composto por quatro sub elementos: Estrutura do Conselho de Administração; Procedimentos do Conselho de Administração; Direito dos Acionistas Minoritários e; Transparência. Os resultados evidenciam uma constante evolução nas práticas de governança corporativa das empresas ao longo do tempo. Há evidências de que as companhias reconhecem os benefícios de adotarem boas práticas, uma vez que se observa uma evolução de maior amplitude entre as empresas dos segmentos Novo Mercado, Nível 2 e Bovespa Mais. Neste período a maior evolução acontece nas práticas relativas a Estrutura e Procedimentos do Conselho. Entre os elementos operacionais e mercadológicos, destaca-se que empresas mais lucrativas procuram adotar melhores práticas de governança e melhores práticas relacionadas a Transparência nas suas informações. Empresas listadas nos segmentos Nível 1 e Tradicional, onde há maior tangibilidade de suas operações, apresentam melhores práticas relacionadas a Estrutura e Procedimentos do Conselho. Um maior risco das ações leva estas empresas a adotarem melhores práticas relacionadas aos Direitos dos Acionistas Minoritários.

Transferências voluntárias na saúde: um estudo de caso do município de São Paulo

A análise do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é extremamente complexa. Enquanto grande parte dos estudos desta temática concentra-se na análise das transferências constitucionais e legais (automáticas) da União e Estados para os governos subnacionais, poucos são os trabalhos dedicados à análise das transferências voluntárias (TVs). De certa forma, pode-se dizer que tal tema ou é ignorado pela comunidade epistêmica ou é tratado de forma apenas marginal nos estudos acadêmicos. Com o intuito de complementar essa parte pouco explorada da literatura da saúde, o presente trabalho realiza uma análise exploratória sobre a realização de transferências discricionárias efetivadas entre as diferentes esferas de governo e busca compreender a relevância deste tipo de repasse para o financiamento da saúde. Embasado em conceitos advindos da teoria federalista, o trabalho procura entender se o caso das transferências voluntárias na saúde pode ser considerado como uma expressão do federalismo coercivo. Além da atualização sobre as regras de financiamento do SUS, realizou-se como uma das etapas de análise entrevistas com gestores de saúde, além da análise de dados secundários. Como conclusões, verificou-se que na etapa de análise documental, as TVs podem ser configuradas como instrumentos de centralização de poder decisório (Misoczky, 2003), uma vez que impõem aos municípios os objetivos desenhados por governos superiores e demonstram uma relação coerciva de federalismo (Watts, 2006; Arretche, 2004). No entanto, a análise de dados do município de São Paulo permitiu relativizar esta situação em termos econômicos, dada a baixa representatividade das transferências voluntárias frente aos gastos totais.

O dinheiro público pelo ralo: ensaios em gestão e corrupção

A gestão eficiente do recurso público tem se colocado como um importante tema tanto para a academia quanto para os gestores públicos. O papel de destaque da função alocativa do Estado, em conjunto com o aumento das demandas da população, tem alçado tal tema a alto grau de relevância. Para contribuir com esse debate, o objetivo principal desta tese é entender o desperdício do recurso e suas nuances. Nesse contexto, os processos de contratação por parte do Estado e a ocorrência de corrupção são dois assuntos em alta e que carecem de maior aprofundamento, e é sobre eles que me debruço para cumprir os objetivos traçados. Assim, a presente tese foi organizada contendo três artigos inéditos. Cada um deles se dedica a um aspecto específico, identificado dentro das teorias que permeiam o debate no contexto da administração pública e governo. O primeiro artigo tem como objetivo analisar a pertinência na realização de processos licitatórios. Partindo dos pressupostos da teoria dos leilões, que destacam a relação entre o aumento da concorrência e a diminuição dos preços praticados pelos licitantes,o estudo adiciona à literatura sobre o tema aspectos como os custos de transação e os problemas relacionados à definição do fornecedor, baseada no preço como critério único. O segundo artigo aborda a relação existente entre a economia obtida na etapa de licitação e as modificações realizadas no contrato durante a sua execução. Esse artigo conta com o subsídio da literatura que aponta as dificuldades em se desenhar contratos completos e que considera a possibilidade de os licitantes se valerem da assimetria de informação para traçar suas estratégias. A essa utilização se dá o nome de jogo de planilha e é sobre tal ponto que o segundo trabalho versa. No terceiro artigo, a temática abordada é a corrupção, e o objetivo do mesmo é verificar a possível associação entre a corrupção e os indicadores de saúde pública nos municípios. Se apoiando na literatura que destaca a relação negativa entre a corrupção e os indicadores sociais, eu testo se tal questão, se tal padrão de associação se repete nos indicadores municipais de saúde dos municípios. Os resultados encontrados suscitam alguns debates e acrescentam ao estado da arte questões ainda não levantadas. Entre essas questões, destaca-se a associação entre a realização de processos licitatórios e preços, em média, mais altos. Outra questão importante diz respeito aos fatores relacionados às modificações dos contratos, não encontrando evidências empíricas que demonstrem a existência do chamado jogo de planilha. Por fim, esse último artigo destaca a relação entre a corrupção e os indicadores socioeconômicos, demonstrando, entre outros aspectos, a correlação da corrupção com os indicadores em sentido oposto para determinados indicadores. Espera-se que esta tese estimule pesquisas mais aprofundadas, envolvendo as temáticas aqui abordadas, idealmente, dando contribuições para a melhoria da gestão pública no Brasil, em que pese a importância dos processos de compras públicas e a relação entre a corrupção e os indicadores de saúde.

Saúde da família: uma estratégia de mudança no processo de produção dos serviços de saúde

The purpose of this study is to analyze, from the point of view of nurses, changes that took place in the process of providing health services after the introduction of the Family Health Program (FHP). It is na investigation of qualitative nature that uses semi-structured interviews as a main empirical approach tool. Six nurses from the city of Caicó, Rio Grande do Norte, who were working with basic care before the introduction of the FHP, within basic care, were: adscription and ties with the community; hospitality and the humanizacion of care-giving; decrease in cases of inpatient treatment; strengthening of the prevention of injuries and health promotion; improvemente of health indicatiors, finally, actions that point towads meeting the principles of wholeness, equity and universality as a declaration of the Brazilian National Health Care System (SUS). Nevertheless, in spite of all recognizable positive aspects, the FHP has some weaknesses, such as: the difficulty posed by colletive work; the mismatch between professional education and the demands of the current health standard; a poor physical infrastructure of the Basic Health Units; a high heath staff turnover and precarious work conditions. In addition to this, some strategies that can be used to help improve the process of providing health services have been pointed out, such as, coordination between sectors, continuous education, making work conditions less precarious and improving the means whereby heathy service management is conveyed,Tthus, finally, we understand that the FHP does bring forward meaningful changes to the process of provinding health services to strengthen the Brasilian National Health Care System (SUS), in spite of the fact that it lies within a scenario of adversities that can be overcome through the collective endeavor of the several social actors

Relacionamento de diferentes domínios da atividade física habitual com indicadores de risco cardiovascular em adultos jovens do sexo masculino

Objectives: To analyze different physical activities domains in healthy adults and correlate with cardiovascular risk factors. Methods: The sample was composed by 32 Physical Education undergraduate students, with mean age of 22.6 years old. Adiposity was assessed by waist circumference (WC), body mass index (BMI) and bioelectrical impedance. Additionally, fast glucose (10-12 hours), systolic (SBP) and diastolic (DBP) blood pressure were assessed. Physical activity level was assessed by questionnaire (Baecke et al., 1982). Results: sports activities and leisure time were not related with cardiovascular risk factors. However, job activities were negatively related with %BF, SBP and DBP. Conclusion: Different physical activity domains should be considered when analyzing its associations with health indicators.

Assistência odontológica diferenciada para crianças de 0 a 3 anos: avaliação de impacto no Serviço Público Municipal em Natal-RN

In Brazil, 0-5 years old children just have an oral health care system since 1990 s. Innumerable experiences of implantation of the attendance to the babies in the cities had appeared throughout the years, but it hasn´t been evaluated the comparative effect between children displayed and not displayed to the program. In this regard, the main of this research was describe the Early Childhood Oral Health Care in public health service in Natal, Rio Grande do Norte, Brazil and evaluate the impact of this specific oral health care for babies by comparison of indicators between exposed and non-exposed children. It was created an experimental group, formed by children covered by program which was paired, based on sex, age and socioeconomic status, with a control group, formed by uncovered children. After filling ethical application, the parents of children were questioned about some risk factors to dental caries and, in sequence, it was accomplish an oral examination in the child. It was verified the Visible Plaque Index (VPI), Gingival Bleeding Index (GBI), dmf-s and verification of caries activity. The sample was 40 children in each group. The results showed, for VPI, a difference of 7 percentile points for the experimental group, however this difference had no statistical significance, obtained by Student s t test (p=0.314). In relation to GBI, the control group showed a low mean (0.8%) comparing with experimental group (2.77%) and this difference was statistically significant (p=0.003). The results for dmf-s and evaluation of caries activity showed no statistical difference between groups. Among the probable reasons for absence of impact of intervention, could be included: (a) the practice model was the same in two groups, or the difference was very weak and (b) the oral health care has intrinsic limitations for to impact on oral health in low income populations

Condições de saúde bucal e capacidade funcional em idosos

Population aging is one of the greatest challenges to contemporary public health and, in this perspective, the functional capacity emerges as an important feature in geriatric assessment. The oral health of elderly, in turn, deserves special attention because, historically, in the dental services, this population group was not considered a priority for attention, which is verified by high rates of edentulism found even among these individuals. The present study proposes to examine the relationship between oral health status and functional capacity in an elderly population. To this end, intra-oral epidemiological examination was performed to assess the degree of dental caries, periodontal status, use and need of prosthesis and the presence of lesions. Functional capacity was assessed by the Independence in Activities of Daily Living, which considers the independence or not in the performance of six self-care functions. Socioeconomic and demographic characteristics and general health status were also investigated, in view of the possibility of intervention of these variables in the investigated relation. An factor analysis of the principal components was conducted which resulted four indicators of oral health conditions, representative of the population studied. 441 seniors were enrolled with mean age of 71.7 (± 8.7) years, the majority being female (68%). Functional capacity was dichotomized into completely independent individuals (89.6%) and dependent on at least one of the functions considered (10.4%). There was an association between functional capacity and the indicators related to the presence of many teeth and dental caries, and to that associated with the use and need of prostheses. These associations in turn, lost statistical significance when adjusting for confounding variables, combined in separate models for each indicator. Some of these variables, however, remained associated with functional capacity. It is considered that the study of oral health status of elderly, associeted with the search for an association with functional capacity is important in the construction of indicators necessary for planning preventive and therapeutic interventions that reduce the risk for loss of ability in daily physical functions and their consequences, as the harm in the oral self-care

Práticas educativas e integralidade na saúde da família: um estudo etnográfico

Primary Health Care, especially in the family health strategy, it is expected that the joint assistance and actions of health promotion. The Ministry of health (BRAZIL, 2007) defines health education as an eyeshadow strategy of prevention and health promotion, based on reflective practices, which allow the user to their condition of historical, social and political subject, under the vision of an expanded clinic on the part of health professionals. In this sense, there are guidelines for it professionals to develop educational activities and that they can interfere in the health/disease process of the population, with a view to the development of autonomy of the subject. This research had as objective to understand in the light of the integrality of the care, as is the production of health education practices, within the framework of the family health strategy from ethnographic study in a family health unit (USF). The location of the research was the unit of USF Felipe Camarão II in West Health District, in the city of Natal, RN, Brazil, selected from preliminary mapping of educational practices deployed in units of health of the family of this municipality, based on criteria such as time-to-deployment of USF and sustainability of existing actions. Immersion in the field consisted of participant observation with journaling, held during the period of August 2012 to January 2013, in which she accompanied team work processes in clinical-welfare actions on the USF, in households and in educational activities of group character. The results presented in ethnographic description were analyzed based on the axes proposed by Ayres (2009) for identification of integrality in health practices:the axis of the needs; the axis of the purposes; the joint axis; and the axis of the interactionsThe evidence described from observation point the presence of each axle up health education practices developed by the teams, even incipient form, namely: articulation and appreciation of knowledge and practices of popular culture with local initiatives (Pastoril do Peixe Boi Encantado, Auto de Natal e Grupo Terapia e Arte); Clinical integration with health promotion actions and coordination of multidisciplinary knowledge, with professional-user link (course for pregnant women). However, a few challenges were identified to be faced in order to move forward in these practices in integral care: the need to break with the fragmentation of actions; strengthening teamwork; need for greater sustainability policy of collective actions; intersectoral work aimed at a better role of the State in the face of the health-disease process, adding to the action of individuals.The analysis produced from observation of the processes experienced indicates the need for a better recognition of local managers that actions similar to those that occur in the USF Felipe Camarão II enable advances in completeness as allows inclusion of actors involved in the processes of health work, and stimulate participation and shared responsibility in the fight for health-disease situations

Modelo da velocidade crítica em testes de caminhada: validade, reprodutibilidade e aplicabilidade em pacientes de Unidades de Saúde

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Indicadores de desenvolvimento humano no campo e na cidade - Ribeirão Preto, SP

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Análise das características da judicialização da saúde no Estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A análise geográfica dos gastos municipais em saúde

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Sistema de auditoria no SUS: análise dos dados de produção e glosas no serviço odontológico na rede pública

Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA

O sistema de referência e contrarreferência na estaratégia saúde da família no município de Bauru: perpectivas dos gestores

Pós-graduação em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB